A
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) declarou, na tarde
desta quarta-feira, 4, vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba
(PP), após decisão judicial que determinou a perda dos direitos políticos do
parlamentar, condenado por atos de improbidade administrativa.
O
processo foi instaurado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, no
fim de abril, a derrota de Weba. A condenação tem origem em denúncias de
irregularidades contra Hemetério durante sua gestão como prefeito de Nova
Olinda do Maranhão, há quase 20 anos.
Com
a execução da sentença, a tramitação interna na Assembleia acelerou o processo,
sobretudo após a deputada Fabiana Vilar (PL), adversária política de Weba,
apresentar requerimento solicitando a imediata substituição do deputado pelo
primeiro suplente da coligação, a médica Helena Duailibe (PP).
A
presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), convocou a reunião da Mesa
Diretora após o corregedor da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT),
emitir parecer favorável à declaração de vacância. A expectativa é de que a
decisão seja publicada no Diário Oficial da Alema desta sexta-feira, 6.
Tramitação
interna
O
processo disciplinar interno teve início no dia 13 de maio, quando foi
realizada a primeira tentativa de notificação do deputado Hemetério Weba, após
a conclusão do parecer do corregedor. Como Weba estava em licença médica até o
dia 22 de maio, as tentativas de citação presencial não tiveram sucesso
inicialmente, o que levou à sua notificação por edital, conforme previsto no
Regimento Interno da Casa.
Após
a citação, Weba teve cinco dias úteis, a partir do dia 29, para apresentar sua
defesa. O deputado retornou às atividades no plenário durante esse período, mas
optou por não se manifestar publicamente sobre o processo, limitando-se a
afirmar que, mesmo afastado, manteve atuação junto às suas bases eleitorais.
Finalizada
essa etapa, o corregedor Glalbert Cutrim concluiu o relatório final, apontando
que a condenação por improbidade, com decisão transitada em julgado,
automaticamente suspende os direitos políticos do parlamentar.
Com a formalização da
vacância, a Assembleia Legislativa convocou a primeira suplente do PP, Helena
Duailibe, para tomar posse no cargo de deputada estadual. (O Informante)