A
Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que trabalha pela democratização
do acesso à saúde e rechaça acusações quanto à distinção política de benefícios
na gestão da saúde pública. A SES informa que, desde o ano passado, está
agendada reunião com o atual gestor municipal de Caxias para a próxima semana,
a fim de estabelecer diálogo com relação a futuros convênios.
A
Secretaria esclarece que não houve suspensão de repasses ao município de
Caxias; apenas encerramento de parcelas relacionadas ao custeio da Maternidade
Carmosina Coutinho. Os recursos destinados ao Serviço de Atendimento Médico de
Urgência (SAMU) e a Farmácia Básica continuam garantidos, inclusive
constitucionalmente, para o ano de 2017. Estes repasses serão efetuados logo
após a abertura do orçamento do Estado.
Por
fim, a SES informa que o município de Caxias possui Gestão Plena, isto é, cabe
a gestão municipal a administração de postos de saúde, hospitais públicos e
particulares vinculados ao SUS, visando garantir o acesso do cidadão a
procedimentos complexos, como internação hospitalar e grandes cirurgias. Em
2016, Caxias recebeu investimentos mensais no valor de R$ 3.353.924,61 do Fundo
Nacional de Saúde.
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