Matões: MP aciona a gestão do prefeito Ferdinando Coutinho

Ministério Público requer criação dos conselhos municipais do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Matões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, em 23 de maio, com Ação Civil Pública contra o Município de Matões para que sejam instituídos os conselhos municipais do Idoso e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Na ação, foi solicitado que o prefeito Ferdinando de Araújo Coutinho (foto) indique, no prazo de 10 dias, uma comissão, composta de, no mínimo, três integrantes, idôneos e de reconhecida experiência em atividades comunitárias. Os integrantes da comissão devem, no prazo máximo de 60 dias, convocar organizações representativas da sociedade para que seja feita e escolha, em assembleia, dos componentes da sociedade que farão parte dos conselhos municipais do Idoso e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Foi requerido também que o prefeito - no prazo de 10 dias a contar da assembleia de escolha dos representantes da sociedade – nomeie e dê posse aos representantes do Poder Público que irão compor os referidos conselhos, bem como aos representantes da sociedade civil. O MPMA sugere que os conselhos sejam compostos de, no mínimo, 8 e de, no máximo, 20 pessoas de forma paritária.

O Município deve destinar aos conselhos todos os meios que permitam o efetivo funcionamento dos órgãos: estrutura física, servidores, mobiliário e equipamentos.

O Ministério Público do Maranhão solicitou, ainda, que o Município faça constar no projeto de Lei Orçamentária para os próximos exercícios a previsão de recursos necessários ao funcionamento dos conselhos de Saúde, Assistência Social, do Idoso e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

No prazo de 60 dias, o prefeito deve enviar à Câmara de Vereadores o projeto de lei dispondo sobre as políticas municipais criando os referidos conselhos.

Na ação, foi requerida igualmente que Ferdinando de Araújo Coutinho comprove o efetivo funcionamento dos conselhos municipais de Saúde e de Assistência Social.

Consta nos autos que, apesar de ter criado os conselhos municipais de Saúde (Lei Municipal nº 437/2007) e de Assistência Social (Lei Municipal nº 8/1997), o Município de Matões ainda não instituiu o Conselho Municipal do Idoso, previsto na Lei nº 8.842/94, que trata da Política Nacional da Pessoa Idosa, e na Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, previsto no artigo 23 da Constituição Federal.

“Tal omissão normativa e administrativa acarreta graves prejuízos à realização da política de amparo dos direitos individuais e coletivos de diversos munícipes, levando-se em consideração que a ausência de implantação dos referidos Conselhos Municipais deixa uma parcela da população privada de um importante instrumento de representação paritária frente ao Poder Público”, afirmou, na ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Ferreira. (CCOM-MPMA)

“Em matéria de greve ninguém tem mais experiência que eu”, diz Sarney sobre movimento de caminhoneiros

Da Coluna do Sarney

Em matéria de greve ninguém tem mais experiência que eu. Não em fazê-las, mas a de conviver com elas. Quando fui presidente da República enfrentei doze mil e tantas greves — o número exato deve estar nos arquivos da Abin, que sucedeu ao SNI do meu tempo.

Noventa por cento delas de caráter político, pois tinham a finalidade de desestabilizar o governo, por sua investidura com a morte, sempre lamentada, de Tancredo Neves. O momento era difícil, pois era um período de transição de regime autoritário para os ventos da liberdade de uma democracia plena.

Sabe Deus o que me custou lidar com elas. Forças políticas e setores do poder econômico não admitiam que tivéssemos sucesso e buscavam o caos, com vistas em minha deposição. Mas, com as virtudes da paciência quase bíblica, venci essas agruras, a democracia não morreu em minhas mãos e entreguei o País democratizado, com o fim do militarismo (que por definição é agregação de poder político ao poder militar) e vivemos estes anos de absoluta liberdade, eleições livres, alternância de poder e a cidadania forte.

Agora vemos o quanto de perplexidade e incerteza vive o País com a paralização das estradas e, como consequência, o fim do abastecimento.

Tenho sido profeta, embora melhor seria que não o fosse. Condenei a Constituição de 1988 dizendo que o País ia ficar ingovernável. E ficou. Condenei esse modelo rodoviário, com o sucateamento das estradas de ferro e a resistência de um País tão cheio de rios navegáveis às hidrovias. Contra minha opinião a Constituinte acabou com o Fundo Rodoviário Nacional, e os recursos que o constituíam foram transferidos para o ICMS, com a destinação em grande parte para a ação política.

Recebi um boné de ferroviário quando preguei e fiz um plano para implantação de ferrovias no país. Quis fazer a Norte-Sul, mas não deixaram, e Lula muitas vezes penitenciou-se por combatê-la — e a fez. Conclui a Estrada do Aço e a inaugurei. Tentei fazer a Leste-Oeste, ligando Mato Grosso aos portos de nossa Costa, e deixar uma rede ferroviária que pudesse ser operada mais barato e diminuir nossa dependência do petróleo. Não deixaram. Quase me matam, tantas críticas e resistências!

No Maranhão salvei a ferrovia São Luís-Teresina dos planos de Geipot — o Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte, que a partir de 1965 comandou o setor na área federal — de erradicação das estradas deficitárias, como fizeram no Pará com a Bragantina (Belém-Bragança). E ela sobreviveu e leva combustível para todo o Meio Norte, até ao Ceará.

Agora estamos vivendo os efeitos dessa falta. Na raiz dessa grande e até agora não resolvida crise está a vulnerabilidade de nossa malha de transporte, a totalmente estrangulada malha rodoviária e a ausência de redes ferroviária e hidroviária. Somos totalmente dependentes dessas estradas rodoviárias sempre estragadas e sobrecarregadas. Disse que isso ia acontecer e aconteceu.

Restou-me apenas o boné que os ferroviários de deram, como sendo o “Presidente Ferroviário”.

INFRAESTRUTURA – Operários finalizam trabalho de fundação do Shopping da Gente

O canteiro de obras do Shopping da Gente recebeu, na manhã deste sábado (02), mais uma etapa de concretagem dos blocos de coroamento, sendo a segunda etapa do processo de fundação.

A empresa responsável pela construção informou que a obra está em andamento e seguindo todos os critérios estabelecidos para a segurança do edifício. O concreto utilizado na base da estrutura é chamado de “Usinado”, produzido fora da obra, vindo direto do fabricante e trazido por caminhões betoneiras, seguindo os controles de qualidade para atingir a resistência.

O secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais, acompanhou os trabalhos.

“A partir de agora é uma obra convencional. Estamos praticamente com o terreno pronto, as fundações profundas foram concluídas. Vamos agora ver a alvenaria e pilares subindo”, destacou.

O Shopping da Gente está sendo construído no espaço onde funcionava as antigas instalações das secretárias municipais, na Avenida Otávio Passos, Centro de Caxias. (Ascom)

Prefeito Américo de Sousa garante pavimentação asfáltica para mais de 40 ruas em Coelho Neto

O Prefeito Américo de Sousa é um homem incansável na arte de trabalhar. Tem moradia fixa em Coelho Neto e só se ausenta da cidade quando necessário para trabalhar em prol de sua população.

Durante este sábado, 02/06, acompanhado do Deputado Estadual Rafael Leitoa, do Vereador Osmar Aguiar e dos Secretários Albertino Veríssimo e Orlando Azevedo, Américo recebeu representantes da empresa que irá iniciar  a pavimentação asfáltica de mais de quarenta ruas de Coelho Neto nos próximos dias por meio do Mais Asfalto. 

O Programa Mais Asfalto é realizado pelo Governo do Maranhão e fornece apoio às prefeituras para a pavimentação de vias urbanas nos municípios maranhenses. O investimento  no município  de Coelho Neto é  fruto da parceria entre Américo, do Deputado Rafael Leitoa  e o Governador Flávio Dino que tem sido grandes parceiros da gestão municipal.

Será o maior número de ruas pavimentadas nos últimos anos na história do município.  Américo segue trabalhando firme, independente de hora e dia, buscando sempre o melhor para todos os coelhonetenses. (Do Blog do Raphael Duarte)

SAÚDE – Campanha de Vacinação contra Influenza segue até 15 de junho

Seguindo a prorrogação nacional da Campanha de Vacinação contra Influenza (gripe), a rede municipal de saúde de Caxias continua com a imunização até 15 de junho. Em 2017, foram imunizadas contra a H1N1 aproximadamente 33 mil pessoas em Caxias; este ano a meta é superior a 32 mil pessoas.

Podem ser vacinadas pessoas que se enquadram no grupo prioritário: crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes; pessoas com doenças crônicas; trabalhadores da saúde; professores das redes pública e privada; pessoas privadas de liberdade; trabalhadores do sistema prisional; mulheres até 45 dias após o parto e idosos a partir de 60 anos.

A vacina é trivalente, ou seja, protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no hemisfério sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2, e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde e na Maternidade Carmosina Coutinho. (Ascom)

Coelho Neto - Fornecimento de medicamentos à população, um compromisso mantido pelo Prefeito Américo

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da  Secretaria Municipal de Saúde, tem mantido com frequência a entrega de medicamentos gratuitos à  população. 

Nesta quarta-feira(30), o estoque  de medicamentos da Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF foi reforçado para garantir a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município,  Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU, Hospital Municipal, CAPS I e CAPS-AD.          

Desde que o Prefeito Américo de Sousa assumiu a Prefeitura  não se ouve falar sobre falta de remédios nas farmácias básicas do município. A gestão tem  mantido o abastecimento e a garantia de novas remessas, reafirmando assim o compromisso com a saúde pública municipal. 

Vale destacar que boa parte dos recursos utilizados para a compra desses medicamentos são recursos próprios, uma vez que o repasse federal não é  suficiente para que se  possa atender a demanda. 

"Temos trabalhando com planejamento e compromisso com os usuários do Sistema Único de Saúde. A determinação do Prefeito Américo é para que não faltem insumos e medicamentos em nossas unidades. Hoje a gestão dispõe de uma Central de Abastecimento que recebe as remessas das distribuidoras, as demandas de cada setor e realiza o abastecimento  semanal da Farmácia Básica Central, que funciona no São Judas Tadeu, e quizenalmente o abastecimento das demais unidades. Sem dúvidas estamos nos esforçando constantemente para ofertar serviços de saúde de qualidade aos nossos usuários", Destacou Olímpia Delgado.

Os medicamentos são distribuídos de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos (Remume) e  Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). (Do Blog do Raphael Duarte)

SAAE leva mais qualidade de vida para famílias da zona rural de Caxias

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto continua o trabalho de melhorias na rede de abastecimento de água da zona rural da cidade. Ao todo, foram implantados cerca de 1.500 metros de rede de distribuição nas principais ruas do Povoado Brejinho, que irão solucionar um problema crônico de falta de pressão que prejudicava o abastecimento de água.

Também foram realizadas ligações novas que levarão água de qualidade para a comunidade. Ao todo, cerca de 50 famílias serão beneficiadas. A atividade é mais uma ação do SAAE, na gestão do prefeito Fábio Gentil, para levar mais qualidade de vida para a população da zona rural de Caxias.

"Estamos dando continuidade a um trabalho que começou no início do ano, no povoado Brejinho, que visa melhorar o abastecimento de água porque as redes de abastecimento daqui passavam por baixo das casas com uma tubulação de 20 mm e agora, estamos substituindo esses canos por uma tubulação de 60 mm, o que torna a água com uma pressão melhor e uma vazão que atenda o crescimento dessa comunidade", explica o diretor do SAAE, o engenheiro Arnaldo Arruda.

Para a dona de casa Maria da Conceição, que mora há mais de 50 anos no povoado Brejinho, é só alegria com o trabalho do SAAE no povoado. "Essa nova encanação vai melhorar muito o fornecimento de água aqui pra gente porque tem vizinho que sofre com a água fina que chega a casa dele. É muito bom acompanhar essa melhoria chegando pra nossa comunidade", elogia.

"Essa ação é mais uma prova do trabalho do prefeito Fábio Gentil e do Diretor do SAAE, Arnaldo Arruda, que estão olhando pelo Brejinho, uma comunidade tão carente. Agora, mais famílias vão construir suas casas nessa rua porque agora vai ter água e água é vida. A gente só agradece o trabalho concreto para melhorar a vida das famílias da zona rural e que essas ações cheguem a todos os povoados", ressaltou o professor Didi, líder comunitário do povoado Brejinho.

Fonte: Ascom/ SAAE

É muita grana!!! Sabiá dá Sorte com premiação toda em dinheiro e uma bolada de R$ 15 mil reais na última chance

Do 1º ao 7º prêmio você só precisa completar umas das linhas no sentido horizontal para ganhar R$ 1.000,00 (mil reais)

Neste domingo você terá várias chances de ganhar muitos prêmios no seu Sabiá dá Sorte.

São 8 chances para fazer a sua alegria!

Do 1º ao 7º prêmio, você ganha preenchendo apenas uma das linhas no sentido horizontal para ganhar 1.000,00 (mil reais).

Já no 8º prêmio, tem uma bolada de R$ 15 mil reais para quem marcar o quadrante cheio.

Por apenas R$ 10,00 (seis reais) na aquisição do seu termo de doação, você concorre a todos esses prêmios para fazer a sua alegria no domingo.

Confira a premiação completa:

1º PRÊMIO: R$ 1 mil reais completando apenas uma das linhas (horizontal).

2º PRÊMIO: R$ 1 mil reais completando apenas uma das linhas (horizontal).

3º PRÊMIO: R$ 1 mil reais completando apenas uma das linhas (horizontal).

4º PRÊMIO: R$ 1 mil reais completando apenas uma das linhas (horizontal).

5º PRÊMIO: R$ 1 mil reais completando apenas uma das linhas (horizontal).

6º PRÊMIO: R$ 1 mil reais completando apenas uma das linhas (horizontal).

7º PRÊMIO: R$ 1 mil reais completando apenas uma das linhas (horizontal).

8º PRÊMIO: Uma bolada de R$ 15 mil reais (para quem marcar o quadrante cheio).

Isso mesmo! Uma bolada de R$ 15 mil reais para quem marcar o quadrante inteiro na última rodada.

Ao adquirir sua cartela do Sabiá dá Sorte, você estará ajudando o projeto da escolinha de base do Sabiá Futebol Clube, onde mais de 400 crianças são assistidas regularmente.

E atenção!

O sorteio será transmitido ao vivo pela TV Sinal Verde (Caxias) canal 11, Rádio Sinal Verde (103,3)  a partir das 10h, TV Difusora Coelho Neto e nas rádios da sua cidade,

(Resultados pelos telefones (99) 98115-7061 e (99) 98815-9037)

Opa!!! E tem ainda 10 rodadas da sorte de R$ 100 reais cada.

Não fique de fora!

PSDB admite trocar candidato a governador para viabilizar Alckmin…

Partido tem como prioridade a garantia do segundo turno presidenciável o que inclui apoio nos estados a quem estiver em melhores condições

José Reinaldo já havia mostrado a Geraldo Alckmin a importância de um palanque forte no MA

Um movimento que está sendo feito pelo PSDB nacional dá razão ao ex-governador José Reinaldo Tavares na batalha que ele vem travando para ter um candidato a governador competitivo no Maranhão.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que opartido do presidenciável Geraldo Alckmin está disposto a abrir mão decandidatos a governador sem consistência eleitoral para apoiarnomes de outras siglas. O objetivo é garantir força para levar Alckmin aosegundo turno.

No Maranhão, a candidatura do senador Roberto Rocha patina na casa dos 5%, enquanto que o nome do deputado Eduardo Braide (PMN) alcança a terceira posição, com chances claras de chegar ao segundo turno.

O PSDB já forçou a renúncia de um candidato do partido na Bahia: o deputado federal João Gualberto anunciou que abriria mão de sua candidatura em favor de José Ronaldo, do DEM.

Até mesmo em estados como o Pará e Paraná, onde os governadores eram tucanos, o PSDB decidiu abrir mão de candidaturas próprias para viabilizar palanques fortes para Alckmin.

Quando se filiou ao PSDB, José Reinaldo teve uma reunião com o ex-governador de São Paulo, a quem revelou que trabalharia por duas candidaturas – a de Roberto e a de Braide. 

Com Roberto Rocha patinando nas pesquisas, hoje Tavares entende que o melhor para Alckmin no Maranhão é ter o palanque de Eduardo Braide.

Falta convencer Roberto Rocha deste gesto, que pode decidir a eleição…

(Do Blog do Marco D’Eça)

CULTURA – Revolta da Balaiada é tema de mostra e exposição no Congresso Nacional em Brasília-DF

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude, levou a Brasília-DF uma mostra e exposição sobre a Guerra da Balaiada (1838-1841), revolta popular que até os dias atuais reverbera historicamente em todo país.

De hoje, 30 de maio, a 18 de junho todo o simbolismo histórico-cultural da Balaiada será retratado no Corredor Ulysses Guimarães, no Congresso Nacional em Brasília-DF, em alusão aos 180 anos do evento histórico.

“Essa exposição não é com objetos, mas com figuras de histórias ocorridas. O Corredor é um local onde passam todos os parlamentares, tem um fluxo muito grande de pessoas. Nossa exposição retrata todo contexto histórico. Esse material será aproveitado para uma exposição aqui em Caxias e, quem sabe, percorrer o Maranhão e outras cidades do Brasil contando essa história que tem uma relevância fundamental para o país”, explica Arthur Quirino, secretário municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

No próximo dia 07 de junho, uma Sessão Solene em homenagem aos 180 anos da Revolta da Balaiada será realizada a partir das 09h05 no Plenário Ulysses Guimarães.

A historiadora Mercilene Torres, que também é coordenadora do Memorial da Balaiada, viaja no próximo domingo (03) para Brasília-DF, onde ficará até o final da exposição explicando aos visitantes os diferentes nuances históricos da Revolta da Balaiada.

No próximo dia 06 de junho embarcam também para Brasília Renato Meneses, assessor especial, e Arthur Quirino, secretário de Cultura, a fim de participarem da Sessão Solene em homenagem à Balaiada.

A Balaiada

A Balaiada foi motivada pelo descontentamento geral no período de 1838 a 1841, onde os escravos, vaqueiros, camponeses, a classe média e os próprios latifundiários estavam sentindo os reflexos da situação econômica crítica em que vivia o Maranhão naquele contexto.

O poder político era disputado por dois grupos da elite maranhense: os liberais exaltados, ou bem-te-vis, e os conservadores. Essa disputa resultou em confrontos sangrentos por todo o Maranhão. O conflito estourou em 1838, num confronto entre um dos partidários dos bem-te-vis, o vaqueiro Raimundo Gomes, e um político do grupo de fazendeiros conservadores. Aos poucos o movimento se espalhou pela província, que vivia uma situação de miséria.

Dentre os chefes da revolta estavam Raimundo Gomes (Cara Preta); Manoel Francisco dos Anjos Ferreira (Artesão – fazia cestos de vime e balaios) e Cosme (ex-escravo chefe de um quilombo). Negro Cosme, quando ocorreu a junção das diversas colunas de balaios na vila da Manga em março de 1839, levou para a revolta mais de 3.000 negros fugitivos.

Em Caxias a revolta da Balaiada ocorreu tanto no Morro do Alecrim, onde está simbolizada por meio das ruínas do quartel da Balaiada, como também por toda região central da cidade e nos arredores do Morro das Tabocas. Caxias foi palco da última batalha da revolta dos balaios, que lutavam por justiça social contra a opressão dos fazendeiros.

Após um ano de batalha, os balaios conseguiram tomar a cidade de Caxias, uma das mais importantes da província, onde estabeleceram o quartel-general. Mas com a nomeação de Luís Alves de Lima e Silva como presidente do Maranhão em 1840, o movimento foi reprimido duramente, deixando muitos mortos. Em Caxias, durante a retomada da cidade, morreu Manuel Francisco, o “Balaio”. Derrotados, muitos foram embora para o interior. Como prêmio, Luís Alves de Lima e Silva tornou-se “Barão de Caxias”. (Ascom)