Por Edson
Vidigal,
advogado, foi presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da
Justiça Federal.
Imagine-se num País no qual a pessoa
investida da maior autoridade institucional não está acima do cidadão mais
pobre e distante.
Oportuno lembrar que pobreza não é sinônimo
de miséria.
Feche os olhos e se imagine num País onde o
Governo, controlado diretamente pelo Povo, segura com mãos firmes as rédeas do
Estado para que não se exceda em nada contra os direitos e obrigações de cada
cidadão.
Nesse País o princípio da igualdade de todos
perante a lei não se resume a um mero aforismo escrito e recitado, ficando as
coisas por isso mesmo.
Não há autoridade politica, há servidor
público eleito ou não. Sendo todos iguais todos se tratam por você.
Não há privilégios nas funções públicas. Não
há carro oficial, quotas de telefones ou de passagens, nem verbas de gabinete,
nem 13º ou 14º salário.
Aquele senhor que você vê manhã bem cedo
saindo da padaria com pão e leite na cesta presa ao guidão da bicicleta pode
ser um operário, um professor ou simplesmente o Primeiro Ministro, Chefe do
Governo.
Politica não é meio de vida, é serviço
público. E por isso, aos eleitos são pagos salários irrisórios, um pouco mais
do que ganha um professor primário. A imunidade protege apenas a liberdade de
pensar e dizer.
Não há impunidade nem foro privilegiado.
Tudo se resume à eficácia da gestão de modo a
que o produto dos impostos, e são poucos, se traduza em satisfação da sociedade
com as ações do Estado e credibilidade das instituições públicas.
Os eleitos são os mais preparados porque os
partidos só indicam às eleições quem mereça o respeito dos eleitores e
capacitados às funções do cargo.
Todos fiscalizam, todos participam. A regra é
a transparência absoluta nas ações dos agentes públicos.
Na casa onde mora o Chefe do Governo não há
serviçais, garçons, cozinheiros, arrumadeiras, passadeiras, motoristas,
mordomos à conta do Estado.
Se a autoridade maior tem preferencia por
alguma dessas mordomias que pague do próprio bolso. Nunca se esquecendo de
declarar tudo ao Imposto de Renda.
O Ministro da Fazenda mora num apartamento de
único cômodo no prédio de uma escola pública. Nos fins de semana, ele quanto os
outros Ministros ou demais parlamentares, viajam por conta própria ao encontro
da família e dos seus eleitores.
Despesas com creches não são pagas pelo
contribuinte.
Também no plano municipal o principio da
igualdade é inarredável entre contribuintes e agentes públicos.
Os Prefeitos viajam de ônibus e acham isso
bom porque assim não se distanciam dos eleitores. Na Capital, o Prefeito dispõe
apenas de 15 servidores entre assessores políticos, de imprensa e uma
secretária.
Os Vereadores tem participação ativa no
planejamento das ações do executivo municipal.
Os Ministros do Judiciário trabalham com a
mesma singeleza. Quase todos vão de bicicleta ou metrô ao trabalho. Ninguém é
excelência, ninguém mordomias.
A tradução final disso é que os serviços
públicos – educação, saúde, segurança, justiça, infraestrutura e tal estão
entre os de melhor qualidade no mundo. Não há truque. O maior investimento
sempre foi na educação, ciência, na tecnologia.
Agora, abra os olhos e segure o riso, por
favor. Esse País existe, sim. A Dilma chegou ontem de lá. Chama-se
Suécia. O que ela foi fazer lá? Ver uns aviões para comprar. Não é fofa?
Um sonho, uma fada ou uma bruxa? Somos mesmo uma sub raça.