A
Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei
163/2020, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre
a obrigatoriedade das farmácias no estado disponibilizarem o aparelho oxímetro,
de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia. Segundo Adriano, o PL
justifica-se em decorrência de inúmeros problemas no setor da saúde do Estado,
por conta da pandemia do novo Coronavírus.
O
oxímetro é um pequeno aparelho a ser colocado no dedo com a finalidade de
mensurar o nível de saturação de oxigênio (abreviado como O2sat ou SaO2). A
SaO2 é a porcentagem de oxigênio que o sangue está transportando, comparada com
o máximo da sua capacidade de transporte. Sabe-se que hipóxia -baixa oxigenação
dos tecidos-, causada pela Covid-19 não tem sintomas.
“Nesse
contexto de pandemia é difícil recomendar que todo mundo tenha um em casa, não
somente pelo custo, mas as pessoas não vão saber exatamente o que fazer com o
equipamento. Por isso é importante que todas as farmácias disponibilizem o
aparelho e que tenha a farmacêutico ajudando a checarem a oxigenação sanguínea,
pois a queda da oxigenação é um critério de gravidade e de acompanhamento da
Covid-19”, explicou o parlamentar.
A
lei específica que as farmácias deverão ter ao menos 1 oxímetro como medida
pública para toda a população, que os farmacêuticos façam a higienização
correta do mesmo -com álcool e panos limpos- e que a preferência sempre seja
dada a pessoas que fazem parte do grupo de risco para Covid-19, como as pessoas
com mais de 60 anos ou com doenças crônicas respiratórias ou cardiovasculares.
Nesse
momento o projeto segue para a sanção do governador Flávio Dino e as farmácias
terão 10 dias para se adequarem ao cumprimento desta Lei. (Blog do Gilberto
Léda)
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