Segundo a polícia, Paulo
Roberto Penha Costa alegou que não atenderia paciente de outro município. Bebê
morreu, e médico foi atuado em flagrante por homicídio culposo.
Paulo Roberto Penha Costa foi preso acusado de omitir
socorro a recém-nascido em Pinheiro (MA). (Foto: Divulgação) |
Do G1 - O médico Paulo Roberto Penha
Costa, de 44 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º) após negar
socorro a um recém-nascido, que acabou morrendo, no município de Pinheiro, a
333 km de São Luís.
Segundo
informações da Polícia Militar, o recém-nascido chegou em estado grave ao
Hospital Materno Infantil em uma ambulância da cidade de São Bento, que fica a
63 km de Pinheiro. No entanto, Paulo Roberto alegou que não atenderia um
paciente de outro município por determinação do hospital.
O G1 entrou em contato por
telefone com o advogado do médico, mas ele ainda não atendeu as ligações.
Por
meio de nota, a direção do Hospital Materno Infantil informou ao G1 que ao chegar à unidade
de saúde o recém-nascido já estava morto por conta das condições inadequadas de
transporte em que a criança foi levada até o hospital. O hospital alega que a
responsabilidade do óbito é do médico que autorizou o deslocamento do bebê de
São Bento até Pinheiro e informou ainda que todos os hospitais do município de
Pinheiro sempre prestam atendimento aos pacientes de todos os municípios do
Maranhão. (leia a
íntegra da nota abaixo)
Paulo
Roberto foi autuado em flagrante por homicídio culposo e, se não pagar fiança
correspondente a 50 salários mínimos (equivalente a R$ 47,7 mil) será
transferido para o presídio ainda nesta quinta.
Ainda
de acordo com a polícia, o médico não saiu do seu quarto nem para atender a
criança e nem para dar explicações aos policiais. Diante da recusa de Paulo
Roberto, os policiais decidiram prender o médico pelo crime de omissão de
socorro.
O
bebê, que segundo a polícia apresentava insuficiência respiratória, morreu
minutos depois dentro da ambulância na porta do hospital.
Por
telefone, o delegado de Pinheiro, Carlos Renato de Azevedo, disse ao G1 que o médico contou em
seu depoimento que não prestou socorro devido a uma determinação da direção do
hospital para que não atendessem pacientes de outras cidades – que deveriam ser
levados para Viana, município a 126 km de Pinheiro.
Médico Paulo Roberto Penha Costa é acusado de omitir
socorro no Hospital Materno Infantil de Pinheiro (Foto: Divulgação/Prefeitura de Pinheiro) |
Nota
Hospital Materno Infantil de Pinheiro:
"Na
madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno
Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de
01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma
alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um
técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do
enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de
Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM
artigo 1 (em anexos).
Na
chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi
comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava
em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico
responsável pelo transporte do hospital de São Bento.
Informamos
ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a
todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que
segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves
sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em
óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.
O
Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que
vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e
leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para
nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.
Nos
solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca
omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as
vidas que chegam até nós de forma irremediável."
Para ser liberado, médico deverá pagar fiança correspondente a 50 salários mínimos. (Foto: Divulgação/Polícia Civil) |
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