Ministério Público em Caxias tem um prato cheio nas mãos
Exaltação ao prefeito
Léo Coutinho nos títulos
das matérias e também nas imagens
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O poder público, seja ele federal, estadual
ou municipal, pode e deve fazer publicidade institucional. No entanto, essa
publicidade deve ter cunho informativo, com objetivo de publicizar seus atos de
maneira a atingir à maior parte da população.
Prefeito tem até
´galeria’ de fotos de sua visita ao Mercado Central
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Só que essa publicidade deve ser executada
respeitando os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência.
Todos esses requisitos básicos da publicidade estão previstos na Constituição
Federal no seu art. 37, disposto no § 1º, que estão explícitos desta maneira:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Mais uma imagem da ‘galeria’
do
prefeito visitando o MC
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§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços
e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de
orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que
caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Pois bem, caros leitores e membros do Ministério Público em Caxias, estamos assistindo nos últimos dias a uma verdadeira afronta a esses princípios estabelecidos na Constituição.
A constatação desse tipo de propaganda do
Executivo municipal em que a imagem do prefeito é exaltada ao extremo está a um
click do leitor. O site institucional da Prefeitura de Caxias está repleto de
imagens do prefeito Léo Coutinho em franca atividade de campanha eleitoral.
E tome exagero e exaltação
a imagem de Léo
Coutinho: Jornal exibe uma foto promocional
do prefeito que
toma mais da metade da página.
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Nas matérias publicadas no site caxias.ma.gov.br o destaque principal
não é para a notícia, mas sim para o nome e as imagens de Léo Coutinho.
Nos textos produzidos pela assessoria
palaciana, a exaltação ao chefe começa logo nos títulos: “Prefeito anuncia pagamento de parcela
do 13º e realização do São João”, quando a impessoalidade
recomenda que deveria ser assim: “Prefeitura paga 13o e garante realização do São João”,
ou ainda: “Prefeitura
deposita 13o na conta dos servidores e festejos juninos estão
garantidos”. Seria o correto e garantiria o respeito ao caráter institucional
da propaganda do poder público.
Mas tem muito mais de irregularidade no site
da Prefeitura.
Mesmo não sendo um portal de festas, o
endereço da Prefeitura na internet chega ao cúmulo de reservar um espaço para galeria
de fotos, tipo aqueles tão comuns em sites de baladas.
Agora mesmo o leitor pode clicar e se
deslumbrar com uma galeria de fotos do prefeito visitando o mercado público. A
galeria de fotos tem até um título: “Visita ao Mercado Central”. Neste espaço, o prefeito Léo Coutinho
aparece em imagens típicas de candidato em época de eleição conversando com
eleitores, apertando a mão de um e abraçando outro.
Contribuindo para a exposição do prefeito, um
jornal, intitulado O Povo Pergunta e o
Prefeito Responde exibe logo na primeira página uma enorme foto, que toma
metade do espaço, com um Léo Coutinho atencioso e apertando a mão de uma
senhora e com outras pessoas alegres no mesmo plano da imagem.
E pensar que o prefeito Léo Coutinho é
vendido como um bom advogado e não consegue reparar na derrapada que sua equipe
de marketing está produzindo...
Do jeito que estão fazendo, Léo Coutinho já
deve estar preparando o site da Prefeitura para sua campanha de reeleição, pois
exposição da sua imagem maior que essa que estão fazendo, acredito ser impossível.
Ele pode arrumar a mala dele e toda sua familia e ir embora, bando de pessoal arrogande e pior fazendo a maioria dos contratados de otarios, pois convoram os servidores a irem uma missa pela recuperação de humberto coutinho, graça a deus ta bem, mas sei de tanta gente que morreu e nem ajuda que vem p o transporte ate teresina esse pessoal receberam, pow acordem caxienses vamos deixar de sermos idiotas..Nem coutinhos e nem marinhos