Justiça Eleitoral julga improcedente mais uma Representação do partido de Léo Coutinho contra o Blog do Sabá

24.8.16
A Justiça Eleitoral julgou improcedente mais uma Representação feita pelo PSB/Caxias contra o Blog do Sabá.

Na Representação, o PSB tentava condenar o titular desta página eletrônica em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por uma alegada e inexistente propaganda negativa antecipada na postagem publicada em 2 de agosto (reveja aqui). “Utilizando-se do amplo alcance da rede mundial de computadores para realizar PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA, ao questionar diretamente o resultado de pesquisa eleitoral devidamente registrada...” diz trecho da Representação do PSB assinada pelo advogado James Lobo.

Ao analisar o caso, o Juiz Antônio Manoel Araújo Veloso, da 5ª Zona Eleitoral, não viu nenhum fundamento na postagem questionada pelo PSB. “A representação não procede. A rigor, não vislumbro na postagem fustigada qualquer indício revelador de propaganda antecipada negativa”, diz trecho do despacho publicado nesta terça-feira, 23, que continua: “Os comentários e as críticas levadas a efeito, a meu ver, não configuram de modo algum propaganda eleitoral antecipada negativa...”, prosseguiu o magistrado. “...Não houve, portanto, qualquer assaque a honorabilidade do pré-candidato, tampouco inexistiu divulgação de fato negativo ou ventilação de demérito com incitamento à não votação nas próximas eleições em relação ao pré-candidato do Representante”, segue a sentença do Juiz Eleitoral que finaliza: “Diante do exposto, e em harmonia com o parecer do MPE, julgo improcedente a representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, por reconhecer que não restou de qualquer modo configurada a PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA NEGATIVA em desfavor do seu pré-candidato, senhor LÉO COUTINHO”.

Essa é a terceira Representação que o titular do Blog do Sabá é alvo pelo partido do prefeito Léo Coutinho na Justiça Eleitoral. As multas pleiteadas pelo PSB contra o blogueiro Cláudio Sabá, caso fossem acatadas pela Justiça, somariam mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A justiça foi feita e nenhuma multa foi aplicada.

O Blog do Sabá continua firme e sem nenhuma condenação na Justiça.

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