A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) declarou, na tarde desta quarta-feira, 4, vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba (PP), após decisão judicial que determinou a perda dos direitos políticos do parlamentar, condenado por atos de improbidade administrativa.
O processo foi instaurado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, no fim de abril, a derrota de Weba. A condenação tem origem em denúncias de irregularidades contra Hemetério durante sua gestão como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, há quase 20 anos.
Com a execução da sentença, a tramitação interna na Assembleia acelerou o processo, sobretudo após a deputada Fabiana Vilar (PL), adversária política de Weba, apresentar requerimento solicitando a imediata substituição do deputado pelo primeiro suplente da coligação, a médica Helena Duailibe (PP).
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), convocou a reunião da Mesa Diretora após o corregedor da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), emitir parecer favorável à declaração de vacância. A expectativa é de que a decisão seja publicada no Diário Oficial da Alema desta sexta-feira, 6.
Tramitação interna
O processo disciplinar interno teve início no dia 13 de maio, quando foi realizada a primeira tentativa de notificação do deputado Hemetério Weba, após a conclusão do parecer do corregedor. Como Weba estava em licença médica até o dia 22 de maio, as tentativas de citação presencial não tiveram sucesso inicialmente, o que levou à sua notificação por edital, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
Após a citação, Weba teve cinco dias úteis, a partir do dia 29, para apresentar sua defesa. O deputado retornou às atividades no plenário durante esse período, mas optou por não se manifestar publicamente sobre o processo, limitando-se a afirmar que, mesmo afastado, manteve atuação junto às suas bases eleitorais.
Finalizada essa etapa, o corregedor Glalbert Cutrim concluiu o relatório final, apontando que a condenação por improbidade, com decisão transitada em julgado, automaticamente suspende os direitos políticos do parlamentar.
Com a formalização da vacância, a Assembleia Legislativa convocou a primeira suplente do PP, Helena Duailibe, para tomar posse no cargo de deputada estadual. (O Informante)
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