Na largada da campanha, Paulo Marinho Jr. tem dissabores na justiça eleitoral; Daniella e Amanda Gentil conseguem vitória contra ex-vice prefeito nos tribunais

Foram infrutíferas as incursões jurídicas do candidato a deputado federal Paulo Marinho Jr. contra Daniella e Amanda Gentil, respectivamente candidatas a deputada estadual e a deputada federal.

Na primeira Ação, PMJ alegou tratar-se de propaganda eleitoral antecipada uma postagem veiculada em 14 de maio no Portal Guanaré intitulada “Confirmado: Deputada Daniella e Amanda Gentil conquistam policlínica para Caxias” e solicitou ao TRE-MA a exclusão do material das redes sociais do Sistema de Comunicação Guanaré.

A juíza eleitoral, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, responsável pelo caso, indeferiu o pedido de liminar por considerar “ausentes os pressupostos autorizadores da tutela de urgência, pelo que indefiro a medida liminar pleiteada”, concluiu a magistrada.

Em outra tentativa, PMJ ajuizou ação contra um adesivaço promovido pelo comitê de campanha de Daniella e Amanda Gentil.

O juiz que analisou o caso, Ronaldo Desterro, julgou que, nas fotografias acostadas aos autos, não se constata bloqueio ou prejuízo à livre circulação de pessoas e veículos, conforme alegado. “Não enxergo, pois, pelo menos nesta fase, a plausibilidade do direito invocado”, registrou ele.

É comum a proliferação de ações com os mais variados pedidos durante campanhas eleitorais.

Como o processo eleitoral é dinâmico e tem um curto período entre a homologação das candidaturas e a eleição, os prazos para julgamento das ações são igualmente dinâmicos para que uma suposta ofensa ou direito violado sejam reparados rapidamente para ambos os lados da disputa.

Pelos primeiros resultados apresentados, os causídicos que atendem PMJ tem saldo negativo logo na largada e isso pode se tornar uma dor de cabeça no decorrer da campanha.

A equipe jurídica que defende a deputada Daniella e a candidata a deputada federal Amanda Gentil é a mesma que defendeu Fábio Gentil na eleição de 2020 e cujo sucesso nos tribunais acompanhou o sucesso da reeleição do prefeito.

Será o prenúncio do resultado das urnas?

Ipec/TV Mirante: Brandão, 28%; Weverton, 16%; Edivaldo, 14%

Imirante

O Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) e a TV Mirante divulgaram nesta terça-feira, 23, primeiro levantamento de intenção de votos para o governo do Maranhão e Senado. Nesta primeira pesquisa, o governador Carlos Brandão (PSB) lidera com 28% da opinião dos eleitores.

A pesquisa, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores nos dias 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Para o governo, os números mostram a liderança de Carlos Brandão. O socialista tem 28% das intenções de votos. Este percentual é 12 pontos maior que do segundo colocado, o senador Weverton Rocha (PDT) que aparece com 16%.

O pedetista está tecnicamente empatado com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que aparece com 14%. 

Vem depois o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), com 10%. Em seguida aparece Professor Joás Moraes (DC) com 2%. Aparecem empatados Enilton Rodrigues (PSOL), Frankle Costa (PCB) e Simplício Araújo (SD) com 1% cada um. Hertz Dias (PSTU) não pontuou.

Rejeição

O IPEC mostra ainda a rejeição de cada candidato ao governo. Carlos Brandão é quem tem maior rejeição com 18% da opinião dos eleitores. Edivaldo aparece depois com 17%.

Em seguida aparece Weverton Rocha com 16%, Simplício Araújo com 13%, Frankle Costa com 9% e Lahesio Bonfim com 8%. Professor Joás Moraes tem 7% de rejeição mesmo percentual de Enilton Rodrigues. Hertz Dias aparece com 6%.

Senado

Na disputa pela vaga única do Senado, o ex-governador Flávio Dino lidera com 50% das intenções de votos. Ele é seguido de longe pelo candidato a reeleição, Roberto Rocha (PTB) que aparece com 21%.

O candidato ao senado do Democracia Cristão, Ivo Nogueira, obteve 4% das intenções de votos, Saulo Arcangeli, 2% e Antônia Cariongo, 1%.

No cenário espontâneo, Flávio Dino também vem na frente com 21%, Roberto Rocha com 7% e os demais candidatos não pontuaram.Para o Senado, Flávio Dino lidera na espontânea e também na estimulada.

Daniella mostra força na região Metropolitana e interior do Maranhão

A campanha de reeleição da deputada estadual Daniella (PSB) está ganhando ainda mais força na região metropolitana e, também, no interior do estado. Na última sexta-feira (19), a parlamentar inaugurou um comitê na sua cidade natal, Presidente Dutra, onde deve ficar concentrada a distribuição de material de campanha e o adesivaço de veículos.

No dia da inauguração, centenas de apoiadores passaram pelo local para estampar em seus carros o apoio à deputada Daniella, que tem levado muitas ações e benefícios para aquela região.

Já no domingo (21), Daniella foi convidada a participar de uma missa na Igreja Casa de Benção, localizada no centro de São Luís. Um momento marcado pelo fortalecimento da fé e forte diálogo com lideranças e populares. Em seguida, juntamente com apoiadores de Paço do Lumiar, ela fez um grande bandeiraço, no Maiobão.

“Gratificante e emocionante ver a nossa campanha ganhando cada dia mais apoiadores que acreditam e confiam na manutenção do nosso mandato. Agradeço às lideranças e aos parceiros que estão caminhando junto conosco rumo à vitória”, disse Daniella.

Foto: Divulgação

Amanda Gentil intensifica campanha em São Luís com adesivaço e panfletagem

Durante adesivaço feito em São Luís na manhã deste sábado, 20, a candidata a deputada federal Amanda Gentil recebeu o carinho dos ludovicenses na sua primeira atividade de campanha na capital.

Amanda era só alegria diante de mais de 50 carros adesivados em frente ao comitê de campanha em menos de uma hora.

Localizado na curva do 90, um ponto estratégico da capital, a movimentação na área chamou a atenção dos condutores com a própria Amanda Gentil fazendo o trabalho de panfletagem distribuindo o material de campanha. “Quem passou pelo local teve a oportunidade de conhecer um pouco mais dos nossos projetos”, comentou a candidata em suas redes sociais.

Prefeita Josa Silva recebe Carlos Brandão e Catulé Jr e reúne multidão em comício em São João do Sóter

A presença do governador Carlos Brandão no leste maranhense nestes primeiros dias de campanha foi bastante proveitosa.

Antes da agenda positiva em Caxias na tarde da última quinta-feira (18), Brandão participou de um comício em São João do Sóter.

Em solo sotense, o candidato à reeleição ao governo foi recebido pelo candidato a deputado estadual Catulé Júnior e pela prefeita Josa Silva.

Apesar do horário pouco comum em atividades políticas (por volta do meio-dia), o sol escaldante não foi empecilho para que o público prestigiasse maciçamente o evento comandado pela prefeita da cidade para apresentar seus candidatos nesta eleição.

“São João do Sóter é uma terra abençoada por Deus e pelo Governo do Estado. Aqui nós temos ruas asfaltadas, restaurante popular, ginásios, escolas, pontos turísticos como a Casa de Cultura e Balneário Cícero Rocha e tantas outras obras feitas pela parceria do Governo do Estado”, agradeceu a prefeita em sua suas redes sociais. “O Maranhão avança, São João do Sóter conquista”, registrou ela.

Em conversa com o titular do blog, o candidato a deputado estadual Catulé Júnior era só alegria com o evento realizado em São João do Sóter. “Foi excelente a recepção dos sotenses em apoio a nossa candidatura”, avaliou ele. “Fizemos um adesivaço na entrada da cidade nas primeiras horas da manhã e em seguida fizemos nosso comício no centro, onde a prefeita Josa Silva provou mais uma vez a sua liderança no município”, destacou Catulé Júnior que garantiu que o governador Carlos Brandão compartilhava da mesma impressão sobre o evento.

Em Caxias, Brandão e Flávio Dino sentem a vibração e o carinho do povo ao lado de Fábio Gentil

Na primeira atividade de campanha em Caxias, o governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão, e o candidato a senador Flávio Dino, conheceram de perto a força e a popularidade do prefeito de Caxias pelas ruas da cidade.

Numa caminhada no bairro Cangalheiro realizada nesta quinta-feira, 18, Brandão e Dino foram recebidos por uma multidão de correligionários de Fábio Gentil e logo sentiram a vibração dos partidários das candidatas Amanda (deputada federal) e Daniella (deputada estadual).

E foi no clima festivo ao som de uma animada charanga  que Fábio Gentil mostrou seu estilo de fazer política, onde é no corpo a corpo que o prefeito caxiense se sobressai dos demais políticos.

“Estou com você sempre”, disse uma moradora ao receber o abraço do prefeito na porta da sua casa, uma prática corriqueira de Fábio Gentil desde a eleição de 2016, quando entrou em praticamente todas as casas por onde fazia suas caminhadas.

Empolgados com o que viram, Brandão e Flávio Dino retribuíram o carinho recebido nos discursos proferidos ao final da caminhada e certamente saíram de Caxias com a certeza de que a campanha eleitoral na cidade está sendo bem conduzida pelo grupo do prefeito Fábio Gentil.

Políticos condenados sofrem derrota no STF e não poderão ser beneficiados por prazos da nova Lei de Improbidade

Decisão é desfavorável a políticos como os ex-governadores Arruda e Garotinho e o ex-prefeito César Maia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos dos ministros, que os prazos prescricionais previstos na nova Lei de Improbidade Administrativa não podem ser aplicados em ações de políticos ou agentes públicos condenados ou réus por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos.

Com o entendimento do STF, políticos já condenados, como os ex-governadores José Roberto Arruda (PL-DF) e Anthony Garotinho (União Brasil-RJ), o ex-prefeito César Maia (PSDB-RJ), além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não poderão pedir a prescrição das respectivas condenações. Dessa forma, permanecerão enquadrados na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegíveis.

Hoje, Arruda está elegível amparado por uma liminar de Nunes Marques, anterior ao julgamento desta quinta-feira (18/8). Para ter a inelegibilidade confirmada, é necessário que a Justiça seja provocada e a liminar cassada.

A decisão

Os ministros negaram que a prescrição intercorrente seja aplicada em casos que começaram a ser julgados antes de 21 de outubro de 2021, quando a Lei 14.230/2021 foi sancionada.

A decisão frustra os planos de políticos e agentes públicos condenados, inclusive em casos dolosos, que contavam com a prescrição de suas ações para se tornarem elegíveis. Os ministros consideraram que o prazo intercorrente – quando se passam 4 anos entre o ajuizamento da ação e a sentença sem manifestação do Ministério Público ou da Justiça – só pode ser aplicado em ações que começaram a tramitar após a sanção da lei, em 2021. Casos anteriores não podem ser beneficiados.

O mesmo vale para o prazo prescricional geral, alterado de cinco para oito anos na nova lei.

Casos com e sem recurso

O STF ainda se pronunciou contrário à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa para beneficiar condenados com trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso no processo. Assim, condenados em improbidade culposa cujo processo já tenha sido encerrado não podem recorrer.

Já para os casos de improbidade administrativa culposa que ainda estão em andamento, a lei pode ser aplicada. Quem quiser ser beneficiado, contudo, precisa acionar a Justiça.

O processo pode ser extinto, tendo em vista que a figura da improbidade culposa deixou de existir com a nova lei, que exige o dolo do agente, ou seja, a intenção de cometer a irregularidade, para a condenação. Os casos em que já foi comprovado o dolo poderão passar por nova análise.

Leia mais no site do Portal Metrópoles

Em Caxias, governador Carlos Brandão realiza caminhada ao lado de Fábio Gentil e das candidatas Amanda e Daniella

O governador Carlos Brandão estará em Caxias nesta quinta-feira, 18, no seu primeiro compromisso de campanha.

Ao lado do prefeito Fábio Gentil e das candidatas a deputada Amanda Gentil (candidata a deputada federal) e Daniella Gentil (candidata a deputada estadual), o governador comandará uma caminhada partindo da praça do Dirceu (bairro Cangalheiro) no período da tarde.

A concentração da caminhada está marcada para 15:40h, e será o primeiro compromisso de Carlos Brandão no corpo a corpo com o eleitor caxiense.

O prefeito Fábio Gentil, que tem um histórico de sucesso nesse tipo de atividade de campanha, poderá mostrar ao governador os motivos que o levaram a receber a maior votação numa eleição municipal na cidade, quando obteve mais de 78% dos votos em 2020.

Lista de “possíveis inelegíveis” do TCE-MA tem 1.207 nomes

Imirante

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, já entregou formalmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Angela Salazar, a lista de gestores com contas rejeitadas por irregularidades insanáveis nos últimos oito anos.

Tecnicamente, esses gestores podem ser declarados inelegíveis, caso pretendam concorrer nas eleições deste ano. O julgamento, caso a caso, contudo, deve ser feito pela Justiça Eleitoral.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU), já havia entregue lista do tipo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dela constam os nomes de 617 gestores ou ex-gestores maranhenses. Um deles é o candidato a governador do Maranhão Joas Moraes (DC).

Acompanhado do secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, o presidente da Corte de Contas maranhense entregou à autoridade máxima das eleições no estado a documentação referente à matéria, acompanhada da lista em mídia eletrônica. O ato de entrega foi acompanhado pelo secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, pelo diretor-geral do TRE, Herbert Leite e ainda pela juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres.

Além da entrega da lista à Justiça Eleitoral, em atendimento ao que determina a Lei nº 9.504/1997, conhecida com a Lei das Eleições, o Tribunal de Contas atendeu ainda às solicitações do Ministério Público Federal, de acesso às informações sobre pessoas físicas julgadas por atos que implicaram inelegibilidade eleitoral, fazendo carga dos dados relativos às contas irregulares com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) até 08/07/2022, no sistema “Sisconta”.

Na oportunidade, além de colocar o TCE à disposição da justiça eleitoral para prestar qualquer esclarecimento ou qualquer outro auxílio capaz de contribuir para o êxito do processo eleitoral, o conselheiro Washington de Oliveira enfatizou a relevância do papel exercido pelas cortes de contas no aperfeiçoamento permanente da democracia brasileira por meio de eleições cuja lisura é reconhecida em todo o mundo.

“É o julgamento feito pelos Tribunais de Contas que permite uma triagem de candidaturas fundamental para a qualificação de todo o processo, aspecto que redobra a nossa responsabilidade diante do acompanhamento dos gastos públicos e sua posterior apreciação e julgamento”, observou

Como funciona – Apesar de a lista entregue à Justiça Eleitoral ser chamada popularmente de “lista de inelegíveis”, a decretação da inelegibilidade de postulantes a cargos eletivos não cabe aos Tribunais de Contas. Na realidade, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa (nº 135 de 2010).

Originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo então juiz Márlon Reis, entre outros juristas, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos, a A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos

Em ano eleitoral, o papel do TCU e dos Tribunais de Contas (estaduais e municipais) limita-se a enviar ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição. Quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. É com base na lista que Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar a análise das candidaturas.

Baixe aqui a lista completa.

CAXIAS INAUGURA A PRIMEIRA UPA VETERINÁRIA DO NORDESTE; PROJETO É DO VEREADOR MÁRIO ASSUNÇÃO

Na manhã do último dia 1° de agosto, foi inaugurada a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Veterinário de Caxias - MA . A UPA veterinária é a concretização de mais um projeto de autoria do Vereador Mário Assunção. O vereador, um incansável lutador pelas causas da população caxiense, é formado em Medicina Veterinária e tinha esse grande sonho que se tornou uma proposta de campanha, oferecer um local no município para atender de forma gratuita os animais que precisam de atendimento de emergência 24 horas por dia.

É lícito ressaltar que a UPA Veterinária de Caxias – MA torna-se a primeira unidade de pronto atendimento à animais do Nordeste do Brasil, isso mesmo, o Vereador Mário Assunção, como sempre, foi ousado em suas ações, fez de Caxias referência também no âmbito da medicina veterinária para outras cidades do Nordeste, quiçá, do Brasil. O prédio da UPA, vai funcionar 24 horas por dia na avenida 3, no bairro Cohab.

A inauguração da nova unidade de pronto-socorro contou com a participação do Prefeito Fábio Gentil e sua comitiva, além da presença da população que agradeceu ao vereador por esse benefício “Hoje é um dia histórico para a luta da proteção animal de Caxias. Graças ao vereador Mário Assunção, Estão nos entregando a primeira unidade de pronto atendimento veterinária popular e o melhor, gratuita da Cidade, para que as pessoas que não tem condição de arcar com os custos veterinários dos cuidados de seus animais e os animais abandonados possam receber atendimento adequado do poder público municipal”, afirmou a senhora Elisângela, que logo fez uso dos serviços veterinários da UPA.

No seu discurso emocionado, o vereador Mário Assunção ressaltou que esse é um grande avanço para medicina veterinária; lembrou também dos animais abandonados, que agora tem um lar, enquanto aguardam a adoção responsável. “Há muito tempo esses animais sofriam abrigados em um ambiente insalubre, sem muitos recursos financeiro e físico para mantê-los, sem remédios e muitos precisando de cirurgias. Se reconhece a luta daqueles que lutaram diariamente por eles, não foi fácil, hoje eles têm um lar, comida e saúde.”

A UPA Veterinária 24h conta com consultório, ambulatório, enfermaria, farmácia, centro cirúrgico e espera. O novo espaço também oferece recepção, banheiros, área administrativa com arquivo, copa e depósito para material de limpeza. Dentre os serviços a serem oferecidos na UPA veterinária, estão: urgências, emergências, consult as clínicas, cirurgias, entre outros, todos gratuitos.