Adelmo Soares descumpre decretos e se reúne na praia sem máscara

17.6.20

Código Penal prevê detenção de um mês a um ano, e multa, para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir propagação de pandemia

Atual7 - O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) foi flagrado por um leitor do ATUAL7 desobedecendo ao decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) que determina o uso obrigatório de máscaras em vias públicas no Maranhão.

Entre as 11h e 12h desta terça-feira 17, o parlamentar se reuniu com outras três pessoas em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Apenas duas delas estavam de máscaras.

Desde o final de abril, tornou-se obrigatório o uso de máscaras em locais públicos e locais privados que sejam de uso coletivo em todo estado, como medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O decreto comunista, no entanto, não detalha sobre a fiscalização da medida e punição para quem descumprir a norma, como por exemplo a aplicação de uma multa.

Contudo, o Código Penal prevê detenção de um mês a um ano, e multa, para quem infringir determinação do poder público “destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Um outro decreto de Flávio Dino, também editado para evitar a propagação da pandemia no Maranhão, e quebrado abertamente por Adelmo Soares, considera aglomeração o agrupamento de pessoas no qual não é observada a distância mínima de dois metros entre os indivíduos.

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