TRE absolve Blog do Sabá em processo sobre suposta propaganda negativa contra o prefeito Léo Coutinho

10.8.16
O signatário do Blog do Sabá foi inocentado em mais um processo movido pelo antigo partido de Léo Coutinho, o PDT.

O processo deu-se por conta de uma postagem do início deste ano, e tentava caracterizar a matéria publicada em 17 de fevereiro intitulada O Blog previu o resultado no dia 11: “HC espera que Léo Coutinho esteja 10% na frente do segundo colocado”; E não é que andou perto disso!!!” como propaganda negativa antecipada (reveja aqui).

Na referida postagem, o titular do blog abordava as incongruências de uma pesquisa do Instituto Escutec, tudo feito dentro dos padrões de qualquer análise jornalística.

O PDT, partido do prefeito Léo Coutinho naquela ocasião, não gostou nem um pouco dos comentários do blog e tentou retirar a postagem do ar, bem como a aplicação de multas absurdas.

Tanto o juiz da 5ª zona eleitoral em Caxias, Antonio Manoel Velozo, como o Ministério Público local, não viram nenhuma propaganda negativa antecipada na referida postagem e o titular do blog foi absolvido.

Não satisfeito, o PDT, através do advogado James Lobo, recorreu ao TRE, tentando reformar a sentença do juiz local.

Pois bem, em sessão realizada no último dia 28 de julho, sob a presidência do Desembargador Lourival de Jesus Serejo, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, POR UNANIMIDADE, negaram provimento ao recurso impetrado pelo Partido Democrático Trabalhista. “Comentários com tom crítico e até mesmo sarcástico sobre a credibilidade de pesquisa eleitoral, no sentido de que os sócios da empresa estariam sendo processados por crimes e de que a mesma teria sido financiada por parentes do prefeito e virtual pré-candidato, não retiram da postagem sua característica jornalística de, dentro da liberdade de imprensa, possibilitar que a população tenha acesso a tais informações, de modo que, não havendo qualquer apontamento a respeito da qualidade do pré-candidato, desqualificando-o, ou para que seus leitores não votem no mesmo, não é possível se caracterizar a publicação como propaganda antecipada negativa”, diz trecho do acórdão datado de 28 de julho de 2016.

Em outro processo, ajuizado também em fevereiro deste ano, o PDT caxiense tentou aplicar multa contra o Blog do Sabá por conta da reprodução de uma matéria veiculada no site Maranhão de Verdade. Na oportunidade, o juiz eleitoral em Caxias também absolveu o titular desta página.

Não tenho dúvidas que outros processos similares serão impetrados contra o Blog até o término das eleições.

Também não tenho dúvida que a liberdade de imprensa será respeitada pela Justiça Eleitoral.

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