NOTA DE ESCLARECIMENTO

Othelino reúne 35 deputados em almoço

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa.

“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.

Para a deputada Ana do Gás (PCdoB), uma das parlamentares presentes no almoço, Othelino tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e precisa dar continuidade a essa importante aliança política com os colegas.

“Nós nos sentimos seguros com Othelino, pois ele sempre defendeu os deputados, tanto de governo, quanto de oposição, sem fazer qualquer distinção. Nada mais justo que reconduzi-lo novamente à presidência da Casa”, afirmou.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o posicionamento do PDT, que terá a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de 2019, e que decidiu, por unanimidade, apoiar a reeleição de Othelino. “Ele é uma pessoa que sempre respeitou a todos na Casa e temos certeza de que ele continuará fazendo um grande trabalho na próxima gestão”, frisou.

Novato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o deputado eleito Leonardo Sá (PRTB) disse que o melhor nome para conduzir a Assembleia Legislativa é o de Othelino Neto. Ele disse que tem uma relação pessoal muito forte de amizade com o futuro colega de parlamento, além de já terem feito alianças políticas, como foi em Pinheiro nas eleições municipais passadas. “Já estamos fechados. Ele é meu candidato a presidente da Alema”, reforçou.

Presente também no almoço, o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou que Othelino Neto cumpriu, com êxito, uma grande missão quando foi vice-presidente da Assembleia. Como presidente, soube conduzir a Casa com sabedoria e instalou uma harmonia grande entre os poderes constituídos do estado. “Ele tem condições de continuar tocando a Presidência da Assembleia, da forma como fez nesta sua gestão. É uma grande força política no estado, demonstrou isso nessas eleições, portanto é o meu candidato a presidente”, frisou.

Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT). (Do Blog do Gilberto Léda)

Secretário de Meio Ambiente visita Timon e diz que Parque Ambiental da cidade terá impacto positivo maior que a reforma da Praça São José

Considerada uma das obras de maior reconhecimento da gestão do governador Flávio Dino em Timon, a reforma da Praça São José, no centro, está longe de ter o alcance de importância social projetado pelo Parque Ambiental, obra que está sendo construída no bairro Sucupira. Esta é a opinião do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, que na manhã desta quinta-feira (18) visitou o andamento da obra ao lado do prefeito Luciano Leitoa e do Secretário de Infraestrutura, Lourival Júnior e técnicos da construtora responsável.

 

Durante a visita, Marcelo Coelho esteve em vários pontos da obra acompanhando os trabalhos e dirimindo dúvidas com os construtores. Orçado em cerca de 6 milhões e meio de reais, o Parque Ambiental está sendo projetado para se tornar o principal ponto de encontro dos timonenses. Com uma gama de atrativos,  como lagos com pequenas ilhas, uma pista de mil e 200 metros para caminhada (ou corrida) e prática de ciclismo, duas quadras poliesportivas, um campo de futebol society, uma quadra de areia, academia de ginástica, pista de skate, dentre outros, o parque está sendo apontado para se tornar o principal atrativo de lazer da cidade.

O prefeito Luciano Leitoa destaca que a obra feita pelo governo do estado terá grande impacto na vida social e até econômica da cidade, beneficiando e oportunizando em lazer e esporte a todos os timonenses. “As eleições já passaram e nosso foco é continuar trabalhando por Timon buscando manter parcerias como esta com o governador Flávio Dino que possibilitará a construção deste grande Parque Ambiental. Depois de inaugurado será , com certeza, um ponto de lazer dos melhores da região para todos que buscarem esse equipamento público de qualidade”, destacou o prefeito Luciano Leitoa.

Marcelo Coelho observou que o Parque Ambiental de Timon está projetado para ser um dos mais bonitos e maiores do Maranhão. “Onde nós instalamos Parque Ambiental tem sido um sucesso total. Em Balsas e Codó, onde já foram entregues, eles logo se transformaram no principal atrativo da cidade. Em Timon não será diferente, pois o daqui está sendo projetado para ser um dos maiores e mais bonitos do Maranhão”, contou o secretário.

A previsão é de que ,pelo andar da obra, o Parque Ambiental de Timon deverá ser entregue em junho ou julho do próximo ano. (Do Blog do Elias Lacerda)

Oficinas de música incentivam a formação de novos talentos em Coelho Neto

A oferta das oficinas de música é mais um grande projeto cultural, disponibilizado pelo prefeito Américo de Sousa, voltado para a comunidade, passo importante da gestão que visa descobrir, incentivar e formar novos talentos, preservando assim a riqueza cultural do município.

O corpo docente de instrutores de cada oficina é formado por profissionais de excelência, pratas da casa, e ministram as aulas semanalmente, no período da manhã e tarde, no prédio da Secretaria de Cultura.  

"Estamos beneficiando centenas de alunos com a realização do projeto. Para bem melhor atender a comunidade, descentralizamos a oferta das oficinas, beneficiando as Escolas: José Barreto, Diego Bacelar, Moacyr Bacelar, Santa Úrsula, Raimundo de Melo Resende e o Centro de Apoio a Pessoa com Deficiência Milca Gardênia. A visão do nosso prefeito é a de fazer um trabalho novo, pois essa administração tem uma visão para o hoje e para o amanhã, com um olhar renovado para a cultura a fim de que ela cresça e se consolide", destacou Toinho da Cultura.

O projeto conta com todo o apoio da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Williane Caldas e coordenado por meio da Secretaria Adjunta de Cultura. 

Estão sendo realizadas oficinas de: Cavaco, Violão, Teclado, Flauta Doce, Coral de Jovens e Adultos e Coral Infantil, Banda Municipal e Projeto Brigadista. (Do Blog do Raphael Duarte) 

PF cumpre mandados de prisão no MA; Ricardo Murad um dos envolvidos

(Arquivo)

Ex-secretário de Saúde do Maranhão é alvo de mandado de prisão por suspeita de desvio
A Polícia Federal apura o desvio de cerca de R$ 2 milhões do sistema estadual de Saúde, entre 2011 e 2013

Por Camila Bomfim , TV Globo e G1 MA

O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad é alvo de uma operação que apura desvios de recursos públicos. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até a casa dele, na manhã desta quinta-feira (18), para cumprir um mandado de prisão, mas não o encontraram. Segundo a TV Mirante, Murad se apresentou depois à PF. Ele é cunhado de Roseana Sarney (MDB), ex-governadora do estado, e foi secretário estadual entre 2012 e 2014, durante o quarto mandato de Roseana no Maranhão.

Trata-se da sexta fase da Operação Sermão dos Peixes, chamada de Peixe de Tobias.

A PF apurou indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual foram desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA). A polícia verificou ainda pagamentos mensais a blogueiros.

O advogado de Ricardo Murad, Marcos Lobo, disse ao G1 que ainda não teve acesso à decisão judicial e que não pode responder sobre o caso.
A prisão de Murad já havia sido pedida em 2015, mas foi negada pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso.

Outra operação

A Polícia Federal também deflagrou uma nova operação para apurar vazamento de informações da primeira fase da Sermão aos Peixes. Ela é chamada de Abscondito II e foi iniciada em 2016. A PF avançou na investigação sobre o vazamento e reuniu prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas. Depois, destruíram e ocultaram provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

Mandados judiciais

Ao todo, considerando as duas operações, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás.

Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.

Secretária da Mulher e escola Guiomar Assunção marcam presença em sessão ordinária

A secretária de Políticas para Mulheres, a ex-vereadora Taniery Cantalice, e a direção e estudantes da escola Guiomar Assunção marcaram presença na sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Caxias.

O presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB), fez o registro da presença da secretária Taniery Cantalice e da unidade escolar logo no início da sessão. “Registramos com muita satisfação a presença de todos”, saudou.

Magno Magalhães (PSD) aproveitou o registro para comentar sobre o Outubro Rosa, movimento de combate ao câncer de mama promovido pela Secretaria da Mulher. “Essa campanha deve ser intensificada não apenas no mês de outubro, mas por todo o ano, pois trata-se de um problema grave de saúde pública”, frisou o vereador.

Ainda sobre o Outubro Rosa, o vereador Ximenes (PR) lembrou que “não só as mulheres, mas os homens também podem ser vítimas do câncer de mama. Esta Casa sempre marcou presença nesta campanha, e neste momento não poderia ser diferente”.

Os vereadores Repórter Puliça (PRB), Durval Júnior (PSB), Mário Assunção (PPS) e Ramos (SD) também cumprimentaram o público presente.

Na saudação do líder de governo, Sargento Moisés (PSD), o parlamentar informou que as estudantes  fazem parte do programa Empoderamento de Meninas #MeninasOcupam. “É uma iniciativa que visa garantir a igualdade de gênero. No dia 5 de novembro teremos uma reunião especial com a presença delas ocupando esse espaço ativamente. Agradecemos ao presidente desta Casa por conceder o espaço”. (Ascom/CMC)

CIDADANIA - Caxias está com inscrições abertas para casamento comunitário

(Imagem ilustrativa)

O juiz Antonio Velôzo (3ª Vara Cível de Caxias) marcou para o dia 24 de novembro a cerimônia de "Casamento Comunitário", que beneficiará casais carentes residentes na comarca com a celebração de sua união civil gratuita.

A solenidade será realizada na Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Avenida Cel. Manoel Gonçalves, nº 1131, Centro), a partir das 17h.

Podem participar da cerimônia casais cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários-mínimos e que se habilitarem para participar do projeto.

As inscrições para o casamento comunitário podem ser realizadas até 26 de outubro, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Ofício de Caxias (Rua Benedito Leite, nº 655, Centro).

DOCUMENTOS - Os noivos interessados devem apresentar os seguintes documentos, acompanhados de cópia:

- certidões de nascimento;

- comprovante dos endereços;

- se o noivo for viúvo, apresentar Certidão de Óbito; se divorciado, a Certidão de Casamento anterior averbada do divórcio;

- se o noivo for maior de 18 anos e menor de 16 anos, é necessário o consentimento por escrito dos pais; e se menor de 16 anos, a autorização judicial.

PROJETO - Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o "Casamentos Comunitários" é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado, sendo quase 3 mil uniões só neste ano de 2018. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos "Casamentos Comunitários". A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.

Fonte: Ascom/ Corregedoria Geral da Justiça

Neto do Sindicato parabeniza igreja por realização de festejo no Alto de São Francisco

A Diocese de Caxias realizou recentemente mais um festejo no Alto de São Francisco. No pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (17), o vereador Neto do Sindicato (PC do B) parabenizou pela organização do evento.

A festividade aconteceu entre os dias 22 de setembro e 4 de outubro, reunindo milhares de romeiros. Segundo o vereador, “mais uma vez o evento demonstrou realmente a devoção, a fé e o carisma que São Francisco tem”.

“Como nós estamos voltando só agora, depois das eleições, eu não poderia deixar de lembrar o grande evento realizado pela Igreja Católica no Alto de São Francisco”, disse o parlamentar. (Ascom/CMC)

Tema é acusado de não prestar contas de arrecadação na Famem

Outro problema apontado foi a forma de contribuição prevista no estatuto da Famem

Do site Maranhão de Verdade - A não prestação de contas dos recursos públicos recebidos pela FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão pode virar alvo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC). Segundo as informações, a entidade recebeu mais de R$ 2 milhões das cidades maranhenses associadas, entre os anos de 2017 e 2018, e não realizou a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Conselho Fiscal e muito menos à Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

De acordo com o que apurou o Maranhão de Verdade, anualmente, até 30 de junho, as entidades semelhantes à Famem devem prestar contas à promotoria referente ao exercício financeiro do ano anterior. No entanto, um dos filiados alega que há anos a caixa preta da entidade não é aberta.

“Há anos não sabemos quanto a Famem arrecada. Precisamos saber quanto se arrecada e onde se gasta, pois, os recursos que são frutos da arrecadação dos municípios são oriundos do FPM”, destacou uma fonte consultada pela reportagem.

Além de não prestar contas, o presidente da Famem, Cleomar Tema também é acusado de não realizar licitação para a aquisição de produtos e contratação de serviços. “Como nunca houve qualquer prestação de contas, nem tampouco existe portal de transparência no sítio da Famem, não se conseguiu descobrir qual foi o destino dessa gorda quantia que vem sendo arrecadada pela entidade. Também não se conseguiu verificar se o presidente e demais agentes da associação recebem vencimentos ou qualquer outro tipo de pagamento”, acrescenta a fonte ouvida pelo Maranhão de Verdade.

A natureza jurídica da Famem também vem sendo. Alguns especialistas consultados pela reportagem entende que a entidade está equivocada, por se enquadrar na categoria de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial dada aos Municípios e não como uma associação de direito público – e, portanto, passível de prestação de contas.

 “O inciso II, do Artigo 3º do Estatuto, diz que a filiação é feita através do preenchimento de instrumento bancário de autorização de débito e concordância com a cobrança de sua contribuição social de acordo com o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM a ser estabelecido em assembleia geral”, diz trecho do documento.

Outro problema apontado foi a forma de contribuição prevista no estatuto da Famem. Os denunciantes afirmam que, pelo fato de o débito ser realizado diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deve-se checar se as cidades têm autorização do Legislativo para realizar o pagamento.

A partir das supostas irregularidades encontradas, não se descarta a possibilidade do presidente da Famem, Celomar Tema, ser acionado para que se abstenha de realizar quaisquer contratações de serviços, aquisições de bens e contratações de pessoal, exceto por seleção ou concurso público. Também não está descartada a possibilidade de um pedido para que a Famem seja reconhecida como ente jurisdicionado do Tribunal de Contas e não do Tribunal de Justiça, como ocorre atualmente.

Fundada em 31/10/1985, a Famem tem como propósito organizar os municípios para a defesa dos interesses em comum e tornar as administrações mais ágeis, além de solucionar problemas nas mais diversas áreas.

CAMINHO DO DINHEIRO

Uma série especial do Maranhão de Verdade vai mostrar caminho do dinheiro arrecadado pela Famem ao longo dos últimos anos. O caso é gravíssimo e pode sobrar até para os prefeitos Antônio José Martins, de Bequimão; Luis Mendes Ferreira Filho, de Coroatá e Idan Gomes Chaves, de Santa Filomena, ambos são membros Efetivos do Conselho Fiscal da entidade. Aguardem!

GESTÃO EFICIENTE – Prefeitura de Caxias mantém contas públicas em dia e pagamentos de servidores antecipados

O prefeito Fábio Gentil já anunciou o pagamento do funcionalismo público municipal deste mês. Como de costume, de forma antecipada, o salário estará na conta na próxima quinta-feira (18), segundo o chefe do executivo.

Ao longo dos quase 2 anos da atual gestão, Caxias vive um ciclo de prosperidade, pagando seus servidores sempre antecipadamente e dentro do mês, ao mesmo tempo em que toca várias obras com recursos próprios arrecadados por meio do pagamento dos impostos dos caxienses, mostrando a saúde das contas públicas e aquecendo o comércio local.

No Brasil, Caxias é a única cidade a pagar a folha 12 dias antes do vencimento do mês; enquanto isso, mais de 2 mil prefeituras Brasil à fora não estão conseguindo honrar com o pagamento dos servidores públicos. (Ascom)