Secretaria do Turismo entrega carteira de artesão a novos 100 beneficiários no Maranhão

As carteiras irão beneficiar 9 artesãs em Barreirinhas, 67 artesãos em Tutóia e zona rural e, ainda, 24 trabalhadores nos povoados de Água Riquinha, Arame e Vista Alegre no município de Paulino Neves.

Produtores das cidades de Tutóia, Barreirinhas e Paulino Neves receberam, nessa terça-feira (26), a Carteira Nacional do Artesão fornecida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A gestão do programa no Maranhão é feita pela Secretária de Estado do Turismo (SETUR) e tem o objetivo de promover o artesanato e a cadeia produtiva associada ao turismo.

Na ação foram entregues 100 carteiras que irão beneficiar 9 artesãs em Barreirinhas, 67 artesãos em Tutóia e zona rural e, ainda, 24 trabalhadores nos povoados de Água Riquinha, Arame e Vista Alegre no município de Paulino Neves.

A entrega dos documentos que possibilita a formalização acontece após a inserção dos dados dos artesãos locais no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), como explica a superintendente do Programa Artesanato no Maranhão (SETUR), Viviane de Jesus. “O cadastro fortalece nossa base de dados e nos dá um panorama da produção maranhense possibilitando, assim, informações detalhadas para a implantação de políticas públicas para o setor artesanal e turístico” reforçou a superintendente.

A criação de novos negócios e a continuidade da prática artesanal regional pode ser estimulada com o acesso de mais trabalhadores à esse sistema. De acordo com o secretário da SETUR, Catulé Junior, a inclusão no SICAB possibilita um melhor planejamento de capacitações, financiamentos e promoções da atividade.

“Um estado como o Maranhão que já possui culturas diversas pode materializar esse ativo cultural por meio do artesanato. Com a identidade formal de artesão os benefícios ficam mais acessíveis à essa categoria”, explicou o gestor.

Mairla Meneses e sua mãe Rosemary são conhecidas na região pelo trabalho que desenvolvem com outras mulheres no povoado Manoelzinho em Barreirinhas. A comunidade familiar que trabalha com produção de peças com fibra de buriti foi beneficiada coma entrega dos documentos. “Essa carteira que recebemos é muito importante pois prova que somos artesãos e facilita a participação nas feiras e nas viagens para expor nosso produto” explica a barreirinhense Rosemary Meneses.

Estiveram presentes nas ações, a superintendente de turismo do Polo Lençóis e Delta (Setur), Andrea Sanches, o presidente da Associação do Trade Turístico da região (Atratur), Patrick Araújo, Secretária de Turismo de Tutóia, Fernanda Souza e o secretário adjunto de turismo de Paulino Neves, Edson Santos. Ao longo da semana, os gestores municipais finalizarão as entregas dos documentos aos produtores artesanais.

Programa Artesanato no Maranhão

Criado pelo Governo do Estado, a Lei 10.402/2015 que instituiu o Programa Artesanato do Maranhão tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato maranhense de forma integrada com o turismo, visando a melhoria das condições de vida do artesão e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.

Cadastramento de Artesãos

O artesão interessado em se cadastrar, ou recadastrar, deverá comparecer ao CEPRAMA nos horários de 9h ás 15h, com RG e CPF original e cópia, uma foto 3×4, cópia do comprovante de residência e demonstração da produção artesanal.com até 3 peças de produção própria.

Após a apresentação, será feita uma avaliação pela equipe técnica da SETUR e, caso seja aprovado, o cadastro do artesão será inserido no banco de dados do SICAB para que a Carteira Nacional do Artesão seja emitida e entregue ao beneficiário. (Secom/MA)

Câmara entrega título de cidadã caxiense à juíza Marcela Lobo nesta quarta-feira, 27

Nesta quarta-feira (27), às 18h, a Câmara Municipal de Caxias realiza solenidade de entrega de título de cidadã caxiense à juíza Marcela Santana Lobo. A proposição é de autoria do vereador Magno Magalhães (PSD).

“Trata-se de justa homenagem a ser prestada a uma magistrada que, desde o ano de 2014, vem prestando relevantes serviços em prol da comunidade caxiense, onde, atuando na 3ª Vara Criminal, com competência vem processando e julgando crimes relacionados à violência doméstica contra mulher, crimes contra crianças e adolescente e execução penal”, justificou Magno Magalhães no dia da votação da proposta, aprovada por unanimidade.

Perfil

A magistrada, que atuou decisivamente na implantação da sala de depoimento especial na Comarca de Caxias, é natural da cidade do Rio de Janeiro, onde nasceu a 28 de fevereiro de 1984, mas está radicada no Maranhão desde 1985. Após graduar-se em 2006, pela Universidade Federal do Maranhão, a magistrada logrou êxito em uma carreira que começou como Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão, aprovação no concurso de provas e títulos para os cargos de juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima, promotor do Ministério Público Estadual, defensora pública do Maranhão e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi ainda professora dos cursos de Administração e Direito da Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís, e do curso de Direito da Facema, em Caxias. (Ascom)

Rafael Leitoa destaca criação da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara

Rafael Leitoa apresenta resultados da reunião que discutiu acordo
entre Brasil e Estados Unidos para uso do CLA (Foto: Elias Auê)

A criação da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi tema central do pronunciamento do deputado Rafael Leitoa (PDT), na Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (27). O objetivo da Frente é discutir e conhecer de perto as aplicações, implicações e contrapartidas na parceria entre Brasil e Estados Unidos para utilização conjunta do CLA.

O deputado apresentou os resultados da reunião ocorrida na noite da última segunda-feira, na presidência da Assembleia Legislativa, com o presidente Othelino Neto, representantes das comunidades quilombolas afetadas pelo primeiro remanejamento para construção da CLA, em 1983. O encontro contou também com a presença prefeito, e vice, de Alcântara, deputados estaduais e federais do Maranhão. “Não somos contra a modernização do Centro, mas precisamos discutir pontos, inclusive, daquele acordo que foi feito em 83, das desapropriações que foram feitas, dos estudos feitos por historiadores, antropólogos, pesquisadores e comunidade local”, alertou o Rafael Leitoa.

Conforme alertou Rafael Leitoa, a clareza do acordo deve ser apresentada à classe política e população, principalmente aos envolvidos diretamente com os impactos de uma possível ampliação do espaço do CLA. “O importante que essa discussão, nós como deputados estaduais, maranhenses, estejamos presentes mobilizando as comunidades, ouvindo os envolvidos para fazer um levantamento do diagnóstico situacional, levando em consideração o contexto histórico, os impactos gerados pela base de lançamento e o que pode ser tirado realmente de proveito de todo esse período de instalação da base até os dias de hoje”, ressaltou.

Como resultado do encontro, Rafael Leitoa destacou a ação conjunta entre os deputados federais e estaduais do Maranhão, objetivando conhecer o acordo de uso da base pelos americanos. “Faremos a primeira atividade da Frente Parlamentar em Alcântara, com uma audiência pública para conhecer mais de perto os impactos já causados desde a instalação do CLA no Maranhão e, com isto, teremos mais argumentos para defender a população de Alcântara e nossa soberania nacional”, finalizou.  

PREFEITO AMÉRICO REALIZARÁ ENTREGA OFICIAL DA MODERNIZAÇÃO PREDIAL E NOVOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS I DE COELHO NETO

Para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde, o Prefeito Américo de Sousa realizará a entrega oficial da modernização predial e novos equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). A solenidade de entrega acontecerá dia 28/03, às 8h.

Acerca do compromisso da gestão municipal, a Secretária Municipal de Saúde, Olímpia Vieira, destacou: “O Prefeito Américo de Sousa tem investido muito na saúde pública. Com isso, aprimoramos nosso atendimento à população e oferecemos melhores condições de trabalho aos nossos funcionários. É para isso que trabalhamos todos os dias, e é por isso que os resultados aparecem”.

O CAPS I oferece atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional, que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras e especialistas, garantindo assim o atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos visando à recuperação da saúde mental e a integração do paciente com sua família e comunidade.

Recordar é preciso.

Quando o Prefeito Américo de Sousa assumiu à gestão da Prefeitura de Coelho Neto, as unidades do CAPS I e CAPS AD encontravam-se fechadas, prejudicando o atendimento dos pacientes. o Ministério Público precisou intervir, e notificar à administração passada pelo abandono, e descaso em que o CAPS foi submetido.

Uma das primeiras medidas foi montar uma força tarefa e restabelecer os serviços. Hoje, a prefeitura garante condições de funcionamento, os usuários encontram uma equipe qualificada, atendimento necessário, ambiente digno e entrega permanente de medicamentos. (Do Blog do Raphael Duarte)

PROPAGANDA ENGANOSA - Procon-SP pede investigação criminal contra a Empiricus e suposta investidora

Caso de propaganda enganosa envolve suposta investidora bem sucedida

No vídeo Bettina Rudolph diz ter acumulado mais de R$ 1 milhão, em três anos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em São Paulo (Procon-SP) enviou nesta segunda (25), para a Polícia Civil de São Paulo, uma representação criminal contra a empresa Empiricus Research Publicações, pedindo que seja instaurado um inquérito para investigar a empresa no que diz respeito a publicidade enganosa e propaganda abusiva com a veiculação do vídeo em que Bettina Rudolph diz ter acumulado mais de R$1 milhão, em três anos, com um investimento inicial de R$1.500.

Para o Procon-SP, a empresa incorreu em infração penal contra as relações de consumo e violou o artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor. “A publicidade feita é enganosa, pois não mostra como efetivamente foi feito para evoluir no valor em questão e ainda sugere que foi por meio de aplicações financeiras, o que não é verdade, pois ali tem salários, bônus, doações familiares, ou seja, uma série de entradas que não constam na publicidade. A propagada cria uma ilusão mediante uma dissimulação de que o que aconteceu na verdade seria milagre financeiro e quem for aplicar na empresa Empiricus poderia receber os mesmos lucros”, comenta o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O economista e sócio da empresa G2W Investimentos Mauro Chuairi, alerta que é importante ficar atento à esse tipo de publicidade. “Para os 1.500 virarem R$1.000.000,0, em três anos, isso teria que render 66.000%. É totalmente inimaginável, porque com esse valor, se ela conseguisse manter essa estratégia daqui há mais três anos ela teria 700 milhões de reais. O que revela que isso não existe financeiramente”, afirma.

O economista explica ainda que mesmo acertando todas as operações que dão entre 50% e 100% e tendo acesso à informações privilegiadas, “dificilmente ela conseguiria essa rentabilidade, inclusive seria crime se ela tivesse acesso à isso”, ressalta Mauro Chuairi. (Diário do Poder)

Sede da Procuradoria da República será instalada na Cidade Judiciária em Caxias

A previsão é que o reinício das atividades normais ocorra na sexta-feira (29).

Da esquerda para a direita: Higor Rezende Pessoa e Marília Melo de Figueiredo, procuradores
da República no município de Caxias e procurador-chefe José Leite Filho, em
frente à nova sede da PRM/Caxias

O procurador-chefe José Leite Filho, por meio da Portaria PR/MA nº 41, de 22 de março de 2019, definiu que entre os dias 22 e 28 de março, a Procuradoria da República no Município de Caxias estará de mudança para o novo edifício-sede, localizado na Avenida Norte-Sul, quadra 03, lote 04, Cidade Judiciária (Caxias – MA). Durante esse período não haverá atendimento ao público e os casos urgentes serão recebidos por meio do telefone (99) 99155-1940.

Os equipamentos, materiais, processos e demais documentos administrativos deverão ser, após triagem e organização dos setores responsáveis, transportados por empresa contratada, sob a supervisão da Coordenadoria de Administração da PRM/Caxias.

As atividades administrativas e dos Ofícios da procuradoria da República ficarão restritas à organização da mudança durante o período citado, apesar disso, o comparecimento a atos judiciais continuará normalmente. Os servidores e estagiários lotados na PRM terão o ponto abonado nos dias 25 e 26 de março e os que estiverem envolvidos diretamente na mudança deverão, posteriormente, enviar um ofício à PR/MA informando o horário trabalhado para registro no Grifo.

A previsão é que o reinício das atividades normais ocorra na sexta-feira (29), quando os procedimentos de mudança já devem estar concluídos. A Assessoria de Comunicação publicará qualquer nova informação sobre as novas instalações e o funcionamento da nova sede.

CAXIAS - Famílias do povoado Morada Nova são beneficiadas com sistema de abastecimento de água

Ao todo, 40 famílias da comunidade viram o sonho da água potável tornar-se realidade.

O domingo (24) foi de comemoração no povoado Morada Nova, localizado no 2º Distrito de Caxias.

Ao todo, 40 famílias da comunidade viram o sonho da água potável tornar-se realidade com a inauguração do sistema simplificado de abastecimento de água. O evento contou com a presença do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, autoridades municipais, a equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e convidados.

O representante da comunidade Morada Nova, Geraldo Ferreira de Macêdo, era só agradecimento. “O prefeito Fábio Gentil vem realizando um trabalho muito digno nas comunidades. Agora, a necessidade e a precisão por água não moram mais aqui, pois hoje a gente tem água em casa para beber, lavar roupa e limpar a casa. Agradeço de coração por esse sonho realizado”, disse ele.

Com 2 km de extensão de rede, o sistema de abastecimento conta com a estrutura de poço tubular com um motor de 3,0 CV de potência, um reservatório com capacidade de 10.000l, além de inversor de frequência, uma das mais modernas tecnologias para acionamento de bombas submersas de poços.

“O SAAE, na gestão do prefeito Fábio Gentil, tem a missão de levar qualidade de vida para a população e a zona rural da cidade. Hoje estamos no povoado Morada Nova proporcionando mais qualidade de vida para 40 famílias. O SAAE, além de entregar o poço, vai dar toda a assistência realizando as manutenções periódicas no sistema de abastecimento. Um trabalho que promove mais saúde para a população”, enfatizou o diretor do SAAE, o engenheiro Arnaldo Arruda.

O povoado Morada Nova é a sétima comunidade beneficiada durante a gestão do prefeito Fábio Gentil com um novo sistema de abastecimento de água. Já foram beneficiados os povoados Porção, Goiabeira, Rosário, Olho D’água, Água branca e Condave.

“Essa obra foi uma solicitação nossa em 2017. Foram muitas mobilizações para a instalação desse sistema aqui na comunidade Morada Nova. Graças a Deus que deu certo e hoje a água é realidade. E nós iremos colaborar com a realização de outras obras que irão beneficiar as famílias desse povoado”, enfatizou o vereador Ximenes.

Também presente na inauguração, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé, durante o seu discurso relembrou a realidade das comunidades em épocas passadas. “Antigamente, era uma novidade um sistema de abastecimento na nossa região. Prefeitura e SAAE não construíam obras assim. Hoje, nós estamos concretizando um sonho. Aqui é a prova de que a Câmara Municipal se sente motivada para trabalhar porque tem o apoio do prefeito Fábio Gentil”, ressaltou o presidente.

Para Fábio Gentil, entregar uma obra como essa que leva qualidade de vida para dezenas de famílias é uma grande alegria. “A alegria dessas pessoas, dessas crianças que estão aqui, é justamente externada pela vontade que tinham de ter água no seu povoado. A realização dessa obra é uma demonstração de respeito com essa comunidade. E nós estamos no ano de 2019 e continuamos levando benefícios para a zona rural. O poder público municipal precisa trabalhar em conjunto com a comunidade rural, investir em obras nas diversas áreas, mas, acima de tudo, investir em água, agua é vida. Vamos levar esse benefício para outras comunidades que não têm sistema simplificado de abastecimento de água. E lembrando que todas essas obras estão sendo executadas com recursos próprios, uma demonstração de que o nosso município tem o compromisso com a população, ou seja, não esperamos recursos vindos do governo federal ou de emenda parlamentar. E vamos continuar trabalhando para que esse povoado tenha, de fato e de direito, um prefeito presente”, reforçou o prefeito de Caxias. (Ascom)

ADMINISTRAÇÃO – Primeiros 170 nomeados do concurso público da Prefeitura de Caxias tomam posse na SEMECT

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Adjunta de Administração e Recursos Humanos, realizou na manhã desta sexta-feira (22) a solenidade de posse dos profissionais concursados lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

A assinatura do termo de posse aconteceu no Centro de Cultura Acadêmico José Sarney. Ao todo, 170 profissionais foram empossados na educação, entre eles: professores, monitores escolares, auxiliar de transporte, manipuladoras de alimento, zeladores, secretário escolar e auxiliar administrativo.

“Na próxima quarta-feira feira estaremos empossando os profissionais da Secretaria de Saúde e o procedimento será o mesmo; no dia seguinte as demais secretarias. Está tudo determinado por área de cada um, eles assinam os três termos. As secretarias estão precisando urgentemente desses profissionais”, explicou Aluísio Bittencourt, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

Os profissionais destacaram o momento como sendo de muita alegria. Francisca Guadalupe vai assumir como professora da educação infantil. Também empossado, Joelson de Jesus, agora coordenador pedagógico, também falou sobre a importância do momento.

“Depois do termo de posse eles vão se direcionar ao setor de RH para serem lotados a partir de terça-feira, onde eles vão receber a carta de apresentação e eles vão se designar à escola a qual eles vão exercer a função”, lembra Isany Costa, coordenadora de RH da SEMECT.

Quem não compareceu tem o prazo de 30 dias para se apresentar. Na próxima quarta-feira (27/03) acontece a posse dos profissionais a serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Na quinta-feira (28/03) tomarão posse os profissionais a serem lotados nas demais secretarias municipais.

Nesta 1ª chamada dos concursados da Prefeitura Municipal de Caxias estão tomando posse, ao todo, 423 profissionais para que assumam suas devidas funções. (Ascom)

AGRICULTA E PESCA – Chamada pública abre inscrições para o Projeto de Produção de Ovos Caipira em Caxias

A Prefeitura Municipal de Caxias-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca- SEMAP, no uso de suas atribuições e da legislação vigente, no interesse de democratização do acesso ao Projeto de Produção de Ovos Caipira para fortalecimento da Agricultura Familiar de Caxias-MA, torna público a Chamada Pública n º 001/2019 que tem por objetivo a seleção de agricultores familiares para participar como beneficiários da assistência técnica e material para implantação do Projeto, a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Caxias, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP) no período de março de 2019 a agosto de 2020.

LOCAL DE INSCRIÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, localizada na Avenida Volta Redonda, 1600- Bairro Volta Redonda, Caxias/MA, CEP: 65606-690. A inscrição é gratuita e o ato da inscrição pressupõe a concordância do beneficiário com todos os termos do Edital.

DATA E HORÁRIO: O período de inscrição ocorrerá de 25 de março a 12 de abril de 2019, das 08h às 13h. (Ascom)

São Luís e Teresina entre as 27 melhores cidades do Brasil para viver

As cidades de São Luís (MA) e Teresina (PI) apareceram em recente ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entre as 27 melhores cidades do Brasil para se viver.

A capital do Piauí está em 11°, a maranhense, 22º.

Veja o que o levantamento diz de cada uma delas (acesse aqui a íntegra do ranking).

São Luís, Maranhão

Com 1, 1 milhão de habitantes, São Luís é o município mais populoso do Maranhão e está entre as melhores capitais do Nordeste para se viver. A cidade é litorânea e atrai turistas o ano todo, mas também possui um forte setor industrial, com grandes empresas e corporações, e atua em operações portuárias. No ranking elaborado pela Firjan, São Luiz ocupa a 932ª posição.

Teresina, Piauí

Apesar de ser a única capital não litorânea do Nordeste, Teresina tem muitos outros atrativos para a população. No ranking da Firjan, a cidade obteve bons índices em educação, renda e saúde, ficando na 186ª posição, a quarta melhor colocação entre as capitais brasileiras. Teresina também é considerada um local de inovação e figura entre as 50 cidades mais inteligentes do Brasil, de acordo com a revista “Exame”. A capital possui aproximadamente 812 mil habitantes. (Do Blog do Gilberto Léda)