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Deputado Arnaldo Melo
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Arnaldo Melo, deputado decano, é
um dos políticos que persistem usar dos meios jurídicos para tentar de forma
previa, uma censura aos veículos de comunicação que não fazem parte da trupe
agregada na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Um dos exemplos chama-se Luis Pablo, titular de um blog do qual
virou alvo de perseguição política do peemedebista. Ele já foi levado à justiça
pelo menos duas vezes por matérias desfavoráveis a conduta de Melo.
No segundo processo, o parlamentar
teve que engolir inicialmente uma decisão extremamente lúcida sobre o pedido de
Antecipação de Tutela, o que refere-se a censura previa. “Interesse coletivo de
informação, não se pode previamente impedir a publicação”, diz a juíza
da 10ª Vara Cível.
A magistrada Sônia Maria Amaral
Fernandes Ribeiro pondera que a construção de opiniões é fator importante para
decisões da sociedade democrática bem informada.
Embora a instalação da censura
prévia à imprensa seja criada em um decreto-lei de 1970 bastante utilizado pelo
general-presidente Emílio Garrastazu Médici, Arnaldo defende a mesma conduta
oriunda da ditadura militar no Brasil, que de forma dramática sob pena de
punições, ameaçava veículos de comunicação com processos judiciais e
represálias.
Afinal, é dessa forma que deveria
se comportar o presidente do Poder Legislativo maranhense?
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