O trabalho está começando oficialmente pela Vila Esperança
A Coordenação de Regularização Fundiária
do Município começou a proceder à regularização de lotes de terra em Caxias.
Atualmente, mais de 80% dos caxienses não são donos das áreas onde vivem, pois
muitos têm apenas o comprovante de compra e venda, mas ainda não têm a
titularidade da terra que compraram. O trabalho está começando oficialmente
pela Vila Esperança, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal,
uma área próxima à reserva ambiental do Inhamum e que a prefeitura quer
preservar, mas ao mesmo tempo vai fazer justiça social, dando a cada morador o
título da terra.
Os profissionais da Regularização
Fundiária já estiveram na comunidade no início deste mês de julho com os
moradores da Vila Esperança, que conta com 130 lotes, para tratar sobre a
registro dos lotes de cada morador, a fim de que todos possam ter o título da
terra. A área possui mais de 30 hectares. O objetivo da Prefeitura Municipal de
Caxias é garantir a propriedade de cada morador e também preservar o meio
ambiente.
“Não precisa de intermediário, de nenhum
despachante, não precisa de ninguém. Nós temos uma equipe de assistentes
sociais que faz o cadastro da pessoa e determina se é social ou específico. Se
a pessoa se enquadrar com o perfil social, ela não vai arcar com nenhum custo,
nenhuma certidão em cartório, tudo é por conta da prefeitura”, diz Ronyara
Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.
A próxima comunidade que deve receber a
equipe da Regularização Fundiária será a Vila São José. Pessoas de baixa renda
não vão precisar pagar pela regularização para receber o título de suas áreas.
As áreas de interesse social vão ser regularizadas por bairro, mas as pessoas
que tiverem interesse em receber o título de áreas específicas particulares
também podem requerer a qualquer tempo.
“A regularização tem dois tipos, a
específica e a social, a especifica é quando a pessoa não se enquadra no perfil
social e a gente pode fazer a qualquer tempo. Agora a social, por uma questão
de organização, a gente vai fazer por bairro, e quando o bairro for muito
grande, a gente vai fazer por quadra, pra ficar uma coisa mais organizada,
vamos dividir pra ficar mais rápido”, explica a coordenadora.
Uma parceria está sendo realizada com a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a fim de que os
trabalhos de regularização também sejam acompanhados do cuidado com as
famílias, prestando a assistência devida com os programas sociais.
“À medida em que for feita a
regularização nos bairros, a gente vai ajudar, no sentido de contribuir com
assistentes sociais, advogados, dentre outros profissionais. E que as famílias
fiquem despreocupadas que a regularização só vem ajudar a todas as famílias a
terem o título de suas terras”, afirma Professor Chiquinho, secretário
municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A Coordenação de Regularização Fundiária
está situada à Rua Siqueira Campos, 255, Centro de Caxias. (Da assessoria)
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