O
uso de agrotóxicos pelo agronegócio cresceu 191,5% no Maranhão desde 2013. O
estado foi o quarto na Amazônia Legal que mais adquiriu pesticidas no período e
o segundo maior consumidor no Nordeste em 10 anos. O cenário impacta o modo de
vida da população que convive com os efeitos dos produtos químicos despejados
nas lavouras, principalmente de soja.
A InfoAmazonia analisou
os históricos de compra e venda de agrotóxicos no Maranhão entre 2013
e 2022, disponíveis no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela fiscalização da venda desse
tipo de produto no país.
A
análise mostrou que, em 2022, o estado atingiu o recorde de compra de 15.649,67
toneladas de agrotóxicos, quase duas vezes mais que o volume de 8.169,65
toneladas registrado 10 anos antes, em 2013. Esse aumento coincide com a
expansão no plantio de soja que chegou a 1.099.871 hectares em 2022, alta de
94,84%.
O reflexo da intensidade no uso de agrotóxicos no Maranhão tem sido
notado pela população. Para se ter ideia, o estado concentrou 85% dos casos de
intoxicação por agrotóxicos em comunidades no país no primeiro semestre de
2024, conforme um relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Foram 156 casos dos 182 registrados no período.
Uma
das regiões atingida pela pulverização aérea de agrotóxicos é o
município de Açailândia, distante 560 km da capital São Luís. Famílias que
vivem da agricultura no assentamento Novo Oriente, na região, relatam que é
cada vez mais frequente ter drones na pulverização de agrotóxicos nos plantios
de soja cultivados por fazendeiros da região.
Açailândia
está entre os dez municípios do Maranhão que concentram a produção
agrícola do estado, o que inclui a soja. Um levantamento da
Secretaria de Agricultura do Maranhão referente a 2021 e 2022 indicava que a
soja estava em constante expansão e representava 64,98% de toda produção local.
Dos
217 municípios do estado, 33 têm atividades ligadas ao agronegócio e registros
de pulverização aérea de agrotóxicos, de acordo com a Federação dos
Trabalhadores da Agricultura (Faetema). A relação inclui ainda 218 territórios
de comunidades tradicionais, entre ribeirinhos, indígenas, quilombolas e
agricultores familiares, impactados pelo uso dos produtos químicos. O município
de Açailândia faz parte da lista.
‘Veneno
em tudo’
Moradora
de Novo Oriente desde 1998, Adriana Oliveira conta que o avanço da soja foi
sinônimo de conviver com o agrotóxico no dia a dia. “Dormimos com veneno,
acordamos com veneno, comemos com veneno. O veneno está na nossa água, no ar,
em tudo”.
Ela
relata que a pulverização ocorre, na maioria das vezes, à noite ou pela manhã,
e de maneira indiscriminada: “joga veneno sobre as casas, escolas e quintais
sem controle algum”.
Segundo
Adriana, certa vez uma criança da comunidade teve contato direto com agrotóxico
e se feriu. “Uma criança viu um drone pulverizando, achou bonito, mas acabou
ficando ‘queimada’ pelo veneno”.
Outra
moradora da região, Alzeneide Rocha Moraes Braz, que vive no assentamento
Francisco Romão, descreve que lá o cenário é semelhante ao que acontece em Novo
Oriente. As duas regiões ficam distantes 7 km uma da outra.
Para
tentar frear o problema, Alzeneide lidera a Associação Semente da Terra, e tem
mobilizado comunidades e organizações para denunciar a exposição excessiva aos
produtos químicos e lutar pela proteção das comunidades.
Um
dos desafios é conseguir comprovar questões como, por exemplo, a de que até a
água que a população consome tem sido contaminada. “A chuva leva o veneno para
os poços artesianos, dos quais dependemos”, disse Adriana sobre a realidade em
Novo Oriente.
Um
outro reflexo do avanço da soja foi na paisagem local. Com a chegada de
produtores, a região de Açailândia se tornou o que moradores chamam de “ilhas
verdes”. Antes do avanço da soja e da concentração de agrotóxicos, as famílias
viviam de pequenas plantações de arroz, feijão, frutas, hortaliças e da criação
de animais como galinhas e gado.
“Nossa
região era leiteira, com muita criação de gado pelos pequenos produtores.
Produzimos leite, queijo e uma grande variedade de plantações. Arroz, feijão,
milho, abóbora, fava, mandioca e macaxeira eram abundantes. Havia muitas casas
de farinha, fazíamos não só a farinha, mas também a goma e outros produtos”,
relembra Adriana.
O
educador popular e membro da organização Justiça nos Trilhos, Alaíde de Abreu
Silva, lamenta a transformação da paisagem em Açailândia. Ele avalia que a
combinação de monocultura, do uso intensivo de agrotóxicos e da pressão sobre
pequenos produtores também impacta na identidade cultural e econômica das comunidades.
A Justiça nos Trilhos é uma organização que atua no combate às violações de
direitos humanos e no fortalecimento de comunidades localizadas em municípios
cortados pela Estrada de Ferro Carajás. Operada pela Vale S.A, essa ferrovia
atravessa 23 municípios no Maranhão.
“Hoje,
essas comunidades são ilhas verdes cercadas por um deserto de monoculturas. O
veneno está em todo lugar, e a produção local praticamente acabou”, resume
Silva.
Projeto
de lei tenta barrar uso de agrotóxicos
Para
tentar barrar o uso de agrotóxicos despejado por drones ou outras maneiras
aéreas, um projeto de lei foi apresentado à Câmara Municipal de Açailândia em
2023. No entanto, a proposta enfrentou resistência entre vereadores e não
avançou.
O
projeto foi uma iniciativa de movimentos sociais como o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, da organização Justiça nos Trilhos, da
Casa Familiar Rural e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos. Uma
audiência pública chegou a ser realizada, mas nenhum parlamentar apareceu para
discutir o assunto com a população.
“Eles
não compareceram à sessão, na audiência pública, nem o presidente da Câmara
compareceu. O único presente foi o vereador Denis Pereira (PT). Conversamos e
ficamos muito frustrados porque esperávamos que, dos 17 vereadores, pelo menos
cinco estivessem lá com a gente. Mesmo assim, não desistimos de fazer a
discussão da lei, estamos buscando apoio de outros lugares”, disse Adriana.
Ao
contrário de Açailândia, no município vizinho de São Francisco do Brejão,
uma lei proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos desde 2022. A
medida prevê multa de 30 salários mínimos para quem descumprir. O vereador que
propôs a lei em Brejão foi até Açailândia, mas ainda assim o projeto não
avançou.
A
ideia é que neste ano, com a nova composição da Câmara de Vereadores em
Açailândia, o tema volte a ser discutido e avance até se tornar lei.
“O nosso entendimento
seria que os vereadores nos chamassem para um debate, assim como nós os
chamamos. Queremos que compreendam os malefícios da distribuição aérea para a
vida, para a produção dos pequenos agricultores e para o meio ambiente. É algo
que afeta diretamente os trabalhadores rurais”, defende Adriana. (Brasil de Fato)
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