Rafael Leitoa comemora aprovação do Conerh para criação do Pré-Comitê de Bacia do Rio Itapecuru

Rafael Leitoa discursa na última audiência pública, realizada em Caxias, para
criação do Pré-Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, realizada no último mês de
maio  (Fonte: Agência Assembleia - Kristiano Simas)

Em encontro ocorrido nesta quinta-feira (06), na sala de Reunião das Comissões da Assembleia Legislativa, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), aprovou a criação do Pré Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, cujo processo foi iniciado por solicitação do deputado Rafael Leitoa (PDT), em ação como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do parlamento estadual.

Na reunião, convocada pelo presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Consesrh), Rafael Ribeiro, da SEMA, formalizou-se a criação do Pré-comitê da Bacia do Rio Itapecuru. O Plano de Mobilização para criação do órgão colegiado, composto por sociedade civil, poder público e usuários dos recursos hídricos das bacias, iniciado em 2018, com audiências públicas para engajamento de todos os envolvidos no processos, em algumas cidades que compõe o curso do rio. 

“Este é a segunda vitória conseguida com o trabalho e apoio da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sociedade civil. Em nosso primeiro mandato, ainda em 2015, buscamos unir os três estados banhados pelo Rio Parnaíba e, através de audiências públicas no curso do rio, Baixo, Médio e Alto, conseguimos as assinaturas para criação do Comitê. Agora, recebemos a notícia que o Pré Comitê do Rio Itapecuru foi aprovado pelo Conerh. Reforço que o trabalho está apenas iniciando. O foco maior é a preservação de nossos rios e nascentes, deixando um legado para as futuras gerações”, comemorou Rafael Leitoa.

Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

O Rio Itapecuru tem 1.450 quilômetros de extensão em sua bacia hidrográfica, percorrendo todo o Maranhão. Uma de suas funcionalidades mais importantes é o abastecimento de água para 57 cidades, incluindo 60% do abastecimento para a capital São Luís.

Comitês de Bacia

Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento abacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.

O Maranhão atualmente possui 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. O Estado possui os comitês dos rios Munim e Mearim já instituídos em andamento, além do Rio Itapecuru, os dos rios Balsas, Preguiças e Parnaíba. Este último em parceria com os estados do Piauí e Ceará. (Fonte: SEMA)