O prefeito Luciano fez a abertura da reunião
tranquilizando a todos sobre o assunto e se disponibilizando a esclarecer todas
as dúvidas. “Estamos aqui atendendo a um pedido de reunião da Associação dos
Servidores do SAAE e estamos dispostos a tirar todas as dúvidas, pois sabemos
da apreensão dos funcionários. A primeira coisa a ser esclarecida é que o SAAE
não foi privatizado”, afirmou.
O funcionário José Francisco, diretor
administrativo do SAAE, perguntou sobre a situação real da instituição e como
ficarão os funcionários. Luciano esclareceu que não haverá privatização. “É uma
concessão, inclusive, será feita uma licitação, coordenada por uma comissão,
formada por funcionários efetivos da prefeitura. O SAAE não será destituído. A
empresa que vier a ganhar a licitação terá a concessão dos serviços de água e
esgoto da cidade por um período de 30 anos. Com relação aos funcionários
efetivos, eles serão incorporados por outros órgãos da Prefeitura sem perda
salarial alguma, como também todos os direitos trabalhistas serão respeitados.
Mas, os funcionários também têm a opção de serem incorporados pela empresa que
for contemplada na licitação, isso ficará a critério do funcionário”,
disse o prefeito.
Logo após, essa explicação, o Prefeito Luciano
Leitoa fez uma explanação do atual panorama do SAAE: “Todos sabem da atual situação do
SAAE. Não há arrecadação suficiente por conta da inadimplência no pagamento da
tarifa (mais de 60%), hoje o desperdício de água na cidade está acima dos 70%.
Além disso, neste ano o Ministério das Cidades ameaçou pedir a devolução de R$
27 milhões por conta da obra de esgotamento não realizada contento pelo governo
anterior. Temos que construir uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade
e não há condições para isso, por conta dos custos. Para se ter uma ideia, a
empresa que ganhar a licitação terá que fazer um investimento inicial na ordem
de R$ 100 milhões para o saneamento da cidade.”
Os funcionários também indagaram também sobre as
condições salariais daqueles que forem incorporados por outras secretarias
municipais. O advogado da prefeitura, Chico Lúcio, explicou as garantias que os
trabalhadores têm direito. “O prefeito fará um decreto regulamentando a
cessão dos funcionários a outros órgãos, mas eles permanecem no quadro vinculados
ao SAAE, já que o SAAE não será extinto. E, cada um também receberá uma
portaria individual. Não haverá nenhuma perda salarial já que a lei garante
irredutibilidade salarial.”
O secretário de Planejamento, Sebastião Carlos,
pediu a colaboração de todos no esclarecimento à população. “Deixamos
claro também que não existe estímulo ou a instituição de uma política de Pedido
de Demissão Voluntária (PDV). Queremos pedir a vocês funcionários que
desmistifiquem a história criada de que vendemos o SAAE, pelo que vocês que
entregam talões, fazem ligações e consertos passem para a população a
verdadeira realidade”.
José Francisco elogiou a reunião. “Depois
destes esclarecimentos ficaremos mais tranquilos. Trabalharemos melhor. Só
queríamos conversar e esclarecer, até porque todos nós sabemos da situação
difícil que o SAAE passa. Por isso, agradecemos ao prefeito por tirar nossas
dúvidas.”
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