Na
sessão ordinária desta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Caxias (CMC),
por ocasião do pequeno e do grande expediente, vários vereadores falaram sobre
a viagem que fizeram de 27 a 30 de março a Brasília (DF), a fim de participarem
da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realização da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), da qual participaram cerca de 11 mil pessoas.
O
primeiro a se manifestar foi o presidente da Casa, vereador Ricardo Rodrigues
(PT), refletindo que a presença dos vereadores foi muito oportuna para Caxias,
porque serviu para que travassem contato com outros parlamentares e/ou membros
das equipes de outros governos municipais ou estaduais e a terem acesso a
órgãos do governo federal, com foco na busca de referências que possam ajudar o
município. Ele agradeceu a confiança e o apoio dos 10 colegas que o
acompanharam no evento.
Além
do presidente, falaram também os vereadores Darlan Almeida (PL), Thyago
Vilanova (Avante), Durval Júnior (Republicanos), Charles James (Solidariedade),
Mário Assunção (Republicanos), Antônio Ramos (Republicanos) e Professor
Chiquinho (Republicanos).
Ramos,
Charles James, Durval e Darlan, por exemplo, enfatizaram a recepção que a
deputada federal Amanda Gentil (PP), juntamente com o prefeito Fábio Gentil
(Republicanos) e a deputada estadual Daniella (PSB), prepararam para o grupo,
revelando que, além da participação nas reuniões da marcha, ficaram surpresos
com a agenda de encontros que foi providenciada com autoridades nos ministérios
da capital federal.
Para
o vereador Mário Assunção foi uma oportunidade para os caxienses estreitarem
relacionamentos com outros vereadores do país que lá estiveram, assim como
dialogar com secretários de outras unidades da federação trocando informações
importantes.
“Para
os que gostam de criticar, lá não foi marcha dos prefeitos, foi marcha do
municipalismo, inclusive encontramos vários colegas vereadores do Maranhão, do
Nordeste e do Brasil, secretários de estado, secretários municipais, enfim,
todos que quiseram traçar uma pauta extremamente municipalista. Nós sabemos que
a ponta de lança da população está nos municípios”, argumentou.
Segundo
Assunção, o governo federal e o governo do estado não conseguem chegar em
todos os rincões que os vereadores e os prefeitos conseguem chegar, e assim foi
muito importante, primeiro, que o grupo caxiense pudesse trocar
experiências, informações, e segundo, buscar realmente aprender mais, entender
melhor, para poder ajudar na captação e na busca de recursos para tentar desenvolver
os projetos que cidade de Caxias precisa.
O
parlamentar citou como exemplo a revitalização da piscina do Ponte, uma
bandeira que foi assumida pelo colega vereador Professor Chiquinho, que já está
conseguindo elaborar um projeto junto a um fundo que trabalha com recursos do
Fundo Amazônia, onde estão alocados cerca de três bilhões de reais para serem
investidos na revitalização da amazônia, na qual o Maranhão e Caxias acham-se
inseridos por figurarem na região pré-amazônica. Nesse contexto, Caxias pode
aderir e receber recursos desse fundo, e isso mostra a importância dos
vereadores terem ido à capital da República para entender isso.
Precatórios do FUNDEF
em 2024
Mário
Assunção informou que, dentre as pautas que foram vistas em Brasília, uma das
mais importantes foi assistir o reconhecimento da união dos débitos relativos
ao FUNDEF dos professores efetivos do município de Caxias, bem como do Estado
do Maranhão, que trabalharam no período de 1996 a 2002. De acordo com o
vereador, o ministro da Educação Camilo Santana assinou o reconhecimento na
frente de todos, e o débito, segundo a Prefeitura de Caxias, é estimado em
cerca de 300 milhões de reais.
Esse
montante, no entanto, teve que ser revisto por conta de um acordo firmado entre
a Advocacia Geral da União e a Prefeitura de Caxias, que abriu mão da ação que
está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), levando o governo federal a
reconhecer um débito de 198 milhões de reais que serão liberados a partir de
2024 em três parcelas, e, pelo acordo que foi firmado, 60% desses recursos têm
que ser transferidos para os professores do FUNDEF da época.
“Isso
é importante, tanto para os professores, que vão receber uma grana muito boa,
mas principalmente também para a gestão, que vai ter recursos, 40% que sobram,
para poder investir em fardamento, em construção e reforma de novas escolas, na
compra de materiais, investir em laboratórios de ciência, de robótica, para dar
uma formação melhor aos nossos alunos, levando a educação de Caxias a dar uma
guinada muito grande. Graças a Deus e à deputada federal Amanda Gentil, Caxias
foi a única cidade que já teve publicado o reconhecimento da dívida do FUNDEF
no Diário Oficial da União, e partir do próximo ano esses recursos estarão
chegando aos cofres do município”, ressaltou.
Depois,
num gesto de humildade e reconhecimento, o vereador agradeceu o presidente da
CMC, pela iniciativa e como partícipe, um companheiro, e também à Câmara Municipal
de Caxias, que os ajudou a fazer uma viagem tão importante para o conhecimento
e em busca de recursos para o Município de Caxias.
Duplicação da Br-316,
VLT e revitalização do Ponte
Professor
Chiquinho, por sua vez, revelou que ficou surpreso com a quantidade de
informações a que teve acesso em Brasília. Ele disse que no Ministério das
Cidades, quando foram recepcionados pelo secretário Executivo Hildo Rocha, as
notícias relacionadas a Caxias foram muito alvissareiras.
Segundo
ele, o secretário Executivo já sabia da preocupação dos caxienses no tocante à
duplicação da BR-316, no trecho entre Caxias e Teresina, uma aspiração para
diminuir o número de graves acidentes de trânsito na rodovia federal.
“Ele
prometeu que irá nos ajudar no caso da duplicação da Br-316, mas nos informou
que existe grande possibilidade dos caxienses também contarem com a introdução
de um serviço de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Caxias e Teresina, meio
de transporte seguro, informando-nos que tal projeto já havia sido
gestado há 10 anos, na época do PAC-2”, ressaltou.
Professor
Chiquinho disse ainda que foi orientado a protocolar o pleito da duplicação da
Br-316 no Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT), e a
dar entrada também em ONG e no Ministério do Meio Ambiente pedindo a ajuda de
cerca de 18 milhões de reais para a Prefeitura de Caxias fazer o saneamento do
riacho do Ponte, agora que a grande piscina do riacho está sendo entregue
totalmente revitalizada para a população, em termos infraestrutura e urbanismo,
graças a recursos de emenda parlamentar gerenciados pelo governo do Estado.
O
presidente Ricardo Rodrigues aproveitou a sessão também para afastar dúvidas em
relação à não participação do vereador Neto do Sindicato (Republicanos) como um
dos membros oficiais da casa no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, que se deve em função do experiente parlamentar, sindicalista e
trabalhador rural ainda não fazer parte da bancada quando ocorreu a indicação
formal para o referido colegiado. Mas deixou claro que qualquer parlamentar da
CMC poderá participar livremente das reuniões do CDRS ou outro colegiado que
tenha interesse.
Novo horário das
sessões
Também
ficou decido na reunião parlamentar da CMC o retorno das sessões ordinárias, às
segundas e quartas-feiras, a partir das 18 horas, como ocorria na legislatura
passada. A decisão ocorreu em razão de um requerimento verbal do vereador
Thyago Vilanova, que foi submetido e aprovado, em votação no plenário. (Ascom/CMC)
