Lobão continua no Senado, e com assessores
1.4.19
Aeroporto de São Luís terá serviço de atendimento ao turista ampliado
31.3.19
O
secretário de Estado de Turismo, Catulé Junior, afirmou que os CATs têm uma
função estratégia.
Gestores
e técnicos da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e representantes da
Infraero discutiram parcerias e estratégias para incrementar a exposição dos
produtos e serviços turísticos, com a implantação de novos guichês no Aeroporto
Marechal da Cunha Machado, em São Luís. O encontro foi realizado, na
sexta-feira (29), em São Luís.
Além
do estande Centro de Atendimento ao Turista (CAT), que já funciona no
aeroporto, a superintendente da Infraero, Tayse Brandão Figueiredo,
disponibilizou espaços nas áreas de embarque e desembarque para ampliar o
atendimento ao turista que chega a São Luís.
Para a
supervisora dos Centros de Atendimento ao Turista, Fernanda Guterres, a
proximidade dos passageiros facilitará, também, a coleta de dados. “Vamos
ter melhor controle dos nossos visitantes e números fidedignos de turistas
nacionais e internacionais. A procura é sempre grande por informações por isso
a necessidade de ampliar o nosso alcance. Nos meses de janeiro e fevereiro
desse ano já passaram pelo nosso Centro de Atendimento ao Turista, situado no
aeroporto, uma média de 500 pessoas” explicou a técnica da Setur.
Esses
espaços, na avaliação da Setur, são fundamentais ao permitir o primeiro contato
com a cidade. O secretário de Estado de Turismo, Catulé Junior, afirmou que os
CATs têm uma função estratégia. ”Temos o objetivo de orientar e informar
para que o turista tenha uma boa impressão do destino logo na chegada.
Começamos com 4 guias de turismo no aeroporto e, agora, passaremos para 8
funcionários lotados no local”.
O
Centro de Atendimento ao Turista do Aeroporto de São Luís foi inaugurado em
2015 e funciona 24 horas para atendimento ao público. Os turistas que
desembarcam em São Luís têm disponível, também, outros quatro CATs
estrategicamente localizados na Rodoviária, Raposa, Terminal do Cujupe e no
espigão da Ponta d’Areia.
2º BPM emite nota sobre supostas ameaças de adolescentes a escolas em Caxias
29.3.19
A
Polícia Militar, juntamente com a Polícia Civil, acionou o Conselho Tutelar
para acompanhar os procedimentos.
 |
Uma das publicações que
circulou as redes sociais
|
O
comando do 2º Batalhão de Polícia Militar emitiu uma nota de esclarecimento, na
tarde desta sexta-feira (29), sobre supostas ameaças de ataque de adolescentes
a unidades escolares em Caxias através das redes sociais:
NOTA INFORMATIVA DO 2º BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR
Informamos a todos os nossos
amigos da imprensa e comunidade, que em relação às postagens que circulam de
jovens fazendo ameaças a escolas de Caxias, na data de ontem (28), ao tomarmos
conhecimento do fato, de imediato determinamos ao nosso Serviço de Inteligência
que fossem até à residência dos mesmos para tratarem o assunto junto aos seus
responsáveis, onde acordaram fazer os devidos esclarecimentos na Delegacia
Regional.
A Polícia Militar, juntamente com
a Polícia Civil, acionou o Conselho Tutelar para acompanhar os procedimentos.
Mediante o diálogo, ficou esclarecido que se tratava apenas de uma brincadeira
de "mal gosto", porém serão tomadas todas as providências legais
sobre o assunto.
Aqui solicitamos que todos possam
contribuir em evitar a propagação de casos similares, que são inverídicos, para
que não haja motivação de outros jovens no cometimento de delitos e outras
divulgações acintosas no mesmo contexto.
Prefeitura de Coelho Neto realiza a 9ª Conferência Municipal de Saúde
O
Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde realizaram a 9ª Conferência
Municipal de Saúde, com o Tema: Democracia e Saúde. O evento aconteceu no
Espaço Moderna e teve como foco discutir e debater propostas embasadas no Eixo
I – Saúde como direito, Eixo II – Consolidação do SUS e Eixo III –
Financiamento do SUS. A partir deles, os participantes avaliaram e
propuseram direcionamentos para a formulação da saúde do município.
Na
oportunidade, o Prefeito Américo de Sousa fez uma retrospectiva das ações já
realizadas durante sua gestão, na área da saúde, bem como as dificuldades
enfrentadas. Frisou também que tem se empenhado em garantir o pleno
funcionamento dos serviços públicos e anunciou novos investimentos em prol da
população.
Para
iniciar os trabalhos, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdik Lopes
da Silva, procedeu à leitura do Regimento Interno.
As
enfermeiras piauienses, Meire de Cássia Teixeira e Danyara Macedo Uchoa
Ferreira, foram as palestrantes da 9ª Conferência.
Compuseram
a mesa, o Prefeito Américo de Sousa, a Secretária de Saúde, Olímpia Vieira, o
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdik Lopes, o Presidente da Câmara
Municipal, Marcos Tourinho, o Comandante da Polícia Militar, Capitão Cleuton
John dos Santos Costa, o Secretário de Planejamento, Administração e Finanças,
Milton Mourão e as Enfermeiras, Meire de Cássia Teixeira e Danyara Macedo Uchoa
Ferreira.
O
evento contou também com a presença de servidores, representantes de entidades,
associações e comunidade em geral.
(Da
assessoria)
CAXIAS - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realiza “Marcha Mulher, Movimento e Vida” nesta sexta (29)
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
(CMDM), com apoio da prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Políticas
para as Muheres, realiza nesta sexta-feira (29) mais uma “Marcha Mulher,
Movimento e Vida”, atividade alusiva ao Mês da Mulher.
"A manifestação objetiva promover o
empoderamento, a igualdade de gênero, a diversidade, a visibilidade social e
lutar contra todas as formas de discriminação e violação dos direitos humanos
das mulheres", frisa a presidente do CMDM, Jesus Andrade.
Em mais um ano a concentração acontecerá na
Praça Vespasiano Ramos, às 16h, e reunirá poder público e sociedade civil.
Os participantes, vestidos de branco, sairão
pelas principais ruas do centro histórico de Caxias, encerrando na Praça do
Pantheon com um aulão de atividades físicas. (Portal Noca)
Força-tarefa recupera mais de R$ 195 milhões de débitos tributários no Maranhão
 |
| A pena prevista nestes casos é de detenção de seis
meses a dois anos, e mais multa. |
Fruto
da atuação conjunta da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, formada pelo
Ministério Público do Maranhão (por meio das Promotorias de Justiça Regionais
de Defesa da Ordem Tributária e Econômica) e Governo do Estado (Secretaria da
Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) foram devolvidos aos cofres públicos,
desde o final de 2018 até agora, mais de R$ 195 milhões.
Esses
valores se referem a débitos de ICMS que eram declarados e não recolhidos ao
estado pelas empresas, cujo montante totaliza R$ 1.611.893,268,26.
Segundo
o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do Centro de
Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa, a força-tarefa
encaminhou, em novembro de 2018, 37.489 notificações, por via eletrônica, aos
contribuintes inadimplentes. Desse total, 6.159 regularizaram seus débitos, o
que propiciou a recuperação de R$ 195.126.489,49 ao erário.
Quanto
aos débitos restantes, cujos valores superam R$ 1,4 bilhão, a Secretaria de
Fazenda irá repassar a relação dos inadimplentes ao Ministério Público para a
instauração de procedimentos administrativos. De acordo com o promotor de
justiça, até o oferecimento da denúncia, caso os devedores resolvam mediar um
acordo para o pagamento de suas dívidas, poderá ser extinta a punição por
sonegação fiscal.
Conforme
a Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária, a pena prevista
nestes casos é de detenção de seis meses a dois anos, e mais multa.
PREFEITURA DE COELHO NETO REALIZA ENTREGA DA MODERNIZAÇÃO PREDIAL E DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO CAPS I
28.3.19
O CAPS I conta uma equipe composta por médico
psiquiatra, enfermeiro, técnico de enfermagem, terapeuta ocupacional, artesã,
psicóloga, farmacêutico, assistente social, educador físico, e equipe de apoio:
recepcionista, segurança, zeladores, cozinheiros.
O Prefeito Américo de Sousa tem envidado
esforços para proporcionar qualidade à saúde do município, de modo a atender
com eficácia a população.
Na solenidade de entrega, compuseram a mesa o
Prefeito Américo de Sousa, acompanhado da Primeira-dama, Iranete Sousa, a
Secretária de Saúde, Olímpia Vieira, a Coordenadora do CAPS, Rosemere Santana,
o médico Thyego Ribeiro, e representando os pacientes, a Sra. Ana Maria
Nunes Bezerra.
Em sua fala, a Coordenadora Rosemere Santana
enfatizou: “É
motivo de festa a entrega do CAPS I, modernizado e equipado, com excelentes
condições de saúde e trabalho, espaço adequado para receber todos os pacientes.
Motivo também de transparência na operacionalização dos recursos públicos.
Aqui, oferecemos alimentação, medicação e toda assistência aos pacientes,
visando uma melhor qualidade de vida”.
A Secretária de Saúde, Olímpia Vieira, ao
fazer uso da palavra, ressaltou: “É com imensurável prazer receber, nesta
unidade totalmente reformada, nossos colaboradores, coordenadores
e convidados. Falar de saúde mental é uma bandeira, um braço forte do
governo. Recentemente, entregamos o Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência, Milca
Gardênia Oliveira de Araújo. Hoje, entregamos o CAPS I, modernizado e equipado
com recursos próprios. A Política Nacional de Saúde ressalta que é
necessário fornecer um atendimento plural, dá ao paciente atenção integral, com
todos os profissionais disponíveis, é nisso que a gestão municipal tem
pautado seu trabalho. Para atender as pessoas especiais, precisa-se também
de pessoas especiais para atendê-las, por isso, oferecemos condições de
trabalho não apenas para os pacientes, mas, da mesma forma, para os
profissionais. E quando a gente fala desse tipo de atendimento, a gente fala do
mais simples ao mais complexo. Temos que oferecer condições de trabalho para os
profissionais, com responsabilidade e o compromisso de fazer cada vez mais com
qualidade. Temos outras unidades em reforma, que em breve serão entregues.
Façam bom uso e mantenham conservado esse espaço que é de todos nós.
O Prefeito Américo de Sousa, em suas
palavras, deixou claro o contentamento em poder realizar a entrega do CAPS I,
modernizado e equipado: “É
um prazer estarmos reunidos para entregarmos um local que é de atendimento de
saúde ao público. Um atendimento que deve estar imbuído de amor e dedicação.
Pensar no CAPS I é pensar na essência e na dignidade do ser humano, conforme
destaca a Constituição Federal. É assim que a gente tem que governar. Tenho o
prazer de entregar para a população de Coelho Neto um serviço eficiente para a
saúde mental dos nossos pacientes, com modernização e mobiliário completo. É
desta forma que estamos construindo a cidade que queremos: TRABALHANDO. Estamos
no caminho certo, porque estamos governando com os pés no chão, sem vaidade
política ou pessoal. Peço que a equipe se dedique para servir bem a
população. Tratar nossos usuários com dignidade, serviço especializado, para
que possamos atender bem. Estamos cumprindo com nosso papel e assim fazermos a
diferença. É válido ressaltar que estamos recuperando outras unidades de saúde
para, assim, reconstruir nossa cidade, para transformá-la na cidade que queremos.
(Da assessoria)
Em depoimento, Bardal diz que Portela mandou engavetar Caso Décio Sá
Revelação
foi feita em oitiva na 2ª Vara Criminal de São Luís, no último dia 12.
Jornalista foi executado após publicações sobre agiotagem
DO ATUAL 7
O
ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Tiago
Bardal, delatou em oitiva na 2ª Vara Criminal de São Luís, no último dia 12,
que o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, mandou
engavetar investigações relacionadas ao Caso Décio Sá.
A informação foi divulgada com exclusividade pelo blog do Neto
Ferreira, nesta quinta-feira 28, que já havia divulgado ontem outro trecho
do depoimento de Bardal, sobre investigações envolvendo desembargadores do
Tribunal de Justiça do Maranhão.
Blogueiro
e jornalista do jornal O Estado, Décio Sá foi executado com seis tiros de
pistola .40, de uso exclusivo das forças armadas, na noite de 23 de abril de
2012, em um bar na orla da capital, devido a uma série de publicações em seu
blog sobre a máfia da agiotagem no Maranhão.
Dos 12
denunciados pelo crime, apenas dois já foram condenados e ainda estão presos.
Segundo
depoimento de Tiago Bardal, houve um pedido de reabertura do caso pela
Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com base numa representação feita pelo
então deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Portela, porém, diz Bardal,
com receio de que Cutrim fosse promovido eleitoralmente com o eventual avanço
das investigações em supostos novos co-autores do crime, determinou a não
instauração de qualquer procedimento investigatório.
“Jefferson
Portela pega a pastinha que veio da Procuradoria [Geral de Justiça] e fala:
isso aqui você vai levar pra Seic e você vai engavetar. Aí eu falei porque
doutor? Porque nós estamos em ano de eleição, vai chegar eleição e Cutrim só
quer isso para se aparecer, se a gente conseguir chegar em nome de outras
pessoas realmente, o nome do Cutrim que vai pra cima e ele vai se reeleger.
Para com a investigação”,
delatou.
O
ex-chefe da Seic, considerado
homem-bomba por aliados do Palácio dos Leões em razão das revelações no
depoimento, disse a ordem não foi obedecida, e a investigação sobre o Caso
Décio Sá avançou, mesmo contra a vontade de Portela.
Empreiteiro
De
fato, como mostrou o ATUAL7 há cerca de duas semanas, depoimentos tomados pelo
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do
Ministério Público do Maranhão, e pelo Departamento de Combate ao Crime
Organizado (DCCO), que integra a Seic, apontam para o envolvimento de pessoas
da construção civil na execução de Décio Sá.
Segundo
a documentação, diversas pessoas já foram ouvidas pela força-tarefa, dentre
elas o empresário José Raimundo Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; o policial
militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e um empreiteiro
maranhense.
Esse
empreiteiro, inclusive, por meio de um habeas corpus, conseguiu acesso à
integra da investigação, após sua defesa perceber que, apesar de inserido na
apuração como testemunha, estava, na verdade, sendo
alvo do Gaeco e DCCO como possível mandante do crime.
Outro lado
O
ATUAL7 enviou e-mail à SSP e à Polícia Civil do Maranhão, solicitando um
posicionamento oficial sobre as revelações feitas por Tiago Bardal em
depoimento, e aguarda as manifestações.
Técnicos da Setur são capacitados para estruturação do Turismo no Maranhão
O
secretário da Setur, Catulé Junior, ressaltou que o turismo é um grande gerador
de renda e que parcerias como essa são essenciais para uma execução mais
eficiente das ações.
Gestores
da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e do Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE) participaram, durante toda a quarta-feira (27), de
videoconferência sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do
Turismo (Prodetur+Turismo). O objetivo da capacitação é apoiar projetos na
obtenção de recursos para a estruturação dos destinos turísticos, oferecendo
oportunidade de fomento ao desenvolvimento local e regional por meio de
parcerias com estados, municípios e setor privado.
O
encontro foi coordenado por gestores do Sebrae Nacional, Ministério do Turismo
e Embratur que apresentaram o Programa Investe Turismo e as estruturas e
direcionamentos do Prodetur+Turismo com linhas de financiamento através do
BNDES.
O
secretário da Setur, Catulé Junior, ressaltou que o turismo é um grande gerador
de renda e que parcerias como essa são essenciais para uma execução mais
eficiente das ações.
“O
Governo do Maranhão vê o turismo como propulsor do desenvolvimento do estado.
Estamos alinhando, junto aos parceiros nacionais, apoio à infraestrutura e a
promoção de rotas turísticas, por meio do Prodetur +Turismo, buscando a regionalização,
qualificação e sensibilizando os profissionais que oferecem serviços turísticos
para que insiram seus dados no Cadastur. Estamos no caminho certo para aquecer
a economia local e melhorar a vida de muitos maranhenses”, afirmou Catulé Júnior.
A
consultoria especializada, oferecida na webconferência, faz com que os técnicos
da Setur estejam preparados a orientar projetos do governo e empresários
interessados em investir no setor. Segundo o superintendente de Qualificação
Profissional da Setur, Fernando Campelo, as parcerias como essa são essenciais
para a execução das ações.
“A
parceria entre a Setur e o SEBRAE trará mais capacidade de compreensão para os
diversos setores dos municípios sobre as oportunidades do "Investe
Turismo" e de financiamentos via Prodetur+Turismo”, disse Campelo.
“Os
recursos são destinados a financiar a infraestrutura pública e privada de
turismo no Estado e no Brasil, bem como ações de promoção dos destinos,
informação ao turista e estudos de planejamento e diagnósticos de mercado”, acrescentou.
Selo
Mais Turismo
O novo
Prodetur+Turismo substituiu o Prodetur Nacional, com maior abrangência de
projetos elegíveis e contemplando a área privada. Podem acessar recursos do
Prodetur+Turismo todos os municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro –
anteriormente, apenas estados, capitais e cidades com mais de um milhão de
habitantes tinham acesso ao programa.
A
Setur atua nos 10 polos turísticos, que englobam os 53 municípios que atingiram
critérios para fazer parte das políticas públicas de regionalização do turismo,
e fornece orientações para elaboração de propostas, visando a estruturação de
destinos turísticos.
Essas
propostas são submetidas ao Ministério do Turismo (MTur), que após análise,
disponibilizará o Selo Mais Turismo. Com o carimbo, os proponentes poderão
pleitear com prioridade linhas de crédito junto às agências financiadoras.
As
propostas de financiamento devem ser encaminhadas diretamente ao Ministério do
Turismo, por meio do preenchimento de um Formulário Eletrônico disponível no
site do programa: www.prodetur.turismo.gov.br.
Câmara concede título de Cidadania Honorária Caxiense à juíza Marcela Lobo
A
Câmara de Vereadores de Caxias agraciou a juíza Marcela Santana Lobo, na noite
dessa quarta-feira (27), com o título de Cidadania Honorária Caxiense. A honraria
é de autoria do vereador Magno Magalhães (PSD), e aprovada por unanimidade
pelos parlamentares.
“Nada
mais justa essa homenagem, não só pela história de Marcela Lobo que tem
defendido com muito brio a mulher caxiense, mas especialmente por se tratar do
Mês da Mulher”,
justificou Magno Magalhães.
Além
da homenageada, ocuparam assento no Plenário as seguintes autoridades: a
secretária municipal da Mulher, Aureamélia Soares, o promotor Rodrigo Ferro e
os juízes Manoel Veloso (titular da 3ª Vara Civil), Ailton Gutemberg (titular
da 2ª Vara Cível) e Anderson Sobral (titular da 2ª Vara Criminal).
Marcela
Lobo recebeu a honraria das mãos do presidente da Câmara, vereador Catulé
(PRB), e do autor da proposição. “Agora, além de juíza, sou também filha de
Caxias. Que continuemos todos a sermos fortes e a combatermos o bom combate, de
forma digna e incansável em favor da justiça e em proteção dessa belíssima
cidade”, declarou a juíza na tribuna.
A
palavra foi franqueada ao Plenário. Parabenizaram a homenageada os vereadores
Mário Assunção (PPS), Sargento Moisés (PSD), Darlan (PHS) e Catulé, a
secretária Aureamélia Soares e o juiz Anderson Sobral.
Perfil
A
magistrada, que atuou decisivamente na implantação da sala de depoimento
especial na Comarca de Caxias, é natural da cidade do Rio de Janeiro, onde
nasceu a 28 de fevereiro de 1984, mas está radicada no Maranhão desde 1985.
Após graduar-se em 2006, pela Universidade Federal do Maranhão, a magistrada
logrou êxito em uma carreira que começou como Analista Judiciária do Tribunal
de Justiça do Maranhão, aprovação no concurso de provas e títulos para os
cargos de juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima, promotor do
Ministério Público Estadual, defensora pública do Maranhão e juiz de direito do
Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi ainda professora dos cursos de
Administração e Direito da Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís, e do
curso de Direito da Facema, em Caxias. (Ascom)
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