O
Município de Caxias recebeu a confirmação de adesão ao Selo UNICEF Município
Aprovado, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) visando estimular os municípios a implementarem políticas
públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e
dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após a
adesão, o município se compromete com um conjunto de responsabilidades que
fazem parte da metodologia do Selo, que incluem Ações Estratégicas, ou seja, o
que o município precisa realizar, comprometendo-se em melhorar Indicadores de
Impacto Social relativos aos direitos à saúde, educação, proteção e
participação social de crianças e adolescentes.
No
quesito educação em Caxias, a secretária Ana Célia Damasceno garantiu que o
compromisso em manter todas as crianças na escola vai ao encontro do que pensa
o UNICEF.
“A
primeira finalidade do Selo UNICEF é toda criança na escola. Universalizar a
educação infantil, ensino fundamental para que todas as crianças estejam na
escola, e uma escola de qualidade. O segundo passo do Selo UNICEF é o trabalho
em rede com as secretarias de educação, saúde, assistência social e o Bolsa
Família, porque esse trabalho vai proporcionar a frequência, a formação de
professores, o cuidado e zelo com a saúde das crianças e professores e a
assistência em relação às mães”,
explica Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia (SEMECT).
O
município que adere ao Selo UNICEF é agrupado dentro do seu estado,
considerando as características demográficas e socioeconômicas. Ao longo da
edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias
municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a
elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que as ações
continuem mesmo após o fim de cada edição. Os municípios que participam dessa
mobilização têm ao final de cada edição grandes avanços nos indicadores
previstos na metodologia adotada.
“A
experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados
com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que
outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes
que não foram certificados ou participaram do Selo”, diz informação constada no site
do UNICEF.
A
certificação é concedida aos municípios que alcançam as pontuações mínimas,
tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto
Social. A articulação de parcerias entre os diferentes níveis de governo é o
grande diferencial para o sucesso do Selo UNICEF em cada município.
“O
nosso prefeito Fábio Gentil vem buscando esses resultados e nós assinamos um
termo de responsabilidade junto ao UNICEF para que cada secretário possa fazer
a sua parte; um trabalho de rede para que nós possamos melhorar cada vez mais
os atendimentos na saúde, educação e na assistência social”, ressaltou Ana Célia Damasceno,
secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).
A
secretária Ana Célia Damasceno reforçou que o compromisso assumido a partir de
agora com o Selo UNICEF dialoga com diversos âmbitos da administração municipal
para que cada criança possa frequentar a escola e ter um bom desempenho em sala
de aula, a exemplo do compromisso com os fornecedores do município no que diz
respeito ao fornecimento de merenda escolar de qualidade e transporte escolar
eficiente para que 100% das crianças, adolescentes e adultos continuem
frequentando a escola.
“Temos
alguns fornecedores, não só em relação ao transporte, mas em relação a
alimentação escolar, ao próprio trabalho com relação aos livros didáticos.
Então nós temos muitos fornecedores trabalhando conosco. Hoje a nossa parceria
com os fornecedores é uma parceria de trabalho, voltada para um perfil bem
técnico no sentido de cada vez mais a gente poder contar com esses
fornecedores. Estamos mantendo em dia os fornecedores, a própria agricultura
familiar, todos eles estão sendo mantidos em relação ao pagamento, e a gora
também em relação ao transporte. Só de ensino médio nós temos quase 3 mil
alunos sendo transportados em Caxias. E juntando tudo, ensino médio,
fundamental e EJA, são quase 8 mil alunos sendo transportados. Nós temos uma
logística muito grande em relação a empresa que atende o transporte escolar
hoje, a logística é imensa, temos mais de 80 rotas, às vezes em uma rota temos
mais de um ônibus”,
reforça Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia (SEMECT).
Apenas
no aspecto educacional o Município de Caxias conta com 244 escolas na rede
municipal incluindo a sede, os 1º, 2º e 3º distritos. O transporte escolar
atende alunos da educação infantil, EJA, Ensino Fundamental e Médio. “A
busca pela excelência na educação envolve um trabalho conjunto e harmônico
entre todos os setores da administração pública municipal para que as ações
aconteçam”, lembrou a secretária.
“Quando
o UNICEF resolve dá um Selo como esse para o município é porque eles já fizeram
toda uma análise desse município. Eles estão vendo o trabalho que está sendo
feito em relação a educação, assistência e saúde, e principalmente o Bolsa
Família, porque uma frequência que se deixa de informar atrapalha toda a vida
de uma criança, então nós não deixamos isso acontecer, nossas informações hoje
estão em 100%, alcançamos 100% de frequência”, finalizou Ana Célia Damasceno,
secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).
O
Município de Caxias será acompanhado pelos próximos quatro anos da edição por profissionais
do Selo UNICEF, em coordenação com um articulador no município de Caxias e o
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para
informar sobre os ciclos de capacitação, atualizações metodológicas, dicas de
implementação de programas e outras atividades do Selo. Cabe ao articulador no
município mobilizar as pessoas para participarem de cada atividade ou ação.
Nesta
edição do Selo UNICEF puderam inscrever-se: municípios do Semiárido (AL, BA,
CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e municípios da Amazônia (AC, AP, AM, MA, MT, PA,
RO, RR e TO).
Após a
confirmação da inscrição, o passo seguinte será o primeiro ciclo de
capacitação. Nesta etapa será apresentada a metodologia completa desta edição
do Selo e o calendário de implementação das atividades até 2020. Segundo o Selo
UNICEF, neste momento é importantíssima a presença do prefeito e dos gestores
de cada pasta.
“É
muito importante que estejam presentes neste momento articuladores, prefeitos e
secretários dos municípios participantes. Todos terão papel decisivo no
decorrer da edição”,
esclareceu a informação constada no site do Selo UNICEF Município Aprovado.
(Ascom/Caxias)
