Juiz considerou o estado de saúde do paciente que está internado em hospital da cidade |
ACESSO À JUSTIÇA
No dia 19 de abril de 2022, às 17h, uma cerimônia de casamento civil diferente reuniu profissionais da saúde e do Judiciário no hospital "Dr. Everaldo Aragão", em Caxias.
Romário dos Santos Silva e Layse Lima Vale disseram o "sim" e oficializaram a união duradoura de onze anos diante do juiz Antônio Araújo Velozo, da 3ª Vara de Caxias, ao pé do leito hospitalar. O casal mora em Nova Caxias e tem dois filhos da relação.
O casamento civil foi solicitado pelos familiares do noivo, que está internado no hospital para tratamento médico. O processo de habilitação do casal para o casamento civil foi realizado sem custos para os noivos, diante da declaração do estado de pobreza e com a dispensa de publicação do “Edital de Proclamas”, em razão do estado de saúde do noivo, que enfrenta tratamento de saúde delicado.
O juiz aplicou o direito previsto no artigo 1539, do Código Civil, que permite a celebração do ato onde se encontra a pessoa impedida de se deslocar, sendo urgente e, ainda que à noite, na presença de duas testemunhas que saibam ler e escrever.
CERTIDÃO DE CASAMENTO
O cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Caxias habilitou o casal no prazo de um dia e o processo foi dispensado da publicação dos proclamas, considerando o pedido dos familiares do noivo. A titular do cartório, Lívia de Oliveira Ayub Alves, entregou a Certidão de Casamento dos noivos ao hospital.
Os profissionais da saúde e do serviço social do hospital prepararam o ambiente para receber o juiz e as testemunhas do casamento. Ao final da celebração, os noivos mostraram a Certidão de Casamento em mãos, entregue ao final da solenidade e foram fotografados com as equipes do hospital e do Fórum de Caxias.
Participaram da cerimônia o médico Carlos Coelho de Sá, a nutricionista Nelma Carvalho, a fonoaudióloga Edina Santos, a enfermeira Luana Amorim e as assistentes sociais Silvana Pereira, Cinthia Lindenmberg e Samara Gonçalves e o técnico Edilson Silva.
Assessoria de
Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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