Aeroporto de São Luís terá serviço de atendimento ao turista ampliado

31.3.19

O secretário de Estado de Turismo, Catulé Junior, afirmou que os CATs têm uma função estratégia.

Gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e representantes da Infraero discutiram parcerias e estratégias para incrementar a exposição dos produtos e serviços turísticos, com a implantação de novos guichês no Aeroporto Marechal da Cunha Machado, em São Luís. O encontro foi realizado, na sexta-feira (29), em São Luís.

Além do estande Centro de Atendimento ao Turista (CAT), que já funciona no aeroporto, a superintendente da Infraero, Tayse Brandão Figueiredo, disponibilizou espaços nas áreas de embarque e desembarque para ampliar o atendimento ao turista que chega a São Luís.

Para a supervisora dos Centros de Atendimento ao Turista, Fernanda Guterres, a proximidade dos passageiros facilitará, também, a coleta de dados. “Vamos ter melhor controle dos nossos visitantes e números fidedignos de turistas nacionais e internacionais. A procura é sempre grande por informações por isso a necessidade de ampliar o nosso alcance. Nos meses de janeiro e fevereiro desse ano já passaram pelo nosso Centro de Atendimento ao Turista, situado no aeroporto, uma média de 500 pessoas” explicou a técnica da Setur.

Esses espaços, na avaliação da Setur, são fundamentais ao permitir o primeiro contato com a cidade. O secretário de Estado de Turismo, Catulé Junior, afirmou que os CATs têm uma função estratégia. ”Temos o objetivo de orientar e informar para que o turista tenha uma boa impressão do destino logo na chegada. Começamos com 4 guias de turismo no aeroporto e, agora, passaremos para 8 funcionários lotados no local”.

O Centro de Atendimento ao Turista do Aeroporto de São Luís foi inaugurado em 2015 e funciona 24 horas para atendimento ao público. Os turistas que desembarcam em São Luís têm disponível, também, outros quatro CATs estrategicamente localizados na Rodoviária, Raposa, Terminal do Cujupe e no espigão da Ponta d’Areia.

2º BPM emite nota sobre supostas ameaças de adolescentes a escolas em Caxias

29.3.19

A Polícia Militar, juntamente com a Polícia Civil, acionou o Conselho Tutelar para acompanhar os procedimentos.

Uma das publicações que circulou as redes sociais
O comando do 2º Batalhão de Polícia Militar emitiu uma nota de esclarecimento, na tarde desta sexta-feira (29), sobre supostas ameaças de ataque de adolescentes a unidades escolares em Caxias através das redes sociais:

NOTA INFORMATIVA DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Informamos a todos os nossos amigos da imprensa e comunidade, que em relação às postagens que circulam de jovens fazendo ameaças a escolas de Caxias, na data de ontem (28), ao tomarmos conhecimento do fato, de imediato determinamos ao nosso Serviço de Inteligência que fossem até à residência dos mesmos para tratarem o assunto junto aos seus responsáveis, onde acordaram fazer os devidos esclarecimentos na Delegacia Regional.

A Polícia Militar, juntamente com a Polícia Civil, acionou o Conselho Tutelar para acompanhar os procedimentos. Mediante o diálogo, ficou esclarecido que se tratava apenas de uma brincadeira de "mal gosto", porém serão tomadas todas as providências legais sobre o assunto.

Aqui solicitamos que todos possam contribuir em evitar a propagação de casos similares, que são inverídicos, para que não haja motivação de outros jovens no cometimento de delitos e outras divulgações acintosas no mesmo contexto.

Prefeitura de Coelho Neto realiza a 9ª Conferência Municipal de Saúde


O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde realizaram a 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: Democracia e Saúde. O evento aconteceu no Espaço Moderna e teve como foco discutir e debater propostas embasadas no Eixo I – Saúde como direito, Eixo II – Consolidação do SUS e Eixo III – Financiamento do SUS. A partir deles, os participantes avaliaram e propuseram direcionamentos para a formulação da saúde do município.

Na oportunidade, o Prefeito Américo de Sousa fez uma retrospectiva das ações já realizadas durante sua gestão, na área da saúde, bem como as dificuldades enfrentadas. Frisou também que tem se empenhado em garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos e anunciou novos investimentos em prol da população.

Para iniciar os trabalhos, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdik Lopes da Silva, procedeu à leitura do Regimento Interno.

As enfermeiras piauienses, Meire de Cássia Teixeira e Danyara Macedo Uchoa Ferreira, foram as palestrantes da 9ª Conferência.

Compuseram a mesa, o Prefeito Américo de Sousa, a Secretária de Saúde, Olímpia Vieira, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdik Lopes, o Presidente da Câmara Municipal, Marcos Tourinho, o Comandante da Polícia Militar, Capitão Cleuton John dos Santos Costa, o Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Milton Mourão e as Enfermeiras, Meire de Cássia Teixeira e Danyara Macedo Uchoa Ferreira.

O evento contou também com a presença de servidores, representantes de entidades, associações e comunidade em geral.

(Da assessoria)

CAXIAS - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realiza “Marcha Mulher, Movimento e Vida” nesta sexta (29)


Em mais um ano a concentração acontecerá na Praça Vespasiano Ramos, às 16h.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), com apoio da prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Políticas para as Muheres, realiza nesta sexta-feira (29) mais uma “Marcha Mulher, Movimento e Vida”, atividade alusiva ao Mês da Mulher. 

"A manifestação objetiva promover o empoderamento, a igualdade de gênero, a diversidade, a visibilidade social e lutar contra todas as formas de discriminação e violação dos direitos humanos das mulheres", frisa a presidente do CMDM, Jesus Andrade.

Em mais um ano a concentração acontecerá na Praça Vespasiano Ramos, às 16h, e reunirá poder público e sociedade civil.

Os participantes, vestidos de branco, sairão pelas principais ruas do centro histórico de Caxias, encerrando na Praça do Pantheon com um aulão de atividades físicas. (Portal Noca)

Força-tarefa recupera mais de R$ 195 milhões de débitos tributários no Maranhão


A pena prevista nestes casos é de detenção de seis
meses a dois anos, e mais multa.
Fruto da atuação conjunta da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, formada pelo Ministério Público do Maranhão (por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica) e Governo do Estado (Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) foram devolvidos aos cofres públicos, desde o final de 2018 até agora, mais de R$ 195 milhões.

Esses valores se referem a débitos de ICMS que eram declarados e não recolhidos ao estado pelas empresas, cujo montante totaliza R$ 1.611.893,268,26.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa, a força-tarefa encaminhou, em novembro de 2018, 37.489 notificações, por via eletrônica, aos contribuintes inadimplentes. Desse total, 6.159 regularizaram seus débitos, o que propiciou a recuperação de R$ 195.126.489,49 ao erário.

Quanto aos débitos restantes, cujos valores superam R$ 1,4 bilhão, a Secretaria de Fazenda irá repassar a relação dos inadimplentes ao Ministério Público para a instauração de procedimentos administrativos. De acordo com o promotor de justiça, até o oferecimento da denúncia, caso os devedores resolvam mediar um acordo para o pagamento de suas dívidas, poderá ser extinta a punição por sonegação fiscal.

Conforme a Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária, a pena prevista nestes casos é de detenção de seis meses a dois anos, e mais multa.

PREFEITURA DE COELHO NETO REALIZA ENTREGA DA MODERNIZAÇÃO PREDIAL E DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO CAPS I

28.3.19

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega da modernização predial e de novos equipamentos do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I. A nova estrutura, equipada e modernizada, proporciona aos servidores e pacientes um melhor atendimento de saúde à população.

O CAPS I conta uma equipe composta por médico psiquiatra, enfermeiro, técnico de enfermagem, terapeuta ocupacional, artesã, psicóloga, farmacêutico, assistente social, educador físico, e equipe de apoio: recepcionista, segurança, zeladores, cozinheiros.

O Prefeito Américo de Sousa tem envidado esforços para proporcionar qualidade à saúde do município, de modo a atender com eficácia a população.

Na solenidade de entrega, compuseram a mesa o Prefeito Américo de Sousa, acompanhado da Primeira-dama, Iranete Sousa, a Secretária de Saúde, Olímpia Vieira, a Coordenadora do CAPS, Rosemere Santana, o médico Thyego Ribeiro, e representando os pacientes, a Sra. Ana Maria Nunes Bezerra.

Em sua fala, a Coordenadora Rosemere Santana enfatizou: “É motivo de festa a entrega do CAPS I, modernizado e equipado, com excelentes condições de saúde e trabalho, espaço adequado para receber todos os pacientes. Motivo também de transparência na operacionalização dos recursos públicos. Aqui, oferecemos alimentação, medicação e toda assistência aos pacientes, visando uma melhor qualidade de vida”.

A Secretária de Saúde, Olímpia Vieira, ao fazer uso da palavra, ressaltou: “É com imensurável prazer receber, nesta unidade totalmente reformada, nossos colaboradores, coordenadores e convidados. Falar de saúde mental é uma bandeira, um braço forte do governo. Recentemente, entregamos o Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência, Milca Gardênia Oliveira de Araújo. Hoje, entregamos o CAPS I, modernizado e equipado com recursos próprios. A Política Nacional de Saúde ressalta que é necessário fornecer um atendimento plural, dá ao paciente atenção integral, com todos os profissionais disponíveis, é nisso que a gestão municipal tem pautado seu trabalho. Para atender as pessoas especiais, precisa-se também de pessoas especiais para atendê-las, por isso, oferecemos condições de trabalho não apenas para os pacientes, mas, da mesma forma, para os profissionais. E quando a gente fala desse tipo de atendimento, a gente fala do mais simples ao mais complexo. Temos que oferecer condições de trabalho para os profissionais, com responsabilidade e o compromisso de fazer cada vez mais com qualidade. Temos outras unidades em reforma, que em breve serão entregues. Façam bom uso e mantenham conservado esse espaço que é de todos nós.

O Prefeito Américo de Sousa, em suas palavras, deixou claro o contentamento em poder realizar a entrega do CAPS I, modernizado e equipado: “É um prazer estarmos reunidos para entregarmos um local que é de atendimento de saúde ao público. Um atendimento que deve estar imbuído de amor e dedicação. Pensar no CAPS I é pensar na essência e na dignidade do ser humano, conforme destaca a Constituição Federal. É assim que a gente tem que governar. Tenho o prazer de entregar para a população de Coelho Neto um serviço eficiente para a saúde mental dos nossos pacientes, com modernização e mobiliário completo. É desta forma que estamos construindo a cidade que queremos: TRABALHANDO. Estamos no caminho certo, porque estamos governando com os pés no chão, sem vaidade política ou pessoal. Peço que a equipe se dedique para servir bem a população. Tratar nossos usuários com dignidade, serviço especializado, para que possamos atender bem. Estamos cumprindo com nosso papel e assim fazermos a diferença. É válido ressaltar que estamos recuperando outras unidades de saúde para, assim, reconstruir nossa cidade, para transformá-la na cidade que queremos. (Da assessoria)

Em depoimento, Bardal diz que Portela mandou engavetar Caso Décio Sá


Revelação foi feita em oitiva na 2ª Vara Criminal de São Luís, no último dia 12. Jornalista foi executado após publicações sobre agiotagem

DO ATUAL 7

O ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Tiago Bardal, delatou em oitiva na 2ª Vara Criminal de São Luís, no último dia 12, que o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, mandou engavetar investigações relacionadas ao Caso Décio Sá.

A informação foi divulgada com exclusividade pelo blog do Neto Ferreira, nesta quinta-feira 28, que já havia divulgado ontem outro trecho do depoimento de Bardal, sobre investigações envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Blogueiro e jornalista do jornal O Estado, Décio Sá foi executado com seis tiros de pistola .40, de uso exclusivo das forças armadas, na noite de 23 de abril de 2012, em um bar na orla da capital, devido a uma série de publicações em seu blog sobre a máfia da agiotagem no Maranhão. 

Dos 12 denunciados pelo crime, apenas dois já foram condenados e ainda estão presos.

Segundo depoimento de Tiago Bardal, houve um pedido de reabertura do caso pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com base numa representação feita pelo então deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Portela, porém, diz Bardal, com receio de que Cutrim fosse promovido eleitoralmente com o eventual avanço das investigações em supostos novos co-autores do crime, determinou a não instauração de qualquer procedimento investigatório.

“Jefferson Portela pega a pastinha que veio da Procuradoria [Geral de Justiça] e fala: isso aqui você vai levar pra Seic e você vai engavetar. Aí eu falei porque doutor? Porque nós estamos em ano de eleição, vai chegar eleição e Cutrim só quer isso para se aparecer, se a gente conseguir chegar em nome de outras pessoas realmente, o nome do Cutrim que vai pra cima e ele vai se reeleger. Para com a investigação”, delatou.

O ex-chefe da Seic, considerado homem-bomba por aliados do Palácio dos Leões em razão das revelações no depoimento, disse a ordem não foi obedecida, e a investigação sobre o Caso Décio Sá avançou, mesmo contra a vontade de Portela.

Empreiteiro

De fato, como mostrou o ATUAL7 há cerca de duas semanas, depoimentos tomados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), que integra a Seic, apontam para o envolvimento de pessoas da construção civil na execução de Décio Sá.

Segundo a documentação, diversas pessoas já foram ouvidas pela força-tarefa, dentre elas o empresário José Raimundo Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; o policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e um empreiteiro maranhense.

Esse empreiteiro, inclusive, por meio de um habeas corpus, conseguiu acesso à integra da investigação, após sua defesa perceber que, apesar de inserido na apuração como testemunha, estava, na verdade, sendo alvo do Gaeco e DCCO como possível mandante do crime.

Outro lado

O ATUAL7 enviou e-mail à SSP e à Polícia Civil do Maranhão, solicitando um posicionamento oficial sobre as revelações feitas por Tiago Bardal em depoimento, e aguarda as manifestações.

Técnicos da Setur são capacitados para estruturação do Turismo no Maranhão


O secretário da Setur, Catulé Junior, ressaltou que o turismo é um grande gerador de renda e que parcerias como essa são essenciais para uma execução mais eficiente das ações.

Gestores da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) participaram, durante toda a quarta-feira (27), de videoconferência sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur+Turismo). O objetivo da capacitação é apoiar projetos na obtenção de recursos para a estruturação dos destinos turísticos, oferecendo oportunidade de fomento ao desenvolvimento local e regional por meio de parcerias com estados, municípios e setor privado.

O encontro foi coordenado por gestores do Sebrae Nacional, Ministério do Turismo e Embratur que apresentaram o Programa Investe Turismo e as estruturas e direcionamentos do Prodetur+Turismo com linhas de financiamento através do BNDES.

O secretário da Setur, Catulé Junior, ressaltou que o turismo é um grande gerador de renda e que parcerias como essa são essenciais para uma execução mais eficiente das ações.

“O Governo do Maranhão vê o turismo como propulsor do desenvolvimento do estado. Estamos alinhando, junto aos parceiros nacionais, apoio à infraestrutura e a promoção de rotas turísticas, por meio do Prodetur +Turismo, buscando a regionalização, qualificação e sensibilizando os profissionais que oferecem serviços turísticos para que insiram seus dados no Cadastur. Estamos no caminho certo para aquecer a economia local e melhorar a vida de muitos maranhenses”, afirmou Catulé Júnior.

A consultoria especializada, oferecida na webconferência, faz com que os técnicos da Setur estejam preparados a orientar projetos do governo e empresários interessados em investir no setor. Segundo o superintendente de Qualificação Profissional da Setur, Fernando Campelo, as parcerias como essa são essenciais para a execução das ações.

“A parceria entre a Setur e o SEBRAE trará mais capacidade de compreensão para os diversos setores dos municípios sobre as oportunidades do "Investe Turismo" e de financiamentos via Prodetur+Turismo”, disse Campelo.

“Os recursos são destinados a financiar a infraestrutura pública e privada de turismo no Estado e no Brasil, bem como ações de promoção dos destinos, informação ao turista e estudos de planejamento e diagnósticos de mercado”, acrescentou.

Selo Mais Turismo

O novo Prodetur+Turismo substituiu o Prodetur Nacional, com maior abrangência de projetos elegíveis e contemplando a área privada. Podem acessar recursos do Prodetur+Turismo todos os municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro – anteriormente, apenas estados, capitais e cidades com mais de um milhão de habitantes tinham acesso ao programa.

A Setur atua nos 10 polos turísticos, que englobam os 53 municípios que atingiram critérios para fazer parte das políticas públicas de regionalização do turismo, e fornece orientações para elaboração de propostas, visando a estruturação de destinos turísticos.

Essas propostas são submetidas ao Ministério do Turismo (MTur), que após análise, disponibilizará o Selo Mais Turismo. Com o carimbo, os proponentes poderão pleitear com prioridade linhas de crédito junto às agências financiadoras.

As propostas de financiamento devem ser encaminhadas diretamente ao Ministério do Turismo, por meio do preenchimento de um Formulário Eletrônico disponível no site do programa: www.prodetur.turismo.gov.br.

Câmara concede título de Cidadania Honorária Caxiense à juíza Marcela Lobo


A Câmara de Vereadores de Caxias agraciou a juíza Marcela Santana Lobo, na noite dessa quarta-feira (27), com o título de Cidadania Honorária Caxiense. A honraria é de autoria do vereador Magno Magalhães (PSD), e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

“Nada mais justa essa homenagem, não só pela história de Marcela Lobo que tem defendido com muito brio a mulher caxiense, mas especialmente por se tratar do Mês da Mulher”, justificou Magno Magalhães.

Além da homenageada, ocuparam assento no Plenário as seguintes autoridades: a secretária municipal da Mulher, Aureamélia Soares, o promotor Rodrigo Ferro e os juízes Manoel Veloso (titular da 3ª Vara Civil), Ailton Gutemberg (titular da 2ª Vara Cível) e Anderson Sobral (titular da 2ª Vara Criminal).

Marcela Lobo recebeu a honraria das mãos do presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB), e do autor da proposição. “Agora, além de juíza, sou também filha de Caxias. Que continuemos todos a sermos fortes e a combatermos o bom combate, de forma digna e incansável em favor da justiça e em proteção dessa belíssima cidade”, declarou a juíza na tribuna.

A palavra foi franqueada ao Plenário. Parabenizaram a homenageada os vereadores Mário Assunção (PPS), Sargento Moisés (PSD), Darlan (PHS) e Catulé, a secretária Aureamélia Soares e o juiz Anderson Sobral.

Perfil

A magistrada, que atuou decisivamente na implantação da sala de depoimento especial na Comarca de Caxias, é natural da cidade do Rio de Janeiro, onde nasceu a 28 de fevereiro de 1984, mas está radicada no Maranhão desde 1985. Após graduar-se em 2006, pela Universidade Federal do Maranhão, a magistrada logrou êxito em uma carreira que começou como Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão, aprovação no concurso de provas e títulos para os cargos de juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima, promotor do Ministério Público Estadual, defensora pública do Maranhão e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi ainda professora dos cursos de Administração e Direito da Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís, e do curso de Direito da Facema, em Caxias. (Ascom)

Secretaria do Turismo entrega carteira de artesão a novos 100 beneficiários no Maranhão

27.3.19

As carteiras irão beneficiar 9 artesãs em Barreirinhas, 67 artesãos em Tutóia e zona rural e, ainda, 24 trabalhadores nos povoados de Água Riquinha, Arame e Vista Alegre no município de Paulino Neves.

Produtores das cidades de Tutóia, Barreirinhas e Paulino Neves receberam, nessa terça-feira (26), a Carteira Nacional do Artesão fornecida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A gestão do programa no Maranhão é feita pela Secretária de Estado do Turismo (SETUR) e tem o objetivo de promover o artesanato e a cadeia produtiva associada ao turismo.

Na ação foram entregues 100 carteiras que irão beneficiar 9 artesãs em Barreirinhas, 67 artesãos em Tutóia e zona rural e, ainda, 24 trabalhadores nos povoados de Água Riquinha, Arame e Vista Alegre no município de Paulino Neves.

A entrega dos documentos que possibilita a formalização acontece após a inserção dos dados dos artesãos locais no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), como explica a superintendente do Programa Artesanato no Maranhão (SETUR), Viviane de Jesus. “O cadastro fortalece nossa base de dados e nos dá um panorama da produção maranhense possibilitando, assim, informações detalhadas para a implantação de políticas públicas para o setor artesanal e turístico” reforçou a superintendente.

A criação de novos negócios e a continuidade da prática artesanal regional pode ser estimulada com o acesso de mais trabalhadores à esse sistema. De acordo com o secretário da SETUR, Catulé Junior, a inclusão no SICAB possibilita um melhor planejamento de capacitações, financiamentos e promoções da atividade.

“Um estado como o Maranhão que já possui culturas diversas pode materializar esse ativo cultural por meio do artesanato. Com a identidade formal de artesão os benefícios ficam mais acessíveis à essa categoria”, explicou o gestor.

Mairla Meneses e sua mãe Rosemary são conhecidas na região pelo trabalho que desenvolvem com outras mulheres no povoado Manoelzinho em Barreirinhas. A comunidade familiar que trabalha com produção de peças com fibra de buriti foi beneficiada coma entrega dos documentos. “Essa carteira que recebemos é muito importante pois prova que somos artesãos e facilita a participação nas feiras e nas viagens para expor nosso produto” explica a barreirinhense Rosemary Meneses.

Estiveram presentes nas ações, a superintendente de turismo do Polo Lençóis e Delta (Setur), Andrea Sanches, o presidente da Associação do Trade Turístico da região (Atratur), Patrick Araújo, Secretária de Turismo de Tutóia, Fernanda Souza e o secretário adjunto de turismo de Paulino Neves, Edson Santos. Ao longo da semana, os gestores municipais finalizarão as entregas dos documentos aos produtores artesanais.

Programa Artesanato no Maranhão

Criado pelo Governo do Estado, a Lei 10.402/2015 que instituiu o Programa Artesanato do Maranhão tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato maranhense de forma integrada com o turismo, visando a melhoria das condições de vida do artesão e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.

Cadastramento de Artesãos

O artesão interessado em se cadastrar, ou recadastrar, deverá comparecer ao CEPRAMA nos horários de 9h ás 15h, com RG e CPF original e cópia, uma foto 3×4, cópia do comprovante de residência e demonstração da produção artesanal.com até 3 peças de produção própria.

Após a apresentação, será feita uma avaliação pela equipe técnica da SETUR e, caso seja aprovado, o cadastro do artesão será inserido no banco de dados do SICAB para que a Carteira Nacional do Artesão seja emitida e entregue ao beneficiário. (Secom/MA)

Câmara entrega título de cidadã caxiense à juíza Marcela Lobo nesta quarta-feira, 27


Nesta quarta-feira (27), às 18h, a Câmara Municipal de Caxias realiza solenidade de entrega de título de cidadã caxiense à juíza Marcela Santana Lobo. A proposição é de autoria do vereador Magno Magalhães (PSD).

“Trata-se de justa homenagem a ser prestada a uma magistrada que, desde o ano de 2014, vem prestando relevantes serviços em prol da comunidade caxiense, onde, atuando na 3ª Vara Criminal, com competência vem processando e julgando crimes relacionados à violência doméstica contra mulher, crimes contra crianças e adolescente e execução penal”, justificou Magno Magalhães no dia da votação da proposta, aprovada por unanimidade.

Perfil

A magistrada, que atuou decisivamente na implantação da sala de depoimento especial na Comarca de Caxias, é natural da cidade do Rio de Janeiro, onde nasceu a 28 de fevereiro de 1984, mas está radicada no Maranhão desde 1985. Após graduar-se em 2006, pela Universidade Federal do Maranhão, a magistrada logrou êxito em uma carreira que começou como Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão, aprovação no concurso de provas e títulos para os cargos de juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima, promotor do Ministério Público Estadual, defensora pública do Maranhão e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi ainda professora dos cursos de Administração e Direito da Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís, e do curso de Direito da Facema, em Caxias. (Ascom)

Rafael Leitoa destaca criação da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara

Rafael Leitoa apresenta resultados da reunião que discutiu acordo
entre Brasil e Estados Unidos para uso do CLA (Foto: Elias Auê)

A criação da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi tema central do pronunciamento do deputado Rafael Leitoa (PDT), na Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (27). O objetivo da Frente é discutir e conhecer de perto as aplicações, implicações e contrapartidas na parceria entre Brasil e Estados Unidos para utilização conjunta do CLA.

O deputado apresentou os resultados da reunião ocorrida na noite da última segunda-feira, na presidência da Assembleia Legislativa, com o presidente Othelino Neto, representantes das comunidades quilombolas afetadas pelo primeiro remanejamento para construção da CLA, em 1983. O encontro contou também com a presença prefeito, e vice, de Alcântara, deputados estaduais e federais do Maranhão. “Não somos contra a modernização do Centro, mas precisamos discutir pontos, inclusive, daquele acordo que foi feito em 83, das desapropriações que foram feitas, dos estudos feitos por historiadores, antropólogos, pesquisadores e comunidade local”, alertou o Rafael Leitoa.

Conforme alertou Rafael Leitoa, a clareza do acordo deve ser apresentada à classe política e população, principalmente aos envolvidos diretamente com os impactos de uma possível ampliação do espaço do CLA. “O importante que essa discussão, nós como deputados estaduais, maranhenses, estejamos presentes mobilizando as comunidades, ouvindo os envolvidos para fazer um levantamento do diagnóstico situacional, levando em consideração o contexto histórico, os impactos gerados pela base de lançamento e o que pode ser tirado realmente de proveito de todo esse período de instalação da base até os dias de hoje”, ressaltou.

Como resultado do encontro, Rafael Leitoa destacou a ação conjunta entre os deputados federais e estaduais do Maranhão, objetivando conhecer o acordo de uso da base pelos americanos. “Faremos a primeira atividade da Frente Parlamentar em Alcântara, com uma audiência pública para conhecer mais de perto os impactos já causados desde a instalação do CLA no Maranhão e, com isto, teremos mais argumentos para defender a população de Alcântara e nossa soberania nacional”, finalizou.  

PREFEITO AMÉRICO REALIZARÁ ENTREGA OFICIAL DA MODERNIZAÇÃO PREDIAL E NOVOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS I DE COELHO NETO


Para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde, o Prefeito Américo de Sousa realizará a entrega oficial da modernização predial e novos equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). A solenidade de entrega acontecerá dia 28/03, às 8h.

Acerca do compromisso da gestão municipal, a Secretária Municipal de Saúde, Olímpia Vieira, destacou: “O Prefeito Américo de Sousa tem investido muito na saúde pública. Com isso, aprimoramos nosso atendimento à população e oferecemos melhores condições de trabalho aos nossos funcionários. É para isso que trabalhamos todos os dias, e é por isso que os resultados aparecem”.

O CAPS I oferece atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional, que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras e especialistas, garantindo assim o atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos visando à recuperação da saúde mental e a integração do paciente com sua família e comunidade.

Recordar é preciso.

Quando o Prefeito Américo de Sousa assumiu à gestão da Prefeitura de Coelho Neto, as unidades do CAPS I e CAPS AD encontravam-se fechadas, prejudicando o atendimento dos pacientes. o Ministério Público precisou intervir, e notificar à administração passada pelo abandono, e descaso em que o CAPS foi submetido.

Uma das primeiras medidas foi montar uma força tarefa e restabelecer os serviços. Hoje, a prefeitura garante condições de funcionamento, os usuários encontram uma equipe qualificada, atendimento necessário, ambiente digno e entrega permanente de medicamentos. (Do Blog do Raphael Duarte)

PROPAGANDA ENGANOSA - Procon-SP pede investigação criminal contra a Empiricus e suposta investidora

26.3.19

Caso de propaganda enganosa envolve suposta investidora bem sucedida

No vídeo Bettina Rudolph diz ter acumulado mais de R$ 1 milhão, em três anos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em São Paulo (Procon-SP) enviou nesta segunda (25), para a Polícia Civil de São Paulo, uma representação criminal contra a empresa Empiricus Research Publicações, pedindo que seja instaurado um inquérito para investigar a empresa no que diz respeito a publicidade enganosa e propaganda abusiva com a veiculação do vídeo em que Bettina Rudolph diz ter acumulado mais de R$1 milhão, em três anos, com um investimento inicial de R$1.500.

Para o Procon-SP, a empresa incorreu em infração penal contra as relações de consumo e violou o artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor. “A publicidade feita é enganosa, pois não mostra como efetivamente foi feito para evoluir no valor em questão e ainda sugere que foi por meio de aplicações financeiras, o que não é verdade, pois ali tem salários, bônus, doações familiares, ou seja, uma série de entradas que não constam na publicidade. A propagada cria uma ilusão mediante uma dissimulação de que o que aconteceu na verdade seria milagre financeiro e quem for aplicar na empresa Empiricus poderia receber os mesmos lucros”, comenta o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O economista e sócio da empresa G2W Investimentos Mauro Chuairi, alerta que é importante ficar atento à esse tipo de publicidade. “Para os 1.500 virarem R$1.000.000,0, em três anos, isso teria que render 66.000%. É totalmente inimaginável, porque com esse valor, se ela conseguisse manter essa estratégia daqui há mais três anos ela teria 700 milhões de reais. O que revela que isso não existe financeiramente”, afirma.

O economista explica ainda que mesmo acertando todas as operações que dão entre 50% e 100% e tendo acesso à informações privilegiadas, “dificilmente ela conseguiria essa rentabilidade, inclusive seria crime se ela tivesse acesso à isso”, ressalta Mauro Chuairi. (Diário do Poder)

Sede da Procuradoria da República será instalada na Cidade Judiciária em Caxias


A previsão é que o reinício das atividades normais ocorra na sexta-feira (29).

Da esquerda para a direita: Higor Rezende Pessoa e Marília Melo de Figueiredo, procuradores
da República no município de Caxias e procurador-chefe José Leite Filho, em
frente à nova sede da PRM/Caxias

O procurador-chefe José Leite Filho, por meio da Portaria PR/MA nº 41, de 22 de março de 2019, definiu que entre os dias 22 e 28 de março, a Procuradoria da República no Município de Caxias estará de mudança para o novo edifício-sede, localizado na Avenida Norte-Sul, quadra 03, lote 04, Cidade Judiciária (Caxias – MA). Durante esse período não haverá atendimento ao público e os casos urgentes serão recebidos por meio do telefone (99) 99155-1940.

Os equipamentos, materiais, processos e demais documentos administrativos deverão ser, após triagem e organização dos setores responsáveis, transportados por empresa contratada, sob a supervisão da Coordenadoria de Administração da PRM/Caxias.

As atividades administrativas e dos Ofícios da procuradoria da República ficarão restritas à organização da mudança durante o período citado, apesar disso, o comparecimento a atos judiciais continuará normalmente. Os servidores e estagiários lotados na PRM terão o ponto abonado nos dias 25 e 26 de março e os que estiverem envolvidos diretamente na mudança deverão, posteriormente, enviar um ofício à PR/MA informando o horário trabalhado para registro no Grifo.

A previsão é que o reinício das atividades normais ocorra na sexta-feira (29), quando os procedimentos de mudança já devem estar concluídos. A Assessoria de Comunicação publicará qualquer nova informação sobre as novas instalações e o funcionamento da nova sede.

CAXIAS - Famílias do povoado Morada Nova são beneficiadas com sistema de abastecimento de água

25.3.19

Ao todo, 40 famílias da comunidade viram o sonho da água potável tornar-se realidade.

O domingo (24) foi de comemoração no povoado Morada Nova, localizado no 2º Distrito de Caxias.

Ao todo, 40 famílias da comunidade viram o sonho da água potável tornar-se realidade com a inauguração do sistema simplificado de abastecimento de água. O evento contou com a presença do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, autoridades municipais, a equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e convidados.

O representante da comunidade Morada Nova, Geraldo Ferreira de Macêdo, era só agradecimento. “O prefeito Fábio Gentil vem realizando um trabalho muito digno nas comunidades. Agora, a necessidade e a precisão por água não moram mais aqui, pois hoje a gente tem água em casa para beber, lavar roupa e limpar a casa. Agradeço de coração por esse sonho realizado”, disse ele.

Com 2 km de extensão de rede, o sistema de abastecimento conta com a estrutura de poço tubular com um motor de 3,0 CV de potência, um reservatório com capacidade de 10.000l, além de inversor de frequência, uma das mais modernas tecnologias para acionamento de bombas submersas de poços.

“O SAAE, na gestão do prefeito Fábio Gentil, tem a missão de levar qualidade de vida para a população e a zona rural da cidade. Hoje estamos no povoado Morada Nova proporcionando mais qualidade de vida para 40 famílias. O SAAE, além de entregar o poço, vai dar toda a assistência realizando as manutenções periódicas no sistema de abastecimento. Um trabalho que promove mais saúde para a população”, enfatizou o diretor do SAAE, o engenheiro Arnaldo Arruda.

O povoado Morada Nova é a sétima comunidade beneficiada durante a gestão do prefeito Fábio Gentil com um novo sistema de abastecimento de água. Já foram beneficiados os povoados Porção, Goiabeira, Rosário, Olho D’água, Água branca e Condave.

“Essa obra foi uma solicitação nossa em 2017. Foram muitas mobilizações para a instalação desse sistema aqui na comunidade Morada Nova. Graças a Deus que deu certo e hoje a água é realidade. E nós iremos colaborar com a realização de outras obras que irão beneficiar as famílias desse povoado”, enfatizou o vereador Ximenes.

Também presente na inauguração, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé, durante o seu discurso relembrou a realidade das comunidades em épocas passadas. “Antigamente, era uma novidade um sistema de abastecimento na nossa região. Prefeitura e SAAE não construíam obras assim. Hoje, nós estamos concretizando um sonho. Aqui é a prova de que a Câmara Municipal se sente motivada para trabalhar porque tem o apoio do prefeito Fábio Gentil”, ressaltou o presidente.

Para Fábio Gentil, entregar uma obra como essa que leva qualidade de vida para dezenas de famílias é uma grande alegria. “A alegria dessas pessoas, dessas crianças que estão aqui, é justamente externada pela vontade que tinham de ter água no seu povoado. A realização dessa obra é uma demonstração de respeito com essa comunidade. E nós estamos no ano de 2019 e continuamos levando benefícios para a zona rural. O poder público municipal precisa trabalhar em conjunto com a comunidade rural, investir em obras nas diversas áreas, mas, acima de tudo, investir em água, agua é vida. Vamos levar esse benefício para outras comunidades que não têm sistema simplificado de abastecimento de água. E lembrando que todas essas obras estão sendo executadas com recursos próprios, uma demonstração de que o nosso município tem o compromisso com a população, ou seja, não esperamos recursos vindos do governo federal ou de emenda parlamentar. E vamos continuar trabalhando para que esse povoado tenha, de fato e de direito, um prefeito presente”, reforçou o prefeito de Caxias. (Ascom)

ADMINISTRAÇÃO – Primeiros 170 nomeados do concurso público da Prefeitura de Caxias tomam posse na SEMECT

23.3.19

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Adjunta de Administração e Recursos Humanos, realizou na manhã desta sexta-feira (22) a solenidade de posse dos profissionais concursados lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

A assinatura do termo de posse aconteceu no Centro de Cultura Acadêmico José Sarney. Ao todo, 170 profissionais foram empossados na educação, entre eles: professores, monitores escolares, auxiliar de transporte, manipuladoras de alimento, zeladores, secretário escolar e auxiliar administrativo.

“Na próxima quarta-feira feira estaremos empossando os profissionais da Secretaria de Saúde e o procedimento será o mesmo; no dia seguinte as demais secretarias. Está tudo determinado por área de cada um, eles assinam os três termos. As secretarias estão precisando urgentemente desses profissionais”, explicou Aluísio Bittencourt, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

Os profissionais destacaram o momento como sendo de muita alegria. Francisca Guadalupe vai assumir como professora da educação infantil. Também empossado, Joelson de Jesus, agora coordenador pedagógico, também falou sobre a importância do momento.

“Depois do termo de posse eles vão se direcionar ao setor de RH para serem lotados a partir de terça-feira, onde eles vão receber a carta de apresentação e eles vão se designar à escola a qual eles vão exercer a função”, lembra Isany Costa, coordenadora de RH da SEMECT.

Quem não compareceu tem o prazo de 30 dias para se apresentar. Na próxima quarta-feira (27/03) acontece a posse dos profissionais a serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Na quinta-feira (28/03) tomarão posse os profissionais a serem lotados nas demais secretarias municipais.

Nesta 1ª chamada dos concursados da Prefeitura Municipal de Caxias estão tomando posse, ao todo, 423 profissionais para que assumam suas devidas funções. (Ascom)

AGRICULTA E PESCA – Chamada pública abre inscrições para o Projeto de Produção de Ovos Caipira em Caxias


A Prefeitura Municipal de Caxias-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca- SEMAP, no uso de suas atribuições e da legislação vigente, no interesse de democratização do acesso ao Projeto de Produção de Ovos Caipira para fortalecimento da Agricultura Familiar de Caxias-MA, torna público a Chamada Pública n º 001/2019 que tem por objetivo a seleção de agricultores familiares para participar como beneficiários da assistência técnica e material para implantação do Projeto, a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Caxias, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP) no período de março de 2019 a agosto de 2020.

LOCAL DE INSCRIÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, localizada na Avenida Volta Redonda, 1600- Bairro Volta Redonda, Caxias/MA, CEP: 65606-690. A inscrição é gratuita e o ato da inscrição pressupõe a concordância do beneficiário com todos os termos do Edital.

DATA E HORÁRIO: O período de inscrição ocorrerá de 25 de março a 12 de abril de 2019, das 08h às 13h. (Ascom)

São Luís e Teresina entre as 27 melhores cidades do Brasil para viver

22.3.19

As cidades de São Luís (MA) e Teresina (PI) apareceram em recente ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entre as 27 melhores cidades do Brasil para se viver.

A capital do Piauí está em 11°, a maranhense, 22º.

Veja o que o levantamento diz de cada uma delas (acesse aqui a íntegra do ranking).

São Luís, Maranhão

Com 1, 1 milhão de habitantes, São Luís é o município mais populoso do Maranhão e está entre as melhores capitais do Nordeste para se viver. A cidade é litorânea e atrai turistas o ano todo, mas também possui um forte setor industrial, com grandes empresas e corporações, e atua em operações portuárias. No ranking elaborado pela Firjan, São Luiz ocupa a 932ª posição.

Teresina, Piauí

Apesar de ser a única capital não litorânea do Nordeste, Teresina tem muitos outros atrativos para a população. No ranking da Firjan, a cidade obteve bons índices em educação, renda e saúde, ficando na 186ª posição, a quarta melhor colocação entre as capitais brasileiras. Teresina também é considerada um local de inovação e figura entre as 50 cidades mais inteligentes do Brasil, de acordo com a revista “Exame”. A capital possui aproximadamente 812 mil habitantes. (Do Blog do Gilberto Léda)

Câmara Municipal de Caxias nomeia membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020


Na sessão de quarta-feira (20), o presidente em exercício, vereador Mário Assunção, fez a leitura das novas composições.

De acordo com o Artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias, foram nomeados os membros das Comissões Permanentes para o exercício do biênio 2019-2020. Ao todo, o Poder Legislativo Caxiense possui oito Comissões Permanentes.

Na sessão de quarta-feira (20), o presidente em exercício, vereador Mário Assunção (PPS), fez a leitura das novas composições. As comissões ficaram compostas da seguinte maneira:

I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE – Antonio José Ximenes
RELATOR – Mário Fernando de Assunção Sousa
MEMBRO – Nelzir Oliveira Costa Queiroz (Irmã Nelzir)
SUPLENTE – Aureamélia Brito Lima Soares

II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA
PRESIDENTE – Mário Fernando de Assunção Sousa
RELATOR  – Paulo Sérgio Gedeon Simão
MEMBRO – Durval Araújo Rabelo Júnior
SUPLENTE – Gladston Costa e Silva (Repórter Puliça)

III – COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO, URBANISMO, TRABALHO E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE – Antonio Ramos Correia
RELATOR – Gentil Cantanhede Silva
MEMBRO – Antonio Justino Lima (Tevi)
SUPLENTE – Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho

IV – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PATRIMÔNIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRESIDENTE – Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho
RELATOR – Mário Fernando de Assunção Sousa
MEMBRO – José Magno Sousa Magalhães (Dr. Magno)
SUPLENTE – Darlan Almeida da Silva

V – COMISSÃO DE SAÚDE
PRESIDENTE – José Magno Sousa Magalhães (Dr. Magno)
RELATOR – Durval Araújo Rabelo Júnior
MEMBRO – Mário Fernando de Assunção Sousa
SUPLENTE – Thaís Garcia Coutinho Barros

VI – MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
PRESIDENTE – José Wilson da Silva (Neto do Sindicato)
RELATOR – Antonio José Ximenes
MEMBRO – Paulo Sérgio Gedeon Simão
SUPLENTE – Luís Carlos Ximenes da Cunha

VII – COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E MULHER
PRESIDENTE – Nelzir Oliveira Costa Queiroz (Irmã Nelzir)
RELATOR – Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho
MEMBRO – Thaís Garcia Coutinho Barros
SUPLENTE – Gentil Cantanhede Silva

VIII – COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, ENERGIA,
SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
PRESIDENTE – Gladston Costa e Silva (Repórter Puliça)
RELATOR – Moisés Holanda dos Santos (Sargento Moisés)
MEMBRO – Antonio Justino Lima (Tevi)
SUPLENTE – Paulo Sérgio Gedeon Simão