Incra e Conaf se manifestam e eximem empresário caxiense de irregularidades; ex-chefe do órgão no MA teve gestão colocada sob suspeição

9.4.22

Marconi Gonçalves, que acusou empresário caxiense de ter lhe oferecido propina, teve passagem
relâmpago pelo Incra-MA colocada sob suspeição

O ex-superintendente do Incra-MA, Marconi Gonçalves, autor da denúncia de oferta de propina para manutenção de projetos para construção de casas enquanto ocupou a chefia do órgão, não recebeu apoio da direção nacional acerca de suas denúncias. Pelo contrário. Marconi teve sua passagem pelo Incra do MA colocada em suspeição pela direção nacional da entidade.

“Em janeiro de 2022, o Gabinete da Presidência do Incra recebeu denúncia de supostas irregularidades no âmbito da Superintendência Regional no Maranhão, na gestão do então superintendente, colocando em suspeição a conduta do ex-gestor”, diz trecho da nota oficial divulgada pelo Incra.

Na manifestação da entidade, ao tomar conhecimento da suposta oferta de propina, o caso foi imediatamente encaminhado à corregedoria “para apuração e adoção das medidas cabíveis”.

A nota do Incra põe em suspeição a passagem relâmpago de Gonçalves pelo órgão no MA, pois nos 2 meses em que ocupou o cargo, a direção nacional recebeu denúncias de supostas irregularidades no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão, “colocando em suspeição” a sua conduta nesse curto período. “Os supostos fatos indicados na denúncia coincidem com os fatos narrados na matéria, somente com situação inversa à apontada na matéria”, diz a manifestação oficial do Incra em resposta as denúncias feitas pelo ex-chefe no Maranhão.

O empresário Pablo Said entrou em contato com o titular do blog para prestar esclarecimentos e negou a oferta de propina. “É desprovido de qualquer fundamento”, comentou Pablo sobre a denúncia de Marconi Gonçalves. “Ele caiu atirando”, diz o empresário que citou a manifestação da direção nacional do Incra como indicativo da falta de credibilidade do ex-chefe do órgão no MA.

Além da direção do órgão não ter corroborado com qualquer atitude que desabone a figura do empresário caxiense, o diretor da Conaf - Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil, Gedir Santos Ferreira, que é signatário dos acordos de cooperação com o Incra, confirmou que Said ficou encarregado das obras no MA, mas enfatizou que acredita “plenamente” na inocência dele.

Leia baixo a nota do INCRA sobre o caso:

Nota oficial sobre a denúncia de ex-gestor 

Acerca dos supostos fatos citados na matéria "Ex-superintendente do Incra diz que recebeu oferta de propina de lobista", publicada pelo jornal O Globo, em 05/04/2022, o Incra presta os seguintes esclarecimentos:

1) O ex-superintendente do Incra no Maranhão, Marconi Gonçalves, esteve na Sede da autarquia, dia 18/11/2021, para tomar posse no cargo e receber as orientações para gestão. É praxe da direção trazer os novos superintendentes para receberem as diretrizes da autarquia no que se refere aos objetivos e metas institucionais.

2) Em janeiro de 2022, o Gabinete da Presidência do Incra recebeu denúncia de supostas irregularidades no âmbito da Superintendência Regional no Maranhão, na gestão do então superintendente, colocando em suspeição a conduta do ex-gestor. Os supostos fatos indicados na denúncia coincidem com os fatos narrados na matéria, somente com situação inversa à apontada na matéria.

3) Em 25/01/2022, a denúncia foi encaminhada à Corregedoria-Geral do Incra para apuração dos fatos relatados e adoção das medidas cabíveis.

Na Corregedoria-Geral do Incra, abriu-se um procedimento apuratório, que se encontra em andamento, visando à apuração dos fatos. Se durante a apuração é identificada a possível prática de crime, a própria unidade correcional, que é vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU), já promove o encaminhamento da denúncia, junto com o resultado da apuração, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

4) Em paralelo, e por motivo de cautela e zelo com a Administração Pública, a Presidência da Autarquia solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o afastamento do então superintendente, enquanto estivessem em curso as apurações necessárias. O pedido foi prontamente atendido, com a publicação de sua exoneração por meio da Portaria nº 33, de 26 de janeiro de 2022, no Diário Oficial da União do dia seguinte.

5) O Presidente do Incra e o Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos não têm relação pessoal com o citado Pablo Said. Não houve encontro arranjado ou qualquer direcionamento no sentido de induzir o senhor Marconi a realizar quaisquer tratativas fora do estritamente legal com quem quer que seja.

6) A matéria indica que o ex-superintendente relatou o caso à Polícia Federal somente em fevereiro; entretanto, no mês anterior o caso já era de conhecimento da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão e do Incra Sede, e já estava em apuração.

Em nenhum momento o senhor Marconi informou à Presidência do Incra, informal ou formalmente, sobre a tal abordagem que teria sofrido em novembro de 2021, propondo atuação à margem da lei, na sede da Autarquia. Mesmo tendo tido oportunidade para fazê-lo, como durante os três dias do Encontro Nacional dos Superintendentes do Incra, realizado em dezembro em Palmas (TO), não comunicou o fato à direção nacional.

7) Por fim, essas são as informações julgadas pertinentes pela Autarquia, que prima pela transparência de seus atos e pela ética na atuação de seus agentes.

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