Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rafael
Leitoa lembra a data e alerta para riscos na aplicação de leis ambientais (Fonte: Agência Assembleia - JR Lisboa) |
Vice-presidente
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o
deputado Rafael Leitoa (PDT), fez um discurso de alerta na manhã desta
quarta-feira (05), sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.
“A
proteção ambiental, não pertence a nenhuma corrente política ou ideológica.
Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência. Quem ideologiza o debate
ambiental age por ignorância ou má fé”, esse trecho da matéria do jornalista do G1,
André Trigueiro, destacado por Rafael Leitoa, preconizou, ainda em
dezembro do ano passado, como seria a relação do governo Bolsonaro com as
causas ambientais.
Rafael
Leitoa também utilizou outra texto do jornalista carioca André Trigueiro, cujo
título “15 pontos para entender os rumos da desastrosa política ambiental no
governo Bolsonaro”, que destrincha o retrocesso nas políticas ambientais e a
perda do que foi conquistado nos últimos anos. Reforçando a matéria, o deputado
lembrou que diariamente o governo federal enfraquece o Ministério do Meio
Ambiente, ora alertando onde os fiscais do IBAMA farão as repressões aos crimes
ambientais, ora informando que irá revisar as 334 Unidades de Conservação em
todo o território nacional, ameaçando, inclusive, a cessão para a iniciativa
privado do Parque Nacional dos Lençóis, no Maranhão.
“Vivemos
o desmantelo da política climática no Brasil. Política criada a muito suor e
estudos. Vale lembrar o embaraço internacional causado quando o Ministro
Ambiente, Ricardo Salles, quis proibir a Conferência do Clima em Salvador,
colocando a frase que as pessoas iriam para lá fazer turismo e comer acarajé”, lamentou Rafael Leitoa.
Comitês de bacias e a luta em defesa dos rios
maranhenses
Rafael
Leitoa destacou ainda seu trabalho como membro da Comissão de Meio Ambiente da
Assembleia Legislativa, cujo empenho tem sido constante na criação de comitês
de defesa das nossas águas. A exemplo do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, já
instituído, e agora, recentemente, a finalização do processo de criação do Pré
Comitê do Rio Itapecuru, dois rios de destaque e importância reconhecidas
nacionalmente.
Redução na área do Parque Nacional dos
Lençóis
Ao
finalizar, o deputado Rafael alertou para a informação de que o senador Roberto
Rocha (PSDB-MA), protocolou um projeto reduzindo a área do Parque Nacional dos
Lençóis Maranhenses. “Não sei se é conhecimento de todos, mas
existe, no Senado, um projeto de lei que inclui a retirada do interior da
unidade de conservação dos territórios habitados pelas comunidades tradicionais
e amplia em outras direções, como uma espécie de compensação pelas terras
excluídas a áreas protegidas. E nos chama atenção que tanto o ICMBio como a
UFMA já criticaram esse projeto”, alertou.
Em
audiência pública realizada em Barreirinhas com a Senadora Eliziane Gama
(PPS-MA), o deputado informou que as comunidades atingidas pelo projeto de lei
do Senador do PSDB, Roberto Rocha, ficaram estarrecidas com a proposta de
exclusão de áreas protegidas e supressão do tamanho total da reserva, visando
unicamente o desenvolvimento do turismo.
“A
Comissão de Meio Ambiente desta Casa também vai acompanhar esse processo,
porque nós não podemos deixar que o parque tenha a sua área reduzida. A gente
ainda não sabe se é benefício para o meio ambiente, porque a proposta é retirar
as comunidades, já tem a redução do parque e a ampliação da área para o mar.
Tem uma série de detalhes que precisamos discutir e entender melhor esse
projeto do Senador que, olhando superficialmente, mais parece outra coisa do
que desenvolvimento do turismo no Maranhão”, finalizou.
0 comentários:
Postar um comentário