Determinação veio por meio do Decreto Municipal nº 210 publicado nessa terça-feira (14).
A Prefeitura de Caxias decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (16), em virtude de Corpus Christi. A determinação veio por meio do Decreto Municipal nº 210 publicado nessa terça-feira (14).
O
decreto porém, não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que
não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes
destes órgãos, adotarem providências cabíveis para a integral preservação e
funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o
expediente normal. (Da assessoria)
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