Sindsalem fez uma análise detalhada dos recursos humanos da Alema a
partir dos dados do Imposto Sindical. Confira a triste realidade.
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SÍNTESE DA LOTAÇÃO DOS
SERVIDORES POR CATEGORIA
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Do portal do SINDISALEM
O Sindsalem fez uma análise detalhada dos
recursos humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) a partir dos dados
do Imposto Sindical. Agora, compartilhamos com você para promover a
transparência, que tanto defendemos e, também, exigimos por parte da Alema.
QUANTOS
SÃO OS SERVIDORES?
O universo de servidores remunerados pela
Assembleia Legislativa do Maranhão era de 1.939 em março de 2015. Destes, 76%
(1.476) são de cargos em comissão cuja natureza de ocupação é transitória. Os
24% restantes (463) representam os servidores efetivos e estáveis, sendo que 15
estão à disposição de outro Poder ou foram requisitados com ônus para a “Casa
do Povo”.
ONDE
ESTÃO OS SERVIDORES?
Todos os servidores da Assembleia estão
distribuídos em 79 postos de lotação, dentre os quais: 22 setores
administrativos e 57 gabinetes parlamentares (44 gabinetes acrescidos de 15
para dar suporte aos parlamentares que também ocupam cargos na Mesa Diretora,
lideranças de blocos e partidos). A despeito de serem 42 os deputados, na
ocasião da análise, a Assembleia do Estado remunerava toda a estrutura de 2
deputados licenciados.
GABINETES
Cada parlamentar dispõe de 19 cargos, em
regra, comissionados, sendo que destes, 10 são cargos na Simbologia Isolada, o
conhecido ISO, com vencimento bruto na ordem de R$16 mil. Além destes, os
parlamentares podem requisitar mais servidores efetivos e estáveis para comporem
a equipe de seus gabinetes. Se o parlamentar for ocupante de cargo da Mesa
Diretora, disporá de mais 4 cargos comissionados; se for líder de bloco, poderá
dispor de 4 a 8 cargos, assim podendo alcançar até 27 cargos em seu gabinete.
Nessa lógica, em março de 2015, havia 1.007 servidores lotados nos gabinetes
parlamentares e nos que dão suporte à Mesa Diretora e às lideranças, sendo que
somente cerca de 10% destes eram funcionários estáveis e efetivos.
SETORES
ADMINISTRATIVOS
Os servidores que atendem aos setores
administrativos compõem um total de 917. Aqui, se devem destacar os setores com
mais servidores lotados, são eles: a Presidência, com 158, a Diretoria
Administrativa, com 115, a Diretoria de Comunicação Social, com 102, e a
Diretoria de Recursos Humanos, com 101; totalizando 476 servidores,
correspondendo a 52% do total lotado em todos os 22 setores. Nestes casos, é
reveladora a relação Estáveis/ Efetivos X Comissionados na Presidência e no
Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), setores onde 97% dos servidores são
comissionados. Destaque-se que o Grupo de Esposas é associação civil de direito
privado, mas suportada por servidores comissionados, que não poderiam estar
cedidos para tal associação, sobretudo, recebendo por meio da folha de pagamento
da “Casa do Povo”.
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Também merece especial atenção, os servidores
na Diretoria de Comunicação Social, que atendem a todo o sistema de
comunicação, mantendo, hoje, a Fundação Rádio e Televisão, criada pela Lei
nº304, de 16/10/2007, a qual tem autonomia administrativa, financeira e
orçamentária, tendo, portanto, que regularizar a situação dos servidores que a
ela dá suporte.
QUAIS
OS GASTOS POR SETORES?
No mês analisado, março de 2015, a Folha de
Pagamento da Assembleia maranhense foi da ordem de R$ 12,7 milhões, sendo que
R$ 10,4 milhões foi para o pagamento de comissionados, e R$ 2,3 milhões,
pagaram os efetivos/estáveis, o que corresponde a 82% e 18%, respectivamente,
do valor da Folha de Pagamento da Casa. Importante que se destaque que o
contingente de servidores comissionados nos setores administrativos custa aos
cofres públicos cerca de R$2,1 milhões, o que equivale a 96% do montante
investido com efetivos/ estáveis.
TRISTE
CONCLUSÃO
Vê-se, com efeito, evidenciada a falta de proporcionalidade
na ocupação de cargos comissionados em relação aos efetivos/estáveis. A maioria
esmagadora das despesas de custeio com servidores na Assembleia Legislativa do
Maranhão é com cargos comissionados, de ocupação transitória e sem critérios técnicos
de seleção.
o presidente da cpl foi demitido