Transparência na gestão do Prefeito Américo de Sousa é reconhecida mais uma vez pelo TCE

17.5.18


Do Blog do Raphael Duarte

O Tribunal de Contas do Estado- TCE Maranhão reconhece mais uma vez que o Prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à educação, saúde e outros serviços públicos.

Américo,  desde que assumiu a gestão, segue trabalhando com planejamento, responsabilidade e organização, cumprindo  rigorosamente  as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

A Prefeitura de Coelho Neto, hoje, possui um portal da transparência garantindo ao cidadão o acesso direto à informação, em tempo real, no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos. Hoje todo cidadão pode ter acesso a informações que anteriormente em gestões passadas eram escondidas sem explicações plausíveis ou sem o respaldo da Lei de Acesso à Informação.

A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento de quatro itens: Existência do sítio eletrônico; nome padrão (o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome do sítio eletrônico do município); Tempo Real Atendido (prazo para a disponibilização da informação não poderá ser superior a 30 dias); e padrão mínimo de qualidade (análise refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira).

Confira na íntegra o resultado da avaliação:

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