Foram infrutíferas as incursões jurídicas do candidato a deputado federal Paulo Marinho Jr. contra Daniella e Amanda Gentil, respectivamente candidatas a deputada estadual e a deputada federal.
Na primeira Ação, PMJ alegou tratar-se de propaganda eleitoral antecipada uma postagem veiculada em 14 de maio no Portal Guanaré intitulada “Confirmado: Deputada Daniella e Amanda Gentil conquistam policlínica para Caxias” e solicitou ao TRE-MA a exclusão do material das redes sociais do Sistema de Comunicação Guanaré.
A juíza eleitoral, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, responsável pelo caso, indeferiu o pedido de liminar por considerar “ausentes os pressupostos autorizadores da tutela de urgência, pelo que indefiro a medida liminar pleiteada”, concluiu a magistrada.
Em outra tentativa, PMJ ajuizou ação contra um adesivaço promovido pelo comitê de campanha de Daniella e Amanda Gentil.
O juiz que analisou o caso, Ronaldo Desterro, julgou que, nas fotografias acostadas aos autos, não se constata bloqueio ou prejuízo à livre circulação de pessoas e veículos, conforme alegado. “Não enxergo, pois, pelo menos nesta fase, a plausibilidade do direito invocado”, registrou ele.
É comum a proliferação de ações com os mais variados pedidos durante campanhas eleitorais.
Como o processo eleitoral é dinâmico e tem um curto período entre a homologação das candidaturas e a eleição, os prazos para julgamento das ações são igualmente dinâmicos para que uma suposta ofensa ou direito violado sejam reparados rapidamente para ambos os lados da disputa.
Pelos primeiros resultados apresentados, os causídicos que atendem PMJ tem saldo negativo logo na largada e isso pode se tornar uma dor de cabeça no decorrer da campanha.
A equipe jurídica que defende a deputada Daniella e a candidata a deputada federal Amanda Gentil é a mesma que defendeu Fábio Gentil na eleição de 2020 e cujo sucesso nos tribunais acompanhou o sucesso da reeleição do prefeito.
Será
o prenúncio do resultado das urnas?
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