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Governo realiza
investimentos para intensificar
a produção no estado.
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Qualificar e aumentar a produção agrícola
melhorando as condições de vida na zona rural. Com este propósito, o Governo do
Estado editou uma série de medidas no primeiro ano de gestão, com foco na
retomada da produção, na valorização da agricultura familiar e no investimento
agropecuário, considerando o potencial produtivo de cada território.
“Investir em agricultura familiar é o caminho
sustentável, duradouro, estratégico para assegurar qualidade de vida aos
maranhenses. A produção é o caminho pelo qual nós podemos compensar a
dificuldade econômica transitória do nosso país. É a atividade que pode gerar
mais emprego e mais trabalho. Por isso, neste ano, investimos em assistência
técnica, apoio à comercialização, e regularização fundiária. Com isso, faremos
que a agricultura, além de subsistência, possa gerar excedentes para
comercialização”, explica o governador Flávio Dino.
O primeiro passo foi criar o Plano Agrícola e
Pecuário (PAP), primeiro do Maranhão, e que trouxe diretrizes para execução em
curto, médio e longo prazo. Como parte deste planejamento foi instituído o Sistema
Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), para coordenar o conjunto de
ações integradas na agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, com foco no
abastecimento, em todo o território estadual. Também foram lançadas iniciativas
como ‘Mais Sementes’, ‘CNH Rural’ e ‘Mais Produção’, além da realização das
Feiras de Agricultura Familiar e apoio em assistência técnica às famílias de
agricultores.
“O governador Flávio Dino nos determinou
trabalhar na perspectiva de estímulo a esses setores e com fins a superar as
desigualdades, que são inúmeras. O setor produtivo é um dos pilares da gestão”,
ressaltou o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Márcio
Honaiser.
O PAP foi elaborado com a participação da
sociedade. Em conjunto, representantes do Governo do Estado e instituições que
integram a cadeia agropecuarista, discutiram, apresentaram sugestões e críticas
e indicaram demandas. A partir deste manual norteador já estão sendo tratadas
questões quanto ao abastecimento do mercado, ampliação nos espaços nacional e
internacional, a geração de emprego e renda e projetos de estímulo ao
desenvolvimento.
‘Mais Produção’
Com o programa ‘Mais Produção’ estão sendo
investidos R$ 62 milhões para o fortalecimento de 10 cadeias produtivas
prioritárias a partir de 171 ações definidas. Os setores produtivos são:
feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura
(caipira e industrial), piscicultura, hortifruticultura e mel. Um dos objetivos
do ‘Mais Produção’ é substituir importações e garantir maior dinamismo
econômico valorizando o produtor e a produção local. Nesta primeira etapa,
5.322 propriedades em 111 municípios estão sendo beneficiadas com as ações do
programa.
‘Mais Sementes’
Já com o programa ‘Mais Sementes’, uma das
primeiras ações lançadas pelo governo Flávio Dino, além das sementes, o
produtor teve acesso à capacitação técnica, instrumentalização (como as
patrulhas agrícolas) e novas tecnologias, como a inoculação, para aumentar a
produtividade das sementes plantadas. Essas ações são possíveis por meio de uma
parceria entre o governo e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa). Nesta primeira etapa o programa entregou 323 toneladas de sementes
de 12 tipos de feijão nos 217 municípios do Maranhão.
Agritecs
Os agricultores tiveram oportunidade de
receber mais informação, conhecimento e maior acesso à tecnologia, além de
oportunidades de capacitação e troca de experiências nas edições das Feiras de
Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec). Com edições nos
municípios de São Bento, Açailândia, Bacabal e Caxias as Feiras obtiveram
sucesso de público, com média de 40 mil visitantes e movimentação de R$ 2
milhões em negócios, um marco para a Agricultura Familiar do Estado.
Aproximadamente cinco mil produtores receberam capacitação durante as feiras
realizadas nestas regiões.
“O maior legado deste ano das Agritec’s foi
que, através do Governo do Estado, levamos conhecimento aos agricultores,
comercialização, transferências tecnológicas, incentivos financeiros e
contratos firmados com instituições financeiras. Tudo isso mostra o empenho do
governo Flávio Dino em transformar a realidade do Maranhão por meio do
conhecimento e da produção”, enfatizou o secretário de Agricultura
Familiar, Adelmo Soares.
Sisteminhas
Um modelo agrícola sustentável que aproveita
os materiais disponíveis nas regiões de implantação: assim são os
‘Sisteminhas’, que estão sendo implantados nos 30 municípios com menor IDH do
Maranhão, graças à parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) e o Governo do Maranhão. Os Sisteminhas estão sendo implantados para
combater a fome e incentivar a geração de renda a partir da produção local
dessas comunidades. Noventa técnicos foram capacitados pelo governo Flávio Dino
e iniciaram a imersão nessas comunidades para orientar, acompanhar e apoiar de
forma contínua cada grupo familiar na implantação e desenvolvimento dos
projetos definidos para a Agricultura Familiar.
Assistência Técnica
Priorizando assistência técnica e apoio aos
pequenos agricultores, o Governo contratou mais de 90 profissionais entre
engenheiros e técnicos para a capacitação dos trabalhadores do campo e destinou
outros 70 novos técnicos para a regularização fundiária.
Regularização Fundiária
Para garantir independência e melhores
condições de vida aos agricultores, mais de 2470 famílias foram beneficiadas
com 21 mil hectares de terras doadas pelo Estado e devidamente regularizadas.
Incentivo à comercialização
Para incentivar a comercialização dos
produtos dos agricultores familiares, o Governo do Estado trabalha projetos
como o Programa Estadual de Compras e Programa de Aquisição de Alimentos, este
último em parceria com o governo federal. São 107 municípios incluídos nestes
programas.
CNH Rural
Também para garantir melhores condições de
vida no campo, o governo Flávio Dino lançou, neste primeiro ano de gestão, o
programa ‘CNH Rural’, para corrigir uma grave distorção vivida nos municípios
maranhenses: a condução de veículos – carro ou moto – sem a devida habilitação.
O projeto concede a carteira de habilitação a
trabalhadores rurais enquadrados como baixa renda, maiores de 21 anos e com
ensino fundamental concluído. Estes contemplados poderão se submeter ao curso
de habilitação, gratuitamente, sem precisar pagar qualquer taxa. Com
habilitação, a população rural vai poder desempenhar atividades agroeconômicas
e garantir a locomoção para o trabalho de forma segura. Nesta primeira etapa, o
programa vai beneficiar cerca de dois mil trabalhadores do campo.
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