Em Matões, multidão prestigia ato de filiação do pré-candidato a prefeito Gabriel Tenório

Evento marcou o lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura de Matões.

---

Uma onda azul lotou um espaço de eventos em Matões, na tarde deste sábado (7), durante o ato de filiação do advogado Gabriel Tenório, ao partido Progressistas 11, que marcou o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito.

Gabriel Tenório esteve acompanhado pelo seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilmar Almeida, e os pré-candidatos a vereadores que caminharão junto com ele na disputa eleitoral de outubro.

Lideranças políticas e autoridades regionais e estaduais participaram, entre eles o diretor de Relações Institucionais da Assembleia do Maranhão, Rubens Pereira, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a suplente de senador Suely Pereira, o secretário de Turismo, Catulé Júnior, e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior.

O evento também marcou a união oficial entre os grupos políticos de Gabriel Tenório e de Rubens Pereira.

Fábio Gentil lembrou a sua campanha para prefeito. “Diziam que o nosso grupo não cabia em um fusca, e eu e Catulé Júnior, com a humildade e respeito que tínhamos com o povo do nosso município, demos o maior exemplo a este estado de como se ganha uma eleição”.

“Acredito no meu amigo Gabriel Tenório, acho que chegou sua hora, e este evento provou que o povo está junto, demonstrando que sabe o que quer, e quer o melhor de Matões”, declarou o secretário Catulé Júnior.

O encontro contou ainda com a presença do senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, e do deputado federal André Fufuca, presidente estadual do mesmo partido.

Segundo o secretário Rubens Pereira Júnior, é a primeira vez na história política de Matões que o município tem no lançamento de um pré-candidato a prefeito um presidente nacional de partido.

Em seu pronunciamento, Gabriel Tenório agradeceu os apoios recebidos. “A história será escrita pelos homens que estão nesse palanque, mas principalmente pelo povo que irá nos eleger. É uma oportunidade de Matões mudar, mudar a forma de fazer política”.  (Portal Noca)

OAB Maranhão promove curso de atualização da Legislação Eleitoral na Subseção de Caxias

Programa “Atualização em Direito Eleitoral” percorrerá todas as suas 17 Subseções da OAB Maranhão começando no próximo dia 12 pela Subseção de Caxias.

Em virtude das eleições municipais de 2020, a OAB Maranhão, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior da Advocacia (ESA), desenvolveu o programa “Atualização em Direito Eleitoral” voltado para a advocacia maranhense e para todos os envolvidos no pleito deste ano que visa contribuir no processo de atualização de todos que se utilizam da Legislação Eleitoral e que trabalharão nas eleições municipais.

O programa “Atualização em Direito Eleitoral” percorrerá todas as suas 17 Subseções da OAB Maranhão começando no próximo dia 12 pela Subseção de Caxias.

As inscrições estão abertas e são gratuitas (vinculadas à doação de 02 kg de alimentos não perecíveis, a serem entregues no dia do evento), e já podem ser feitas pelo site da OAB/ESA. As vagas são limitadas e os participantes receberão um certificado de 08 horas acadêmicas.

Programação

Minicurso: Atualização de Direito Eleitoral, para advogados.

Data: 12/03/2020

Horário: 14h às 18h e 18h30 às 22h30

Carga Horária: 8 Horas

local: Auditório OAB Subseção de Caxias.

Inscrições: Site da OAB/ESA (vinculadas à doação de 02 kg de alimentos não perecíveis, a serem entregues no dia do evento)

Palestrantes:

Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva - Advogado Eleitoralista, Presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral.

Raissa Campagnaro de Oliveira Costa - Advogada Eleitoralista, Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA.

Victor D’artagnan Neves Pinto - Professor Universitário, Advogado Eleitoralista, Membro da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA.

(Ascom/OAB)

Câmara de Caxias promove sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher

Evento, que acontecerá na segunda-feira (9), terá como palestrante a juíza Marcela Lobo.

CAXIAS – Inscrições no Programa Mais Renda Mulher encerram nesta sexta-feira (06) e serão selecionadas 300 mulheres

Terminam nesta sexta-feira (06) as inscrições para o Programa Mais Renda Mulher. O programa, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), tem a colaboração do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que vai ministrar as capacitações.

As inscrições ainda podem ser feitas na sede da SMPM, na Rua Senador Costa Rodrigues, nº 589, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h30.

O programa, que na última edição contemplou 50 mulheres, nesta edição vai mais do que triplicar a quantidade de contempladas, com a seleção de 300 mulheres. Todas as mulheres vão receber uma capacitação e, em seguida, vão receber kits de maquiagem, salão de beleza, lanche, costura, manicure e carrinho cachorro-quente.

Dentre os critérios para participar do Mais Renda Mulher, estão: idade mínima de 18 anos; estar ligada ao Cadastro Único do governo federal; ser residente no município de Caxias; não possuir vínculo empregatício com a Prefeitura de Caxias; ter escolaridade mínima de Ensino Fundamental ou Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). (Da assessoria)

Rafael Leitoa desmente oposição e contrasta situação das MAs com as Rodovias federais no Maranhão

Rafael Leitoa destaca qualidade das rodovias estaduais e desmente pronunciamento
da oposição (Fonte: Elias Auê)

O deputado Rafael Leitoa (PDT), em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (02), desmentiu o discurso da oposição, que criticava a ajuda oferecida por Flávio Dino ao Governo Federal, para recuperação das BRs que cortam o nosso estado e que, devido ao período chuvoso, estão mais deterioradas. 

Rafael Leitoa afirmou estar perplexo com as críticas da oposição, encabeçadas pelo deputado César Pires. Segundo o líder do governo Flávio Dino, o deputado César não é usuário frequente das rodovias maranhenses, ficando difícil avaliar e ainda mais criticar a parceria proposta pelo governo do Maranhão. “Qual mal tem o governador do Estado do Maranhão se quem está padecendo somos nós, maranhenses?”, questionou Rafael Leitoa.

Em diversos locais, conforme fala do deputado Rafael, as rodovias maranhenses estão em melhor qualidade, a exemplo da MA que liga os municípios de Coroatá a Vargem Grande, utilizada como opção à BR 316. 

Ao finalizar, Rafael Leitoa reforçou que a interpretação da oposição é sempre com o intuito de desmerecer as ações do governo do Maranhão, esquecendo, como no caso do deputado César Pire, ex-líder do governo Roseana na Assembleia e que também foi secretário de Educação, eram vergonhosos, principalmente na Segurança Pública. “Esse discurso atônito, desorientado da oposição, que não representa o estado do Maranhão, muitas vezes aqui não defendido porque não se convence quem não quer ser convencido, mas que em alguns momentos é importante a gente frisar, e digo deputado César Pires, hoje quem salvou e quem está salvando o trânsito de mobilidade nesse Estado, são as rodovias estaduais”, finalizou.

(Apenas 72 horas) Em São João do Sóter, bueiro não resiste a primeira chuva

Inauguração do bueiro com direito a foto oficial

Não fosse pouco o papelão protagonizado pela prefeita de São João do Sóter, Josa Silva, que deslocou sua sempre obediente equipe de governo para ‘inaugurar’ um bueiro, a prefeita está tendo agora o dissabor de ver a incompetência da sua administração estampada em blogs e em outras redes sociais.

Embora a inauguração tenha tido discursos e foto oficial, infelizmente o bueiro na estrada do povoado taboca não terá direito ao bolo de aniversário de 1 ano, uma vez que a engenharia usada na obra não suportou a primeira chuva ocorrida 72 horas depois.

O desastre, sendo ele natural ou de engenharia, ilustra bem a (in) capacidade administrativa de São João do Sóter na atualidade.

Os moradores do povoado taboca e região aguardam uma resposta e uma solução que garanta o restabelecimento do trafego na estrada.

Resta saber se a empresa contratada pela Prefeitura sotense para construir o bueiro irá refazer o serviço sem custos aos cofres públicos.

Vereador diz que a gripe mata mais que o coronavírus

Dados da OMS mostram que a gripe da temporada vem causando muito mais vítimas fatais.

Enquanto vários países registram casos de contaminação do coronavírus, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que a gripe da temporada vem causando muito mais vítimas fatais. A tese foi defendida pelo vereador Magno Magalhães (PSD) na sessão de segunda-feira (2).

O tema foi levantado com base no comentário do vereador Repórter Puliça (Republicanos) sobre sua preocupação do coronavírus chegar à Caxias, devido a dois casos suspeitos em São Luís, noticiados recentemente.

De acordo com Magno Magalhães, "talvez muitos vereadores ou pessoas que trabalham com saúde pública não sabem que no povoado Tapera Grande tem malária. Muitos não sabem que a gripe mata mais que o coronavírus. O coronavírus não é o apocalipse. Há doenças que estão matando muito mais, e há interesses econômicos por trás disso". (Ascom/CMC)

2ª Vara Cível da Comarca de Caxias condena banco por descontos indevidos em benefício de aposentado

Na ação, o aposentado sustenta que o banco realizou um empréstimo, sem sua prévia autorização, na importância de R$ 1.388,91.

A 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias determinou o cancelamento definitivo de descontos mensais realizados pelo banco BMG S/A no benefício de um aposentado, e a devolução em dobro das parcelas cobradas, devidamente corrigidas em 1% ao mês. A sentença, publicada na segunda-feira(2) no Diário da Justiça Eletrônico – DJe, e assinada pelo juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, titular da unidade judicial, também condena a instituição bancária ao pagamento de R$ 5 mil pelos danos morais causados.

Na ação, o aposentado sustenta que o banco realizou um empréstimo, sem sua prévia autorização, contrato nº 191520918, na importância de R$ 1.388,91 em sessenta parcelas mensais de R$ 45,57. “Afirma que, com a finalidade de descobrir a origem do desconto, dirigiu-se ao posto do INSS, onde obteve, entre outros documentos, um histórico de consignações, pelo qual se verificou que constava um empréstimo ativo, pelo banco requerido, sendo que o requerente não reconhece o mesmo”, frisa trechos do pedido remetido ao Judiciário.

Prossegue afirmando que requereu administrativamente a exibição do contrato e da comprovação do repasse dos recursos para a sua conta, entretanto, não obteve resposta do banco.

Notificado, o banco BMG argumentou, em síntese, a realização do empréstimo e a disponibilização do valor na conta bancária do autor, a validade do contrato; e a ausência de fato constitutivo do direito do autor, bem como de dano moral, material ou litigância da má-fé.

Na análise do caso, o magistrado inicia ressaltando o julgamento do IRDR nº 53983/2016, no qual o Tribunal de Justiça do Maranhão fixou teses jurídicas para julgamento de casos dessa natureza. “Cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do instrumento do contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio, permanecendo com o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de colaborar com a justiça (CPC, art. 6º) e fazer a juntada do seu extrato bancário, podendo, ainda, solicitar em juízo que o banco faça a referida juntada”, cita o documento.

O magistrado verificou, no processo, que o banco requerido não juntou os documentos necessários para comprovação da celebração de contratos entre as partes, nem tampouco comprovou a transferência dos valores para o autor. “Assim, o ato ilícito praticado pela parte demandada, ao efetuar uma cobrança indevida à parte demandante, faz com que reste configurado o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido (sofrimento do demandante), uma vez que o resultado lesivo foi gerado pela conduta praticada pelo requerido”, finaliza o julgador. (Ascom/ Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão)

Catulé garante que protestos contra a Equatorial só param quando a empresa respeitar Caxias

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (Republicanos), reagiu mais uma vez com indignação, no pequeno expediente da sessão dessa segunda-feira (2) a denúncias formuladas por seus colegas do parlamento em relação ao péssimo serviço que a empresa Equatorial Energia continua prestando no município de Caxias, notadamente na zona rural. Mesmo reconhecendo que a Equatorial já vem fazendo algumas intervenções para corrigir deficiências na rede de energia elétrica, que estão ocorrendo em função de representações criminais protocoladas pela CMC contra a empresa no Ministério Público, o presidente anunciou que a casa continuará a protestar e a bater forte contra a atuação da Equatorial em Caxias, até que o problema venha a ser contornado e a população caxiense seja respeitada em suas reivindicações.

Catulé ressaltou que a Câmara de Caxias adotou esse posicionamento há mais de 20 dias, por não suportar mais as dificuldades que a população do meio rural vivencia quase diariamente e se tem notícia de localidades que chegam a ficar de 10 a 20 dias sem luz. Segundo ele, por conta de uma pressão que tem sido apenas dos vereadores, a Equatorial esteve durante todo o período do carnaval no 2º Distrito. "Na Rodagem, em Nazaré do Bruno, por exemplo, havia dois eletricistas equipados com veículo, a postos. E foram para o 2º Distrito, para todos os cantos. E por que isto? Porque a casa aqui entendeu que o povo precisa da nossa voz, do nosso apoio", explicou para a plateia que lotou o plenário da CMC.

O presidente da CMC disse que esse posicionamento dos vereadores, tanto os da situação quanto os de oposição, deu-se em resposta ao descaso com o qual a Equatorial respondeu às solicitações da bancada, especialmente quando do convite feito para que a alta diretoria da empresa aqui viesse para tratar das demandas do povo caxiense. "A presidência não veio e preferiu mandar para Caxias assessores de São Luís e da Gerência de Timon, sem o menor poder de decisão para apreciar o caso, e por isso não os recebemos e passamos a tratar-lhes como merecem", salientou, acrescentando que o desmerecimento da empresa em relação a Caxias chegou ao ponto de ter deixado na cidade apenas um escritório para cortar luz e agendar religações.

Deputados não ajudam

Segundo ele, em que pese Caxias ter elegido três deputados estaduais, nenhum deles fez até agora qualquer pronunciamento em favor da terra contra a Equatrorial, na Assembleia Legislativa. "Todos os três deputados caxienses são meus amigos, mas nenhum dos três fez qualquer pronunciamento contra essa empresa que massacra o nosso povo. A responsabilidades deles é igual à nossa, mas eles tem a possibilidade maior, porque estão na capital, onde está estruturada a empresa Equatorial. E por isso nós não podíamos ficar aqui só no discurso, daí porque entramos com representação criminal contra ela no dia 17 do mês passado, e depois fizemos outra contra uma empresa de energia chamada Artecon Z2 que, para os que não sabem, comprou de um juiz, aqui no Inhamum, um juiz que grilou mil hectares de terras e vendeu sete hectares para essa empresa construir uma subestação de energia no Inhumum para vender para a Equatorial, e lá é área de proteção ambiental, é de lá que vem boa parte do abastecimento de água de nossa cidade, de onde todos bebemos", acrescentou.

Para o presidente Catulé, os deputados estaduais caxienses parecem que estão cegos e surdos, porque aqui vem acontecendo outras coisas mais estranhas contra autoridades, inclusive contra juízes, e eles nada abrem a boca, nada dizem. E desabafou: "Agora a pouco vocês ouviram o Mário Assunção falando em nome povo contra o cartorário do Cartório do 1º Ofício, um tabelião, que veio de São Luís e não passou em concurso, mas comanda um cartório de títulos, de protestos e, o que é melhor, de registro de imóveis, abocanhando de 400 a 500 mil reais por mês, metendo o ferro na população caxiense. Nós vereadores temos nossas divergências. Nós estamos num período eleitoral, todo mundo correndo atrás do voto. Mas, aqui, quando é a favor do povo, nós estamos juntos".

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa quinta-feira

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições 

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas. 

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro. (Agência Brasil)