Do blog do Ludwig Almeida
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Portaria
libera recursos para Caxias e outras cidades
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Cofre
bombando - A prefeitura de Caxias foi habilitada para
receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica
(PAB). Esta informação consta na Portaria nº 1740/2015/GM do Ministério da
Saúde publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Segundo
informações colhidas por este blogueiro, esses recursos dessa Portaria são
provenientes de emendas parlamentares.
A Atenção Básica de Caxias vai receber mais
de R$ 5,8 milhões divididos em 6 (seis) parcelas com valores superiores a R$
970 mil cada.
A Portaria que libera mais de 5,8 milhões
para Caxias e outras cidades do país informa que os recursos devem ser
aplicados para manutenção de ações da Atenção Básica. Além disto, fica
estabelecido que os recursos de que trata esta Portaria não terão natureza
plurianual e não poderão ser incorporados aos limites dos respectivos entes
beneficiados de forma que os efeitos orçamentários dela se limitam a este
exercício.
O pagamento será executado em seis parcelas
em periodicidade de transferência mensal. Além de Caxias, outras cidade dos
Maranhão também irão receber esses recursos, só que em valores menores, são
elas: Cidelândia, João Lisboa, Lago do Junco, Lima Campos, Peri Mirim,
Presidente Juscelino e Vitorino Freire. Confira aqui a íntegra da Portaria que libera esses
recursos.
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