A Polícia Federal, em conjunto com o
Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, deflagrou nesta
quinta-feira (13/10) a Operação ÁPIA com o objetivo de desarticular organização
criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e
execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e
pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.
Participam da operação cerca de 350 policiais
federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela
Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução
coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi,
Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas
cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís,
Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo
Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.
A investigação apontou um esquema de
direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e
agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas
por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários
internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente
intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de
reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.
O foco da investigação são as obras nas
rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que
correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de
que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da
obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses
veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria
rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas
obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de
obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria
inviável do ponto de vista prático.
Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos
gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa
aproximadamente R$ 200 milhões de reais.
Os investigados responderão pelos crimes de
formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos,
além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato
administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30
anos.
O nome da operação se refere à Via Ápia, uma
das principais estradas da antiga Roma. (Do Blog do Caio Hostílio)
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