A Justiça Eleitoral julgou improcedente mais
uma Representação feita pelo PSB/Caxias contra o Blog do Sabá.
Na Representação, o PSB tentava condenar o
titular desta página eletrônica em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por
uma alegada e inexistente propaganda negativa antecipada na postagem publicada
em 2 de agosto (reveja aqui).
“Utilizando-se
do amplo alcance da rede mundial de computadores para realizar PROPAGANDA
ANTECIPADA NEGATIVA, ao questionar diretamente o resultado de pesquisa eleitoral
devidamente registrada...” diz trecho da Representação do PSB assinada
pelo advogado James Lobo.
Ao analisar o caso, o Juiz Antônio Manoel
Araújo Veloso, da 5ª Zona Eleitoral, não viu nenhum fundamento na postagem questionada
pelo PSB. “A representação não procede. A rigor, não vislumbro na postagem
fustigada qualquer indício revelador de propaganda antecipada negativa”,
diz trecho do despacho publicado nesta terça-feira, 23, que continua: “Os
comentários e as críticas levadas a efeito, a meu ver, não configuram de modo
algum propaganda eleitoral antecipada negativa...”, prosseguiu o
magistrado. “...Não houve, portanto, qualquer assaque a honorabilidade do
pré-candidato, tampouco inexistiu divulgação de fato negativo ou ventilação de
demérito com incitamento à não votação nas próximas eleições em relação ao
pré-candidato do Representante”, segue a sentença do Juiz Eleitoral que
finaliza: “Diante do exposto, e em harmonia com o parecer do MPE, julgo
improcedente a representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro -
PSB, por reconhecer que não restou de qualquer modo configurada a PROPAGANDA
ELEITORAL ANTECIPADA NEGATIVA em desfavor do seu pré-candidato, senhor LÉO
COUTINHO”.
Essa é a terceira Representação que o titular
do Blog do Sabá é alvo pelo partido do prefeito Léo Coutinho na Justiça
Eleitoral. As multas pleiteadas pelo PSB contra o blogueiro Cláudio Sabá, caso
fossem acatadas pela Justiça, somariam mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
A justiça foi feita e nenhuma multa foi
aplicada.
O Blog do Sabá continua firme e sem nenhuma
condenação na Justiça.
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