O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A Coordenação da Regularização Fundiária
recebeu moradores da Vila Gentil Filho, que foram fazer o cadastramento junto
ao órgão em busca da regularização das terras da comunidade, que fica ao lado
do bairro Luiza Queiroz.
“Com o documento na mão, iremos
trabalhar à vontade. Nós queremos agilizar para que andemos certos agora. O
prefeito Fábio Gentil está fazendo muito bem com nós”, disse o
morador Genival de Sousa.
“Viemos até aqui para regularizar a nossa
situação e voltarmos para nossa área. Estamos recebendo todo apoio do
Município. Assim fica muito mais fácil para nós”, reforça Ricardo Alves,
presidente da Associação da Vila Gentil Filho.
A área de 70 hectares a ser regularizada
pertence ao Município e os trabalhadores não perderam tempo para agilizar a
documentação para enfim terem o título da terra onde pretendem viver. O
trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social (SMADS).
“Estamos fazendo um cadastro, um
levantamento de dados, porque provavelmente será a próxima comunidade a ser
contemplada com a regularização”, afirma Ronyara Pimentel, coordenadora da
Regularização Fundiária.
Mais
A prefeitura também está regularizando a
comunidade Vila Esperança, no 3° Distrito de Caxias, próximo ao posto da
Polícia Rodoviária Federal.
“Como a Vila Esperança está dentro de uma
APA, é preciso fazer uma alteração no Plano Diretor para poder fazer essa
compensação ambiental”, explica Ronyara Pimentel.
O prédio da Regularização Fundiária fica
na Rua Siqueira Campos, no Centro de Caxias, e recebe quem deseja fazer a
regularização do seu terreno ou lote, seja do tipo social ou específica.
“A diferença básica é que na específica,
o proprietário arca com as custas cartorárias e tributação, para a segurança
que dá família. Já no caso da regularização social, a pessoa comprova que é de
baixa renda e não arca com custo algum, nem mesmo as cartorárias”, explica
Hélio Costa, advogado da Regularização Fundiária. (Da assessoria)
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