O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que apura tentativa de golpe de Estado. Com o posicionamento de Dino, o placar na Primeira Turma da Corte foi a 2 a 0 pela manutenção da condenação, consolidando o entendimento de que não houve omissões ou contradições na decisão original.
A defesa de Bolsonaro havia apresentado embargos de declaração, instrumento jurídico usado para questionar pontos considerados obscuros ou omissos em julgamentos. No entanto, o relator Alexandre de Moraes considerou que os argumentos se limitaram a expressar mero inconformismo com o resultado. Dino acompanhou integralmente essa avaliação, destacando que não foram apresentados elementos novos capazes de modificar a decisão anteriormente tomada.
O voto de Flávio Dino também acompanhou o entendimento de Moraes em relação aos recursos apresentados por outros investigados no mesmo núcleo do processo, como os ex-ministros Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Braga Netto. Com a tendência de unanimidade, o Supremo mantém o ritmo de análise dos recursos relacionados ao inquérito que investigou a tentativa de subversão do resultado das eleições e dos ataques às instituições democráticas.
Com
a rejeição dos embargos, o julgamento avança para as etapas finais de
tramitação no STF. O desfecho reforça o posicionamento firme da Corte contra os
atos que configuraram tentativa de golpe e sinaliza que novos recursos baseados
em argumentos já examinados dificilmente terão êxito. O processo, relatado por
Moraes e acompanhado por Dino, é considerado um dos mais emblemáticos da
história recente do Supremo.
0 comentários:
Postar um comentário