Vidigal participará de evento sobre democracia e eleições da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal (foto), vai compor a mesa de debates do fórum "Democracia, eleições e o papel dos profissionais do direito", evento que será realizado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), dia 23 de agosto.

Edson Vidigal é ministro aposentado do STJ e atua como advogado, sua trajetória se confunde com a defesa da democracia.

Jornalista, antes de virar operador do direito, o ex-presidente do STJ foi repórter em Brasília do Jornal do Brasil, O Globo e Correio Brasiliense.

Vereador na cidade de Caxias (MA), Vidigal teve o mandato cassado pela ditadura miliar na década de 60. Eleito deputado estadual e depois federal pelo Maranhão nos anos 1970.

Em 1975 ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), transferindo-se depois para a Universidade de Brasília (UNB), onde se formou em 1980.

Em 2006, Vidigal disputou o governo do Maranhão pelo PSB e em 2010 foi candidato ao Senado pelo PSDB.

Atualmente o ex-presidente do STJ atua como advogado e consultor nas altas cortes judiciárias do País, sendo um dos mais requisitados de Brasília.

(Fonte: Blog do Ricardo Marques)

Gestão de Kaio Saraiva na OAB/MA celebra mês da advocacia com conquistas

Diálogo, qualificação, interiorização e valorização da classe marcam a gestão de Kaio Saraiva à frente da OAB/MA. Com quase 250 dias de gestão e no mês da Advocacia, a OAB/MA celebra conquistas importantes para a classe.

Das oito diretrizes de gestão que contemplam mais de cem propostas apresentadas ainda na campanha, foram efetivadas cerca de 31%. Conquistas alcançadas pelo trabalho em conjunto da Diretoria, Conselheiros Seccionais e Federais, Presidentes de Subseções e Comissões, ESA, TED e da CAAMA.

“É uma gestão marcada pelos benefícios para a classe e reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada e Advogada por todo o Maranhão”, afirmou o presidente da Instituição. Ele, assim como a advocatícia da Subseção de Caxias celebram a realização do próximo Exame da Ordem, aplicado pelo Conselho Federal da Ordem, em Caxias. Antes era aplicado somente em São Luís e Imperatriz.

A gestão celebra 31% de propostas efetivadas e inúmeras outras conquistas. Destaque para algumas:

Manutenção das Varas Trabalhistas em Açailândia, Timon e Pedreiras;

Ampliação da profissionalização do Sistema;

Destaque para o trabalho da advocacia maranhense na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);

8.346 advogados certificados pelos cursos da ESA no Maranhão;

600 horas de capacitação;

20 temáticas abordadas;
05 pós-graduação gratuitas;

1.700 novos profissionais no mercado que passaram pelo projeto Bem Vindos;
Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
Promoção de programas de qualificação para atuação em ambiente virtual.
Vistoria da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional;
Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
Em breve lançaremos 05 pós-graduação gratuitas;
Campanha Advocacia Sem Assédio;

Defesa da igualdade de gênero por meio das ações afirmativas

Extinção da Anuidade da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil.

(Blog do Gilberto Léda)

Prefeitura de São João do Sóter adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

O município de São João do Sóter aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR. A adesão permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de Igualdade Racial.

“Estamos trabalhando para que São João do Sóter seja referência no cumprimento de ações e na conscientização de um assunto tão importante e necessário”, disse o coordenador da Igualdade Racial, Reginaldo Santana.

O Sistema possibilita ainda a integração de informações dos seus participantes como orçamentos, políticas, planos, ações e projetos para a promoção da igualdade racial, proporcionando o debate, a pactuação, o aperfeiçoamento e a elaboração de estratégias conjuntas para a gestão de políticas públicas voltadas para essa temática.

“Trazer políticas públicas voltadas para a Igualdade Racial em nossa cidade nos permite promover ações para a promoção da igualdade, não deixando ninguém para trás. Estamos no caminho certo para tornar São João do Sóter cada vez mais acolhedora”, falou a prefeita Josa.

O SINAPIR, foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial como forma de organização e de articulação voltada à implementação de políticas e serviços com o objetivo de superação das desigualdades raciais existentes no país. (Ascom/PMSJS)

Escola municipal de Caxias é campeã de basquete infanto dos JEM’s em São Luís

O prefeito Fábio Gentil foi recepcionar o time vitorioso na rodoviária da cidade para comemorar o título com os atletas e a comissão técnica

O prefeito Fábio Gentil recepcionou o time da Escola Hélio Queiroz na rodoviária de Caxias
para comemorar com atletas e comissão técnica a conquista do título histórico

A equipe infanto de basquete da Escola Hélio de Sousa Queiroz, do bairro Caldeirões, em Caxias, conquistou o título de campeã em São Luís, nos 50º Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s).

Os atletas, que são motivo de orgulho para Caxias, conquistaram o resultado máximo e agora vão disputar o Campeonato Brasileiro de Basquete.

Fábio Gentil cumprimenta técnico da equipe de basquete caxiense e manifestou
seu orgulho pelo título

Feliz com o feito extraordinário e histórico dos estudantes/atletas caxienses, o prefeito Fábio Gentil foi recepcionar o time campeão no Terminal Rodoviário de Caxias e comemorou com jogadores e comissão técnica o vitória na mais tradicional e importante competição estudantil do Maranhão.

Prefeitura de Caxias (MA) realiza Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação a partir desta segunda (8)

Seguindo orientação do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde inicia nesta segunda-feira (8), a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação, destinada a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.

Para a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite, o público-alvo são crianças menores de 5 anos de idade.

Já na Campanha de Multivacinação, os imunizantes tem como público-alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos não vacinados ou com esquema de vacinação incompleto, segundo o Calendário Nacional de Vacinação.

Durante as campanhas, os imunizantes disponíveis serão contra: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Para os adolescentes, as vacinas disponíveis serão: HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacinação vai ser realizada em todas as Unidades Basicas de Saúde das zonas urbana e rural. Para ser imunizado, deve ser apresentado a caderneta de vacinação, cartão do SUS ou CPF. (Da assessoria)

Dia D de Combate às Hepatites Virais realiza prevenção em Caxias (MA) no CTA/SAE

Na manhã desta quarta-feira (4), a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o Dia D de Combate às Hepatites Virais. A ação foi desenvolvida pela equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento – Serviço de Assistência Especializada (CTA/SAE).

O “Dia D” contou com distribuição de preservativos e gel lubrificante, testes rápidos para diagnóstico das hepatites B e C, e palestra de aconselhamento sobre tratamento e prevenção das doenças.

A bioquímica do CTA/SAE, Maria dos Reis, explicou sobre a doença e as formas de prevenção e tratamento. “As hepatites são inflamações no fígado causadas por vírus que podem ser classificado em A, B, C, D e E, e os mais comuns no Brasil são os vírus A, B e C. Para as hepatites B e C, nós oferecemos testagem não só no CTA, mas também nas Unidades Básicas de Saúde. Para se prevenir, é importante evitar materiais de uso pessoal perfurocortante, como materiais de unha e também o uso do preservativo, que protege não só contras as hepatites virais, mas também contra as demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), além de lavar bem os alimentos, principalmente naqueles locais que não tem saneamento básico. Sobre o tratamento, aqui na unidade nós fazemos o diagnóstico pela manhã, caso dê positivo para alguma doença é feito o tratamento pela tarde, a pessoa não sai desassistida”, contou.

Segundo dados do CTA/SAE, em Caxias existem 160 casos ativos de hepatites virais, sendo 95 homens e 65 mulheres. Somente em 2021, foram registrados 10 casos de hepatite B no município.

Lígio Brito, psicólogo do CTA/SAE, falou sobre o objetivo do Dia D e destacou o aconselhamento feito na unidade. “Nosso objetivo é fazer um diagnóstico precoce das hepatites B e C para que as pessoas possam estar iniciando seu tratamento mais cedo. Nós aconselhemos que as pessoas se previnam, mesmo que elas já tenham contraído o vírus da hepatite. É muito importante que tenha o cuidado de usar preservativo e verificar o alimento que comem. No caso das gestantes, fazer um pré-natal mais cedo e bem acompanhado, para que não haja uma transmissão vertical. São muito fatores que nós aconselhamos para que as pessoas recebam seu resultado e façam um tratamento”, disse.

Além do Dia D, o CTA/SAE disponibiliza durante todos os anos testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), vacinação contra hepatites B e C, além de tratamento e acompanhamento com equipe multiprofissional.

Ivanise Ramos, assistente social do CTA/SAE, ressaltou o trabalho realizado na unidade. “O Centro de Testagem e Aconselho (CTA) trabalha com diagnóstico e prevenção, já o Serviço de Assistência Especializada (SAE) recebe nossos pacientes, e trabalha com assistência e tratamento. Trabalhamos em conjunto, CTA/SAE, mas cada um tem suas atribuições dentro da sua conjuntura”, disse.

A paciente Elza Maria, ressaltou o acompanhamento dos profissionais da unidade e a importância da prevenção. “Eu me sinto bem, porque toda a equipe nos trata bem e não há preconceito aqui dentro, e sim fora. Eu peço que as pessoas se cuidem, pois as infecções sexualmente transmissíveis não tem cara e fazendo o tratamento, a pessoa pode levar uma vida saudável”, finalizou. (Da assessoria)

Incrível!!! patrimônio do vereador Daniel Barros (PDT), de Caxias, agora pré-candidato a deputado federal, cresce mais de 700% de 2020 a 2022; candidato também declarou que tem R$ 645 mil em dinheiro vivo à Justiça Eleitoral

Vereador Daniel Barros, de Caxias, viu seu patrimônio crescer mais
de 700% em apenas dois anos

Depois do senador Weverton Rocha (PDT), virar notícia nacional pelo escandaloso aumento de 1300% no patrimônio declarado, além de informar que tem R$ 500 mil reais em espécie, agora é a vez de mais um nome do partido, o vereador por Caxias (MA), Daniel Barros (PDT), explicar como se deu o aumento do patrimônio declarado junto a justiça eleitoral em mais de 700% em dois anos. 

Nas eleições de 2020, Daniel Barros disse que  tinha apenas R$ 159.932,84 em bens. Desse total, R$ 69.921,66 estava na caderneta de poupança e os veículos, caminhão, automóvel e moto, dariam mais R$ 90.000,00. Uma outra caderneta de poupança constava apenas R$ 11,18.

Mas, misteriosamente o patrimônio do vereador, agora candidato a Deputado Federal em 2022, subiu dos R$ 159.932,84 em bens, para R$ 1.167.248,58. Ou seja, mais de 700% de aumento. Além disso, ele declarou que tem R$ 645 mil reais em espécie (dinheiro vivo). Fora outros créditos e poupanças vinculadas, além de veículos que somam mais de R$ 100 mil.

Com a palavra, o vereador! Bora explicar pra população?

Agência Brasil

Nesta semana, Weverton Rocha (PDT), também foi notícia nacional pelo inexplicável aumento do patrimônio como consta em reportagem abaixo, da Agência Brasil, mas que também repercutiu na Veja, Antagonista e outros veículos de comunicação.

Weverton Rocha parece estar fazendo escola entre os seus aliados

Patrimônio de senador cresce 1300% entre 2014 e 2022

Em 2014, Weverton Rocha possuía R$ 325.760 em bens, valor bem inferior aos R$ 4,24 milhões declarados nesta eleição.

Weverton Rocha, candidato ao governo do Maranhão e senador licenciado pelo estado, é um exemplo de multiplicação patrimonial. Na prestação de contas desta eleição, o político afirma possuir R$4,24 milhões em bens – mais de 13 vezes os R$ 325.760 relatados em 2014. 

Além dos bens, Weverton declarou ter R$ 500 mil em dinheiro vivo em sua posse.

Em 2014, quando se elegeu deputado federal, o parlamentar declarou R$ 325.760 em bens – a maior parte composto de duas casas e dois terrenos. Seu patrimônio foi catapultado em 2018 para R$2,46 milhões – um salto de 650%. Naquele ano, quando se elegeu senador, já possuía casas, terrenos, ações em empresas e R$ 35,36 em moeda estrangeira.

Empresa valores absolutos, o novo salto entre 2018 e 2022 é de 72%

Hoje, a maior parte dos bens de Weverton está em imóveis – ele tem uma casa avaliada em R$ 1,05 milhão, e um apartamento em R$ 1,5 milhão. O parlamentar ainda tem duas casas, dois terrenos e participações societárias, além de do meio milhão em espécie. (Fonte: Blog do Daniel Matos)

Sociedade quer debater alternativas para ruínas do Cassino Caxiense; local é insalubre e representa perigo no centro de Caxias

Com longa e memorável história no imaginário de várias gerações, o Cassino Caxiense, ou o que restou dele, é hoje sinônimo de descaso e abandono no centro de Caxias.

Só restando ruínas do que um dia foi palco de festas que proporcionaram incontáveis casos de amor e muita alegria, o local concentra atualmente o maior foco do mosquito Aedes aegypti na cidade e um verdadeiro monumento a falta de segurança no município.

Frequentado por usuários de drogas, mendigos e marginais que arrombam estabelecimentos na região central da cidade e lá escondem o produto do crime, o antigo clube é uma verdadeira afronta à sociedade e ao poder público no estado em que se encontra.

Tendo o atual prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, como último presidente, não se tem conhecimento de que outra pessoa tenha presidido a entidade, assim como não se sabe se algum sócio do clube tenha reivindicado melhorias ou qualquer outra destinação aquele espaço que, embora abandonado e esquecido, está situado em área valorizada de Caxias.

Com iniciativa do juiz da 3ª Vara, Antonio Manoel Velôzo, da OAB (subsecção de Caxias) e Academia Caxiense de Letras, uma Audiência Pública para debater “as medidas a serem adotadas para estabilizar o estado arruinamento do prédio do CASINO CAXIENSE, dar um novo uso, evitando um espaço vazio na área central da cidade e a sua devida restauração, a fim de promover a função social daquela propriedade e o patrimônio histórico de Caxias” será realizada nesta sexta-feira (05), no auditório da Academia Caxiense de Letras (Rua 1º de Agosto, Centro)

Conduzida pelo juiz Antonio Manoel Velôzo, a Audiência Pública será um ponto de partida para discutir esse grave problema do patrimônio histórico de Caxias e encontrar uma solução para a revitalização ou destinação apropriada daquele espaço.

Prefeitura de Caxias celebra 199 anos de Adesão de Caxias à Independência do Brasil, entrega veículos, anuncia escolas e recuperação de 300 km de estradas vicinais

A Prefeitura de Caxias realizou na manhã desta segunda-feira (1°), uma série de inaugurações em comemoração aos 199 anos da Adesão de Caxias à Independência do Brasil. A solenidade de hasteamento dos pavilhões de Caxias, do Maranhão e do Brasil foi em frente à Prefeitura, na Praça da Pantheon, onde o prefeito Fábio Gentil, passou em revista às forças de segurança do município: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito. Durante a solenidade o Hino de Caxias foi executado pelo Coral do UniFacema, ao som da Banda Lira Municipal.

Na ocasião o secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, Léo Barata; o vice-presidente da Câmara Municipal, Ximenes e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, fizeram uso da palavra e destacaram a importância do momento histórico, mas também das conquistas e avanços da Princesa do Sertão.

“Nós temos três datas importantes em Caxias: o 31 de outubro, o 5 de julho e o 1º de agosto. Mas somente o 1º de agosto, quando celebramos o momento em que o nosso povo adere à Independência é feriado e muitas pessoas por equívoco acham que é o aniversário de Caxias, que é celebrado no dia 5 de julho. Estamos caminhando para comemorar os 200 anos da Adesão de Caxias à Independência do Brasil e os 200 anos de Gonçalves Dias, vamos fazer uma grande festa”, disse Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

“É motivo de orgulho fazer parte da cidade de Caxias e da gestão municipal. Quero parabenizar todos os caxienses pelo aniversário da Adesão de Caxias à Independência do Brasil, mas acima de tudo enaltecer o crescimento e o desenvolvimento que Caxias ganhou na gestão do Fábio Gentil”, frisa Ximenes, vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias.

Ainda em frente à Prefeitura de Caxias, foram entregues três dos 5 veículos adquiridos para a Secretaria Municipal de Saúde para assistir a zona rural de Caxias, sendo três ambulâncias e um furgão. Já para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), foi entregue 1 veículo modelo Fiat Toro.

“Foi aberto processo de licitação para toda a zona rural e já recebemos três veículos hoje, que vai ajudar muito o cidadão no momento em que estiver precisando de atendimento para resolver seu problema básico. O prefeito anunciou mais 5 ambulâncias para a zona rural”, disse Mônica Gomes, secretária municipal de Saúde de Caxias.

“Hoje é um dia muito especial para nós, pois estamos recebendo esse veículo e uma escola que vai servir nossas crianças. Esse veículo será para a supervisão escolar e os conselhos, isso mostra o compromisso da gestão do prefeito Fábio Gentil com o que é melhor para a educação”, disse Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT)

Ao final da solenidade, o prefeito Fábio Gentil assinou junto ao secretário municipal de Infraestrutura, José Miguel, a ordem de serviço para construção de uma escola no bairro São Pedro e no Residencial Santa Terezinha, cada uma com seis salas de aula. Logo após a solenidade o prefeito e o secretariado visitaram o local onde será construída a escola do Residencial Santa Teresinha. O gestor também assinou um documento em que dá início ao processo de licitação para construção de uma escola de 4 salas de aula no Povoado Porto do Paiol, no 1º Distrito de Caxias e uma escola de 12 salas de aulas no Residencial Vila Paraíso.

“Pra nós é uma satisfação muito grande. Nós compramos 5 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, ambulâncias para melhorarmos os serviços na zona rural e autorizei a aquisição de mais 5 veículos, além da aquisição de 20 consultórios odontológicos e dei ordem de serviços para a construção de escolas, dentre outras. Vale ressaltar que todos esses recursos, são recursos próprios da arrecadação do ISS, responsabilidade de quem ama o município”, lembrou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“Só vai trazer alegria para este povo do Residencial Santa Teresinha. Eu tenho um neto que mora aqui e em vez de estudar no Centro, vai estudar no próprio bairro”, disse Antônio Roraima, moradora do Residencial Santa Terezinha.

“Temos essa escola de 4 salas de aulas no Porto do Paiol, mais duas escolas de 6 salas de aulas, uma no Santa Teresinha onde estamos e outra no bairro São Pedro. Hoje também foi anunciada a construção de uma escola na Vila Paraíso com 12 salas de aulas. É muito trabalho, mas a gente gosta disso, porque é isso que nos realiza, poder ajudar a gestão municipal”, destaca José Miguel, secretário municipal de Infraestrutura.

A Prefeitura de Caxias também anunciou a recuperação de 300 km em estradas vicinais. “Nós temos uma licitação concluída de recuperação de estradas vicinais e vamos intensificar a partir da próxima semana. A intenção do prefeito é recuperar 300 km de estradas”, frisa José Miguel, secretário municipal de Infraestrutura. (Da assessoria)

Durante Convenção, Lula envia vídeo e declara apoio a Carlos Brandão e Flávio Dino

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu virtualmente na Convenção deste sábado, no Parque João Paulo II (Aterro do Bacanga), para declarar seu apoio à reeleição do governador Carlos Brandão, ao seu vice Felipe Camarão e à candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado.

“É imprescindível que a gente consiga eleger meu querido companheiro Flávio Dino, que, eleito senador, será de grande valia não só para o Maranhão como para todo o Brasil (…) E é com muito carinho, com muita felicidade que vejo a indicação do Brandão como governador e do Felipe como vice. Eu e Alckmin certamente estaremos aí durante a campanha, porque nós vamos querer não apenas eleger como vamos também querer ganhar as eleições no Maranhão”, anunciou Lula.

 

(Blog do Domingos Costa)