Oposição prepara petição para pedir afastamento de Daniel Brandão do TCE

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo no serviço público pode ter reflexo no Maranhão. Na ação do partido Solidariedade sobre parentes do governador Carlos Brandão (sem partido) na estrutura pública poderá alcançar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Brandão.

Pela tese que já tem maioria do pleno do STF, a presença de parentes do chefe de executivo somente será permitida em cargos de primeiro escalão como ministro, secretários estaduais ou municipais. Vagas nos tribunais de contas e cadeiras do quinto constitucional não pode ter parentes de até terceiro grau.

E é neste ponto que a oposição deve buscar uma decisão liminar com o pedido de afastamento de Daniel Brandão do TCE. Na verdade, há desde dezembro, um pedido de apuração feito pelo Solidariedade contestando a presença de Brandão no tribunal de contas.

Depois de uma movimentação com duas petições nesta ação do partido político, o assunto sobre a questão do nepotismo e a vaga do TCE voltou a ser comentada. A previsão é de que uma petição seja interposta no STF para Alexandre de Moraes, o relator da ação, com pedido de liminar para atingir Daniel Brandão. Mas isso somente acontecerá após conclusão do julgamento sobre nepotismo no STF.

Linha do tempo da vaga de conselheiro do TCE
Daniel Brandão foi escolhido conselheiro do TCE em fevereiro de 2023 por unanimidade na Assembleia Legislativa, que era quem tinha o direito de escolha da vaga aberta com a aposentadoria de Edmar Cutrim. Na ocasião, os deputados dinistas também aprovaram a escolha. Em momento algum contestaram na Justiça o fato dele ser sobrinho do governador ou mesmo o rito de escolha feito na Assembleia.

Ainda em fevereiro de 2023, Daniel Brandão foi nomeado para o cargo vitalício após tanto o governador quanto o vice-governador, Felipe Camarão (PT), se ausentarem do país e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), assumir o comado do estado e nomear o novo conselheiro.

Já em 2024, uma ação civil pública de dois advogados contestavam na Justiça a escolha de Brandão para o TCE. Uma decisão de primeiro grau, determinou o afastamento do conselheiro, o que foi revertido no Tribunal de Justiça, deixando Daniel subjudice.

Também em 2024, o Solidariedade entrou com a ação no STF contestando a presença de 14 parentes do governador em cargos públicos. Entre estes parentes está Daniel Brandão. O relator do processo, Alexandre de Moraes, determinou a exoneração de partes do apontados na ação, mas manteve Daniel Brandão porque não havia ainda regra fechada já que o STF ainda analisaria a ação que deve ser concluído o julgamento nesta semana. (Imirante)

Feira Gastronômica apresenta variedade de opções e show “Todas Elas” alusivo à Campanha Outubro Rosa

Um fim de semana de muita alegria, boa comida e música na Feira Gastronômica realizada na Rua das Sombrinhas, no Complexo Turístico Balaiada. Desta vez, o evento foi alusivo à Campanha Outubro Rosa.

A presidente da ONG Amigos na Luta Contra o Câncer, Crismele de Brito, agradeceu pela homenagem no evento. “Queremos agradecer essa ação de cuidado, prevenção e solidariedade. Gratidão a todos que abraçam e confiam na causa”, disse.

Muitas famílias e grupos de amigos aproveitaram o clima de descontração e festividade. Sara Regina, estudante, aproveitou a feirinha com os amigos. “Hoje é meu aniversário, vim com meus amigos, é um momento muito maravilhoso de descontração, com muitas cantoras maravilhosas”, disse.

“Vim com minha família, acho muito legal ter um tempo com a família e os amigos. É muito legal essa feirinha”, contou a estudante Isabele Vitória.

Expositores aproveitaram para vender seus produtos ao som de boa música. Quatorze cantoras caxienses apresentaram o show “Todas Elas”, que valorizou o talento das mulheres e reforçou a importância da prevenção e do cuidado com a saúde.

A expositora Suellen Miranda ressaltou a importância do evento. “É muito importante estar participando de mais uma Feira Gastronômica, que incentiva e movimenta a economia, traz o público para prestigiar nosso trabalho e os artistas locais”, disse.

A cantora Elane Amorim elogiou o projeto. “Um maravilhoso evento que a Prefeitura de Caxias está fazendo com as cantoras. É um momento muito importante para todas nós, que somos mulheres, e estamos nos sentindo valorizadas”, contou.

“Para mim, foi um prazer muito grande participar desse projeto com as meninas em prol dessa causa, falar sobre prevenção”, destacou a cantora Juh Aguiar.

E antes de finalizar o evento, a Prefeitura de Caxias firmou um compromisso com a ONG Amigos na Luta Contra o Câncer. O convênio chega como ajuda de custo mensal à instituição, que acolhe e apoia pessoas com câncer de Caxias e de diversas cidades da região.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, falou sobre o projeto e o convênio. “Tivemos um mês de ações e nada mais justo que celebrar a vida com as nossas artistas locais caxienses, onde nós criamos um projeto, mostrando mais uma vez como nosso governo é inovador, onde elas se reuniram e fizeram um show em conjunto, uma apresentação belíssima. Também aproveitamos esse momento e assinamos um termo com a ANLUCC, onde vamos repassar um valor pessoal para a instituição, uma forma de custear os gastos que eles têm, pois cuidam de tantas mulheres”, finalizou.

Com música, sabores e boas conversas, o fim de semana em Caxias reforçou que a prevenção e a solidariedade andam juntas.

Guarda Municipal de Caxias apresenta armamento e identificação funcional em nova etapa de fortalecimento da segurança pública

Na ultima sexta-feira (24), a Prefeitura de Caxias realizou a apresentação oficial do armamento e da identificação funcional da Guarda Municipal, marcando mais um importante avanço na estruturação da corporação. O momento representa um novo passo no fortalecimento da segurança pública do município, que vem investindo na valorização e no aprimoramento das condições de trabalho dos agentes.

"A Segurança pública é prioridade, assim como saúde, educação, e outras áreas. E, nós estamos agradecidos ao Prefeito Gentil Neto, para que tenhamos o melhor recurso humano preparado para dar o melhor em prol da sociedade”, destaca Jurandy Braga, secretário municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil.

“Efetivamente a instituição trabalha armada atuando na segurança pública. O status da Guarda mudou, e precisávamos de armamento para atuar no combate a criminalidade. Nós passamos por treinamento por profissionais credenciados pela Polícia Federal. E, hoje chegamos aqui na realização de um sonho institucional”, ressalta William Carvalho, comandante da Guarda Municipal de Caxias (MA).

"Estamos vivendo um momento histórico para a Guarda Municipal. E, o nosso objetivo é prestar um bom trabalho para a sociedade de Caxias”, disse Icredivan Soares, Guarda Municipal.

“É com muita alegria e satisfação, e depois de muita luta, conseguimos o armamento da nossa instituição. A Guarda atua na Guarda do patrimônio e estamos no policiamento ostensivo, e que o armamento veio fortalecer esta segurança”, ressalta Auridéia, Inspetora da Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Caxias já está em plena atuação, tanto na guarnição de prédios públicos quanto no trabalho ostensivo nas ruas, contribuindo diretamente para a sensação de segurança e para a proteção do patrimônio público.

“Em 2001 a Guarda Municipal era criada, e eu estava lá, fiz a assinatura para a criação da Guarda Municipal. Depois disso, na função de prefeito, sentamos com a Guarda Municipal, e elaboramos o Plano de Cargos da Guarda. E, em 2024, colocamos em atividade o projeto do armamento da Guarda Municipal. Estou muito feliz, por saber que o Prefeito Gentil Neto, consegue transformar o sonho em realidade. Um projeto que tem o apoio da deputada estadual Daniella e da deputada federal, Amanda Gentil”, disse Fábio Gentil, secretário estadual da Sagrima.

"A Guarda Municipal é um parceiro importante do sistema de segurança. Aqui em Caxias estamos presenciando um melhoramento da Guarda Municipal. E, a questão do armamento, que há muito tempo, tinha-se esta vontade, foi feita de forma responsável, respeitando os critérios legais. Hoje vemos a Guarda armada, com viaturas. E, com certeza, um serviço que vai melhorara ainda mais”, lembra Jair Paiva, Delegado Regional.

“Estamos prestigiando este momento para a Guarda Municipal, onde eles vão poder prestar um serviço de melhor qualidade para a população de Caxias. Quero parabenizar a Prefeitura de Caxias, e só quem ganha é a sociedade”, frisa Esdras, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros.

"A gente fica muito feliz com a aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, viaturas, motocicletas, e agora o Armamento e coletes. Vai somar a segurança pública, e agora com o armamento, fica melhor para desempenhar outro tipo de atividade. Nós estaremos juntos, somos parceiros, e como uma instituição que usa armamento há mais tempo, vamos estar a disposição para orientá-los”, lembra Ricardo Almeida, Tenente Coronel e comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Caxias.

A entrega do armamento e das novas identificações se soma a uma série de melhorias já implementadas pela gestão municipal, como a modernização do sistema de videomonitoramento, que atualmente conta com 150 câmeras espalhadas por diversos pontos estratégicos da cidade; a aquisição de novas viaturas, carros e motocicletas; e a implantação do Plano de Cargos e Salários da corporação, garantindo mais dignidade e reconhecimento aos profissionais.

"A deputada federal, Amanda Gentil conseguiu através do Ministério da Segurança, as armas. São 39 armas, e aqui vale ressaltar que os nossos Guardas, já estão aptos a atuarem armados. Eles passaram por todo o treinamento, para exercer este trabalho. Nós aumentamos também a quantidade de câmeras de videomonitoramento, onde nós já tivemos sucesso em várias ações. E, a gente entende que nós fortalecemos com estrutura a Guarda Municipal. Nós abrimos o concurso para a fortalecer ainda mais a Guarda Municipal, e vem melhorar ainda mais a Guarda Municipal”, disse Gentil Neto, prefeito de Caxias.

Vice-governador Felipe Camarão participará das comemorações do aniversário de 214 anos da Câmara Municipal de Caxias

O vice-governador do Maranhão e pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Felipe Camarão, cumprirá agenda oficial em Caxias no próximo final de semana. A visita integra a programação alusiva aos 214 anos de fundação da Câmara Municipal de Caxias, um dos Legislativos mais antigos do Maranhão.

De acordo com informações da Ascom/CMC, a agenda do vice-governador está sendo articulada pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Rodrigues (PT), considerado um dos principais aliados políticos de Camarão na região dos Cocais.

Felipe Camarão desembarcará na terra de Gonçalves Dias já na quinta-feira, 30 de outubro, e irá permanecer no município durante todo o período de comemorações, participando de solenidades oficiais, encontros com lideranças políticas e atividades institucionais.

A presença do vice-governador em solo caxiense reforça a importância política e simbólica do município no cenário estadual, além de destacar a parceria institucional entre o Governo do Maranhão e o Legislativo municipal.

As comemorações do aniversário de 214 anos da Câmara Municipal acontecem de 29 a 31 de outubro e devem reunir autoridades, representantes da sociedade civil e lideranças regionais, consolidando Caxias como um dos polos políticos mais influentes do interior maranhense. (Blog do Bino Bill)

Carmem Lúcia vai debater em São Luís participação da mulher na política…

DEBATE FEMININO. A ministra Carmem Lúcia proferirá a principal palestra do “Seminário + Mulheres na Política”

Blog do Marco D´Eça 

Seminário promovido pela Frente Parlamentar Mais Mulheres na Política – coordenado pela senadora Eliziane Gama – vai reunir o eleitorado feminino em todos os níveis.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, participará em São Luís, no dia 3 de novembro, do II Seminário “Mais Mulheres na Política”.

- organizado pela Frente Parlamentar “+ Mulheres na Política”, o evento reunirá o eleitorado feminino no Maranhão;

- o debate será coordenado pela senadora Eliziane Gama e terá participação de eleitoras maranhenses em todos os níveis.

“Ei mulher. As inscrições estão abertas para o II Seminário Mais Mulheres na Política que vai contar com a presença da ministra Cármen Lúcia. Vai ser um marco pela representatividade feminina no Maranhão e você precisa estar lá! O evento é gratuito!”, destacou Eliziane, em suas redes sociais.

Para se inscrever, basta acessar o instagram @elizianegama e acessar o link na bio.

O seminário acontecerá na Assembleia Legislativa…

SAAE Caxias promove entrega de novos fardamentos aos colaboradores dos setores operacionais

Na manhã desta sexta-feira (24), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Caxias promoveu a entrega dos novos fardamentos aos colaboradores que atuam nos setores operacionais - engenharia, comercial, produção e qualidade. A ação faz parte das iniciativas de valorização dos colaboradores e de fortalecimento da identidade visual da Autarquia.

A gestora Executiva Operacional do SAAE Caxias, Anne Amâncio, destacou a importância do momento para os trabalhadores. “É um momento muito importante, um ganho para os nossos colaboradores, porque faltava essa identificação com a nossa nova logomarca. O novo uniforme é mais leve, fácil de trabalhar e de lavar. Além de proporcionar conforto, traz também segurança e identificação, para que a população saiba que aquele funcionário é do SAAE”, afirmou.

O técnico em Segurança do Trabalho do SAAE, Rivelino Barbosa, reforçou que o novo fardamento também representa um avanço nas normas de segurança da Autarquia. “Esse uniforme está em sintonia com as normas de segurança dos nossos colaboradores, pois foi pensado para proporcionar mais conforto térmico e visibilidade durante o trabalho. Além da identificação, o fardamento é um item essencial de proteção e padronização no ambiente laboral”, explicou.

“Esse fardamento irá ajudar muito. Hoje é um momento importante, em que estamos recebendo o novo uniforme e passamos a ser facilmente identificados por toda a população de Caxias”, considerou o colaborador Edivan Silva, que atua como pedreiro na Autarquia.

Com os novos fardamentos, o SAAE Caxias reforça o compromisso com a segurança, o bem-estar e a valorização de seus servidores, garantindo ainda mais credibilidade e proximidade com a comunidade.

Ação por desvio de emendas chega à última fase antes de julgamento dos deputados Josimar e Gil no STF

A primeira ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares entrou em fase de alegações finais.

O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou a apresentação das alegações finais (última oportunidade de manifestação das partes) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, na sequência, pelos réus no caso, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Além disso, ele notificou onze tribunais, incluindo da Justiça Comum e Eleitoral, para apresentação de certidões de antecedentes criminais dos acusados. Após o recebimento das considerações finais, Zanin pedirá ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, para agendar o julgamento.

A denúncia da PGR acusa os três parlamentares dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

As investigações tiveram início em 2020, após Eudes Sampaio denunciar que foi pressionado a repassar 25% do valor das emendas parlamentares destinadas à área da saúde. Segundo a denúncia, eles teriam exigido R$ 1,6 milhão do então prefeito de São José do Ribamar (MA) para liberar uma emenda de quase R$ 7 milhões ao município.

Segundo a Polícia Federal (PF), as práticas se repetiram por cerca de cinco anos, com prefeitos sendo ameaçados de morte caso se recusassem a repassar as propinas exigidas.

Denúncia

Em março deste ano, o Supremo também aceitou por unanimidade um denúncia da Procuradoria-Geral da República contra deputados do PL acusados de desviar emendas. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupção passiva e organizações criminosa. Os três negam as acusações.

Segundo a denúncia, Josimar e Gil solicitaram ao então prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio, em 2020, uma “vantagem indevida” no valor de R$ 1,6 milhão. Em troca, indicariam R$ 6,6 milhões em emendas para o município. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas não houve sucesso na liberação.

Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.

Gentil Neto cumpre mais uma promessa e lança edital do concurso público de Caxias

O prefeito Gentil Neto segue transformando promessa em realidade! Nesta quarta-feira, foi lançado o edital do concurso público da Prefeitura de Caxias, com mais de 1.280 vagas disponíveis para diversos cargos e todos os níveis de escolaridade.

As inscrições começam amanhã, e representam uma grande oportunidade para quem sonha em ingressar no serviço público municipal e contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade.

Além disso, o prefeito também anunciou o edital da Guarda Municipal, reforçando o compromisso da gestão com a segurança de Caxias e a valorização dos profissionais que atuam na proteção da população.

Com essa iniciativa, Gentil Neto cumpre mais uma promessa feita à população e mostra que o trabalho sério e planejado segue avançando em todas as áreas.

A cidade está em movimento, crescendo e criando oportunidades para todos.

Com articulação do deputado Catulé Júnior, Governo autoriza recuperação da MA-127 entre São João do Sóter e Caxias

Assinatura contou com a presença do deputado Catulé Júnior, do secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, da prefeita de São João do Sóter, Lacerda, da vice-prefeita Rose e da ex-prefeita Josa.

Com forte articulação do deputado estadual Catulé Júnior, o Governo do Maranhão autorizou, nessa terça-feira (21), a recuperação da MA-127, no trecho que liga São João do Sóter à Caxias. A ordem de serviço foi assinada na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em São Luís.

A assinatura contou com a presença do deputado Catulé Júnior, do secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, da prefeita de São João do Sóter, Lacerda, da vice-prefeita Rose e da ex-prefeita Josa.

Catulé Júnior destacou o significado do momento e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Muito feliz de estarmos juntos aqui assinando a ordem de serviço de recuperação asfáltica da MA-127, marcando o início de uma obra aguardada há anos pela população da região, que com certeza irá melhorar a mobilidade, o tráfego e a qualidade de vida dos moradores. Quero agradecer o secretário Aparício, ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, por atenderem nosso pleito”, disse o parlamentar.

“Eu fico muito satisfeita. Quero aqui agradecer ao nosso secretário, e também à Raimunda, secretária adjunta, que sempre se empenhou. E não posso deixar de agradecer, um agradecimento muito especial ao nosso secretário Orleans, que esteve em São João, e prometeu, e tão logo conversou com o nosso secretário Aparício e o nosso governador Carlos Brandão. E claro, o nosso deputado Catulé Júnior, pela articulação e apoio constantes às nossas demandas”, reforçou a prefeita Lacerda.

“Recebendo com muito prazer pessoas amigas. Estamos aqui com o deputado Catulé, deputado atuante, que trouxe as lideranças de São João do Sóter para assinarmos a recuperação da importante rodovia MA-127. Portanto, a ordem está assinada, já conversamos com a empresa e imediatamente eles vão começar o serviço”, destacou o secretário Aparício Bandeira.

Por: ASCOM/ Deputado Catulé Júnior

Justiça Federal em Caxias celebra 20 anos de instalação com lançamento de obra jurídica

No dia 14 de novembro de 2025, a Justiça Federal em Caxias/MA completa 20 anos de instalação, marco histórico que simboliza a consolidação da presença da Justiça Federal no leste maranhense. Desde 2005, a Subseção Judiciária tem desempenhado papel essencial na garantia de direitos e na promoção do acesso à Justiça, beneficiando milhares de cidadãos da região.

A cerimônia comemorativa reunirá magistrados, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil, em um momento de reconhecimento à trajetória institucional e ao compromisso com a cidadania e o desenvolvimento regional.

Na oportunidade, será lançado o livro “Colaboração premiada: perspectiva constitucional e convencional”, de autoria do Juiz Federal Luiz Régis Bomfim Filho, obra que aprofunda a reflexão sobre um dos temas mais relevantes do Direito Penal contemporâneo.

O evento celebra não apenas duas décadas de história, mas também o fortalecimento do papel da Justiça Federal como instrumento de efetivação da justiça e da democracia no Maranhão.

Rubens Jr. acusa irmãos Brandão de espionagem e rompe com o governo…

Em duro discurso na Câmara Federal, deputado disse que foi gravado clandestinamente dentro pelo governador e seu irmão, Marcus; e anuncia saída do pai da Articulação Política

ALIADO TRAÍDO. Rubens Jr. chorou ao lembrar que a traição de
Brandão foi com o pai, que era seu auxiliar

Blog do Marco D’Eça - O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT) anunciou nesta terça-feira, 21, em duro discurso na Câmara, a saída do seu pai, Rubens Pereira, da Secretaria de Articulação Política do governo Brandão, que ele acusa de espionagem. 

“Gravar adversários já é repugnante! Imagine gravar os próprios aliados?!?”, questionou Pereira Jr.

- o parlamentar refere-se aos prints que apontam conversas dele com autoridades de Brasília sobre o governo Brandão;

- transformados em vídeo, os prints estão sendo usados para denunciar suposta conspiração judicial contra o governo.

Ao acusar o próprio governador Carlos Brandão (PSB) e o seu irmão, Marcus Brandão, pela gravação das conversas com ele – e de contar como se deu a história, envolvendo também o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho – Rubens Jr. esclareceu o teor da conversa com os magistrados.

“Só há um crime nesse episódio e são as próprias gravações clandestinas; quem garante que outras pessoas não estão sendo gravadas por esta gente?”, questionou o deputado federal.

Rubens Jr. confirma que tratou com Flávio Dino sobre as eleições do Maranhão, a pedido de Brandão.

“O governador me chama me chama para um diálogo: ‘me ajude a construir a paz’, disse ele. Fui ao Flávio, assim o fiz; quando voltei para falar com ele, e o irmão, Marcus, fui gravado”, afirmou Rubens Jr.

- segundo ele, ao falar a Dino sobre 2026, ouviu do ministro que ele agora era do judiciário e não político;

- o deputado insistiu, lembrando a questão TCE, no que ouviu de Dino: “questões judiciais se trata nos autos”;

- o ministro orientou o deputado a tratar com o colega Márcio Jerry (PCdoB) e com o vice-governador Camarão (PT).

“O diálogo existente foi tão somente este, mas foi transformado em uma paranóia pelo irmão do governador, que usa isso para chantagear e ameaçar”, afirmou o parlamentar, que chegou a chorar em seu discurso, ao lembrar do pai, homônimo, que ocupa a secretaria de Articulação Política.

Rubens Jr. anunciou na tribuna que o pai deixará a secretaria, de “forma irrevogável e irretratável”.

E que ele lutará na oposição contra o que chamou de projeto de poder familiar no Maranhão…

Mais de 23 mil famílias se inscreveram no Programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou uma reunião com a equipe de inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida. O momento foi para agradecer a dedicação e o empenho de todos os profissionais envolvidos na etapa, que contribuíram para o sucesso da ação, resultando em mais de 23 mil inscrições no programa. As inscrições foram realizadas de 1º a 17 de outubro de 2025.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, falou sobre o sucesso da etapa de inscrições e elogiou a equipe. “A gente deu mais um passo para que os sonhos dos caxienses possam se tornar realidade. Foram mais de 23 mil inscrições nessa etapa do Minha Casa, Minha Vida, e foi um resultado incrível. Temos uma equipe que se dedicou, foi capacitada para atender as pessoas com sorriso no rosto, da melhor forma que o caxiense merece, e que estava pronta para tirar todas as dúvidas”, frisou.

Ao todo, 54 colaboradores trabalharam durante o período de 13 dias, realizando as inscrições presenciais, que aconteceram no auditório da Prefeitura de Caxias, no Centro de Referência da Assistência Social dos bairros Mutirão/João Viana, no Centro de Referência da Assistência Social do bairro Bacuri, no Centro Comunitário e no Centro de Juventude Volta Redonda.

Laura Rocha foi uma das colaboradoras e ressaltou a gratidão em participar. “É muito gratificante fazer parte da história de vida das pessoas, torcer por elas, ficar apreensiva, procurar soluções, porque às vezes faltava alguma documentação. É uma orientação, um cuidado e uma atenção que fazem diferença. O que tenho para dizer é sobre gratidão, esperança, sonhar juntos e torcer. Estou muito feliz em ter participado e contribuído para realizar o sonho de outras pessoas”, contou.

O encontro também serviu para reforçar o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à moradia digna para as famílias caxienses. Tico Castro, secretário municipal de Habitação, destacou o sentimento ao finalizar essa etapa. “O sentimento é de total felicidade. Não tivemos nenhuma reclamação, com mais de 23 mil inscritos. Esse foi um evento de agradecimento a toda a equipe que se dedicou, trabalhou e acolheu toda a população nessa etapa. A partir de segunda-feira ainda temos muito trabalho pela frente, até o dia 15 de janeiro, quando será feito o sorteio dos apartamentos”, finalizou.

Presos após saque de R$ 500 mil de emendas são soltos em audiência de custódia

As três pessoas presas suspeitas de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques de valores provenientes de emendas parlamentares foram liberadas neste sábado, 18, um dia após o flagrante de um saque de R$ 500 mil – R$ 400 mil do quais seriam entregues a uma deputada na Asembleia legislativa.

A decisão é do juiz Luís Carlos Dutra, do Plantão Criminal de 1º Grau de São Luís, após audiência de custódia.

Foram liberados:

Maria José de Lima Soares, presidente do Boi de Maracanã e representante da Banzeiro Grande Produções LTDA;

Larissa Rezende Santos, assessora da deputada estadual Andreia Rezende (PSB);

Ivan Jorge da Piedade Madeira, presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina.

Posicionamentos

Apesar de assessora da deputada Andreia Rezende (PSB), Larissa Rezende declarou em depoimento que o valor encontrado em sua mochila seria entregue à deputada Helena Duailibe (PP), que negou qualquer relação com o caso.

Por meio de nota, a parlamentar afirmou que foi surpreendida pela notícia do seu suposto envolvimento e não conhecer quaisquer dos envolvidos na investigação.

“Também não tive ciência do inteiro teor do inquérito e ainda aguardo essa ciência para fazer uma manifestação pública. Digo de antemão que nunca recebi ou receberei em nenhuma hipótese valores indevidos de quaisquer naturezas”.

Deputada Cláudia Coutinho

Outra citada nos depoimentos foi a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT). Também em comunicado oficial, a pedetista disse que que não é investigada pela Polícia Federal e que a citação do seu nome nos autos do inquérito não significa que ela tenha participado de irregularidades ou tenha sido beneficiada.

“A Deputada Estadual Cláudia Coutinho vem a público esclarecer os fatos divulgados nesta data, em que seu nome aparece em reportagem como sendo citada em relatório da Polícia Federal, que investiga suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.

Em primeiro lugar, destaca-se que a Deputada não está sendo investigada pela Polícia Federal ou por qualquer órgão relacionado a essa operação, conforme até o momento disponível.

A simples menção ao seu nome em algumas matérias jornalísticas refere-se ao fato de que ele aparece em documento apreendido, intitulado “SECMA – Emendas Indicadas”, no qual constam nomes de vários Deputados que indicaram emendas à Secretaria de Cultura do Maranhão (SECMA).

É importante enfatizar que essa citação não significa que a Deputada tenha participado de irregularidades, tenha sido beneficiada, ou que exista qualquer denúncia ou acusação formal contra ela, uma vez que a indicação de emenda parlamentar é ato legítimo das atribuições parlamentares.

A Deputada Cláudia encontra-se de licença médica, mas permanece à disposição da imprensa, da sociedade e dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reafirma que sempre trabalhará com empenho em favor da população maranhense, observando sempre os princípios éticos do mandato.”

Assembleia prestará informações

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) também se manifestou sobre o caso afirmando que, “até o presente momento, não recebeu qualquer comunicação oficial a respeito das notícias veiculadas na imprensa sobre supostos ilícitos envolvendo atividade bancária atribuída a uma assessora que teria vínculo com esta Casa”.

Ainda de acordo com a Alema, “tão logo haja notificação formal, ou seja, solicitado qualquer esclarecimento pelos órgãos competentes, a Assembleia Legislativa prestará todas as informações necessárias, colaborará integralmente com as autoridades responsáveis, como tem sido a prática constante da atual Mesa Diretora, e adotará as medidas institucionais cabíveis, com total transparência e responsabilidade”.

(Blog do Gilberto Léda)

Deputada Cláudia Coutinho é citada em investigação da PF sobre desvio de emendas culturais no Maranhão

Cláudia Coutinho, deputada estadual do PDT

O nome da deputada estadual licenciada Cláudia Coutinho (PDT) aparece no centro das investigações da Polícia Federal que apuram o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas à cultura, em um esquema que teria movimentado mais de R$ 2 milhões no Maranhão. A parlamentar teve o nome citado em documentos apreendidos durante a operação que culminou na prisão em flagrante de três pessoas na última sexta-feira (17), em São Luís.

Entre os presos estão a assessora parlamentar Larissa Rezende Santos, a proprietária do tradicional Boi de Maracanã, Maria José de Lima Soares, e o presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina, Ivan Jorge da Piedade Madeira. Eles foram flagrados sacando R$ 500 mil em espécie de uma conta vinculada a uma emenda parlamentar, no Banco do Brasil, próximo ao Palácio dos Leões.

De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante, os valores sacados teriam origem em emendas parlamentares estaduais destinadas à Secretaria de Cultura do Maranhão (SECMA), com o objetivo de financiar eventos culturais, como o “Festival das Crianças”, previsto para o feriado de 12 de outubro. O evento, no entanto, não teria sido realizado ou foi executado apenas de forma simbólica, conforme as investigações.

A deputada Cláudia Coutinho, atualmente licenciada do mandato, aparece como uma das autoras de emendas que viabilizaram o contrato de R$ 500 mil com a entidade envolvida no esquema. A informação foi confirmada pela PF, que encontrou o nome da parlamentar no documento intitulado “SECMA – Emendas Indicadas”, apreendido com os investigados. O mesmo documento também cita a deputada Helena Duailibe, cujo nome apareceu em diversas frentes da investigação, incluindo menções diretas a entrega de valores em espécie.

Embora o envolvimento direto da deputada Cláudia Coutinho não tenha sido confirmado até o momento, a conexão entre seu gabinete e a destinação dos recursos a entidades investigadas coloca a parlamentar no radar das autoridades. A menção de seu nome reforça a suspeita de que parlamentares estaduais teriam se beneficiado do esquema, que incluía o saque fracionado de valores, distribuição de propinas e simulação de eventos culturais.

Diante do possível envolvimento de deputadas estaduais, o Ministério Público Federal solicitou que o caso fosse encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, em respeito à prerrogativa de foro das parlamentares citadas. O avanço das investigações dependerá da análise do TJ, que decidirá se há elementos suficientes para abertura de inquérito contra os nomes mencionados nos autos.

A operação da PF mostra uma estrutura de desvio de recursos públicos disfarçada de incentivo à cultura popular. A participação de figuras tradicionais do cenário cultural, como a proprietária do Bumba Meu Boi do Maracanã, evidencia como manifestações legítimas do povo maranhense foram instrumentalizadas para desviar dinheiro público.

Segundo os investigadores, o dinheiro das emendas era sacado em espécie e repartido entre os envolvidos. Há indícios de que parte significativa retornava para os parlamentares que assinaram as emendas. O presidente da entidade beneficiada, Ivan Madeira, admitiu ter ficado com apenas 10% do valor, o que sugere que os principais beneficiários estariam fora da linha de frente das entidades culturais.

Até o momento, Cláudia Coutinho não se pronunciou publicamente sobre as citações de seu nome na investigação.

(Blog do Daniel Matos)

Mário Assunção passa dos limites, assume prerrogativa de chefe do executivo e constrange o prefeito

“A soberba precede a ruína”, um ditado usado comumente para situações em que a arrogância e o orgulho excessivo levam à destruição e ao fracasso, pode ser usado em mais um episódio envolvendo o vereador caxiense Mário Assunção, um espaçoso parlamentar que o legislativo tupiniquim garante um assento desde as eleições de 2012.

Na manhã desta sexta-feira, 17, o parlamentar usa, sem nenhuma cerimônia os stories do seu perfil no aplicativo instagram para anunciar mais uma boa nova, no caso, seu papel como novo prefeito da cidade.

Sem demonstrar nenhum recato na rede social, o parlamentar anuncia seu mais novo projeto, “a Praça é Minha, a Praça é Sua”.

Dizendo ser aquele um projeto idealizado pela “família Mário Assunção, em parceria com nossos amigos”, Assunção carrega nas palavras ao discorrer que “nós vamos recuperar as praças públicas e entregar pra comunidade pra a partir daquele momento ela seja responsável por cuidar da praça”, continua o vereador enquanto caminha no referido logradouro público.

No entanto, em nenhum momento do vídeo se mostra o parlamentar com a mão na massa ou mesmo regando alguma árvore do local para despertar na comunidade a intenção de fazer parte daquele projeto, ou seja, ele mesmo não dá exemplo de nada e não cuida de coisa alguma, sendo tal ‘projeto’ algo feito por alguém que tem muito dinheiro com a intenção de ganhar projeção política.

Mas o vereador não precisa fazer nenhum esforço físico para demonstrar sua participação naquilo, uma vez que a obra está a cargo de uma empresa particular, conforme nos confirmou o encarregado presente no local.

Como a soberba e a vaidade que acometem o vereador o impedem de raciocinar com a lógica dos sensatos, eis que ele diz ao poder público municipal, que deveria cuidar de ruas e praças, que não está fazendo a sua parte e que a comunidade, de agora em diante, irá fazê-lo (um aliado desses...).

A praça em questão, São Judas Tadeu, fica no bairro Ponte e será ‘reinaugurada’ amanhã.

Até as 13hr desta sexta-feira ainda não constava na área a placa que será descerrada na manhã deste sábado.

Apesar de ainda não ter uma placa, um totem gigante e chamativo já foi devidamente afixado no local, garantindo que o nome do suposto benfeitor ganhe destaque durante a ‘reinauguração’.

Fazer ou reformar praças, ruas, escolas e demais logradouros públicos é prerrogativa do prefeito da cidade. Tal projeto jamais passou pelo crivo da Câmara Municipal de Caxias para que fosse discutido e aprovado para depois ser transformado em lei e em seguida sancionado pelo prefeito.

Já pensou se um cidadão não goste da quantidade e altura de quebra-molas na sua rua resolva ele mesmo, sem comunicar ou pedir ao governo municipal, instalar outros tantos do tamanho e da altura que lhe vier no pensamento?!

Certamente a cidade se transformaria num caos...

Encerram-se nesta sexta-feira (17) as inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida em Caxias

Os caxienses têm até esta sexta-feira (17), para realizar as inscrições no Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai contemplar famílias com 512 apartamentos em dois novos condomínios que estão em construção: o Residencial Eugênio Coutinho e o Residencial Vila Paraíso. Desde o início do mês, centenas de pessoas têm procurado os pontos de atendimento para garantir a participação.

“É uma grande vantagem, porque eu moro no interior e eu quero arrumar uma casa. E, com fé em Deus, Deus me ajuda para ganhar um apartamento desse”, disse Raimundo Oliveira, morador do povoado Buriti.

Os atendimentos estão sendo realizados no auditório da Prefeitura de Caxias, além dos seguintes locais: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Bacuri, CRAS do bairro Mutirão, Centro Comunitário da Volta Redonda e Centro de Juventude Volta Redonda. As inscrições também podem ser feitas on-line, por meio do site oficial www.caxias.ma.gov.br.

“Tenho uma filha estudando em Caxias, e eu quero conseguir uma casa aqui”, disse Antônia Maria, moradora do povoado Guarimã.

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, que disponibilizou equipes para acolher e orientar todos os interessados durante o período de inscrições.

“Eu tenho casa no meu nome, e eu estou fazendo um cadastro para a minha nora que mora de aluguel”, disse Francisca Maria, moradora.

Entre os critérios obrigatórios para participar estão: Residir em Caxias; Estar inscrito no Cadastro Único; Possuir renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850,00; Ter no mínimo 18 anos ou ser emancipado; Não possuir contrato de financiamento vigente; Não ser proprietário de imóvel; Não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais; Estar regular junto à Receita Federal, entre outros requisitos previstos no edital.

“Eu estou com fé que vou ganhar. Eu penso em morar aqui, se eu ganhar”, disse José Arimatéia, povoado Alecrim.

Com o encerramento das inscrições, a expectativa das famílias aumenta em torno do sorteio dos apartamentos que está previsto para janeiro de 2026, que marcará mais um passo importante na política habitacional do município.

Programa Cartão Transporte Universitário beneficia 120 estudantes de Caxias e região

Nessa terça-feira (14), 120 estudantes de Caxias e cidades da região participaram da solenidade de entrega dos cartões do Programa Cartão Transporte Universitário, do Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a gestão municipal e municípios da região. O evento aconteceu no Centro de Referência de Juventude, no conjunto COHAB, no bairro Nova Caxias.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “O Governo do Estado tem sido grande parceiro, o governador Carlos Brandão tem se mostrado 100% municipalista, que escuta os prefeitos e que leva o benefício principalmente para as pessoas que estão na ponta. Hoje a gente entrega 120 cartões para a região de Caxias, no valor de 800 reais para cada jovem. A gente entende que é investindo na juventude e na educação que conseguimos transformar a vida do nosso povo caxiense”, disse.

“Estamos muito felizes, queremos agradecer ao governador Carlos Brandão por todo esse amparo e cuidado com a nossa juventude caxiense. Hoje estamos recebendo 120 cartões, no valor de 800 reais para cada aluno, e isso nos deixa muito felizes, pois são avanços para a juventude”, destacou Ângela Machado, secretária municipal de Juventude.

Dos 120 cartões entregues, 70 foram para estudantes de graduação e 50 para estudantes do ensino médio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). O estudante beneficiado, Fernando Mendes, elogiou a iniciativa. “O Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias estão dando importância aos jovens. Esse programa vai nos ajudar a nos deslocar das nossas casas para a escola, visando uma juventude melhor, um estudo de qualidade”, contou.

“Vai ajudar muitas pessoas que não têm condições de estar indo para a escola com transporte. Tem alunos que vão a pé para uma escola muito longe. Também tem alunos que têm transporte em casa, e o valor vai ajudar no combustível”, disse o aluno beneficiado, Adrian Zlathan.

O Programa Cartão Transporte Universitário tem como objetivo custear parte das despesas de deslocamento de estudantes até as instituições de ensino, incentivando que mais jovens concluam seus cursos.

Júlio Oliveira, superintendente de Políticas de Juventude e coordenador do programa, reforçou o objetivo do programa. “Temos como objetivo reduzir a evasão escolar, sabemos da extensão do nosso estado e das grandes distâncias que esses estudantes percorrem diariamente. O programa tem essa finalidade de ser um subsídio, um auxílio complementar, para que esse estudante que faz esse percurso diário para o município onde ele estuda consiga se manter na escola”, finalizou.

SAAE Caxias promove reformas estrutural e elétrica em sua sede Administrativa

Pensando no bem-estar de seus colaboradores, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias promove investimentos na estruturação do prédio Administrativo, que fica no Centro da cidade. 

“A medida é essencial para garantir a segurança dos nossos colaboradores e aprimorar as condições de trabalho, pois o prédio é antigo e já começou a apresentar problemas estruturais, como um transformador que superaqueceu e provocou curto-circuito. Nos últimos 15 anos, o prédio passou apenas por reformas civis, mas a parte elétrica não recebeu a atenção necessária. Agora, o problema apareceu e decidimos encarar de frente, mudando toda a parte elétrica do prédio, explicou o diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa.

O gestor informou ainda que já foi instalado um novo transformador, mais adequado à atual demanda energética da Instituição, e agora, a equipe técnica atua na substituição completa de todo o cabeamento e das tomadas, uma etapa mais demorada devido à quantidade de setores que funcionam na sede administrativa.

“Aproveitamos a oportunidade para modernizar toda a estrutura elétrica do prédio. Será uma mudança significativa, que trará mais segurança e eficiência para o funcionamento interno do SAAE pelos próximos anos”, acrescentou o diretor-geral.

Durante a execução dos serviços, as equipes administrativas da Autarquia estão atuando em regime de rodízio para que os trabalhos internos e o atendimento à população sejam menos impactados. As equipes operacionais continuam em campo trabalhando normalmente pelo saneamento da cidade.

“Estamos fazendo uma força-tarefa. Todos os eletricistas da casa estão envolvidos no processo, e contratamos mais profissionais para agilizar o serviço e minimizar o tempo de paralisação e o impacto na rotina dos nossos colaboradores”, ressaltou Evimar Barbosa.

Com essa iniciativa, o SAAE Caxias reafirma seu compromisso com a segurança, a modernização e a melhoria contínua da infraestrutura interna, garantindo melhores condições de trabalho e mais eficiência no atendimento à população.