Catulé propõe inclusão de forças policiais e portadores de síndrome de Down como prioritários na vacinação contra covid-19

31.3.21

O vereador Catulé (Republicanos), propôs durante sessão remota da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, 29, que a Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Saúde do município, inclua as forças policiais como prioritários na vacinação contra a covid-19.

De acordo com o parlamentar caxiense, as polícias Civil, Militar, PRF, Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal, “estão na rua cuidando da nossa segurança” e que, “por isso, se tornam vulneráveis, com o risco de contrair e transmitir o vírus”, justificou o vereador estendendo seu pedido para os garis, “que também estão trabalhando nas ruas”.

Quanto aos portadores de síndrome de Down, Catulé argumenta que os mesmos já nascem com a doença e tem um sistema imunológico frágil, “o que os torna mais vulneráveis”.

CAXIAS - Presidente da Câmara pede resguardo maior contra a pandemia durante a Semana Santa

30.3.21

O presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC), vereador Teódulo Aragão (PP), desejou na noite dessa segunda-feira (29), durante a sessão remota do legislativo, que os caxienses aproveitem bem a semana santa, as orações e as comemorações religiosas da páscoa, mas que usem também o momento para se resguardarem mais e refletirem sobre esse difícil momento que as pessoas estão passando por causa dos problemas decorrentes da pandemia do covid-19 no município, no Maranhão, no Brasil e no mundo.

No início da sessão, depois de anunciar que os vereadores Gentil Oliveira (PV) e Uaryni Cavalcante (PMN) também testaram positivo e se recuperam da enfermidade, ele pediu que os colegas fizessem um minuto de silêncio, como forma de prestar solidariedade aos colegas e homenagear, em seus nomes, todas as vidas que estão sendo perdidas, pedindo a Deus que os enfermos consigam superar a doença.

"Louvo a atenção e o cuidado dos colegas em terem discutido hoje tantas matérias relevantes para Caxias, principalmente nas áreas da saúde, da segurança e da educação. Mas não posso dizer que é um dia feliz, porque continuamos perdendo muitas vidas de parentes, de pessoas muito próximas. Tenho visto a preocupação de todos os vereadores e vereadoras, mas também tenho percebido que sempre questionamos os decretos, as decisões. Continuo afirmando que a gente precisa tomar os posicionamentos saindo da nossa própria casa, se resguardando, se isolando, até para defender nossos entes queridos, os amigos e as pessoas mais próximas", enfatizou depois, ao iniciar seu pronunciamento.

O presidente da CMC também reconheceu o esforço e a atuação do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) ao combater a grave crise sanitária instalada no município, lembrando que o fato de estar enfrentando problema de saúde, ter seu irmão e amigos internados, não está demovendo a determinação do chefe do poder executivo de seguir cuidando a cidade e da situação em que todos de Caxias estão vivendo na presente pandemia.

Na avaliação do vereador, ao assinar convênios que permitirão investimentos da ordem de 15 milhões de reais com o Governo do Estado, em São Luís, nesta segunda-feira, mesmo passando por tantos problemas pessoais, o prefeito deu mais uma demonstração de que continua com o claro objetivo de melhorar Caxias e estabelecer bases mais sólidas para o seu progresso e desenvolvimento.

Teódulo Aragão reconheceu, no entanto, que os atuais problemas de Caxias não estão afetos somente à saúde, à educação e à segurança pública, e que existem também problemas pontuais, os mesmos que às vezes o cidadão enfrenta na sua própria residência. Contudo, dentre todos, o maior neste instante é o da pandemia, uma demanda que não é somente caxiense, não é do Maranhão, não é do Brasil, mas mundial.

Ao encerrar suas palavras, o presidente do legislativo assim se expressou: Como munícipes de nossa cidade, nós deveríamos também ajudar, tomando as decisões corretas. A semana santa está chegando, e eu peço que as pessoas se protejam, não se aglomerem, nessa semana santa; que nesse período fiquem em casa e aproveitem e peçam a Deus pela saúde da nossa família. Precisamos nos salvar, salvar os idosos, e agora também os jovens, as crianças, que estão se infectando com novas variantes do vírus".

Para demonstrar que a situação da pandemia em Caxias inspira muitos cuidados, ele lembrou que dois vereadores da casa, Gentil Oliveira (PV) e Uaryni Cavalcante (PMN) estão se recuperando da doença, e que a mãe do vereador Uaryni, dona Alzira Cavalcante, havia sido internada em UTI no fim da tarde. "Temos um amigo, o Tardeli, que é jovem, tem apenas 32 anos de idade, mas hoje sofreu uma parada cardíaca por causa dessa covid-19. Ele se recuperou da crise cardíaca, porque é forte, mas a doença segue fustigando seu corpo em outros órgãos. E é por isso que insisto: todos devemos nos proteger, usar máscara, lavar as mãos com água e sabão ou álcool em gel, e evitar aglomerações. Vamos também ajudar o esforço das autoridades!", concluiu. (Da assessoria)

Câmara de Caxias emite Moção de Pesar pelo falecimento do poeta Carvalho Júnior

Academia Caxiense de Letras e Asleama lamentam falecimento do poeta Carvalho Júnior

O jovem escritor caxiense era membro de ambas as instituições.

O poeta Carvalho Júnior faleceu nesta terça-feira (30). Ele era membro efetivo da Academia Caxiense de Letras, ocupando a Cadeira nº 02, patronada por Clóvis Beviláqua Vidigal; e membro-fundador da Academia Caxiense de Letras e a Academia Sertaneja de Letras, Educação e Artes do Maranhão (Asleama) .

As duas instituições emitiram notas de pesar pelo falecimento do jovem escritor caxiense:

Confrades e Confreiras,

Diante dessa profunda tristeza, a ASLEAMA se reveste neste momento de muita DOR, PRANTO e LUTO.
Não sabemos o que dizer à Confreira Joseneyde e também aos demais familiares, diante dessa dolorosa notícia. Um homem da dimensão poética, intelectual e artística do FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JÚNIOR - POETA CARVALHO JÚNIOR, jamais morre, mas sim, parte para o Palácio do ENCANTAMENTO ETERNO. Carvalho Júnior, que tua seara no plano da estendida seja tão brilhante e encantadora quanto foi a sua curta porém densa passagem pelos palcos da existência humana, a partir da qual tornou-se uma das maiores expressões poéticas dos últimos tempos, de Caxias para o mundo.

Carvalho Júnior,
PRESENTE!

A ASLEAMA DECRETA, NESTE DIA DE PROFUNDA DOR E TRISTEZA, LUTO OFICIAL DE 7 DIAS

Caxias-MA, 30 de março de 2021.

Condolências,
Guilherme Sousa
Presidente

(Fonte: Portal Noca)

Flávio Dino elogia secretário Catulé Júnior por pleitos aos caxienses

Comentário ocorreu durante cerimônia de assinatura das ordens de serviço no valor de R$ 15 milhões em obras para Caxias.

“Um homem de bom senso, ponderado, mas insistente pelos pleitos de Caxias”, assim o governador do Maranhão, Flávio Dino, definiu o Secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, nesta segunda-feira (29), durante assinatura das ordens de serviço no valor de R$ 15 milhões em obras para Caxias.

Um louvável esforço dessa gestão pública que, além de investir na saúde, não deixa de olhar as outras esferas como infraestrutura, educação e segurança alimentar.

Na ocasião, o governador assinou as ordens de serviço para a execução de obras de construção de uma praça com playground, área de caminhada e outros itens, integrando o programa Praça da Família, e do Parque Estadual, que servirá como ponto de caminhada, convivência e preservação ambiental. Foi autorizada ainda a implantação de unidade do Restaurante Popular e lançado o edital de licitação para ampliação do prédio do Ciências da Saúde da UEMA.

“Essas obras compõem um pacote de ações contínua que nosso governo tem feito na região. É um orgulho ser o secretário de Caxias no governo do estado e continuar lutando e contribuindo com melhorias para a cidade”, pontuou Catulé Júnior.

Dino relembra importância de Brandão no início da sua vida política


Durante a solenidade virtual que aconteceu nesta segunda-feira (29), de anúncio de novas obras para a cidade de Caxias – entre elas a ampliação do prédio de Ciências da Saúde da UEMA -, o governador Flávio Dino fez questão de agradecer, publicamente, ao vice-governador Carlos Brandão por sua retidão, lealdade e parceria no governo, mantida há seis anos.

Flávio aproveitou para recordar que, há 15 anos, quando entrava na política eleitoral, recebeu o apoio de lideranças importantes da cidade de Caxias, como Humberto e Cleide Coutinho. E fez um adendo, dizendo que essas lideranças apoiavam a trajetória política de Carlos Brandão, que abriu mão desses apoios para que o governador pudesse viabilizar sua candidatura a deputado federal a partir de Caxias. “Quem ia ter o apoio do grupo liderado pelo Humberto era o Brandão; e ele num gesto de cortesia, de amizade e de fraternidade, na época, se dirigiu ao então governador Zé Reinaldo e disse que concordava que houvesse essa inserção minha na política eleitoral, a partir da cidade de Caxias. Brandão tem sido correto comigo nesses anos todos, desde esse momento inaugural, em 2006, e agora no exercício do Governo”, assinalou Flávio.

O governador também voltou a afirmar que deixa o governo em abril do próximo ano e que Brandão, como governador, continuará as obras por ele deixadas.

Além da expansão do prédio de Ciências da Saúde da UEMA, Caxias também vai receber um Restaurante Popular, um parque ambiental e uma Praça da Família, em investimentos que ultrapassam R$ 15 milhões. (Blog do Gilberto Léda)

Convênios: Fábio Gentil e Flávio Dino viabilizam pacote de obras para Caxias solicitado pelo saudoso Zé Gentil

29.3.21

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil entre o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão

A Prefeitura de Caxias, representada pelo prefeito Fábio Gentil, e o Governo do Estado, por meio do governador Flávio Dino, assinaram, na manhã desta segunda-feira (29), convênios que tornarão possível a realização de grandes obras para o município, polo da Região dos Cocais, no leste do Maranhão.

Nesse domingo (28), o governador havia anunciado a assinatura, em atendimento a pleitos da Prefeitura de Caxias, que por meio do ex-deputado Zé Gentil, agora se tornam possíveis. Um dos projetos viabilizados foi a construção do Restaurante Popular, que será instalado no antigo prédio da União Artística Operária Caxiense. No local, também deve funcionar uma escola de dança, música e artesanato para os caxienses.

Fábio Gentil e Carlos Brandão em reunião de trabalho no Palácio dos Leões

Além desse convênio, a gestão estadual, atendendo aos pleitos do ex-deputado estadual Zé Gentil, firmou outras parcerias de grande relevância para o município. São eles o Parque Ambiental o Centro de Ciências da Saúde da UEMA e a Praça da Família.

O governador Flávio Dino atendeu solicitações do saudoso deputado estadual Zé Gentil em
benefício da cidade de Caxias

“Hoje, estivemos junto com o o governador Flávio Dino e o nosso vice-governador, Carlos Brandão, assinando ordens de serviço para obras em Caxias. Além da pandemia, o governador Flávio Dino mostra sua sensibilidade pelos caxienses e trabalha também em outras áreas, além de atender a demandas feitas ainda em vida por meu pai, o nosso saudoso deputado estadual Zé Gentil. Fica aqui o agradecimento do povo de Caxias ao governador Flávio Dino e ao vice-governador Carlos Brandão. Agradecemos também ao nosso secretário de Turismo do Estado, Catulé Jr., sempre presente nas reivindicações por Caxias”, ressaltou Fábio Gentil.

Abaixo, o discurso do prefeito Fábio Gentil:

Governador Flávio Dino atende reivindicações do ex-deputado Zé Gentil

28.3.21

O Governador Flávio Dino (PCdoB) disse nesse domingo (28), que vai autorizar obras para a cidade de Caxias, atendendo a pedidos antigos do saudoso Deputado Estadual, Zé Gentil (Republicanos). Dentre as obras que serão autorizadas, algumas delas foram pleiteadas pelo Prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) e que agora estão sendo atendidas pela gestão estadual, a exemplo do Restaurante Popular. 

As obras que serão autorizadas para Caxias pelo governador Flávio Dino, são de extrema relevância para o município, a exemplo do: Parque Ambiental; Centro de Ciências da Saúde da UEMA, Praça da Família, além do Restaurante Popular.

"Nesta segunda-feira pela manhã irei autorizar mais obras do @GovernoMA na cidade de Caxias: Parque Ambiental,  Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Praça da Família, Restaurante Popular", disse o Flávio Dino, Governador do Maranhão. (Fonte: O Informante)

‘Perplexo, revoltado’, diz Sarney sobre avanço da Covid-19 no Brasil

O amor e um mundo de paz

                       Da Coluna do Sarney

Entre perplexo, revoltado, preso de um medo que cada vez se prolonga mais, o Brasil assiste entre preces e lágrimas ao anúncio dos recordes mundiais que alcançamos em mortes provocadas pela Covid.

O que podemos fazer? Acho que ninguém deixa de estar disposto a ajudar. O problema tornou-se uma tragédia global pelas circunstâncias que cercaram a pandemia. Primeiro o caráter de surpresa com que a quase totalidade do mundo foi tomada — apenas alguns milhares de cientistas e estudiosos sabiam que ela viria a qualquer momento. Aliás o inesperado caracteriza as catástrofes. Nos seus bilhões de anos a nossa Terra, como o universo, é marcada por acasos, nas contorções que lhe dão desde a forma geográfica — com a criação de oceanos, montanhas, vulcões, destruição de cidades — até à criação da vida e ao aparecimento e à extinção das espécies. A própria prevalência da espécie homo sapiens foi fruto do desaparecimento dos seus parentes mais próximos, como os neandertais, que chegaram a misturar-se ao próprio sapiens.

Não deixemos de considerar que somos uma espécie extremamente recente, de cerca de trezentos mil anos, que teve em sua adaptação e predominância a vantagem decisiva da linguagem, esta talvez há apenas setenta mil anos.

Criamos várias civilizações, convivemos com vários tipos de sociedade e chegamos à modernidade e à pós-modernidade. Conseguimos desvendar o mundo dos genes e das proteínas, o mundo das partículas de alta energia, como o bóson de Higgs — a que chamaram de “partícula de Deus”, por concluir o “Modelo Padrão” que explica a estrutura do universo.

E assim o bicho homem desfruta de um mundo extraordinário — o dos sentimentos —, que nos dá a sublimação da alegria, do prazer, do sentimento do amor e também da tristeza, da dor. Aquilo que Bergson chamava de “sentimento da alma”.

Pois bem, isso que nos traz a alegria de viver dá ao homem também a desgraça da maldade, do ódio, da inveja, da destruição. As nações se organizam e, em vez de construir um mundo de paz, de convivência pacífica, de uma Humanidade sem armas, sem ódio, sem competição, marcha em busca de armas cada vez mais potentes, capazes de destruir países e até a vida na Terra.

Mas se esquece que a natureza é mais forte que todos esses atos. E ela reage de maneira aleatória, como o passado mostrou tantas vezes, trazendo as pestes, a destruição de espécies, e nos ameaça com aquilo que Helmut Schmidt dizia — repito ainda uma vez — ser a maior ameaça ao futuro da Humanidade: as doenças desconhecidas. A nossa geração já conhece duas: a Aids e a Covid.

A presença do acaso em absolutamente todos os fatos da natureza levava Einstein a dizer que sua ideia de Deus era formada por sua “profunda convicção na presença de um poder superior, que aparece no universo incompreensível”.

A desgraça da Covid que nos ameaça, que não sabemos como começou e como vai terminar, nos leva a pensar no início da filosofia, o de onde viemos e para onde vamos, de Platão.

Eu, que sou cristão, penso no amor, na solidariedade e na construção, depois dessa tragédia, de um mundo melhor, mais humano e de paz.

Fábio Gentil reforça alerta contra Covid-19-19 e faz apelo à população por cuidados para superar pandemia

27.3.21

Prefeito de Caxias chama atenção para aumento de casos e mortes em decorrência do novo coronavírus e conclama povo a se unir para superar crise de saúde

Prefeito Fábio Gentil tem várias pessoas próximas internadas com Covid-19, inclusive o irmão Talmir, que
está entubado


Estamos passando pelo momento mais difícil dessa pandemia nesse momento. Os números crescentes de casos e a lotação dos leitos em todo o país, nos mostra que agora não depende apenas do sistema de saúde, mas sim de todos nós!

Precisamos nos unir em favor da vida e respeitar as normas sanitárias para podermos salvar o máximo de pessoas. Aos irmãos que encontram-se lutando pela vida em hospitais ou em casa, peço humildemente que façamos orações para eles.

Estou hoje com muitas pessoas próximas a mim positivadas, algumas delas encontram-se em UTI, entubadas, como o meu irmão Talmir.

Façamos todos uma corrente de orações em favor da vida!

Assista:


(Do Blog do Daniel Matos)

Vereador Durval Júnior e esposa sofrem atentado em Caxias

26.3.21

Casal não foi atingido, somente o seu automóvel.

O vereador Durval Júnior e a sua esposa, Célia Maria, sofreram um atentado a tiros na tarde desta sexta-feira (26) em Caxias. Em entrevista ao Portal Noca, a esposa do vereador narrou o caso.

O crime ocorreu por volta das 16h. O casal estava em um bar no bairro Teso Duro quando se aproximou dois homens em uma motocicleta efetuando tiros. O casal não foi atingido, somente o seu automóvel.

O celular do vereador que estava no veículo foi roubado pela dupla. Após a ação criminosa, os homens fugiram.

Segundo Célia, teriam sido sete disparos de arma de fogo. Pela quantidade de tiros, ela acredita terem sofrido uma tentativa de homicídio, sem motivação aparente e suspeita da autoria do crime. (Noca)


Mortes pela Covid-19 sobem para 179 em Caxias

 Ao todo, são 7.913 casos positivos e 7.383 recuperados desde o início da pandemia.

Sars CoV-2, o novo coronavírus causador da Covid-19 — Foto: Mayo Clinic

Subiu para 179 o número de mortes causadas pela Covid-19 em Caxias, segundo dados publicados nessa quinta-feira (25) no caxiascovid19.com.br

Ao todo, são 7.913 casos positivos e 7.383 recuperados desde o início da pandemia. Dos confirmados, 85 pacientes estão em internação hospitalar.

Maranhão

O estado chegou a 238.042 casos confirmados do novo coronavírus, de óbitos chega a 5.837 e 217.702 recuperados, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). (Noca)

‘Bolsonarismo asfixia o Brasil’, diz Gastão em artigo com mais deputados

O bolsonarismo asfixia o Brasil. Tenta nos sufocar com sua agenda negacionista e atitudes inconsequentes. Tudo o que estamos vivendo hoje já era uma crônica de muitas mortes anunciadas. Se você ainda tem alguma dúvida, recomendo o documentário Timeline Covid-19 Brasil, disponível no YouTube, para lembrar o que vivemos no ano passado. Está lá, para todos verem.

Nós, autores deste artigo, fomos testemunhas do método bolsonarista de “gestão”, um “método” baseado no quanto pior, melhor. O resultado está estampado nos números da pandemia. Se alguém ainda quer bancar a Poliana e acreditar que o bolsonarismo vai se enquadrar na racionalidade, vai cair do cavalo de novo. A conversa não é mais sobre o futuro, é sobre a dor de agora. Aqueles que tapam o sol com a peneira e fingem não entender o que acontece ao nosso redor carregarão a culpa da tragédia que se instalou no país.

Se, por um lado, o bolsonarismo nos trouxe até aqui, ele também provocou a mexida de placas tectônicas da política que estavam adormecidas. Centro, direita ou esquerda já não fazem mais nenhum sentido quando temos 300 mil mortos, crise de desabastecimento, inflação, 14% de desempregados, milhões de alunos fora da escola, um plano de imunização fantasma, interferências nas estatais, ataques constantes à ciência, às instituições, aos direitos humanos, uma polícia política dentro do governo perseguindo adversários e tantas outras aberrações.

O bolsonarismo não entende a política como meio de resolução de conflitos. As palavras consenso e adversário não existem no dicionário da seita. A política é só um meio de aniquilar seus inimigos. Eles inauguraram uma outra corrente de “pensamento” que está fora de qualquer eixo ideológico e que não cabe dentro de um estado democrático. E é por essa razão que esquerda, centro e a direita têm agora uma oportunidade única de se sentar à mesa e pensar o país, construir um projeto de Brasil e uma oposição unida contra este método perverso de se fazer política.

Dentro deste contexto de desilusão e falta de perspectiva nasce um grupo de parlamentares independentes, de diferentes partidos, ideologias e pensamentos para somar forças contra a tragédia que estamos vivendo. Não é sobre o que virá, é sobre o que está ocorrendo agora. Nós, que assinamos esta carta, e vários deputados e deputadas que representamos, temos enormes diferenças sobre gestão pública, mas para se falar de gestão pública é preciso garantir que a democracia esteja viva e que as instituições funcionem livremente.

Nosso objetivo é fortalecer essa corrente onde todos os parlamentares que desejam discutir o Brasil a fundo, sem distinção de credo, religião ou ideologia, possam se sentar à mesma mesa. O brasileiro que depende do auxílio emergencial, e que está sem capacidade de planejar seu futuro, não está nem aí se o auxílio é de direita ou de esquerda. O brasileiro que perdeu um familiar para a Covid não tem tempo pra teorias da conspiração. Quando a miséria e a falta de perspectiva dominam, esqueçam o debate ideológico do Twitter.

A seita que nos governa adotou a lógica de casta para exercer o poder. Só serão servidos aqueles que compartilharem da sua visão de mundo. O restante, ou se converte ou ‘que se dane’, como diria o presidente. Por mais que muitos achem que Bolsonaro é um bufão e que suas ameaças são apenas palavras ao vento, seu péssimo exemplo influencia muita gente. Conter esse desastre é nossa missão dentro do Parlamento.

Este grupo nasce para combater a política de castas e restabelecer a ordem legal e democrática no país, começando por: 1) exigir que o governo garanta os insumos básicos para o funcionamento dos hospitais, como respiradores e anestésicos e 2) e apresente um cronograma real de vacinação do país.

Hoje, quando publicamos esta carta, mais de 300 mil brasileiros perderam a vida e milhares estão intubados tentando respirar. Bolsonaro e seu séquito vão seguir asfixiando o país com o método que lhes é peculiar. Cabe a nós, do centro, da esquerda e da direita civilizada, agir para evitar que o país perca o ar por completo.

O artigo é assinado por Tabata Amaral (PDT), Orlando Silva (PCdoB), Fabio Trad (PSD), Prof. Israel Batista (PV), Mario Heringer (PDT), Paulinho da Força (Solidariedade), Raul Henry (MDB), Kim Kataguiri (DEM), Rodrigo Maia (DEM), Júnior Bozzella (PSL), Tadeu Alencar (PSB), José Guimarães (PT), Joenia Wapichana (Rede), Marcelo Freixo (PSOL), Wolney Queiroz (PDT) e Gastão Vieira (PROS).

Obras da expansão de leitos de UTI e enfermarias, por meio da parceria entre Estado e Prefeitura de Caxias, estão na fase de acabamento

25.3.21

Os trabalhos já estão bem adiantados no prédio anexo ao Complexo Hospitalar Gentil Filho, onde funcionaria a UNACON, e que está recebendo reforma, além de está sendo equipado para receber 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 18 leitos de enfermaria. A previsão é que na próxima semana os trabalhos sejam finalizados na parte estrutural.

“Já está quase finalizando ampliação. Acredito que na próxima semana, serão disponibilizados estes leitos para a população. Serão 10 leitos de UTI e 18 de enfermaria. Eu não vou dizer que vai suprir totalmente, porque a demanda é grande todos os dias, mas já vai ajudar bastante”, disse Lívia Sena, diretora do Complexo Hospitalar Gentil Filho.

A parceria entre a Prefeitura de Caxias e Governo do Estado, está sendo referendado pelos Ministérios Públicos do Estado e Federal.

“Nós queremos agradecer ao Governador Flávio Dino, ao Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, que tem dado todo apoio. Quero agradecer também à Câmara Municipal que nos permitiu a compra de mais vacinas”, agradeceu em vídeo divulgado em sua rede social, Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

Caxias já registrou conforme o Boletim Epidemiológico, 7.853 casos confirmados de covid-19, nessa quarta-feira (24), 7.326 pessoas recuperadas e 77 casos de internações. Ao todo, desde o início da Pandemia até agora, Caxias já contabiliza 176 óbitos. Diminuir a disseminação da doença é um dos desafios do setor público. Mas para isso, a população de Caxias também precisa colaborar. 

“A gente conta com a ajuda da população. Essa doença ela é fácil de controlar, desde que haja a responsabilidade e sensibilidade de cada um. Caso a pessoa venha a se contaminar, desde que ela se isole, a cadeia de contaminação é quebrada. A população pode ajudar com esses cuidados básicos: lavando as mãos com água e sabão, usando máscara e mantendo o distanciamento”, destaca Lívia Sena, diretora do Complexo Hospitalar Gentil Filho.

A diretora do Complexo Hospitalar Gentil Filho, pede aos jovens que se protejam e tomem todos os cuidados para não levar a doença para as suas casas. Não apenas as pessoas de mais idade estão sendo vitimadas pela doença, mas também os jovens, nessa segunda onda.

“As idades das pessoas que são vítimas da covid-19 está diminuindo. A agressividade da doença agora, é muito grande, a forma como o paciente chega e evolui é muito rápido. E, eu acredito que seja a nova variante. Primeiro é a proteção. Eu gostaria que esses jovens pensassem um pouco nos pais, nos avós e nos amigos, porque as pessoas da casa que estavam em isolamento achando que estavam protegidos, agora estão se contaminando e, alguns vindo a óbitos”, lembra Lívia Sena, diretora do Complexo Hospitalar Gentil Filho. (Da assessoria)

Lucro do Grupo Mateus dispara 142% no 4º trimestre de 2020

 

Money Times

O lucro líquido ajustado do Grupo Mateus (GMAT3) subiu 142,7% no quarto trimestre de 2020 ante o mesmo período de 2019 e atingiu R$ 241 milhões, mostra documento enviado ao mercado nesta quarta-feira (24). 

Em 2020, a varejista viu seu lucro disparar 112%, somando R$ 776 milhões.

A receita líquida cresceu 53,2%, para R$ 3,6 bilhões. No ano, o número totalizou R$ 12 bilhões, elevação de 42%.

“O expressivo crescimento no trimestre deve-se, principalmente, à consistência do plano de expansão, com aberturas em todos os estados e à excelente performance das lojas existentes”, disse.

O Ebitda, que mede o resultado operacional, ajustado foi de R$ 286 milhões, salto de 76,7%. No acumulado de 2020, o indicador somou R$ 1 bilhão, alta de 76,8%.

O Grupo Mateus finalizou o ano de 2020 com 159 lojas, sendo que, dessas, 39 foram inauguradas em 2020 (14 no quarto trimestre).

“Não tivemos nenhum encerramento de atividade e registramos um aumento de 63% nos números de inaugurações, comparado a 2019, quando abrimos 24 lojas”, informou.

As vendas em mesmas lojas também mantiveram crescimento e registraram um aumento de 21,3% no trimestre e de 18,2% no ano, “o que demonstra que as lojas maduras continuam tendo uma importante contribuição para o desempenho do Grupo”, disse.

Veja aqui o documento.

Com irmão internado na UTI, prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pede orações por todas as pessoas acometidas por Covid-19

24.3.21
Prefeito Fábio Gentil com o irmão mais velho, Talmir Rosa, que luta na UTI contra a Covid-19
 

“Hoje venho publicamente pedir à todos, muitas orações aos acometidos pela Covid-19, em especial peço orações para meu irmão, meu melhor amigo, meu parceiro da vida Talmir, que encontra-se neste momento na UTI lutando para se salvar.

Que Deus em sua infinita misericórdia possa interceder pela vida, não apenas de meu irmão, mas de todos aqueles que também lutam nesse momento em casa, no hospital ou em qualquer outro lugar para se manter vivo.Não é fácil ter que passar por isso com alguém que você ama!

Meu irmão é um homem forte e vencerá mais uma batalha diante de tantas outras que ele já venceu. Estamos em orações constantes, pedindo ao nosso Deus que possa conceder a todos no mundo que lutam pela vida, que recebam a cura divina. Rezemos todos juntos:

Pai Nosso que estais nos céus, santificado seja o vosso Nome, venha a nós o vosso Reino, seja feita a vossa vontade assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal. Amém!”

Fábio Gentil

PSDB e PT selam trégua e, pela 1ª vez, se alinham em frentes contra Bolsonaro

22.3.21

Antagonistas na política nacional desde os anos 1990, o PT e o PSDB selaram uma trégua e estão pela primeira vez alinhados em várias frentes contra o presidente Jair Bolsonaro. A principal delas é o Fórum dos Governadores, onde tucanos e petistas têm se apoiado mutuamente e até trocado elogios.

Eleito em São Paulo com um forte discurso antipetista, João Doria abriu mão do protagonismo e defendeu a escolha do governador Wellington Dias (PT), do Piauí, como coordenador das discussões sobre vacinas contra covid no Fórum de Governadores.

Interlocutores do Palácio dos Bandeirantes – sede do governo paulista – falam em um “pacto de não agressão”, enquanto lideranças dos dois partidos até admitem estar juntos no segundo turno da eleição presidencial de 2022, a depender de quem disputar a rodada decisiva.

A relação entre os governadores se estreitou ainda mais após o governo federal acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul para combater o coronavírus. Emissários do PT e PSDB querem ainda reunir os ex-presidentes Lula Fernando Henrique Cardoso, que vê com entusiasmo a iniciativa.

“Da minha parte estou aberto a conversar. É necessário. Na minha concepção, é preciso definir quem é o inimigo principal. Se é o Bolsonaro, como a gente ganha dele? E ganhar para fazer o quê? Essas são as duas questões postas”, disse FHC ao Estadão.

Os petistas pretendem usar o combate à pandemia para abrir o diálogo. Apontado como um dos “presidenciáveis” do PT antes de o ex-presidente Lula restabelecer seus direitos políticos, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), atua agora para que o partido estabeleça diálogos com as legendas do centro para a disputa presidencial de 2022 e prega a aproximação com o PSDB. Alinhado com Wellington Dias, Costa quer abrir um canal de diálogo de Lula até com Doria.

O governador baiano disse ao Estadão que considera “possível” uma aproximação entre PSDB e PT para 2022. “Se depender de mim, vamos trabalhar para isso. Sou a favor de que a gente coloque o Brasil acima das nossas divergências políticas secundárias. Estamos tratando de um projeto de salvação nacional. A lógica da disputa da eleição no Brasil será semelhante à dos Estados Unidos. É a democracia contra a barbárie e o ódio. A sociedade do bem vai prevalecer contra a lógica miliciana de condução do País.”

Assim como o governador do Piauí, que chamou de “importantíssimo” o papel de Doria na crise sanitária, Rui Costa também elogiou o tucano. “Quero prestar toda solidariedade ao Doria. Ele é um dos governadores que têm sofrido ataques sistemáticos do governo federal. Doria tem se esforçado para reduzir o número de óbitos. Justiça seja feita: não fosse a iniciativa do governo de São Paulo e do Instituto Butantan, 80% das pessoas que receberam a vacina não estariam hoje vacinadas.”

Líderes tucanos ligados a Doria abraçaram o mesmo discurso de união de esforços durante a pandemia. “Em tempos de crise sanitária e institucional com o governo Bolsonaro de tamanha gravidade, é fundamental que deixemos a política em segundo plano. Não é momento de agressão, mas de trabalho conjunto”, disse Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo e presidente do PSDB paulista.

Na semana passada, o Estadão revelou que Wellington Dias será o emissário de Lula nas conversas com o PSDB. A estratégia do PT é encontrar “um lugar para Lula na crise sanitária”. A intenção é que o petista se junte a outros ex-presidentes – Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer – na busca por uma influência internacional que possa ajudar o País a obter vacinas e insumos para a produção de imunizantes. “Tudo aponta para um momento de reconciliação, que é o que os governadores estão fazendo. A realidade obriga a fazer isso”, afirmou ao Estadão o ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

Nascidos nos anos 1980, PT e PSDB estiveram juntos uma única vez em eleições presidenciais. Foi no 2.º turno de 1989, quando o candidato tucano Mário Covas declarou apoio a Lula, que enfrentava Fernando Collor. Os desentendimentos cresceram em 1992, quando parte do PSDB paulistano apoiou a candidatura à Prefeitura de Paulo Maluf contra Eduardo Suplicy (PT). A rivalidade se consolidou nas campanhas vitoriosas de FHC à Presidência e nas dos petistas Lula e Dilma Rousseff, que tiveram tucanos como adversários.

Nesses anos, porém, acordos importantes ocorreram entre petistas e tucanos: entre Marta Suplicy e Covas contra Maluf, em 1998 e em 2000, e o apoio dos partidos à eleição de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte, em 2008. Um dos artífices do último, o ex-governador Pimentel defende agora a tese de que o candidato que derrotar Bolsonaro terá a necessidade de fazer um governo de união nacional. Seja Lula, Ciro Gomes ou qualquer outro. “Antes a polarização era saudável, democrática, com projetos diferentes, mas no campo da democracia. Agora, temos claramente um projeto autoritário e excludente e, do outro lado, todos nós, até o Centrão, que pode ser acusado de tudo, menos de não ser democrático. Quem está ficando isolado é Bolsonaro e a direita radical.”

Esquerda do PT e parte da bancada tucana resistem

A aproximação entre PT e PSDB enfrenta resistência da parte “governista” da bancada tucana na Câmara, que é liderada pelo deputado Aécio Neves (MG), mas o diálogo entre deputados dos dois partidos nunca foi tão intenso. “É a primeira vez que temos esse diálogo tão fluido. O objetivo é barrar a escalada autoritária. Precisamos de todos os esforços para impedir a violência que o Bolsonaro tem praticado”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A aproximação entre os partidos enfrenta ainda a desconfiança mútua entre tucano e petistas. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse, recentemente, que votaria em branco em caso de segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro em 2022, indicando as dificuldades para um acordo mais amplo entre os partidos, além da atuação na pandemia. Há resistência também no PT. Setores da esquerda do partido consideram difícil um acordo em razão de diferenças de visão nas áreas econômica e trabalhista. O que facilitaria as conversas entre os partidos é a centralidade que assumiram temas como o combate a desigualdades e a defesa do meio ambiente no discurso de formuladores de política dos tucanos – como o prefeito Bruno Covas.

No ambiente jurídico, petistas e tucanos também nunca estiveram tão alinhados. “Lideranças do PT e PSDB começam a ensaiar uma aproximação no mundo jurídico em cima de uma agenda comum: a defesa da democracia e das instituições e o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”, disse o advogado Marco Aurélio Carvalho, que integra o setorial jurídico do PT e coordena o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas.

Carvalho lembra que juristas ligados ao PSDB, como os ex-ministros da Justiça de FHC José Carlos Dias e José Gregori e o advogado Belisário dos Santos Jr, ex-secretário da Justiça do governo de Mário Covas, assinaram manifesto que pedia a anulação das condenações do ex-presidente Lula. (Fonte: O Estadão)

Escolas particulares recebem kits preventivos da Prefeitura Municipal de Caxias

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) em parceria com a Secretaria de Saúde, e o Programa Saúde na Escola (Saúde/Educação) realizaram a entrega de kits de higiene de prevenção à covid-19, com cerca de mais de cem itens, dentre eles: álcool em gel 70%, álcool líquido 70%, máscaras KN 95, luvas, toucas, propé, borrifador, sabonete líquido, papel toalha, materiais de higiene, entre outros.

Nessa segunda etapa, foram beneficiadas as escolas da rede privada de ensino, que receberam os kits de prevenção nos dias 16 e 17 de março.

A primeira escola a receber o kit preventivo, foi a escola São Jorge, lá a coordenadora Elisangela Brandão, recebeu os materiais a serem utilizados na escola e falou sobre essa parceria.

“A escola já realiza de todas as formas as maneiras preventivas de combate à covid-19, e com esse kit de prevenção entregue hoje, pela secretária de Educação, vem somar com a disponibilidade desse kit, e o prefeito se mostra muito sensível e mostra união no combate à pandemia”, destacou a coordenadora.

A enfermeira Amanda Serejo, explica como o kit pode beneficiar no combate. “Esse kit é bem completo, contém vários itens que vai somar ainda mais no combate e a prevenção das escolas que estão sendo beneficiadas, essa parceria é boa para todos, pois quanto mais melhor”, falou a enfermeira.

A coordenadora geral do Colégio São José, irmã Suely, falou que a intenção do município é engrandecedora em colaborar com as escolas na prevenção. “Estive em com a secretária de educação Ana Célia Damasceno, percebemos o compromisso em lutarmos para combater esse vírus que tem abalado o mundo. O prefeito Fábio Gentil, está de parabéns por agir de forma eficaz no combate, e esse kit é mais uma maneira preventiva de combate”, disse a coordenadora.

Segundo a coordenadora do PSE Educação da SEMECT, Joselma Lopes, é importante agir nesse momento com muita seriedade. “Esse é um instante muito crítico em todo o mundo, e a secretária de educação professora Ana Célia, resguardada pelo prefeito, estão fazendo algo importante no combate à pandemia, que é colaborar nesse momento também com as escolas particulares ofertando esses kits”, frisa a coordenado do PSE Educação.

Felipe Leitão um dos administradores da escola Arca de Noé, falou do emprenho da gestão municipal com o ensino fundamental. “Essa foi uma excelente atitude do prefeito, e da secretária de educação, que veio aqui disponibilizar para escola esse kit preventivo que vai ajudar muito a escola, parabenizo o prefeito por essa atitude referente às escolas particulares e dizer que ele está no caminho certo”, destaca o sócio da escola.

A diretora geral da escola CEFA COC, Dayane Castro, falou que a união em prol da educação é muito válida, e ressaltou. “Recebemos aqui a secretária de Educação do município Profª. Ana Célia, que nos entregou um kit preventivo de combate à covid-19. Essa é uma forma de lutar em conjunto, o município fazendo sua parte, e as escolas particulares preparadas para atuar no combate, nós já estamos utilizando todos os meios de combate, mas ressaltamos a importância desse kit como forma de ajudar ainda mais as escolas da rede privada no combate à pandemia”, frisa a diretora geral.

A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Ana Célia Damasceno, destacou o comprometimento do prefeito Fábio Gentil para com a educação e para o povo de Caxias. “Conscientizar nunca é demais, e hoje estamos aqui nessa luta contra a covid 19. Então, estamos entregando aqui para as escolas da rede particular, um kit composto com mais de cem itens, incluindo máscaras N95, propé, álcool em gel, dentre outros. Essa é uma parceria entre a SEMECT e a Secretaria Municipal de Saúde respaldada pelo prefeito Fábio Gentil, visando ultrapassar das 250 escolas aqui em Caxias, haja vista, que no primeiro momento fizemos entrega nas escolas da rede municipal. Nesse momento precisamos preservar vidas, por isso esses kits são importantes”, lembra Ana Célia Damasceno, secretária da SEMECT.

As escola que foram beneficiadas, são: São Jorge, Colégio São José, Cefa Coc, Colégio Adventista, Escola Arca de Noé, Fundação Educacional Coelho Neto, Instituto SALMUS, Escola Monteiro Lobato, Escola Castro Alves/Moranguinho, Colégio Batista Araújo, Educandário Cristo Rei e Instituto Maciel de Ensino e escolas da rede federal. Essa foi a segunda etapa de entrega de kits de prevenção à covid-19. A primeira etapa foi nas escolas da rede pública municipal que também receberam os kits preventivos.

(Ascom/Prefeitura de Caxias)

Ministérios públicos recomendam ao prefeito de Caxias intensificação das fiscalizações para prevenção contra covid-19

Cópia desta recomendação também foi encaminhada ao 2º BPM para conhecimento das adoções das providências no âmbito das atribuições.

O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal recomendam ao prefeito de Caxias que intensifique as fiscalizações no município e informe aos ministérios quem não está querendo cumprir as normas sanitárias. Os descumprimentos podem resultar em punições mais severas. É o que dizem ambas as recomendações.

“Recomendação ao Prefeito do Município de Caxias para que determine aos Órgãos responsáveis pela fiscalização do Município, no exercício do Poder de Polícia Municipal, a realização de acompanhamento diário dos estabelecimentos comerciais em geral, bares, restaurantes, lanchonetes, casa de eventos, academias, salões de beleza, barbearias e celebrações religiosas, de modo a evitar descumprimentos das regras sanitárias, aglomeração inadequada e demais condicionantes de abertura e funcionamento estabelecidas em decretos municipais”.

A recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Ministério Público Federal, acontece devido ao aumento da disseminação da covid-19, que em Caxias tem chegado a níveis cada vez mais alarmantes, considerando o aumento da disseminação, que termina por ter reflexo nos atendimentos em unidades de saúde, a saber: Unidades Básicas de Saúde e Unidades Hospitalares. No último final de semana, Caxias chegou a atingir 100% da ocupação de leitos, desde então vem trabalhando no limite da capacidade para atender a grande demanda de pacientes que recorrem aos serviços de saúde.

A recomendação destaca que o objetivo é intensificar as fiscalizações dos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, casa de eventos, lanchonetes, academias, salões de beleza, barbearias e celebrações religiosas para integral cumprimento dos Decretos Municipais, não atuando apenas com base em denúncias, mas agindo de forma ostensiva e preventiva, diariamente acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes de funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas nestes locais, sobretudo quanto às medidas específicas de cada estabelecimento, entre elas:

a) capacidade de ocupação;
b) regras de distanciamento mínimo;
c) aferição de temperatura;
d) uso de máscara;
e) demarcações de posicionamento;
f) disponibilização de álcool em gel;
g) agendamentos para atendimento;
h) horário de funcionamento;
i) publicidade de eventuais proibições;
j) demais medidas estabelecidas em decreto.

De forma mais enérgica, a orientação é para que se proceda às respectivas notificações e/ou interdições, por meio de instrumentos idôneos, visando orientar e coibir a prática de infrações criminais e administrativas, aplicando as respectivas sanções cabíveis por descumprimento das medidas sanitárias.

Caso haja descumprimento injustificado de normas às autoridades da Polícia Civil e Polícia Militar, bem como ao Ministério Público, vão tomar as devidas providências. O município deverá informar ao Ministério Público do Estado do Maranhão e ao Ministério Público Federal o seu acolhimento ou as razões de eventual negativa, no prazo improrrogável de 72 horas, bem como, apresentar relatório das eventuais ocorrências, para ulterior análise e adoção de providências pelos membros MPMA e MPF, através do endereço eletrônico 5pjcax@mpma.mp.br e prmacaxias@mpf.mp.br.

Uma cópia desta recomendação também foi encaminhada ao 2º Batalhão de Polícia Militar para conhecimento das adoções das providências no âmbito das atribuições.

A recomendação é assinada pelas promotoras Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, do Ministério Público Federal, e Ana Cláudia Cruz dos Anjos, do Ministério Público Estadual. (Da assessoria)

Juiz extingue processo de Paulo Marinho contra expedição de diploma ao vereador Catulé

20.3.21

O juiz eleitoral Gilson Ramalho de Lima extinguiu o processo do ex-candidato a vereador Paulo Marinho contra a expedição de diploma ao vereador eleito Catulé.

Para tornar extinto o processo, sem resolução do seu mérito, o magistrado apontou como prejudicada a análise da questão preliminar referente à irregularidade da representação e ainda a falta de interesse jurídico do próprio Paulo Marinho.

No processo, Paulo Marinho acusou o vereador eleito Catulé de ter praticado abuso de poder político e econômico para poder se eleger em 2020 e, ainda, que teria havido a existência de falhas e/ou manipulação dos dados da totalização das eleições em Caxias, uma vez que o Chefe de Cartório da 4.ª Zona Eleitoral, Jardel Oliveira, seria sócio-proprietário de um hotel, cuja gestão seria da responsabilidade de Catulé

(Fonte: O Informante/Jornal Pequeno)

Covid-19: Brasil tem ‘coroa de defuntos’ como marca mundial, diz Sarney

19.3.21

(Pedro França/Agência Senado)

O ex-presidente José Sarney, ativo nas palavras publicadas pela imprensa ainda hoje, registrou em seu artigo semanal na imprensa maranhense a dor dos brasileiros em meio ao mar de mortes da pandemia.

Sem citar Jair Bolsonaro ou seu governo, Sarney lembra que o Brasil se encontra na “vergonhosa e podre posição de ser o primeiro país do mundo nesse ranking do terror” e destaca o absurdo de a pandemia não figurar como assunto prioritário das autoridades. 

“Cruel ver tratar-se agora de outras coisas, todas menores diante do desafio que estamos vivendo. Nada existe para discutir neste momento senão a Covid — a vida e a morte, a vida que precisa vencer a morte — e a desgraça de ver nosso país tendo como marca mundial uma coroa de defuntos”, escreve Sarney.

Na linha do discurso feito por Lula na semana passada, o ex-presidente busca se unir, na dor, às famílias dos quase 300.000 brasileiros mortos pelo vírus.

“Não há quem não compartilhe das lágrimas das famílias dos mais de 270 mil mortos, dos 2.349 homens e mulheres cujas mortes, na quarta-feira, colocaram o Brasil na vergonhosa e podre posição de ser o primeiro país do mundo nesse ranking do terror. Não há flores em nossos corações suficientes para ocupar o pedaço de chão onde essas pessoas repousam por toda a eternidade. Esses números destroem todos nós, presos de uma tristeza que não passa”, escreveu Sarney. (Blog do Gilberto Léda)

Prefeitura de Caxias define operações para fiscalização dos decretos vigentes

18.3.21


A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, emite Nota de Operações Conjunta – nº 003/2021, nessa quarta-feira (17), com vistas a fiscalização do Decreto Municipal nº137, que suspende a autorização de reuniões e eventos em geral que provocam aglomerações.

A princípio, a execução das operações está marcada para os dias 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março, a ser realizada na Cidade de Caxias, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

“Acompanhar, fiscalizar, disciplinar o desenvolvimento das atividades comerciais ou não, que envolvam a reunião de público durante a vigência dos Decretos, verificando-se as normativas que regulam essas atividades”, frisa a nota.

A gestão municipal deve fiscalizar com mais intensidade, por meio de Operação Integrada, com a presença de todos os órgãos de segurança e vigilância sanitária, nos dias 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2021, das 22h às 2h.

Dentre os órgãos participantes da operação, estão: Ministério Público Estadual – Promotoria da Saúde; (SOBREAVISO), Policia Militar (2ºBPM), Corpo de Bombeiros Militar – 5º BBM, Delegacia Regional de Polícia Judiciária, Procuradoria Geral do Município (SOBREAVISO), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (SEMMADC), Secretaria de Governo, Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Municipal e ASCOM. A ação visa garantir o cumprimento do Decreto Estadual nº 36.582/2021 e Decreto Municipal nº 137/2021, que trata da suspensão da autorização para reuniões de público e eventos em geral, em virtude da pandemia da covid-19.

“Caso seja verificado o descumprimento dos Decretos em lide, a autoridade policial juntamente com agentes dos outros órgãos tomará as medidas pertinentes para cada situação encontrada, que vai da suspensão de cada evento à condução para apresentação a autoridade de polícia judiciária. Como está proibido toda e qualquer reunião de público em bares e similares, não há necessidade da observância da Lei Municipal nº 1.622/06 e 2.310/16, que tratam do uso do som com volumes regulados, sendo caracterizados descumprimento dos Decretos Estadual e Municipal, o uso desse sob quaisquer pretextos de funcionamento”, destaca a gestão municipal.


PARQUE BALNEÁRIO VENEZA

Os permissionários do Balneário Veneza deverão observar e obedecer o que tange o item VI, do art. 2º do Decreto Municipal nº 137/2021: Os restaurantes, Trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência só poderão atender presencialmente no horário estabelecido no inciso I, desse artigo, com lotação máxima de 30% (trinta por cento) de sua capacidade, proibida a venda de bebidas alcoólicas, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

“Serão designadas equipes de fiscalização dos órgãos de segurança para em caso de desobediência dos decretos aqui mencionados, autuarem e conduzirem à autoridade de polícia judiciária os permissionários que detêm o controle de seus espaços. A prefeitura poderá abrir processo administrativo em desfavor dos autores para medidas legais à luz da legislação”, destaca a nota.

A coordenação da operação ficará sob a tutela da Policia Militar (2º BPM), Secretaria Municipal de Saúde, coordenação de Vigilância Sanitária Municipal, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (SEMMADC), que juntamente aos órgãos envolvidos executará a fiscalização dando apoio para o bom desenvolvimento das manobras administrativas e operacionais.

Cada órgão ao longo da operação vai verificar aquilo que diz respeito à competência da instituição, como por exemplo:

1. PM MA – A manutenção da ordem e o disciplinamento no funcionamento das atividades das 22h às 2h;
2. CORPO DE BOMBEIROS – Verificação do Certificado de Aprovação para funcionamento dos estabelecimentos e/ou atividades específicas;
3. DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Registro de ocorrência, Lavratura de TCO;
4. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL – a verificação ao cumprimento, as determinações e regras de segurança sanitárias relativas ao coronavírus;
5. SEMMADC – Conjuntamente com os representantes dos outros órgãos realizará a verificação de eventos e o uso de aparelhagem sonora. Este uso encontra-se proibido no período compreendido nos Decretos estadual e municipal, sob quaisquer pretextos;
6. GUARDA MUNICIPAL – Manutenção da ordem que lhe é de ofício, bem como auxiliar a PMMA nas ações de controle e aos órgãos municipais envolvidos;
7. ASCOM – Cabe a essa assessoria o registro de todo o desenvolvimento das operações, para fins de divulgação nos meios de comunicação e imprensa.

“Toda e qualquer alteração no desenvolvimento desta Nota de Operação Conjunta, poderá ser feita para o melhoramento da mesma, e ou/ adequação que possibilitem a otimização dos seus efeitos. Ficando cada órgão com a interdependência de readequar conforme necessidade. Vale ressaltar que estará terminantemente proibido as reuniões de público e eventos em geral conforme Decreto Estadual nº 36.582/2021 e Decreto Municipal nº 137/2021. Caso haja descumprimento, os responsáveis pela realização de eventos sofrerão as sanções administrativas, civis e criminais”, frisa a Nota de Operação Conjunta, emitida pela Secretaria de Governo e Articulação Política, a qual é representada pelo secretário, Fernando de Macedo Ferraz Melo Gomes. (Da assessoria)