O setor auxiliará os Municípios no
resgate de recursos que deixaram de ser repassados aos municípios devido à
carência de técnicos capacitados na área tributária
O
Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito
de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da
entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para
auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento
do índice do ICMS.
Com
esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários
dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos
municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os
aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.
“Já
demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do
Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos
intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos
aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.
Para
coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro
Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos
municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o
valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento
das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS.
“A
criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará
um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a
contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.
Nas
próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições
financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de
intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto
as prefeituras.
Os
prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a
sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam
observadas as normas legais de cada municípios, e assim elaborar os cálculos de
acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a
atualização do código às normas vigentes. (Da Assessoria)
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