Governo do Estado lança edital para apoiar turismo

Medida é uma das ações para tentar diminuir o impacto causado no setor hoteleiro do estado após a suspensão de voos e turismo causado pela proliferação do novo coronavírus no país.

Estão abertos os credenciamentos de serviços de hospedagem para atender futuras demandas da Secretária de Estado do Turismo (Setur) do Programa Tour Ilha do Tesouro, que vai fornecer aos alunos do 2º e 3º ano do ensino médio da rede pública do interior do estado a oportunidade de conhecer os principais atrativos históricos e culturais de São Luís. A medida, lançada agora, é uma das ações para tentar diminuir o impacto causado no setor hoteleiro do estado após a suspensão de voos e turismo causado pela proliferação do novo coronavírus no país.

O edital, publicado nessa segunda-feira (30), visa selecionar propostas para o fornecimento de voucher no quantitativo de 600 diárias, incluindo hospedagem e o fornecimento de café da manhã, a fim de atender as demandas do Programa Tour Ilha do Tesouro. 

O secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior adiantou que, por conta do caráter emergencial, o processo de participação precisa ser dinâmico para facilitar o credenciamento dos meios de hospedagem. “Obedecendo o edital, iremos dar agilidade ao processo, tanto nas inscrições quanto durante a análise da documentação exigida para que ocorra de forma rápida pela Comissão de Seleção. Essa é apenas uma parte do edital que também contemplará restaurantes da capital”, explicou.

Consta que o valor do voucher a ser pago aos hotéis, pousadas e hostels credenciados no presente edital será de R$ 100,00 (cem reais) referente ao apartamento duplo. Os meios de hospedagem devem apresentar proposta para um quantitativo mínimo de quarenta hóspedes, cada meio de hospedagem deverá hospedar delegações completas, que serão acomodados em apartamentos duplos ou triplos.

Como participar

As inscrições são gratuitas e podem participar deste credenciamento hotéis, pousadas e hostels da cidade de São Luís. Os interessados podem se inscrever pela internet no período de 30 de março a 3 de abril de 2020 exclusivamente pelo e-mail: editais.seturma@gmail.com, com envio da documentação exigida no edital, mencionando o seguinte assunto: EDITAL Nº 003/2020 – SETUR/MA – HOSPEDAGEM.

Os meios de hospedagem deverão ter inscrição regular e atualizada no CADASTUR; enviar cinco fotos das áreas onde serão realizadas a alimentação dos hóspedes, da recepção e dos quartos; ter Certidão Negativa de Débito junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA ou “Declaração de Não Usuário” fornecida pela CAEMA, caso o inscrito não seja usuário dos serviços desta; não poderá está no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI); ter conta corrente bancária de pessoa jurídica, dentre outras. 

Os licitantes interessados poderão acessar mais informações no site da Setur – http://www.turismo.ma.gov.br – bem como obter esclarecimentos sobre o processo de credenciamento pelo e-mail editais.seturma@gmail.com.

Cronograma

Publicação do Edital – 30 de março de 2020
Publicação da Comissão de Seleção  – 30 de março de 2020
Período de Inscrições – 30 de março a 03 de abril de 2020
Análise da documentação – 06 a 07 de abril de 2020
Divulgação do resultado final – 08 de abril de 2020

Dentre as soluções apontadas, a Setur também irá realizar edital para artesanato, hospedagem e alimentação de outras cidades turísticas.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, a Setur lançou recomendações aos meios de hospedagem como fechamento de áreas coletivas e da comunicação com a Secretaria da Saúde em caso se hospedes que apresentem sintomas da Covid-19. (Secom/MA)