O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avocou denúncia feita pelo advogado
Silvestre Rodrigues Júnior na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão contra
o Delegatário Aurino da Rocha Luz, titular do Primeiro Ofício da Serventia
Extrajudicial de Caxias.
O Informante
Contra Aurino pesam ao menos seis processos protocolados na justiça que tramitam com muita morosidade. “Na verdade, não andam de jeito nenhum”, observou Silvestre Júnior.
Conforme o advogado, há indícios de crimes de sonegação de valores informados ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e ao Fundo Especial para Registro Civil (FERC). Haveria também denúncia de extorsão.
O advogado suspeita que haja um conluio para proteger o delegatário. Como exemplo, citou que no dia 31 de janeiro pendências do cartório de Aurino denunciadas à Justiça teriam sido sanadas em tempo recorde: “Cinco minutos e 15 segundos, exatamente”, disse Silvestre Júnior. “E, pasmem! Por meio da análise de documentos que em sua maioria estavam em branco”, complementou.
Em decisão publicada na última terça-feira, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, avocou a Reclamação Disciplinar contra Aurino e abriu prazo de 15 dias para que o juiz da 1° Vara Cível de Caxias apresente informações acerca do processo que trata do caso, bem como informe sobre a última movimentação processual e remeta cópia integral do procedimento.
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