CAXIAS - Vila Gentil Filho: moradores fazem cadastro para regularização fundiária da comunidade

15.8.19

O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A Coordenação da Regularização Fundiária recebeu moradores da Vila Gentil Filho, que foram fazer o cadastramento junto ao órgão em busca da regularização das terras da comunidade, que fica ao lado do bairro Luiza Queiroz.

“Com o documento na mão, iremos trabalhar à vontade. Nós queremos agilizar para que andemos certos agora. O prefeito Fábio Gentil está fazendo muito bem com nós”, disse o morador Genival de Sousa.

“Viemos até aqui para regularizar a nossa situação e voltarmos para nossa área. Estamos recebendo todo apoio do Município. Assim fica muito mais fácil para nós”, reforça Ricardo Alves, presidente da Associação da Vila Gentil Filho.

A área de 70 hectares a ser regularizada pertence ao Município e os trabalhadores não perderam tempo para agilizar a documentação para enfim terem o título da terra onde pretendem viver. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Estamos fazendo um cadastro, um levantamento de dados, porque provavelmente será a próxima comunidade a ser contemplada com a regularização”, afirma Ronyara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.

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A prefeitura também está regularizando a comunidade Vila Esperança, no 3° Distrito de Caxias, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal.

“Como a Vila Esperança está dentro de uma APA, é preciso fazer uma alteração no Plano Diretor para poder fazer essa compensação ambiental”, explica Ronyara Pimentel.

O prédio da Regularização Fundiária fica na Rua Siqueira Campos, no Centro de Caxias, e recebe quem deseja fazer a regularização do seu terreno ou lote, seja do tipo social ou específica.

“A diferença básica é que na específica, o proprietário arca com as custas cartorárias e tributação, para a segurança que dá família. Já no caso da regularização social, a pessoa comprova que é de baixa renda e não arca com custo algum, nem mesmo as cartorárias”, explica Hélio Costa, advogado da Regularização Fundiária. (Da assessoria)

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