Bolsonaro foi à casa de Sarney pedir apoio do MDB em embate com Renan

30.4.21

Carla Araújo, do Uol

Em um compromisso fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro foi até a residência do ex-presidente José Sarney em Brasília na última terça-feira (27), mesmo dia em que a CPI da pandemia estava sendo instalada no Senado.

O encontro durou cerca de uma hora e apenas Bolsonaro e Sarney participaram.

A reunião teve como um dos articuladores o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que aconselhou o presidente a buscar uma aproximação maior com o MDB.

“O presidente Sarney é uma figura muito querida pelas lideranças do MDB. É uma referência no nosso partido e poderá ajudar muito a melhorar a interlocutores do governo com os nossos líderes no congresso”, disse à coluna.

Segundo Bezerra, tanto Bolsonaro como o ex-presidente Sarney saíram da conversa com uma boa impressão. “O presidente Bolsonaro me falou que a conversa foi muito franca e amistosa e o presidente Sarney também achou muito positiva”, disse.

“Acalmar Renan”

O principal problema de Bolsonaro com o MDB é justamente a presença do senador Renan Calheiros como relator da CPI.

Questionado se acredita que o encontro entre Bolsonaro e Sarney pode de fato ajudar a uma abertura de diálogo com Renan, o líder do governo disse que “as melhores armas do governo na CPI serão o diálogo com todos os membros incluindo a oposição e a qualidade das informações e dos depoimentos que serão prestados”.

Em seu discurso inicial na CPI, o ex-presidente do Senado usou um tom duro contra possíveis omissões do governo no combate a pandemia, disse que “os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais” e criticou duramente o fato de o Ministério da Saúde ter no comando durante boa parte da pandemia o general Eduardo Pazuello.

“A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na saúde. Quando se inverte, a morte é certa, e foi isso que lamentavelmente parece ter acontecido. Temos que explicar como, por que isso ocorreu”, disse Renan, na ocasião.

Após o apelo de Bolsonaro a Sarney, que mantém uma interlocução direta com Renan, o senador – que também ouviu apelo de outros aliados do governo – afirmou a correligionários que irá calibrar melhor suas falas.

Chapada das Mesas: Setur inaugura portais de Riachão

Governo do Estado anuncia mais obras e ações no dia do aniversário da cidade.

Um dia de muitas comemorações para Riachão, cidade do sul do Maranhão, que nesta quinta-feira (29) completou 186 anos. O Governo do Estado se fez presente nas atividades alusivas à data com a entrega de dois portais para a cidade e de equipamentos do programa "Mais Renda".

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão acompanhado do secretário de Turismo, Catulé Júnior, oficializaram as entregas para Riachão.

Portais para o Coração da Chapada das Mesas

Ação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), os portais de entrada e de saída de Riachão - com estrutura em concreto armado e detalhes em revestimento rústico - trazem o “Morro do Chapéu”, símbolo da Chapada das Mesas, em detalhe, como saudação aos visitantes.

"O polo turístico da Chapada das Mesas tem como principal objetivo colocar em seu portal o seu símbolo maior, porque estrategicamente é importante promovemos a região como um destino turístico único. Estratégia essa usada nos melhores cases de turismo no mundo", explicou o secretário Catulé Júnior.

"Sabemos de que esta cidade preserva fortes características turísticas. Aqui é um lugar diferenciado. Todos que por aqui passam, merecem ser convidados a conhecer as suas belezas e riquezas naturais. Logo, justa entrega de seus dois portais. Também não podemos nos esquecer dos efeitos da pandemia sobre a população riachãoense. Certamente, os beneficiários do programa Mais Renda, daqui da cidade, saberão fazer bom uso dos equipamentos para amenizar a crise econômica", avaliou o vice-governador Carlos Brandão.

Durante as atividades, Brandão anunciou a recuperação das estradas que dão acesso a dois cartões postais de Riachão: Poço Azul e Encanto Azul. O secretário Sérgio Delmiro certificou que famílias receberão kits de irrigação adequados às necessidades de cultivo da região.

"A parceria entre Estado e Governo Municipal está muito afinada. Em poucos meses de gestão, já colhemos os primeiros resultados. Estou confiante de que muitas outras parcerias virão como resposta aos anseios de nossa cidade", elogiou o prefeito Ruggero Felipe, que conduziu a programação festiva de Riachão, ladeado por seu vice-prefeito, Lenício Figueredo; pelo deputado federal Júnior Marreca; por secretários e superintendentes municipais; pelos vereadores e lideranças locais; além da população riachãoense.

Estiveram presentes, ainda, os secretários chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser;  da Agricultura, Pecuária e Pesca, Sérgio Delmiro; e da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Além das entregas de carrinhos do Mais Renda e anúncios de kits de irrigação feitos pelo governo Flávio Dino em Riachão, a comitiva também participou da inauguração da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, que funcionará junto com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local; além do balneário Frutuoso, que foi integralmente reformado.


Agenda do Turismo

A rota liderada pelo secretário de Turismo seguiu em Riachão com visita ao atrativo turístico Poço Azul. Ainda nesta quinta-feira (29), visitou o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e, em seguida, reunião com empresários do turismo em Carolina.

Na sexta-feira (30), a agenda de ações será retomada com café da manhã, às 8h, desta vez em Balsas, entre o secretário Catulé Júnior e representantes do Comtur e do trade turístico do município. Por fim, logo após o encontro, às 10h, será realizada a entrega de 28 carteiras para artesãos balsenses.

(Fonte: Setur/MA)

Dino prevê ações no Tribunal Penal Internacional após pandemia no Brasil

29.4.21

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avaliou hoje (29), em debate com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que o atual governo brasileiro deve ser levado ao Tribunal Penal Internacional, “em algum momento”, após o fim da pandemia da Covid-19.

Os dois debateram numa live promovida por estudantes de Direito da UFRJ

“Hoje em debate com o ex-ministro Temporão, a convite dos estudantes de Direito da UFRJ, externei a minha avaliação jurídica de que, em algum momento, a pandemia no Brasil vai resultar em ações no Tribunal Penal Internacional, em face de crimes contra a humanidade”, escreveu Dino nas redes.

O comunista, é claro, mira no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao fazer tal avaliação.

(Fonte: Blog do Gilberto Léda)

CAXIAS – É grande a procura pela vacinação contra a covid-19 entre os profissionais da educação


A Prefeitura Municipal de Caxias, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Governo do Estado, dando continuidade ao processo de imunização dos profissionais da educação, acolhe tanto os da rede municipal e privada que estão na ativa.

A professora Antônia Almeida, fala sobre a esperança que a vacina traz, “A vacina representa a esperança, saúde e melhores dias de vida, tudo de bom para gente. Quanto maior o número de pessoas imunizadas, melhor para todos nós” ressalta.

O vigilante Edvan Oliveira, destaca a importância da imunização para os profissionais da educação. “A importância que é mais uma vitória para nós. Estávamos com a expectativa de nem sermos vacinados, mas como a educação foi incluída é uma vitória”, finaliza.

A vacinação está sendo realizada na sede do SESI/SENAI, localizada no Residencial Hélio Queiroz, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Para os profissionais que forem se vacinar, é importante que seja apresentado no ato da vacinação os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, documento de identificação com foto e cópia do contracheque de 2021. (Da assessoria)

Prefeitura de Caxias recebe doações de materiais de limpeza da CDL e Sindilojas

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu na manhã desta quarta-feira (28), doações de materiais de limpeza do Sindicato dos Lojistas de Caxias (Sindilojas) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias (CDL). Ao todo foi recebido pela gestão municipal 100 caixas de materiais de limpeza, com: detergente, desinfetante, água sanitária e papel toalha.

O presidente do Sindicato dos Lojistas de Caxias (Sindilojas), Ivan Ferreira, ressaltou a iniciativa do Sindilojas e da CDL para o município de Caxias. “A iniciativa é de demonstrar que nós somos parceiros, que os empresários de Caxias também se preocupam com a pandemia. Nós estamos tentando fazer nossa parte, que é manter o uso de máscara dentro das empresas, a higienização com álcool em gel, água e sabão e o distanciamento. Esperamos passar o mais rápido possível por essa situação, que é difícil, mas que temos certeza de que sairemos todos mais fortalecidos e levando conosco muita experiência para nossas gerações futuras” destacou.

Segundo a Presidente da Câmara dos Dirigentes de Caxias (CDL), Maria dos Remédios Sousa, a ação tem a intenção de colaborar com a gestão municipal nesse momento de pandemia. “Nós enquanto representantes de classe, da área do comércio, sabemos que nesse momento só somando juntos podemos combater essa Pandemia. Então, é nisso que estamos focando, vamos somar junto com o município, através da Secretária de Saúde, para ganharmos a batalha contra esse vírus”, ressalta.

Carlos Alberto Martins, Secretário Municipal de Saúde, destaca a importância desse apoio dos lojistas de Caxias com gestão municipal. “É com muita alegria que nós estamos recebendo essa manifestação de apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caxias e do Sindicato dos Lojistas de Caxias. Isso vai reforçar o nosso suporte ao atendimento as pessoas, sobretudo é uma ação humanitária, que entendemos ser de grande repercussão, com certeza estará contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que estarão nos nossos sistemas hospitalares de atenção”, ressalta o secretário.

O ato de entrega dos materiais, contou ainda com a presença do Procurador do Município, Adenilson Dias, e Amanda Gentil (na foto acima com o secretário Carlos Alberto), que na ocasião representou o pai, o prefeito Fábio Gentil, que ainda está bastante fragilizado com a morte do irmão, Talmir Rosa, que era secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração de Caxias. “Eu acredito que quanto mais ajudas recebermos, melhor vamos passar por essa pandemia. Acredito que todas as cidades e estados no mundo inteiro estão passando por essa dificuldade, e é muito importante ver, que mesmo que o comércio esteja com certa dificuldade durante a Pandemia, está ajudando o município, que também precisa muito. Eu vim representando meu pai, pela situação que estamos passando. Infelizmente eu perdi meu tio, e meu pai perdeu um irmão, mas hoje a gente tem mais ainda o dever de honrar a nossa cidade, e fazer com que as famílias do nosso município não passem pelo que a gente está passando. Então, vamos trabalhar mais e mais para que a gente não tenha mais percas de vidas na nossa cidade” finaliza.

 (Ascom/PMC

Vacinação para professores a partir de 40 anos é iniciada em Caxias

28.4.21
 

A partir desta quarta-feira (28), de 8h às 17h, os profissionais de educação, que estão na ativa, e atuam nas escolas da rede municipal e rede particular de Caxias, e tenham 40 anos de idade ou mais, já podem ser vacinados contra a Covid-19.

A vacinação tem como público-alvo os profissionais que ocupam cargo de professor, gestor, supervisor, auxiliar, merendeira, zeladora e porteiro. No ponto de imunização, além de documento de identificação com foto, o profissional deve apresentar um contracheque de 2021.

Locais de Vacinação:

SESI/SENAI (profissionais da rede municipal e privada);

Centro de Ensino Inácio Passarinho (profissionais da rede estadual e federal).

(Da assessoria)

TCE-MA destaca Prefeitura de Caxias como exemplo na divulgação de informações sobre a covid-19

A Prefeitura de Caxias recebeu destaque em uma publicação do Site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ao ser citada como um bom exemplo entre os 216 municípios maranhenses.

A matéria publicada no site do Tribunal de Contas, sobre uma fiscalização que acontecerá nos municípios maranhenses com menor cobertura vacinal, mostra Caxias num seleto grupo de prefeituras no Estado a respeitar o cidadão, divulgando informações e orientações  para combater a covid-19.

Em trecho da publicação, que você pode ler AQUI, o TCE afirma: “Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas. Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru- mirim, São luís e Timon.

Ao acessar caxias.ma.gov.br/ o internauta se depara com um grande banner o convidando a acessar uma página específica com os dados e informações do combate à covid no município.

No caxiascovid19.com.br/ o internauta tem informações quantitativas sobre os casos, tem acesso a um gráfico que mostra a evolução da doença no município e a um vacinômetro, que mostra como está a vacinação na cidade.

 


Interação

A Prefeitura de Caxias, de forma a envolver mais os cidadãos e incentivá-los a estarem sempre informados sobre o coronavírus, desenvolveu um Quiz, um jogo de perguntas e respostas sobre a covid-19. Onde o jogador pode testar seus conhecimentos sobre o vírus, sobre infecção, sobre formas de prevenção etc.

Além do site, a comunicação da Prefeitura de Caxias lança mão das redes sociais para divulgar ações, atualizações e informações sobre a campanha de combate à covid-19 no município.

Além disso, constantemente, os profissionais de saúde dão entrevistas em rádios, canais de tv, portais de notícias e perfis de redes sociais para orientar, informar e tirar dúvidas da população.

Setur MA vai revitalizar Beira Rio de Araioses

27.4.21

Obra, no valor de R$ 1.331.829,34, será executada em 90 dias e vai garantir um belo cartão postal cidade para cidade.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), irá revitalizar a Rua Dr. Paulo Ramos e fazer reparos na Beira Rio em Araioses. A assinatura da ordem de serviço foi realizada na noite dessa segunda-feira (26), com a presença dos secretários Catulé Júnior (Turismo) e Rodrigo Lago (Agricultura Familiar), a prefeita de Araioses, Luciana Trinta, e do ex-deputado Remi Trinta.

A obra, no valor de R$ 1.331.829,34, será executada em 90 dias e vai garantir um belo cartão postal cidade para cidade.

“Essa é mais uma ação do programa Destino Lençóis e Delta que vai beneficiar os municípios dessas regiões e Araioses como importante cidade turística do polo Delta das Américas tem nossa atenção e parceria do Governo do Estado”, pontuou o secretário Catulé Júnior.

O secretário Rodrigo Lago explica a importância da assinatura. “Participei desse importante momento com a assinatura que garante a parceria entre os 2 entes, governo e prefeitura, levando melhorias para cidade. Serão colocados bloquetes, calçamento, bancos, iluminação, reparos na contenção da Beira Rio dentre outras melhorias”. (Fonte: Setur/MA)

Zé Reinaldo volta a ser aliado de Dino e ganha cargo no Porto do Itaqui

Ex-governador do Maranhão será nomeado diretor de relações institucionais da EMAP. Movimentação tem como foco disputa eleitoral de 2022

Atual 7 - Reatado politicamente com o atual inquilino do Palácio dos Leões, Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido) voltará a ocupar um cargo pomposo no Governo do Maranhão. Desde as eleições de 2018, criatura e o criador estavam de laços cortados.

Após reunião com Dino na tarde desta segunda-feira (26), Zé Reinaldo será nomeado como novo diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui, gerenciado pela EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária). "Com sua grande experiência em cargos públicos e diálogo com o setor privado, vai contribuir na formulação de projetos para novos investimentos", anunciou o comunista sobre a indicação, nas redes sociais.

O retorno do ex-governador ao dinismo é fruto de articulação costurada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor natural e candidato confirmado de Flávio Dino ao Palácio dos Leões em 2022. Embora só venha sentar na cadeira, oficialmente, a partir de abril do próximo ano, incentivado e com aval de Dino, Brandão já vem atuando, antecipadamente, como chefe do Executivo.

Decreto Municipal suspende reuniões, eventos em geral, aulas presenciais em instituições de ensino publicas

26.4.21

O período suspenso pelo Decreto Municipal nº 196 vai desta segunda-feira (26) ao dia 02 de maio 

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 196, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (25), suspende pelo período de 26 de abril a 02 de maio de 2021 a autorização para realização de reuniões e eventos em geral públicos e privados, inclusive aqueles de pequeno porte.

Consideram-se eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles em que não haja a cobrança de ingressos, a exemplo de: festas de aniversário, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços. Também estão incluídos shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema e apresentações teatrais.

O Decreto está fundamentado na Portaria nº188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública; no Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em especial, em razão dos casos de contaminação pela covid-19; do Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021; Decreto Municipal nº 177/2021 que versa sobre o estado de calamidade para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, alterando e flexibilizando o funcionamento das atividades comerciais no município de Caxias (MA).

O Decreto considera o relatório do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à covid-19, o qual apresenta a ocupação de leitos para a covid-19 na Cidade de Caxias (MA), dispondo que os leitos de UTIs estão com ocupação de 57 % (cinquenta e sete por cento) e os leitos de retaguarda estão com ocupação de 53% (cinqüenta e três).

Com isso, a Prefeitura Municipal Decreta que o funcionamento de todas as atividades e serviços, no período de 26 de abril de 2021 a 02 de maio de 2021, ficará sujeito às seguintes condições:

I – Autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 5h e 22h.

II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.

III – O Mercado Central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar o sistema de controle de entrada restrito a 1 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.

IV – O funcionamento de serviço na modalidade delivery e drive thru ficará autorizado inclusive aos domingos; inclusive as farmácias e congêneres poderão funcionar na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

V – Os bares só poderão funcionar na modalidade delivery e drive thru.

VI – Os restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência só poderão atender presencialmente no horário estabelecido no inciso I do art. 2º do Decreto com lotação máxima de 50% de sua capacidade, proibida a venda de bebidas alcoólicas, sendo observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

VII – Os estabelecimentos religiosos devem observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo ou congênere, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

VIII – As academias podem funcionar de acordo com os protocolos sanitários de segurança e distanciamento.

IX – A praça de alimentação no shopping deve observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

X – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:

a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;

b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;

c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.

XI – Evitar a realização presencial de reuniões de trabalho e priorizar a realização de atividades de forma remota mediante o uso de ferramentas tecnológicas, exceto se for SAÚDE;

XII – Controlar o acesso de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

XIII – Proibir o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscara de proteção facial.

XIV – Medir a temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º;

XV – Manter os ambientes arejados por ventilação natural;

XVI – Adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar para os profissionais pertencentes ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde;

XVII – Observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público.

As demais atividades comerciais precisam obedecer às medidas elencadas no artigo 3º do Decreto Municipal nº185, de 23 de julho de 2020 e Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020 e suas alterações.

Além das condutas elencadas, são consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole as regras jurídicas de combate à covid-19, previstas neste decreto, nos regulamentos, protocolos e normas que se destine à promoção, preservação e recuperação da saúde pública.

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NO SETOR PÚBLICO

Fica suspenso de 26 de abril a 02 de maio de 2021, o atendimento presencial nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipais, ressalvadas os casos de urgência, com manutenção de expediente interno nas repartições públicas, exceto órgãos essenciais.

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

No período de 26 de abril a 02 de maio de 2021, estão suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, com exceção dos prazos dos procedimentos administrativos de licitações e contratos de bens e serviços, os quais serão mantidos.

AUTORIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA

Ficam autorizadas a funcionar no período de 26 de abril a 02 de maior de 2021, as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental e infantil, da rede privada, bem como educação de idiomas, pré-vestibulares, educação complementar e similar localizadas no Município de Caxias (MA), desde que utilizam no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA

Fica determinada a suspensão, de 26 de abril a 02 de maio de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio e fundamental e infantil, bem como de educação de idiomas, educação complementares e similares localizadas no Município de Caxias, da rede Estadual e Municipal.

OPERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA

Com vistas a assegurar o distanciamento social e contenção da covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas nesse Decreto.

A gestão municipal lembra que as regras deste Decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por covid-19 no Município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.

As regras previstas no Decreto Estadual nº 36.679, de 16 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.653, de 05 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36. 643, de 31 de março de 2021, Decreto nº 36.630, de 26 de março de 2021, serão observadas rigorosamente pelo Governo Municipal, nos pontos que houver lacuna no presente Decreto Municipal. (As informações são da prefeitura de Caxias)

Caxias já aplicou mais de 32 mil doses da vacina contra covid-19

Município totaliza 40.557 doses recebidas.

A vacinação contra a covid-19 em Caxias continua e o município, neste domingo (25), chegou a marca de 32.594 doses já aplicadas.

De acordo com o vacinômetro, disponível no site www.caxiascovid19.com.br, Caxias totaliza 40.557 doses recebidas.

Tão logo as doses chegam ao município, enviados pelo Governo do Estado, vão sendo distribuídas aos pontos de vacinação para serem aplicadas. Logo depois, as informações são lançadas no sistema informatizado do Governo Federal.

Caxias tem se mantido dentro do percentual de 70% das vacinas aplicadas, das que são enviadas pelo Governo Estado. Este tem sido o critério utilizado pelo Governo do Maranhão para o envio das vacinas aos municípios. (Fonte: Noca)

‘Todas são melhores’, diz Sarney sobre vacinas contra Covid-19

25.4.21

Da Coluna do Sarney

O Coronavírus não é o primeiro vírus da era digital. Mas é o que está utilizando todos os instrumentos para proporcionar à sociedade um volume extraordinário de informações, fazendo a população conhecer detalhes da doença — a Covid-19 —, do vírus — o SARS-CoV-2 — e de sua estrutura, os métodos que estão sendo usados pelos laboratórios em suas pesquisas e a opinião de cientistas. São conhecidos os nomes das vacinas, os percentuais de imunização das primeiras doses, os efeitos que podem provocar ao serem tomadas. Mas é tanto conhecimento que até eu, espectador do programa de televisão conduzido pela formosíssima apresentadora Elisa Veeck e pelo dr. Fernando Gomes, fiquei em dúvida sobre qual vacina tomar e consultei David Uip, meu médico há 40 anos, considerado o maior infectologista do Brasil, e ele me respondeu — as vacinas ainda não tinham chegado — o seguinte: “Sarney, a primeira que aparecer, pois a ciência já desenvolveu um nível de segurança e os laboratórios têm uma responsabilidade tão grande que todas são confiáveis e boas. 

Ao compartilhar essa informação com um amigo, ele me contestou, afirmando que a chinesa fulana tinha tal percentual de imunização, a inglesa sicrana tanto, a russa beltrana tanto e assim por diante, com os nomes e suas potencialidades na cabeça, e que estava estudando qual era a melhor. Eu fui incisivo: “Não fique procurando vacina melhor. Não tem melhor, todas são melhores. Em vez de envelhecer, queira que diminua logo a idade dos que são vacinados para chegar a sua vez.” E aí, fui precursor com o David da campanha Vacina Sim, pois para nós a melhor era a seringa na mão, meu braço aberto e feliz por ser vacinado. Vejo com emoção os velhos, como eu, na alegria de serem picados pela agulha condutora da salvação. Quem fica preocupado com a idade nesta hora são as mulheres, para não revelar a sua, e desse modo quando a gente pergunta a elas se já se vacinaram, sempre respondem: “Ainda não, estou esperando chegar a vez de minha idade…”

Mas o que me diz do poder da informação é que presenciei meus bisnetos a discutirem sobre vacina, e Sofia, ao ser perguntada pela prima Júlia “o que é vacina?”, respondeu que é “um remédio que se toma para evitar essa doença que está matando tanta gente”. “Então eu vou vacinar minha gatinha Bibita, para ela não pegar.”

Assim, a Covid está mexendo com tudo. O mais sério é que realmente temos motivos para preocupação. Era uma doença inexistente, e, portanto, nada se sabia dela. Embora os cientistas saibam dos menores detalhes do vírus, precisamos ainda de tempo e muita pesquisa para começar a conhecer os processos de mutação desse insidioso vírus. Todos nós, escondendo, querendo ou não querendo, estamos com o medo. E o medo é tão poderoso que dizia Petrônio, o poeta do Satíricon, que o medo criou os deuses. Estávamos tão desamparados, tão sós, tão perdidos no mundo que precisávamos de quem pudesse nos socorrer. Primus in orbe deos fecit timor

E no meio dessas indagações, volto à Júlia, que gritou com medo e alarmada: — “Sofia, a gatinha Bibita está espirrando, pegou a tal da Covid.”

Morre Talmir Rosa, irmão do prefeito de Caxias, Fábio Gentil

23.4.21

Fábio Gentil e Talmir Rosa (à direita)


Talmir Rosa, irmão do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, morreu na noite desta sexta-feira (23).

Talmir estava internado em Teresina, desde o mês de março, após ter sido infectado pelo coronavírus.

O irmão mais velho do prefeito Fábio Gentil ficou sob cuidados médicos na UTI, intubado por várias semanas. Nos últimos dias deu sinais de melhoras, o que animou parentes e amigos, mas na noite desta sexta-feira, foi divulgada a informação do falecimento do irmão de Fábio Gentil.

Talmir Franklin Rosa Neto era secretário de finanças, planejamento e administração em Caxias. (Fonte: Portal Guanaré)

Caxias - Recomposição asfáltica é realizada na Avenida Senador Clodomir Cardoso

A prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Adjunta de Obras, realiza o serviço de recomposição asfáltica na Avenida Senador Clodomir Cardoso, no bairro Cangalheiro. A frente de trabalho da Secretaria Adjunta de Obras atua em trecho castigado pelas chuvas e pelo grande fluxo de veículos.

O trabalho de manutenção é feito constantemente em diferentes bairros de Caxias. O objetivo é reduzir os impactos e contribuir para uma melhora trafegabilidade de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Segundo Antônio dos Reis, secretário interino de Infraestrutura e Adjunto de Obras, o trabalho de recuperação da malha asfáltica de ruas e avenidas segue um cronograma, e está avançando para vários bairros.

“A orientação do prefeito Fábio Gentil é para viabilizarmos a recuperação asfáltica dessas importantes artérias que dão acesso mais rápido aos bairros. Aqui, na Avenida Clodomir Cardoso, por exemplo, é uma via muito utilizada por moradores de diferentes setores. E agora, com esse trabalho, vai ficar muito melhor”, destacou o Secretário, Antônio dos Reis. (Da assessoria)

Bancários do Maranhão discutem deflagrar greve geral

22.4.21

Os bancários maranhenses já começam a discutir a deflagração de uma GREVE GERAL SANITÁRIA em defesa da saúde e da vida da categoria e da população no Maranhão.

Desde janeiro de 2021, o SEEB-MA tem solicitado a todas as esferas do poder público – municipal, estadual e federal – que os bancários sejam incluídos no grupo de vacinação prioritária contra a Covid-19. Afinal, a categoria exerce atividade essencial e não parou de trabalhar presencialmente durante a pandemia.

Além disso, tem atuado na linha de frente da crise, em agências fechadas, sem ventilação natural, com aglomerações e alto risco de contágio pelo coronavírus, a fim de pagar o auxílio emergencial e evitar o colapso econômico-social do país. Vale ressaltar que o Governo Flávio Dino já incluiu diversas categoria na lista de imunização prioritária, mas excluiu os trabalhadores dos bancos, o que tem contribuído para o aumento do número de óbitos no Estado.

Para se ter ideia, nos últimos meses, 14 bancários tombaram vítimas da Covid-19, além de milhares de maranhenses, que podem ter se contaminado nos bancos, um dos locais mais perigosos para a transmissão do vírus, segundo o médico especialista em doenças infecciosas da UFES, Crispim Cerutti.

“Desde o início, cobramos do Governo Federal um lockdown nacional e, sobretudo, a vacinação em massa e gratuita para todos os brasileiros. Diante da omissão do presidente e do aumento do número de casos e óbitos, recorremos ao governador e aos prefeitos do Maranhão para garantirem a vacina não só para os outros trabalhadores, mas também, para os bancários, devido às peculiaridades já citadas da categoria, a fim de salvar vidas e evitar o colapso do sistema de saúde. Caso, nos próximos dias, não haja uma resposta satisfatória e definitiva do poder público a respeito do pleito da categoria, não restará alternativa a não ser a deflagração de uma GREVE GERAL SANITÁRIA dos trabalhadores dos bancos. Os preparativos já começaram. Vamos à luta” – afirmou o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan. (Da assessoria)

Servidores da Câmara fazem teste para Covid-19; Presidente autoriza retomada das atividades presenciais

20.4.21

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Teódulo Aragão, anunciou nesta terça-feira (20) a retomada das atividades presenciais do Poder Legislativo Municipal.

Nesta terça foi realizada na Câmara Municipal, via demanda do presidente, a testagem rápida de 106 pessoas, entre servidores da Câmara Municipal e equipes de assessores dos vereadores, além dos próprios vereadores.

Servidores fazem teste rápido para covid-19 (foto: CMC)

“Nós vamos retomar as atividades internas, passamos semanas com a maioria dos profissionais em home office, mas precisamos retomar os trabalhos presencialmente. Nossa preocupação é constante com cada pessoa que frequenta ou trabalha nessa Casa”, disse Teódulo.

Durante entrevista coletiva para a imprensa, Teódulo Aragão destacou os esforços que a , Câmara têm feito para resguardar a saúde dos servidores da Casa Legislativa e equipes que assessoram os vereadores.

Teódulo Aragão em coletiva de imprensa (foto: CMC)

“Desde o início dessa legislatura nós tomamos medidas preventivas que têm contribuído para uma taxa baixa de infecção entre nossos servidores, e temos pedido para que, quando não estiverem na Câmara, esses servidores redobrem os cuidados para evitar contagiar os colegas que aqui trabalham”, finalizou o presidente da Câmara.

Contudo, as Sessões Ordinárias da Câmara continuaram sendo feitas remotamente. Apesar da direção da Câmara avaliar a possibilidade de Sessões Híbridas, com alguns parlamentares participando online e outros presencialmente.

Prefeitura de Caxias, FIEMA e Governo do Estado iniciam nesta terça-feira (20) vacinação contra a covid-19 em pessoas a partir dos 60 anos e em profissionais da educação a partir dos 55 anos

Uma reunião na sede da Secretaria Municipal de Saúde entre profissionais da Vigilância Epidemiológica, Atenção Primária e do Serviço Social da Indústria (SESI), alinhou os últimos detalhes, na tarde dessa segunda-feira (19), para o início dos trabalhos de vacinação em Caxias, da população com 60 anos ou mais, por meio da parceria entre a Prefeitura de Caxias e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão já nessa terça-feira (20), a partir das 08h00. Uma estrutura com uma bolha e tenda foi prepara em frente ao Estádio Duque de Caxias, na Praça do Ipem, no Bairro Seriema para receber este público. Além disso, a vacinação segue normalmente no Ginásio de Esportes Governador João Castelo e no Drive Thru no Caxias Shopping.

O Serviço Social da Indústria (SESI) vai permanecer no município de Caxias com sua estrutura até o dia 23 de abril de 2021. O Superintendente do SESI, Diego Lima, ressalta a importância dessa parceria que vai ajudar a gestão municipal de Caxias no processo de vacinação.

“Essa é uma parceria muito importante entre o SESI Maranhão e a Prefeitura de Caxias, através do prefeito Fábio Gentil, que tem como objetivo intensificar a ação de imunização contra Covid-19. O SESI vem somar forças com a equipe já muito atuante da Prefeitura, no sentido de buscar ampliar a faixa etária. A partir de amanhã iniciaremos a vacinação desde os 60 anos para o público geral, e, a partir de 55 anos para os professores. O SESI atuará com a Prefeitura aqui na Praça do Seriema com essa estrutura móvel, e, atuará também, ao longo dos próximos dias, até sexta-feira, nos povoados Nazaré do Bruno, Rodagem e Caiçara. Dentro da nossa perspectiva de parceria, nós temos a capacidade de auxiliar a prefeitura nessa semana na aplicação de 3.900 doses de vacina”, destaca Diogo Lima, superintendente do SESI Maranhão.

Outros pontos de vacinação também vão funcionar, para atender aos profissionais da educação da rede pública municipal e privada na sede do SESI/SENAI, no conjunto Hélio Queiróz; e, professores da rede estadual e federal, na escola Inácio Passarinho, no Morro do Alecrim, como explica, Verônica Aragão, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica.

“Além do apoio na vacinação dos idosos, também vão nos ajudar na vacinação dos professores. O local que estaremos vacinando os professores da rede municipal e rede privada será na sede do SESI SENAI. Essa vacinação de professores vamos fazer em parceria com o estado, que fará uma parte e o município outra. O estado irá fazer a vacinação dos professores das redes estadual e federal, na escola Inácio Passarinho, começando às 9h da manhã”, frisa a coordenadora.

Na zona rural, a vacinação começa no povoado Rodagem, nessa terça-feira (20), e, depois segue para outros povoados. A Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Verônica Aragão também reforça a importância da colaboração entre a Prefeitura de Caxias e o SESI para a vacinação na zona rural.

“O SESI também vai para as localidades: Rodagem, Caiçara, Nazaré do Bruno e Engenho D’água. Será um apoio para alcançar o maior número de pessoas possíveis contemplando a todos com a vacinação contra a Covid-19”, explica, Verônica Aragão, coordenadora da Vigilância Epidemiológica. (Da assessoria)

Vereador Catulé concederá entrevista ao programa Manhã Tropical

O vereador Catulé (Republicanos), concederá entrevista ao programa Manhã Tropical, na rádio Tropical FM 92.5. A partir de 10h, desta quarta-feira (21), o programa pode ser acompanhado pelos internautas através do endereço eletrônico da emissora. 

A entrevista ao vivo será pautada em várias questões de interesse da sociedade caxiense. 

"A finalidade maior é de dialogar com a comunidade sobre vários temas da nossa cidade", disse o ex-presidente da CMC. 

Decreto Municipal nº 183 suspende reuniões, eventos em geral, aulas presenciais no período de 19 a 25/04 e todas as atividades comerciais e de serviços de 23 a 25 de abril

19.4.21

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 183, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (18), suspende pelo período de 19 a 25 de abril de 2021 a autorização para realização de reuniões e eventos em geral públicos e privados, inclusive aqueles de pequeno porte.

Consideram-se eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles em que não haja a cobrança de ingressos, a exemplo de: festas de aniversário, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços. Também estão incluídos shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema e apresentações teatrais.

O Decreto está fundamentado na Portaria nº188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública; no Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em especial, em razão dos casos de contaminação pela covid-19; do Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021 que suspende a autorização para a realização de reuniões e eventos em geral.

O relatório de Enfrentamento da covid-19, de 17 de abril de 2021, o qual apresenta a ocupação de leitos para a covid-19 na Cidade de Caxias(MA), dispondo que os leitos de UTIs estão com ocupação de 55 % (cinquenta e cinco por cento) e os leitos de retaguarda estão com ocupação de 70% (setenta por cento).

Com isso, a Prefeitura Municipal Decreta que o funcionamento de todas as atividades e serviços, no período de 19 de abril de 2021 a 23 de abril de 2021, às 13 h, ficará sujeito às seguintes condições:

I – Autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 05h e 22h, exceto no dia 23 de abril de 2021 que deverá encerrar às 13h;

II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.

III – O Mercado Central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar o sistema de controle de entrada restrito a 1 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.

IV – O funcionamento de serviço na modalidade delivery e drive thru ficará autorizado inclusive aos domingos; inclusive as farmácias e congêneres poderão funcionar na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

V – Os bares só poderão funcionar na modalidade delivery e drive thru.

VI – Os restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência só poderão atender presencialmente no horário estabelecido no inciso I do art. 2º do Decreto com lotação máxima de 50% de sua capacidade, proibida a venda de bebidas alcoólicas, sendo observado as medidas sanitárias e de distanciamento.

VII – Os estabelecimentos religiosos devem observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo ou congênere, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

VIII – As academias podem funcionar de acordo com os protocolos sanitários de segurança e distanciamento.

IX – A praça de alimentação no shopping deve observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

X – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:

a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;

b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;

c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.

XI – Evitar a realização presencial de reuniões de trabalho e priorizar a realização de atividades de forma remota mediante o uso de ferramentas tecnológicas, exceto se for SAÚDE;

XII – Controlar o acesso de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

XIII – Proibir o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscara de proteção facial.

XIV – Medir a temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º;

XV – Manter os ambientes arejados por ventilação natural;

XVI – Adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar para os profissionais pertencentes ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde;

XVII – Observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público.

As demais atividades comerciais precisam obedecer às medidas elencadas no artigo 3º do Decreto Municipal nº185, de 23 de julho de 2020 e Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020.

Além das condutas elencadas, são consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole as regras jurídicas de combate à covid-19, previstas neste decreto, nos regulamentos, protocolos e normas que se destine à promoção, preservação e recuperação da saúde pública.

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NO SETOR PÚBLICO

Fica suspenso de 19 a 25 de abril de 2021, o atendimento presencial nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipais, ressalvadas os casos de urgência, com manutenção de expediente interno nas repartições públicas, exceto órgãos essenciais.

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

No período de 19 a 25 de abril de 2021, estão suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, com exceção dos prazos dos procedimentos administrativos de licitações e contratos de bens e serviços, os quais serão mantidos.

AUTORIZAÇÃO DE PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA – 50% DA CAPACIDADE

Ficam autorizadas a funcionar no período de 19 a 25 de abril de 2021, as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental e infantil, da rede privada, bem como educação de idiomas, pré-vestibulares, educação complementar e similar localizadas no Município de Caxias (MA), desde que utilizam no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA

Fica determinada a suspensão, de 19 a 25 de abril de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio e fundamental e infantil, bem como de educação de idiomas, educação complementares e similares localizadas no Município de Caxias, da rede Estadual e Municipal.

OPERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA

Com vistas a assegurar o distanciamento social e contenção da covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas nesse Decreto.

SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2021

Ficam suspensas, em todo o Município de Caxias (MA), pelo período de 23 de abril de 2021 às 13h a 25 de abril de 2021 às 23:59 h, respectivamente sexta, sábado e domingo, todas as atividades comerciais e de serviços.

Poderão funcionar apenas as atividades elencadas abaixo nos incisos, observando as seguintes condições:

I – O mercado central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar sistema de controle de entrada restrito a 1 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.

II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.

III – Os bares, restaurantes, traillers, lanchonetes e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência só poderão funcionar na modalidade delivery e drive thru.

IV – O Shopping terá o funcionamento estendido até as 22h do dia 23 de abril de 2021, devendo adotar as a modalidade delivery e drive thru no dia 24 e 25 de abril de 2021.

V – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:

a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;

b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;

c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.

Art. 8º. O art. 3º do Decreto nº 94, de 22 de março de 2020, que havia sido acrescido de incisos constantes no art. 4º, do Decreto nº 126, de 06 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso XXXIV, o qual terá a seguinte redação:

XXXIV – Defensoria Pública Estadual.

A gestão municipal lembra que as regras deste Decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por covid-19 no Município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.

As regras previstas no Decreto Estadual nº 36.679, de 16 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.653, de 05 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36. 643, de 31 de março de 2021, Decreto nº 36.630, de 26 de março de 2021, serão observadas rigorosamente pelo Governo Municipal, nos pontos que houver lacuna no presente Decreto Municipal.