Mais de 100 mil pessoas de 46 municípios do Maranhão
serão beneficiadas com o “Programa Água
Doce” que visa estabelecer uma política pública de acesso a água potável
para o consumo humano.
Para tratar sobre o Programa, o Sistema de
Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar e seus órgãos vinculados, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
(Iterma), se reuniram na tarde desta terça-feira, 27, para realizar a primeira
reunião do Grupo Executivo do “Programa
Água Doce”.
O Grupo Executivo é formado por Secretarias
de Estado, entidades da sociedade civil e órgãos federais, como a Universidade
Federal do Maranhão (Ufma).
Durante a reunião foram apresentados aos
novos componentes do Grupo Executivo os objetivos do Programa e o formato do
Plano Estadual que vai delinear quais serão as ações do “Água Doce” no Estado.
Foi tratado, ainda, sobre a realização da 3ª Reunião dos Coordenadores
Estaduais e do Grupo Executivo que será realizado em novembro em João Pessoa
(PB).
De acordo com o coordenador Estadual do “Programa Água Doce”, Rivadavia Santos
Júnior, o Programa recupera sistemas hídricos, salinos ou salobros e atua em
comunidades do semiárido e que tem como missão básica dar acesso a água potável
à população por meio da implantação de 150 dessalinizadores e a implantação de
15 Unidades Demonstrativas completas.
As Unidades Demonstrativas são sistemas
integrados de produção desenvolvido pela Embrapa Semiárido, que reaproveita o
concentrado do sistema de dessalinização minimizando assim, os impactos
ambientais e contribui com a sustentabilidade e geração de renda para as
comunidades beneficiadas.
O coordenador explicou que no primeiro
momento, o sistema de dessalinização torna a água potável para consumo humano;
depois, o concentrado é enviado aos tanques de criação de peixes, sendo a
tilápia rosa a espécie que melhor se adaptou ao sistema; o concentrado da
criação de peixes é aproveitado para irrigação da erva-sal (Atriplex
numulária), que por sua vez, é utilizada na produção de feno; a erva é colocada
na forrageira e utilizada como ração para caprinos e ovinos.
Ao todo, serão destinados para o “Programa Água Doce” no Maranhão segundo
Rivadavia, o valor de R$ 27.104.000 milhões beneficiando 106 mil pessoas.
“O Programa vai atender uma diretriz do Plano
Estadual que foi elaborado em 2010 e foi reconfigurado em 2015; o “Água Doce”
vai atuar em 46 municípios dando ênfase nas regiões dos Cocais e Baixo
Parnaíba, desses 46 municípios, 14 fazem parte do “Plano Mais IDH”. Esse
Programa tem a missão de não só garantir água potável às pessoas, mas também de
atuar no ponto de vista de saúde preventiva, de segurança alimentar e de
sustentabilidade”, disse o coordenador.
O Programa será coordenado pela Secretaria de
Estado da Agricultura Familiar (SAF) e vai trabalhar em parceria no
fortalecimento dos demais programas rurais, envolvendo órgãos federais e
estaduais, sociedade civil e populações difusas do semiárido para a execução do
projeto.
O coordenador executivo da Articulação
Semiárido Brasileiro (ASA – Brasil), Juvenal Neres, ressaltou que essa primeira
reunião do Grupo mostra a forte vontade para iniciar o Programa no Maranhão,
além de ter destacado o espaço que o Governo do Estado está dando para discutir
o projeto.
“Por inúmeras pesquisas e visitas à zona
rural do semiárido do Maranhão foram encontrados poços com água salobra e
salanizada e o Programa vai contemplar esses poços existentes para tornar a
água potável para consumo humano, sendo o acesso à água uma política pública
fundamental para o cidadão”, ressaltou Neres.
Representando a sociedade civil, o presidente
da ONG Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IMARH),
Denilson Bezerra, contou que o “Programa
Água Doce” vai garantir uma melhor produção da agricultura familiar.
Segundo ele, o Maranhão possui rios, mas muitos municípios não têm acesso à
água tratada afetando a saúde das pessoas.
“O IMARH faz parte do Grupo Executivo e
montou o Plano Estadual que tem como objetivo mapear os municípios que sofrem
com a questão da água salobra e em comunidades rurais. O Maranhão tenta
implantar desde 2007 o “Programa Água Doce” e em 2010 foi apresentado o Plano e
agora em 2015 foi reavaliado para dar início ao Programa em 2016”,
ressaltou Bezerra.
“Programa Água Doce”
O “Programa
Água Doce” é uma ação coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em
parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. O
Programa tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos,
promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade
ambiental.
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