Câmara Municipal de Caxias nomeia membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020

Na sessão de quarta-feira (20), o presidente em exercício, vereador Mário Assunção, fez a leitura das novas composições.

De acordo com o Artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias, foram nomeados os membros das Comissões Permanentes para o exercício do biênio 2019-2020. Ao todo, o Poder Legislativo Caxiense possui oito Comissões Permanentes.

Na sessão de quarta-feira (20), o presidente em exercício, vereador Mário Assunção (PPS), fez a leitura das novas composições. As comissões ficaram compostas da seguinte maneira:

I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PRESIDENTE – Antonio José Ximenes

RELATOR – Mário Fernando de Assunção Sousa

MEMBRO – Nelzir Oliveira Costa Queiroz (Irmã Nelzir)

SUPLENTE – Aureamélia Brito Lima Soares

II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA

PRESIDENTE – Mário Fernando de Assunção Sousa

RELATOR  – Paulo Sérgio Gedeon Simão

MEMBRO – Durval Araújo Rabelo Júnior

SUPLENTE – Gladston Costa e Silva (Repórter Puliça)

III – COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO, URBANISMO, TRABALHO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRESIDENTE – Antonio Ramos Correia

RELATOR – Gentil Cantanhede Silva

MEMBRO – Antonio Justino Lima (Tevi)

SUPLENTE – Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho

IV – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PATRIMÔNIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PRESIDENTE – Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho

RELATOR – Mário Fernando de Assunção Sousa

MEMBRO – José Magno Sousa Magalhães (Dr. Magno)

SUPLENTE – Darlan Almeida da Silva

V – COMISSÃO DE SAÚDE

PRESIDENTE – José Magno Sousa Magalhães (Dr. Magno)

RELATOR – Durval Araújo Rabelo Júnior

MEMBRO – Mário Fernando de Assunção Sousa

SUPLENTE – Thaís Garcia Coutinho Barros

VI – MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

PRESIDENTE – José Wilson da Silva (Neto do Sindicato)

RELATOR – Antonio José Ximenes

MEMBRO – Paulo Sérgio Gedeon Simão

SUPLENTE – Luís Carlos Ximenes da Cunha

VII – COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E MULHER

PRESIDENTE – Nelzir Oliveira Costa Queiroz (Irmã Nelzir)

RELATOR – Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho

MEMBRO – Thaís Garcia Coutinho Barros

SUPLENTE – Gentil Cantanhede Silva

VIII – COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, ENERGIA,

SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRESIDENTE – Gladston Costa e Silva (Repórter Puliça)

RELATOR – Moisés Holanda dos Santos (Sargento Moisés)

MEMBRO – Antonio Justino Lima (Tevi)

SUPLENTE – Paulo Sérgio Gedeon Simão

Caxias, pra frente!

Por: Teódulo Aragão 

A história de Caxias começa há quase 200 anos. A minha, trabalhando junto à Secretaria de Saúde do Município, tem pouco mais de dois anos. Nesse curto período de tempo pude perceber a evolução da cidade mesmo diante das dificuldades que se acumularam historicamente e pareciam manter seu povo sempre a um passo atrás quando o assunto era desenvolvimento. Diante desse cenário é impossível não atribuir o devido mérito à gestão da atual administração de Fábio Gentil. 

A função de Coordenador do RH da Secretaria de Saúde possibilitou-me vivenciar o trabalho desenvolvido nessa área. Caxias finalmente alcançou índices considerados estratégicos nesse setor. 

A Maternidade Carmosina Coutinho, hoje conhecida como “Maternidade da Vida”, por exemplo, ampliou seu número de leitos e passou a atender um número ainda maior de municípios da macrorregião de Caxias, contribuindo inclusive para alterar os indicadores de qualidade do estado do Maranhão.

Mesmo diante de tal avanço é impossível não mencionar a reputação de “Maternidade da Morte” a qual a mesma foi intitulada. Com qualificação, capacitação e investimentos, conseguimos finalmente reduzir significantemente a taxa de mortalidade materna e neonatal. É uma conquista gloriosa do povo de Caxias e da gestão de Fábio Gentil. 

Mas os avanços vão além do campo da saúde. Diante de um quadro de crise nacional, o prefeito conseguiu equilibrar as contas e progredir em diversos setores. No último ano inauguramos o Mirante da Balaiada; a iluminação em Led do retorno da Veneza até o retorno do Shopping e da Avenida Alvorada no bairro Mutirão; reforma e ampliação do Ceami; reforma de Unidades Básicas de Saúde; reforma e ampliação da Praça Dom Luís Marelim, a nossa querida Praça da Chapada, onde o anfiteatro, a fonte iluminada, a pista para caminhada e a academia ao ar livre favoreceram a qualidade de vida do cidadão caxiense. A cidade ganha, o povo ganha. 

Todos esses elementos reforçam a importância de nossa cidade. A força e a relevância do município de Caxias elegeram três deputados, entre eles Zé Gentil e Adelmo Soares, que contribuem para dar voz ao nosso povo. 

Diante do exposto, passível de serem comprovados na prática, deixo aqui registrado o meu posicionamento e agradecimento ao prefeito Fábio Gentil. Você faz bem à nossa cidade e ao nosso povo.

MPMA oferece Denúncia por assassinato de ex-secretário de Prefeitura do MA

Ney Moreira, Edna Maria e o prefeito Mazinho Leite

A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ofereceu, no último dia 12, Denúncia contra Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa pelo homicídio do ex-secretário de Saúde do município, Rolmerson Robson, ocorrido em 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga o povoado Águas Belas, em Cândido Mendes, ao município de Governador Nunes Freire. Edna de Andrade era esposa da vítima.

As investigações realizadas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Polícia Civil apontaram que a versão apresentada por Edna de Andrade e Ney Costa, de que Rolmerson Robson teria sido vítima de uma emboscada, era falsa. Os disparos foram feitos a curta distância e pelas costas. No momento do crime, Ney Costa estava no banco de trás do carro dirigido por Rolmerson Robson, que tinha a esposa a seu lado.

De acordo com a Denúncia, há uma única perfuração visível no lado de fora do veículo, o que para os promotores de justiça Francisco Jansen Lopes Sales, Marco Antonio Alves de Oliveira e Hagamenon de Jesus Azevedo, que assinam o documento, configura “uma desesperada tentativa de forjar a cena do crime”.

INVESTIGAÇÕES

Edna de Andrade teria oferecido R$ 100 mil, além de um carro, para que Ney Moreira Costa executasse o ex-secretário, tendo recebido uma contraproposta de R$ 150 mil mais um carro. O motivo seria a descoberta, por Rolmerson Robson, de um caso extraconjugal entre a esposa e o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo, conhecido como “Mazinho”.

Rolmerson Robson teria ameaçado delatar à Justiça atos de corrupção em que estariam envolvidos o gestor municipal e sua esposa, que era advogada do prefeito. Além disso, com a morte do marido, Edna de Andrade recebeu mais de R$ 668 mil de um seguro de vida de seu esposo, do qual era beneficiária.

Quando da prisão temporária de Ney Costa, em 16 de fevereiro de 2019, foi encontrado com o acusado um carro pertencente a uma empresa de Edna de Andrade. As investigações não apontaram participação do prefeito Mazinho no crime.

Além dos dados colhidos dos laudos do exame cadavérico, de vistoria do veículo e da reprodução simulada dos fatos, feita por Ney Moreira Costa, o depoimento de um detento que dividiu a cela com ele no Complexo Penitenciário de Pedrinhas trouxe novas informações. Na cadeia, o denunciado teria se vangloriado várias vezes do crime cometido, com riqueza de detalhes.

De acordo com o depoimento, na oportunidade do acerto para o crime, Edna de Andrade estaria acompanhada de um homem não identificado que analisou o perfil físico de Ney Moreira e a arma adequada para o homicídio, de forma que pudesse ficar oculta em suas roupas. Na ocasião, foi fornecido um revólver calibre 38 com 10 munições.

O momento exato do crime também teria sido acertado entre os denunciados. Edna de Andrade faria a vítima se aproximar, em atitude de carinho, deixando a cabeça de Rolmerson Robson ao alcance do executor para o primeiro tiro. Após o assassinato, Ney Costa estaria tentando simular um ataque, atirando contra o veículo, quando percebeu a aproximação de um motociclista, se desfazendo da arma do crime. Com a aproximação de pessoas, a esposa da vítima teria simulado gritos de desespero.

Após a prisão temporária, a família de Ney Costa teria ficado revoltada, de acordo com interceptações telefônicas realizadas. Para eles, a prisão era uma injustiça, pois “Edna estaria livre e solta, sendo não só a mentora intelectual do crime como também colaboradora material do suporte”, descrevem os membros do Ministério Público. A advogada foi presa temporariamente em 26 de fevereiro deste ano.

DENÚNCIA

Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa foram denunciados por homicídio qualificado em concurso de pessoas. A pena prevista pelo Código Penal é de reclusão de doze a trinta anos. Além disso, o Ministério Público requereu a prisão preventiva dos denunciados, visto que haveria um plano para que Ney Costa fugisse da prisão e diante do fato da grande influência política e econômica de Edna de Andrade, que poderia causar temor a testemunhas. Há informações, inclusive, que a advogada seria pré-candidata à prefeitura de Cândido Mendes.

Oh, Yes, nós temos banana

Por Edson Vidigal

Repare bem no macaco. No reino em que sendo apenas súdito parece o mais disposto, alegre e feliz.

O leão proclamado o rei desfila sua juba sem graça alguma. E quando arreganha os dentes, fingindo sorrir, não é nada cordial.

O rei e sua entourage farejam sangue em carne viva.

O macaco, não. O macaco é vegano. Apaixonado por banana.

Da dieta dos macacos, de cuja espécie, aliás, dizem, descendemos, inferiu-se o quanto dependeríamos, e dependemos, sim, e muito, da banana como alimento.

Macaco não tem pressão alta nem prisão de ventre. Nem AVC, leia-se acidente vascular cerebral, nem câncer, nem Parkinson, nem depressão. Se não lhe faltar banana, tudo bem.

O macaco ensinou aos cientistas as propriedades da banana, indispensáveis à boa saúde dos humanos. Rica em potássio, fosforo, cálcio, vitamina C, B1, B2, B5, B6, B9, B12, triptofano, algum carboidrato, proteína e quase nenhuma gordura.

Macaco não sofre de ansiedade, dorme bem, não tem azia e está sempre com boa massa muscular.

Uma banana, no máximo duas por dia, bastam para que o corpo humano usufruindo isso tudo se mantenha em boa saúde.

Associo muito a banana brasileira ao verso de Torquato Neto no seu poema Marginália II – “a bomba explode lá fora / agora o que vou temer? / oh yes nós temos banana até pra dar e vender”.

Naquele tempo, e desde muito antes da Carmen Miranda, isso era verdadeiro. Comprava-se coisa a preço de banana. E com o gesto de espalmar a mão por baixo do antebraço traduzindo desprezo, dava-se banana.

Acreditas que o Brasil hoje já não produz tanta banana chegando ao cumulo de comprar toneladas da França, por exemplo? Fiquei sabendo disso ontem e ainda estou estupefato.

O mercado internacional da banana movimento hoje 8 (oito) bilhões de dólares por ano. Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

À medida em que se difundem as conclusões dos estudos sobre a saúde dos macacos e as repercussões da sua dieta na saúde humana maior tem sido a demanda por bananas.

Estima-se que a produção mundial de bananas esteja em torno de 114 milhões de toneladas. O consumo mundial aumentou 3,2% no ano passado. Só na União Europeia as importações cresceram 29% nos últimos 5 (cinco) anos.

Segundo os entendidos em cultivo e exportações de banana, o Brasil só estará competitivo no mercado mundial quando se atualizar em tecnologia e redução de custos. Dois dos principais imbróglios estão na colheita e no transporte.

No ano passado, a França comprou do Brasil banana fresca a preço de banana, ou seja, a 2 (dois) mil dólares por tonelada. No mesmo período, o Brasil comprou da França banana congelada, em forma de polpa, a 10 (dez) mil, 430 (quatrocentos e trinta) dólares a tonelada.

Pois é, não temos mais banana suficiente para o consumo dos brasileiros. Vamos nos unir todos num Dia Nacional da Banana. No qual cada brasileiro com a mão aberta batendo no antebraço dê a sua banana, solenemente e enfática, aos maus políticos e omissos governantes.

Bananas de verdade não só aos macacos. Às pessoas do Povo também.

(Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)

MARANHÃO - Banco do Brasil receberá pagamento de IPVA nos caixas de atendimento

O acordo do Governo do Estado com Banco do Brasil garantirá aos usuários a opção de realizar o pagamento até o dia 31 de maio.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) comunica que, até o dia 31 de maio de 2019, o Banco do Brasil estará recebendo nos caixas de atendimento, os títulos de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e demais taxas.

O acordo do Governo do Estado com Banco do Brasil garantirá aos usuários a opção de realizar o pagamento dos títulos correlacionados ao licenciamento de veículos do ano de 2019 diretamente nos caixas de agências e postos do referido banco, até o dia 31 de maio.

O acordo com o BB foi uma ação conjunta entre o Detran-MA, Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz) e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan) que vem atender a solicitação dos proprietários dos veículos. (Da assessoria)

Secretaria do Turismo promove programação especial em comemoração ao Dia do Artesão

A Setur organizou palestras direcionada aos artesãos que expõem no Ceprama.

Com programação especial em alusão ao Dia Mundial do Artesão, a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), organizou, na terça-feira, 19 de março, palestras direcionada aos artesãos que expõem no Centro de Promoção Artesanal do Maranhão (Ceprama).

Além da produção manual e a exclusividade das peças, o artesanato se reinventa ao agregar valores como inovação e empreendedorismo. Esses foram alguns dos temas discutidos durante a atividade. Para o professor do SENAI, Jean Sandis, a moda e a economia criativa estão em alta. “Com a valorização da economia criativa e a continuidade de capacitações como essa, esses profissionais se fortalecem para apresentar um produto de maior qualidade e, contribuem, com sua arte, para a economia do estado”, assegurou o palestrante.

O artesanato é uma importante ferramenta de promoção do Maranhão e de geração de renda, e, segundo o secretário da SETUR, Catulé Junior, o CEPRAMA é um espaço especializado para essa prática. “O Governo do Estado reconhece a importância de enaltecermos nossos regionalismos e a prática artesanal buscando estruturar e promover a nossa arte. Tão logo assumi a gestão da secretaria fiz questão de visitar o Ceprama, local que considero histórico e que será incluído em nos nossos esforços de ampliar a divulgação e o apoio à comercialização do artesanato como um todo”, afirmou o gestor estadual do Turismo.

O CEPRAMA transformou a vida da artesã Rosinete Batista Aguiar que trabalha há 20 anos no local e onde conheceu o esposo, também artesão. A artesã trabalha com produtos que retratam a cultura maranhense, usando fibras de buriti, cerâmica, madeira, bordados. “A época junina é o período que nosso artesanato é mais procurado pelo turista que vem ao Maranhão apreciar a nossa cultura e nossos costumes populares, os bordados em camisas, bumba meu boi, pregoeiros são os produtos que mais vendo”, conta Rosinete.

Já o artesão Carlos Alberto de Souza, 58 anos, utiliza o chifre de boi como matéria prima, produzindo copos, indumentárias, colares, pentes e braceletes. “Eu comecei o oficio aos 10 anos de idade, seguindo o trabalho de um tio piauiense, com o tempo fui aprimorando algumas técnicas e produtos que comercializo aqui no Ceprama que é a nossa segunda casa”, afirma agradecido.

Ceprama

Fundado em 1989, o Ceprama conta com uma feira permanente de artesanato que funciona de segunda a sábado, das 9h ás 17h30. Além dos estantes dos artesãos Carlos Alberto e Rosinete Batista, os visitantes podem conhecer mais 36 estandes que comercializam produtos em fibras de buriti, azulejaria, vime, fibra de tucum, chifre, especiarias, telas pintadas a óleo, rendas, doces e licores, madeira e cerâmica, além de bebidas regionais, vestuário e indumentárias de grupos juninos. (Setur)

Em São Paulo, prefeito Fábio Gentil se mobiliza para a implantação do Porto Seco de Caxias

O prefeito Fábio Gentil e o deputado Zé Gentil estão se mobilizando para a implantação do Porto Seco de Caxias

Zé Gentil Fábio Gentil e Carlos Brandão na feira em São Paulo

Na companhia do deputado estadual Zé Gentil e do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão o prefeito de Caxias, Fábio Gentil participou nesta terça-feira (19), da 25ª edição da Feira Intermodal South América em São Paulo que contou com a participação de grandes empresas nacionais e internacional com forte atuação na área de logística.

O evento reúne representantes dos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo, empresas de infraestrutura, equipamentos, produtos e serviços, além de desenvolvedores e fornecedores de tecnologias para logística.

A presença do prefeito Fábio Gentil neste grande evento faz parte da mobilização que ele vem fazendo em torno de uma causa nobre para Caxias que também irá beneficiar toda a região no entorno que é a implantação do Porto Seco no município. "O Porto Seco de Caxias vai trazer desenvolvimento sustentável para a nossa região e servirá de aporte logístico para o Porto do Itaqui em São Luís", disse o prefeito Fábio Gentil. (Do Blog do Ludwig Almeida)

Nomeados no concurso público da Prefeitura de Caxias tomam posse nesta quarta-feira

O prefeito Fábio Gentil determinou que os nomeados tomem posse imediatamente em seus respectivos cargos.

A Secretaria de Administração convoca os nomeados no concurso público da Prefeitura de Caxias, que constam no Decreto n° 040/2019 publicado no Diário Oficial do município dia 15 de março, para tomarem posse nesta quarta-feira (20), às 8h da manhã, na sede da prefeitura.

Segundo Aluísio Bittencourt, secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos, o prefeito Fábio Gentil determinou que os nomeados tomem posse imediatamente em seus respectivos cargos. “Ocorrerão as posses, eles vão assinar os termos de posse e serão encaminhados às suas respectivas secretarias”, disse.

Com popularidade em alta, prefeito Fábio Gentil amplia leque de postulantes ao cargo de vice-prefeito em 2020

Fábio Gentil tem muitas opções para vice-prefeito entre seus correligionários

Colecionando sucessivos pontos positivo na área administrativa e no campo político, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, tem a sua disposição uma expressiva lista de nomes que podem dividir com ele a chapa majoritária nas eleições de 2020.

Com a natimorta tentativa da família Marinho em formar um grupo político que viabilize o nome de PMJ em carreira solo, os correligionários do prefeito Fábio Gentil, diante dos favoráveis e robustos números aferidos pelo chefe do executivo caxiense em pesquisas de consumo interno, se movimentam nos bastidores tentando pavimentar o caminho para ocupar a vaga de candidato a vice-prefeito, uma vez que a família Marinho pode perder o espaço ao colocar muitas pedras no caminho que dificultem o caminho de volta para compor com o prefeito Fábio Gentil.

E como em política não existe vácuo de poder, os bastidores em Caxias fervem e nomes surgem e mostram-se viáveis para compor a chapa majoritária do atual prefeito nas próximas eleições. Postulantes não faltam.

Caso formalize aliança com Fábio Gentil, Cleide Coutinho tem nomes de peso
no seu grupo político para indicar o vice-prefeito

O alinhamento do deputado estadual Adelmo Soares, que já colocou o seu mandato na Assembleia Legislativa a favor dos interesses da Prefeitura de Caxias, e com isso ganhou notoriedade no cenário político caxiense, já está credenciado a postular um naco maior de poder no município. Sua esposa, vereadora licenciada e atual secretária municipal da Mulher, Aureamélia Brito Soares, naturalmente já entrou no páreo como possível candidata a vice-prefeita em 2020.

Com o trabalho reconhecido na articulação política que culminou com a vitória de Fábio Gentil, o advogado Catulé Júnior já chegou a ser cotado como candidato a deputado estadual do grupo Gentil e também para 1º suplente de senador nas últimas eleições. Embora não tenha sido candidato em 2018, sua capacidade de articulação e desenvoltura nos bastidores ganhou notoriedade além-fronteiras e chamou a atenção do governador Flávio Dino. O convite para ocupar uma recém-criada Secretaria de Estado (Turismo), dá a ele uma visibilidade gigantesca e o coloca no primeiro escalão da política estadual, o que é um ponto a mais na sua opção de estar ao lado de Fábio Gentil como candidato a vice-prefeito de Caxias. Ser filho do presidente da Câmara Municipal, vereador Catulé, um dos pilares do grupo político do atual prefeito, garante mais volume ao seu nome na corrida de 2020.

Família Marinho pode perder a vaga de vice ao tentar fazer
voo solo nas eleições de 2020

Tendo garantido protagonismo no cenário político caxiense nos últimos 30 anos, o vereador Antônio José Ximenes também tem cacife para pleitear o cargo de vice-prefeito de Fábio Gentil. Sua esposa, ex-vereadora Ana Lúcia Ximenes, com sua experiência e trabalho reconhecido na cidade pode perfeitamente ser indicada como vice-prefeita.

Embora restrito somente aos bastidores, a possibilidade da deputada Cleide Coutinho formar uma aliança política com Fábio Gentil, visando as próximas eleições municipais, é uma realidade cada vez mais provável de acontecer. Os sinais, de ambos os lados, acontecem constantemente, embora um ou outro correligionário da deputada se coloque a tentar desmentir isso nas redes sociais.

Caso a aliança com Cleide Coutinho aconteça, certamente a deputada terá força para indicar o companheiro de chapa de Fábio Gentil no próximo pleito, já que tem nomes no seu grupo com potencial para essa indicação.

E entre os possíveis nomes do grupo Coutinho, dois ganham destaque: o ex-vice-prefeito Júnior Martins e o ex-presidente da Câmara, Ironaldo Alencar.

Júnior Martins, além do cargo de vice-prefeito, já ocupou secretarias municipais e é um profundo conhecedor da máquina administrativa do município. Também é reconhecido como um aliado que sabe organizar campanhas políticas e se destaca no período eleitoral, sendo bastante aguerrido nas atividades que se propõe a fazer. Já Ironaldo Alencar, tem trânsito livre como praticamente todas as correntes políticas do município e, assim como Júnior Martins, tem a confiança da deputada Cleide Coutinho.

Apesar da possibilidade de Paulo Marinho Júnior não repetir a chapa vitoriosa de 2016, caso as feridas deixadas pelo seu pai na tentativa de viabilizá-lo como candidato sejam muito profundas, e Fábio Gentil não o aceite mais como companheiro de chapa, poderemos ter outra ocupante no cargo de vice-prefeito de Caxias a partir de 2021.

Fora dos nomes apresentados nesta postagem, é pouco provável que algum outro ator político possa estar ao lado de Fábio Gentil na chapa majoritária.

Justiça determina desbloqueio do FPM de Caxias

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou o desbloqueio dos recursos do Fundo de Participação do Município do município de Caxias. A decisão do magistrado aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, 15.

Na sua decisão, o magistrado entendeu que, “a persistir tão situação (bloqueio do FPM), haveria violação ao princípio da continuidade do serviço público... Assim, o requisito de urgência se justifica na probabilidade de sério dano ao interesse público municipal, de difícil ou improvável reparação, em razão da iminente impossibilidade de recebimento de recursos do FPM, essenciais à manutenção de programas afetos à coletividade local e ao cumprimento das obrigações correntes da Prefeitura de Caxias, como, por exemplo, pagamento do funcionalismo público”. “Ante o exposto, determino a imediata suspensão da exigibilidade dos créditos fiscais descritos... E de promover o bloqueio/retenção do FPM do município por decorrência dos créditos tributários tratados nestes autos...”.

A decisão da Justiça Federal veio em boa hora, haja vista a chegada do dia 20, data em que a o funcionalismo público municipal de Caxias recebe seus vencimentos.