Para o município de Caxias são mais de R$ 1.000.000,00 em
investimentos
Os agricultores familiares do Estado já
começam 2017 com recurso de R$ 7.885.088,01 garantidos para comercializar,
através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A publicação da 3º portaria de Plano
Operacional nº 51, foi divulgada dia 22 de dezembro, no Diário Oficial. De
acordo com a publicação serão 1.218 agricultores familiares beneficiados em 34
municípios.
Para a cidade de Caxias, localizada no leste
maranhense, serão destinados R$ 1.069.597,08 para a comercialização de produtos
da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O objetivo do programa é a geração de renda, beneficiando os agricultores da
região que vendem os produtos que serão utilizados dentro dos próprios municípios,
como merenda escolar, refeição hospitalar, entre outros.
A aquisição de alimentos produzidos pelos
agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de
Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles praticados
nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e
cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar,
buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.
A coordenadora do Programa na SAF, Antônia Malheiros
informou que, além desse recurso que é para execução mista (envolvendo os
governos federal, estadual e municipal), a SAF vai continuar trabalhando para
adquirir mais recursos e beneficiar milhares de agricultores ao longo de 2017.
Além da execução mista o Governo do estado irá executar o PAA direto, onde
serão investidos R$ 3.250.000,00, para atender 990 agricultores em todo estado.
De acordo com o secretário Adelmo Soares, a
soma de investimentos destinados ao município reforça o compromisso com os
agricultores familiares caxienses. “Os programas executados por meio do Sistema SAF vêm conseguindo ao
longo destes últimos anos levar dignidade ao agricultor rural, e aos poucos,
sinto que estamos conseguindo transformar vidas de inúmeras famílias. O fomento
que será destinado à Caxias, através do PAA tem justamente esse objetivo, levar
geração de renda aos 165 agricultores que serão atendidos pelo programa,
garantindo a compra de seus produtos, garantimos também a sua dignidade”,
declarou.
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