Ao som
da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de
movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de
governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e
do vice-governador Carlos Brandão.
Num
momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de
governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua
disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses
que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.
Durante
a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas
democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da
luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de
maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página
no Estado.
Além
disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o
desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais
IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.
Ao
final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio
dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.
A força dos Leões e a força do
povo
No
discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos
Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de
hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo
maranhense”, afirmou.
Sobre
isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em
acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino
ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir
um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.
Um Maranhão respeitado
Outro
ponto do discurso que Flávio Dino direcionou aos maranhenses foi sobre o
Maranhão que pretende devolver ao povo. Segundo ele, após os quatros anos de
mandato o Estado será conhecido pelo Brasil e pelo mundo por suas conquistas.
“Aos
que se acostumaram a ver o Maranhão como sinônimo de notícias negativas
avisamos que enfrentaremos cada um desses problemas e entregaremos ao nosso
povo um Estado com justiça e igualdade. O Maranhão será respeitado”.
Flávio
Dino anuncia e assina primeiros atos
Ações
centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das
primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia
de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas
por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).
O
primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo
comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por
objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no
meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios
maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outro
decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da
‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís.
A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e
Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um
membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um
Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.
Na
educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar,
às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino
e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura
necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e
preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade
social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos
necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros
espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na
Educação Pública Maranhense.
Ainda
na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições
diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede
pública estadual.
Na
área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão
(Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção,
assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de
atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil;
mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e
grupos com maior vulnerabilidade.
Em
relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos
aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).
Na
mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando
à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de
membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela
Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida
provisória.
Um
outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob
o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoas vivas
ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade,
como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
Também
foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do
precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por
membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral
do Estado e Casa Civil.
A
criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por
meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por
finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do
desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações
entre o Governo e representantes da iniciativa privada.
Projetos de lei
Além
dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles
o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que
consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar
às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua
composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos
matriculados em escolas públicas.
Um
outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre
a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.
O
último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da
equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o
candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor
todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de
governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a
Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após
a posse. (Do blog do John Cutrim)
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