A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (7), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria dos deputados estaduais Carlos Lula e Daniella, que cria o “Protocolo Não se Cale”. A proposta estabelece regras e responsabilidades para acolher mulheres vítimas de assédio ou violência sexual em bares, restaurantes, shows, festas e casas noturnas em todo o estado. O projeto segue agora para sanção do governador.
O objetivo é garantir um atendimento ágil, humanizado e seguro às vítimas, protegendo sua integridade física e psicológica, resguardando provas e acionando a polícia quando necessário. O protocolo obriga que os estabelecimentos tenham pelo menos um funcionário capacitado para realizar o atendimento e acolher a vítima com respeito e privacidade.
A deputada Daniella celebrou a conquista. “Essa é uma vitória de todas as mulheres do Maranhão. Como eu sempre digo: quando uma mulher vence, todas vencem também. Por isso, minha dedicação está em proteger e criar mecanismos que possam gerar mais segurança para as nossas mulheres do estado. É uma satisfação levantar essa bandeira junto ao deputado Carlos Lula amparando esse debate”, destacou a parlamentar.
Como vai funcionar - Segundo o texto do PL, quando uma mulher relatar um caso de assédio ou violência, ela deverá ser imediatamente acolhida e retirada de perto do agressor. Poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança e terá acesso a atendimento médico, psicológico e jurídico, sempre que necessário.
Os estabelecimentos deverão ainda preservar imagens de câmeras e provas que possam ajudar em uma possível investigação, além de dispor de um espaço reservado para atendimento da vítima.
Com a sanção da lei, o “Protocolo Não se Cale” poderá entrar em vigor em todo o Maranhão, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e garantindo mais segurança para que todas possam viver e ocupar espaços de lazer com liberdade e respeito.
0 comentários:
Postar um comentário