Interpol investiga dinheiro do Grupo MN em paraíso fiscal; entenda caso

20.8.14
PF-PI E RECEITA APONTAM sonegação de quase R$ 900 milhões; Funcionários ouvidos

Do site 180 graus - O delegado de Combate ao Crime Organizado Carlos Alberto informou que a Interpol já vinha monitorando os passos do empresário Paulo Guimarães. Ele não quis entrar em detalhes mais disse que a ajuda foi solicitada pela própria Polícia Federal.

A Polícia internacional busca informações sobre indícios de lavagem de dinheiro nas ilhas virgens britânicas, para onde o empresário remetia os valores supostamente lavados no Brasil.

Paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autônomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal , com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas se comparadas às de outros países.

Na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos valores que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários do dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto.

Esses territórios são marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenômeno da lavagem de dinheiro.

A relação do empresário com os paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas é antiga.

A Polícia Federal divulgou em nota aos jornalistas que a Operação Sorte Grande, deflagrada nesta manhã de quarta-feira (20/09) contra o Grupo Meio Norte, cumpriu mandados de busca e apreensão pela prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica e ainda por lavagem de dinheiro em associação criminosa. A operação conta com o apoio da Receita Federal.

Segundo o procurador Marco Túlio, o presidente do grupo Meio Norte, Paulo Guimarães foi conduzido pela PF em São Paulo para prestar esclarecimentos. A justiça expediu ainda mandados de condução coercitiva, um deles cumprido com o diretor financeiro da Alemanha Veículos, Luis Carlos. Ao total, 13 pessoas foram conduzidas pela Polícia Federal, duas em São Paulo e outras 11 em Teresina e Timon.

A maioria são pessoas do primeiro e segundo escalão do Grupo Meio Norte, entre gerentes e diretores de empresa, que seguem na sede da Polícia Federal prestando esclarecimentos.

Segundo a nota, o grupo que possui ampla área de atuação comercial, é investigado pela sonegação de tributos, que em 2013 chegaram ao valor de R$ 896 milhões. As investigações mostraram que a organização usava “laranjas” e empresas de offshore, sediadas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens. Para driblar a investigação o grupo realizava sucessivas mudanças nos quadros societários das empresas devedoras do fisco para afastá-las de seus verdadeiros proprietários e transferiu seus ativos para novas pessoas jurídicas também constituídas com o emprego de “laranjas” e offshores, deixando as devedoras “desmontadas”, apenas com as dívidas.

Para evitar o efetivo pagamento dos débitos tributários e impedir a persecução penal em desfavor dos responsáveis, os envolvidos nas fraudes aderiram a programas de recuperação fiscal, legalmente previstos em conformidade com a Receita Federal, arrolando, em garantia, bens de baixos custos (cadeiras e aparelhos de ar condicionado, por exemplo), com o que conseguiam estabelecer parcelas mensais ínfimas, cujo pagamento integral nunca será concretizado.

A Operação Sorte Grande contou com a participação de 85 policiais federais, entre delegados, peritos, escrivães e agentes, além de 18 auditores e quatro analistas tributários da Receita Federal.

O Grupo Meio Norte, liderado por Paulo Guimarães, atua nas áreas de comunicação (TV, rádio e jornal), venda de veículos (concessionárias), empreendimentos imobiliários (construção de shopping centers e outros imóveis), educação (faculdades) e de saúde (hospital e operadoras de plano de saúde). São cerca de 50 empresas que estariam envolvidas no esquema de fraude.

Jurandi Porto (foto abaixo), advogado do grupo, informou à reportagem do 180 que até o momento a maioria das informações divulgadas são "especulação". Ele refere-se assim até mesmo aos valores divulgados pela PF. "Não há ninguém detido, e essas informações de valores são especulações. Estamos usando de todos os artifícios legais para defender o grupo", disse.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 14 locais, entre eles, no Condomínio Aldebaran Ville, onde foram apreendidos documentos na residência de Paulo Guimarães e da sua filha, Livia Guimarães. No local, a ação ocorreu por volta das 6h da manhã. Eram pelo menos três veículos da polícia Federal. Na investigação, inclusive, a interpol foi acionada para auxilar, devido às contas mantidas fora do país. Na operação, dois revólveres sem registro foram apreendidos, mas a PF não informou onde as apreensões foram feitas.

O delegado Carlos Alberto afirmou que nenhum bem chegou a ser indisponibilizado, mas que "tudo pode acontecer" e talvez os bens tenham de ser restituídos para a União. A possibilidade é de que outros crimes possam ser descobertos.

0 comentários:

Postar um comentário